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quinta-feira, 11 de maio de 2023

CLÁUDIO CASTRO E A MEIA VERDADE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO -- SEPE DENUNCIA ATAQUE AO PCCS DA EDUCAÇÃO RJ

 

Proposta do governo é um grande ataque ao plano de carreira da educação estadual

CLIQUE PARA AMPLIAR A IMAGEM


Em reunião com a secretária estadual de Educação, Roberta Pontes, e representantes da Casa Civil, nesta tarde/noite de quarta-feira (10), o governo apresentou ao Sepe sua proposta de incorporar o piso nacional do magistério.

No entanto, a proposta do gov não é uma incorporação do piso a todas as carreiras e sim um reajuste dos salários que estão abaixo do piso. Segundo a Seeduc, 33% dos aposentados e 42% da ativa recebem abaixo do piso. Com isso, quem ganha acima do piso não receberá nenhum reajuste.

Segundo a Seeduc, 33% dos aposentados e 42% da ativa recebem abaixo do piso. Com isso, quem ganha acima do piso não receberia nenhum reajuste.

No entendimento do Sepe, tal proposta poderá destruir o Plano de Carreira, achatando o salário da categoria. Ou seja, a proposta não leva em conta a carreira do profissional e bagunça o plano de carreira atual, tão duramente conquistado.

A proposta, além de ser ilegal, é um ataque ao plano de carreira dos profissionais de educação.

A Seeduc alega que o plano está “judicializado” e que o governo não poderia implementar o piso em sua totalidade, para todos os níveis.

O Sepe rebateu que não é o plano de carreira que está sendo judicializado e sim o marco temporal da dívida do estado, junto ao ajuste fiscal acordado com o governo federal que impacta a receita do governo.

O governo afirmou que “o possível é isso, para colocar todos dentro do plano e cumprir a lei”. Afirmou, também, que os estudos para implementar o plano de carreira em sua totalidade continuam, “mas que existe a necessidade da complementação e apoio do governo federal, e que existiria inclusive um projeto de lei no Congresso que criaria o piso nacional dos funcionários administrativos”.

Em resumo, o reajuste só irá atingir uma parte dos professores e professoras o que fará que, na prática, os salários dos níveis de carreira 1 e 6 fiquem muito próximos, afetando o próprio plano de carreira; além disso, os funcionários não foram atingidos pelo reajuste.

A pedido do Sepe, o governo apresentou a tabela, mostrando como os salários devem ficar já neste salário de maio, pago em junho foto ao lado. O PDF com a tabela do governo pode ser baixado aqui.


O Sepe convoca a categoria a comparecer à assembleia dessa quinta-feira, dia 11, às 14h, no Club Municipal (Tijuca).


NOTA DO BLOG
Estava bom demais para ser verdade.  Mas, cláudio castro é bolsonarista, sendo bolsonarista, a deturpação dos fatos e mentiras é uma prática.

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segunda-feira, 5 de setembro de 2022

PAGADÃO DO NOVO ESCOLA - RECEBEU ?? INFORME AQUI !

O BLOG DISPONIBILIZA A MATÉRIA, PARA QUE TODOS OS QUE TÊM DIREITO AO PROGRAMA POSSAM INFORMAR SOBRE O PAGAMENTO OU OUTRAS QUESTÕES.

RECEBEU ? INFORME AQUI !

MATÉRIA SERÁ ATUALIZADA E TRAZIDA AO TOPO ENQUANTO O PROCESSO DE PAGAMENTO ESTIVER EM ANDAMENTO.

      LEIA MAIS    

NOVA ESCOLA - JUSTIÇA INFORMA AO SEPE QUE PAGAMENTO DEVERÁ COMEÇAR NA PRÓXIMA SEMANA - 02/09/2022

terça-feira, 20 de abril de 2021

PAGAMENTO DO PROGRAMA NOVA ESCOLA - @SEPE RJ - BLOG SOLICITA INFORMAÇÕES E ABRE ESPAÇO PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO

Conteúdo do EMAIL ENVIADO AO SEPE RJ em 20/04/2021

AO SEPE RJ

BOM DIA

O BLOG CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO, recebe de forma contínua, solicitação de informações e NOTÍCIAS sobre o PAGAMENTO / ANDAMENTO do Programa NOVA ESCOLA. Temos grande audiência entre os SERVIDORES PÚBLICOS, próximo de alcançar a MARCA de 51 MILHÕES de páginas vistas

Assim, sendo o SEPE RJ quem tem LUTADO para que o COMBINADO e PROMETIDO pelo governo do ESTADO DO RIO DE JANEIRO no sentido do cumprimento do PAGAMENTO aos PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO que ESTÃO HABILITADOS a receber, vimos respeitosamente, solicitar que o SEPE RJ, também através de nosso BLOG, possa levar, não só aos profissionais de educação, mas ao conjunto da população, informações sobre o NOVA ESCOLA.

BREVE HISTÓRICO SOBRE O NOVA ESCOLA

ATUAÇÃO DO SEPE RJ EM DEFESA DO DIREITO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA RECEBER O QUE LHES É DE DIREITO.

SITUAÇÃO ATUAL DOS PAGAMENTOS

O QUE OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PODEM/DEVEM FAZER PARA EFETIVAMENTE CONSEGUIR RECEBER.

