SEPE INFORMA PAGAMENTO DO GRUPO 6 DA AÇÃO NOVA ESCOLA !

 outubro 5, 2022

Segundo contato feito entre o sindicato e o cartório da 8ª Vara de Fazenda do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, responsável pelo processo de expedição dos mandados de pagamento, a listagem do grupo 6 foi liberada no final do mês de setembro e os pagamentos deste respectivo grupo começaram a cair nas contas nesta primeira semana de outubro. Esta informação foi confirmada por alguns aposentados que entraram em contato com o Sepe para informar o recebimento nas suas contas.

 

A expectativa agora gira em torno da liberação dos mandados de pagamento para os lotes 7, 8 e 9, devidamente atualizados. O sindicato reafirma o nosso compromisso de não descansar até que todos os 21 grupos de aposentados filiados ao Sepe, que entraram na ação Nova Escola Aposentados recebam o que lhes é de direito.  A pressão vai continuar.

 

Lembramos a todos os participantes da ação (profissionais que se aposentaram até 2009 e que entregaram sua documentação para o Jurídico do sindicato até a data da entrada na Justiça, em 2005) de que o Sepe não divulga valores a serem recebidos nem divulga a listagem com os nomes dos participantes no processo. Qualquer informação deve ser pedida no fone da recepção do Sepe: (21) 2195-0450 – pedir para falar com a sala do Nova Escola.

FONTE: SEPE/RJ

PAGADÃO DO NOVA ESCOLA - SEPE/RJ COMUNICA INÍCIO DO PAGAMENTO -- GRUPO 4

 

PAGAMENTO DO GRUPO 4 DA AÇÃO NOVA ESCOLA DOS APOSENTADOS COMEÇOU A SER PAGO NESTA QUARTA (21)

setembro 21, 2022

As aposentadas e aposentados do grupo 4 da ação “Nova Escola” do Sepe começaram a receber o pagamento em suas contas bancárias nesta quarta-feira (21/09).

Trata-se de uma vitória da luta da categoria e do Coletivo de Aposentados do Sepe.

Mas a pressão tem que continuar para que todos os demais grupos de aposentados que estão na ação também recebam o mais rápido possível o que é de direito.

Em um exemplo dessa luta, nessa terça-feira (20), a Secretaria de Aposentados do Sepe foi até a 8ª Vara de Justiça do Tribunal de Justiça (TJRJ), responsável pela ação, para buscar informações sobre o início do pagamento. No TJ, tivemos a informação de que o mesmo se iniciaria nesta quarta. O que, felizmente, se confirmou.

Lembramos a todos os participantes da ação de que o Sepe não divulga valores a serem recebidos nem divulga a listagem com os nomes dos participantes no processo. Qualquer informação deve ser pedida no fone da recepção do Sepe: (21) 2195-0450 – pedir para falar com a sala do Nova Escola.

Vamos atualizar o mais rápido que pudermos as informações sobre o pagamento – fique de olho em nossas redes.

O Sepe é nossa força é nossa voz!

FONTE: SITE DO SEPE/RJ

NOTA DO BLOG

Felizmente começou o PAGAMENTO. Ontem, na hora em que publicamos a matéria falando sobre o NOVA ESCOLA, NÃO HAVIA NADA no Site do SEPE, NEM NO INSTAGRAM, TWITTER ou FACE do Sindicato. O que nos leva a crer que, devido ao horário, já com o expediente bancário fechado, somente hoje os beneficiários vão registrar os depósitos. A MATÉRIA ESTÁ AÍ PARA QUE OS LEITORES QUE RECEBEREM POSSAM INFORMAR. Lembrando que, valores recebidos NÃO DEVEM SER DIVULGADOS. Qualquer dúvida, procurem o SEPE ou a JUSTIÇA.

Parabéns ao SEPE RJ pela luta e, parabéns aos servidores da EDUCAÇÃO pela RESISTÊNCIA.

PAGADÃO DO NOVA ESCOLA - RESPOSTA DA JUSTIÇA AO BLOG - AO BANCO DO BRASIL PARA PAGAR - EM 13/09/2022

A RESPOSTA VEIO EM PDF

Publicado com todo o teor principal.

Classe/Assunto: Ação Civil Pública - Gratificação de Incentivo / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil

Decisão 

Inicialmente, reitero a decisão de IE 18758, quanto à vedação de habilitações de sucessores dos beneficiários nos autos, bem como de execuções individuais de outros servidores inativos, não contemplados nos acordos. 

Somente são tratados neste feito os beneficiários já incluídos nos acordos, devendo a sua sucessão ser feita em autos próprios, de alvará judicial ou de inventário. Realizada a partilha pelos juízos competentes, e recebidos os ofícios correspondentes, os valores serão transferidos para os juízos para levantamento. 

O Estado apresentou a planilha atualizada dos grupos 4, 5 e 6 em IE 25894, sendo essa a planilha que será utilizada para pagamento dos beneficiários. Ao SEPE para que informe, no prazo de 48 horas, se concorda com os dados apresentados. 

 ALESSANDRA TUFVESSON 

Assinatura Eletrônica por parte da Meritíssima Sra. Juíza.

________________________________________________

*Conclusão

Estado do Rio de Janeiro 

Poder Judiciário Tribunal de Justiça 

Comarca da Capital Cartório da 8ª Vara da Fazenda Pública 

Av Erasmo Braga, 115 L I sala 401/403CEP: 20020-000 - Centro - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3133-2986 e-mail: cap08vfaz@tjrj.jus.br 

Nada vindo ou havendo concordância, oficie-se ao Banco do Brasil para que efetue o pagamento dos valores, devendo ser enviado ao Banco os dados bancários já informados pelo Estado em IE 25701. 

Caso haja erro nos dados enviados, omissão de beneficiário, ou outros equívocos, os advogados e beneficiários podem se dirigir ao balcão virtual do cartório ou enviar e-mail para solução do problema, evitando o excesso de petições nos autos, que inviabiliza o prosseguimento do feito. 

Rio de Janeiro, 13/09/2022. 

Alessandra Cristina Tufvesson - 

Juiz Titular ___________________________________________________________ 

Autos recebidos do MM. Dr. Juiz Alessandra Cristina Tufvesson Em ____/____/_____ 

Código de Autenticação: 435U.THA8.KL8K.UAG3 

Este código pode ser verificado em: www.tjrj.jus.br – Serviços – Validação de documentos

_______________________________________________________________________________

NOTA DO BLOG

Agradecendo a presteza da Assessoria de Imprensa do TJRJ.

Comemorando a DECISÃO e, pedindo a DEUS que dê forças aos demais profissionais não incluídos e, aos herdeiros que precisarão agir para receber.

Mais informações no site do Sepe

https://seperj.org.br/informe-sobre-a-reuniao-on-line-do-sepe-com-a-juiza-responsavel-pelo-processo-nova-escola/

PAGAMENTO DO NOVA ESCOLA - COMISSÃO DE APOSENTADOS FOI À CASA CIVIL COBRAR O INÍCIO DO PAGAMENTO DA AÇÃO DO NOVA ESCOLA

Uma Comissão de Aposentadas(os) esteve nesta terça-feira (16/08), na Casa Civil, no Palácio Guanabara, para buscar informações atualizadas sobre o início do pagamento da ação do Nova Escola, conforme acordo homologado entre o Sepe e o governador.

A comissão foi ao protocolo da Casa Civil e reivindicou que fosse recebida por uma autoridade que conseguisse esclarecer o andamento do processo.

Depois de algum tempo, a comissão foi recebida pela assessora da Casa Civil, Teresa Castanheda, que passou as seguintes informações:

– O processo judicial do Nova Escola chegou à Casa Civil em 11/08 e terá prioridade para seu cumprimento.

– O pedido da PGE é uma listagem com todos os beneficiários, indicando os falecidos, para resguardar seus direitos e dos herdeiros, e o mesmo em relação às referidas contas bancárias, para que o banco possa fazer o pagamento devido diretamente nas contas.

– A Casa Civil vai encaminhar o processo para a Seeduc, para saber se a Educação já tem a planilha pronta.

– Paralelamente, a Casa Civil vai conferir essas informações necessárias para dar prosseguimento ao pagamento, via sistema.

– Acredita-se que em três a cinco dias essa conferência estará pronta para ser remetida à PGE para as devidas providências.

Os integrantes da comissão que esteve no Palácio hoje foram escolhidos na última reunião do Coletivo Estadual de Aposentadas do Sepe, realizada dia 9/08, com o objetivo de irem à Casa Civil, tendo cumprido essa missão.

FONTE: SEPE RJ

NOTA DO BLOG

Tem que colocar PRESSÃO, tem que COBRAR.

Apesar do prazo otimista dado pela CASA CIVIL, muito provável que só em setembro tenha início o PAGAMENTO DEVIDO.

Necessário ressaltar AQUI a importância de um SINDICATO FORTE E ATUANTE. O SEPE trava uma luta dura e difícil com os governos, na busca dos direitos e condições de trabalho dos profissionais da Educação. PARABÉNS !

 

NOVA ESCOLA - INFORME OFICIAL DO SEPE/RJ

08/07/2020

Nota do Sepe sobre o andamento da ação nova escola para aposentados

A respeito do processo coletivo do Nova Escola para aposentados (de nº 0075201-20.2005.8.19.0001), cujo recurso de agravo promovido pelo Estado sobre a forma de atualização dos cálculos é o de nº 0039905-46.2019.8.19.0000, o Departamento Jurídico do Sepe preparou uma nota com o objetivo de esclarecer o atual andamento da questão. Esta ação já foi executada e começou a ser paga em 2016. Os pagamentos foram divididos em 21 lotes, mas, até hoje, só três lotes foram liberados.

Neste ano, com o agravamento da pandemia do coronavírus, o judiciário, atendendo a um pedido do Sepe, determinou que os 18 lotes restantes poderiam ter seus valores originários (sem os juros) já depositados, transferidos para contas salário. Só que o Tribunal de Justiça suspendeu temporariamente a eficácia desta decisão de pagamento imediato, em razão de um recurso do governo do Estado que alegou não ter como apresentar as contas-salários dos servidores contemplados na ação, conforme o relator havia determinado. Veja o relato do Jurídico do Sepe a respeito de como anda esta questão:

Andamento: Encontra-se em fase de execução. Esta, foi suspensa em razão do recurso do governo do Estado. Foi solicitado o pagamento do valor incontroverso (que não está sendo discutido no recurso) para pagamento imediato por meio de transferência do valor depositado, ora consignado, diretamente por meio das contas-salários.

A solicitação de pagamento imediato das cotas restantes foi atendida pelo desembargador relator, mas o Estado alegou inviabilidade prática para fornecimento das contas-salários a fim de prover a transferência direta dos valores para a conta dos aposentados. O desembargador Relator, em razão disso, suspendeu (e não revogou) a eficácia da decisão para pagamento do valor incontroverso. O Sepe entrou com um recurso interno para o colegiado do Tribunal contra esta suspensão, pois a lei confere imediato cumprimento à execução do valor incontroverso (§4º, do art. 535, do CPC/2015), solicitando assim julgamento virtual/pauta eletrônica de forma célere.

No momento, o Jurídico do Sepe está aguardando a manifestação do Estado, em contraditório. O Estado foi intimado por publicação oficial no dia 25/06/2020. O prazo de 15 dias úteis daria dia 16 de julho, porém, pode o Estado se utilizar do prazo em dobro para responder, o que levaria a extensão do prazo até o dia 06/08/2020, o que poderá postergar ainda mais o cumprimento.

Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ

Endereço: Rua Evaristo da Veiga, 55 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ

Telefone: (21) 2195-0450

Site: http://www.seperj.org.br/index.php

O BLOG reedita a matéria do SEPE/RJ, última informação que temos, acreditando que por conta da PANDEMIA nada mudou e os pagamentos não foram retomados. Os interessados, porém, devem procurar o Sindicato, sabendo que, só terão amparo jurídico se foram a ele filiado.

PROCESSO NOVA ESCOLA - INFORMAÇÃO OFICIAL SEPE/RJ

A respeito do processo coletivo do Nova Escola para aposentados (de nº 0075201-20.2005.8.19.0001), cujo recurso de agravo promovido pelo Estado sobre a forma de atualização dos cálculos é o de nº 0039905-46.2019.8.19.0000, o Departamento Jurídico do Sepe preparou uma nota com o objetivo de esclarecer o atual andamento da questão. Esta ação já foi executada e começou a ser paga em 2016. 

Os pagamentos foram divididos em 21 lotes, mas, até hoje, só três lotes foram liberados.

Neste ano, com o agravamento da pandemia do coronavírus, o judiciário, atendendo a um pedido do Sepe, determinou que os 18 lotes restantes poderiam ter seus valores originários (sem os juros) já depositados, transferidos para contas salário. Só que o Tribunal de Justiça suspendeu temporariamente a eficácia desta decisão de pagamento imediato, em razão de um recurso do governo do Estado que alegou não ter como apresentar as contas-salários dos servidores contemplados na ação, conforme o relator havia determinado. Veja o relato do Jurídico do Sepe a respeito de como anda esta questão:

Andamento: Encontra-se em fase de execução. Esta, foi suspensa em razão do recurso do governo do Estado. Foi solicitado o pagamento do valor incontroverso (que não está sendo discutido no recurso) para pagamento imediato por meio de transferência do valor depositado, ora consignado, diretamente por meio das contas-salários.

A solicitação de pagamento imediato das cotas restantes foi atendida pelo desembargador relator, mas o Estado alegou inviabilidade prática para fornecimento das contas-salários a fim de prover a transferência direta dos valores para a conta dos aposentados. O desembargador Relator, em razão disso, suspendeu (e não revogou) a eficácia da decisão para pagamento do valor incontroverso. O Sepe entrou com um recurso interno para o colegiado do Tribunal contra esta suspensão, pois a lei confere imediato cumprimento à execução do valor incontroverso (§4º, do art. 535, do CPC/2015), solicitando assim julgamento virtual/pauta eletrônica de forma célere.

No momento, o Jurídico do Sepe está aguardando a manifestação do Estado, em contraditório. O Estado foi intimado por publicação oficial no dia 25/06/2020. O prazo de 15 dias úteis daria dia 16 de julho, porém, pode o Estado se utilizar do prazo em dobro para responder, o que levaria a extensão do prazo até o dia 06/08/2020, o que poderá postergar ainda mais o cumprimento.

FONTE / SITE SEPE/RJ

Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ

Endereço: Rua Evaristo da Veiga, 55 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ

Telefone: (21) 2195-0450

AÇÃO NOVA ESCOLA - JUSTIÇA MANDA PAGAR VALORES DEVIDOS AOS APOSENTADOS ! LEIA AQUI !

27/05/2020

FONTE SITE DO SEPE RJ - Justiça aceita pedido do Sepe e determina liberação dos valores da ação Nova Escola para os aposentados

O Sepe informa que a Justiça determinou a LIBERAÇÃO DOS VALORES ORIGINÁRIOS DEPOSITADOS em favor dos aposentados da ação do “nova escola”, a decisão foi do desembargador Relator Jessé Torres (2ª Câmara Cível) que, inclusive, determinou a intimação do Estado para apresentar ao Juízo da execução a relação das contas-salários dos servidores envolvidos, com o fim de viabilizar a transferência bancária direta conforme requerido pelo Sindicato. 

A discussão a respeito dos juros/correção sobre os valores originários prosseguirá por meio do recurso do Estado, para um momento posterior, onde aguardamos julgamento.

No pedido ao desembargador, feito em abril, informamos que a liberação do crédito depositado em Juízo em benefício dos aposentados, nos autos do processo “Nova Escola”, seria uma medida de auxílio emergencial neste momento de epidemia. 

Na ação, o sindicato também informa que a liberação do pagamento não onera em nada o Estado. Mas para os aposentados, que são grupo de risco (credores entre os grupos IV a XXI) por possuírem entre 83 a 60 anos de idade, este crédito a receber será imprescindível neste momento de crise.

Leia a decisão aqui.

GRATIFICAÇÃO NOVA ESCOLA - PRAZO PARA REQUERER FOI PRORROGADO - INFORME-SE AQUI !

ATENÇÃO PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO RJ, EM ATIVIDADE EM 2002

ENTREM EM CONTATO COM O SEPE/RJ - NOVO PRAZO PARA REQUERER - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA E DEMAIS INFORMAÇÕES.

O SEPE-RJ informa que foi prorrogado o prazo para recolhimento dos documentos do processo nova escola para, impreterivelmente, dia 06 de setembro de 2019.

Informa ainda que a prorrogação do prazo de atendimento à categoria é extensivo a todos os núcleos e regionais.

Trata-se do processo ganho pelo Sepe-RJ para o pagamento da Gratificação "NOVA ESCOLA" aos profissionais de educação estaduais que estiveram em atividade no ano de 2002 e não receberam a gratificação em 2003.

O QUE DEVE SER FEITO PARA PARTICIPAR DA AÇÃO DO SEPE?

- Dirija-se à Sede Central, ao Núcleo ou Regional com os seguintes documentos: comprovante de filiação ao Sepe-RJ (contracheque atual ou por outro meio) e contracheque comprobatório do exercício em 2002, preenchendo o formulário e anexando ao mesmo a documentação exigida.

Leia aqui os endereços de núcleos e regionais do Sepe.