IMPORTÂNCIA DO APOIO E FILIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO AO SEPE RJ

SUAS CONSIDERAÇÕES

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Agradecendo a atenção e, colocando o BLOG a disposição de Vossas Senhorias para na oportunidade que for do seu interesse, divulgar em nosso espaço assuntos e fatos de interesse dos profissionais de educação. Contato pelo nosso EMAIL: conexaoblogs@hotmail.com

No aguardo de sua resposta para que possamos publicar matéria ansiosamente esperada por nossos leitores.

terça-feira, 25 de agosto de 2020

NOVA ESCOLA - INFORME OFICIAL DO SEPE/RJ




08/07/2020

A respeito do processo coletivo do Nova Escola para aposentados (de nº 0075201-20.2005.8.19.0001), cujo recurso de agravo promovido pelo Estado sobre a forma de atualização dos cálculos é o de nº 0039905-46.2019.8.19.0000, o Departamento Jurídico do Sepe preparou uma nota com o objetivo de esclarecer o atual andamento da questão. Esta ação já foi executada e começou a ser paga em 2016. Os pagamentos foram divididos em 21 lotes, mas, até hoje, só três lotes foram liberados.

Neste ano, com o agravamento da pandemia do coronavírus, o judiciário, atendendo a um pedido do Sepe, determinou que os 18 lotes restantes poderiam ter seus valores originários (sem os juros) já depositados, transferidos para contas salário. Só que o Tribunal de Justiça suspendeu temporariamente a eficácia desta decisão de pagamento imediato, em razão de um recurso do governo do Estado que alegou não ter como apresentar as contas-salários dos servidores contemplados na ação, conforme o relator havia determinado. Veja o relato do Jurídico do Sepe a respeito de como anda esta questão:

Andamento: Encontra-se em fase de execução. Esta, foi suspensa em razão do recurso do governo do Estado. Foi solicitado o pagamento do valor incontroverso (que não está sendo discutido no recurso) para pagamento imediato por meio de transferência do valor depositado, ora consignado, diretamente por meio das contas-salários.

A solicitação de pagamento imediato das cotas restantes foi atendida pelo desembargador relator, mas o Estado alegou inviabilidade prática para fornecimento das contas-salários a fim de prover a transferência direta dos valores para a conta dos aposentados. O desembargador Relator, em razão disso, suspendeu (e não revogou) a eficácia da decisão para pagamento do valor incontroverso. O Sepe entrou com um recurso interno para o colegiado do Tribunal contra esta suspensão, pois a lei confere imediato cumprimento à execução do valor incontroverso (§4º, do art. 535, do CPC/2015), solicitando assim julgamento virtual/pauta eletrônica de forma célere.

No momento, o Jurídico do Sepe está aguardando a manifestação do Estado, em contraditório. O Estado foi intimado por publicação oficial no dia 25/06/2020. O prazo de 15 dias úteis daria dia 16 de julho, porém, pode o Estado se utilizar do prazo em dobro para responder, o que levaria a extensão do prazo até o dia 06/08/2020, o que poderá postergar ainda mais o cumprimento.

Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ
Endereço: Rua Evaristo da Veiga, 55 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ
Telefone: (21) 2195-0450
Site: http://www.seperj.org.br/index.php

O BLOG reedita a matéria do SEPE/RJ, última informação que temos, acreditando que por conta da PANDEMIA nada mudou e os pagamentos não foram retomados. Os interessados, porém, devem procurar o Sindicato, sabendo que, só terão amparo jurídico se foram a ele filiado.

sexta-feira, 10 de julho de 2020

PROCESSO NOVA ESCOLA - INFORMAÇÃO OFICIAL SEPE/RJ




A respeito do processo coletivo do Nova Escola para aposentados (de nº 0075201-20.2005.8.19.0001), cujo recurso de agravo promovido pelo Estado sobre a forma de atualização dos cálculos é o de nº 0039905-46.2019.8.19.0000, o Departamento Jurídico do Sepe preparou uma nota com o objetivo de esclarecer o atual andamento da questão. Esta ação já foi executada e começou a ser paga em 2016. 

Os pagamentos foram divididos em 21 lotes, mas, até hoje, só três lotes foram liberados.

Neste ano, com o agravamento da pandemia do coronavírus, o judiciário, atendendo a um pedido do Sepe, determinou que os 18 lotes restantes poderiam ter seus valores originários (sem os juros) já depositados, transferidos para contas salário. Só que o Tribunal de Justiça suspendeu temporariamente a eficácia desta decisão de pagamento imediato, em razão de um recurso do governo do Estado que alegou não ter como apresentar as contas-salários dos servidores contemplados na ação, conforme o relator havia determinado. Veja o relato do Jurídico do Sepe a respeito de como anda esta questão:

Andamento: Encontra-se em fase de execução. Esta, foi suspensa em razão do recurso do governo do Estado. Foi solicitado o pagamento do valor incontroverso (que não está sendo discutido no recurso) para pagamento imediato por meio de transferência do valor depositado, ora consignado, diretamente por meio das contas-salários.

A solicitação de pagamento imediato das cotas restantes foi atendida pelo desembargador relator, mas o Estado alegou inviabilidade prática para fornecimento das contas-salários a fim de prover a transferência direta dos valores para a conta dos aposentados. O desembargador Relator, em razão disso, suspendeu (e não revogou) a eficácia da decisão para pagamento do valor incontroverso. O Sepe entrou com um recurso interno para o colegiado do Tribunal contra esta suspensão, pois a lei confere imediato cumprimento à execução do valor incontroverso (§4º, do art. 535, do CPC/2015), solicitando assim julgamento virtual/pauta eletrônica de forma célere.

No momento, o Jurídico do Sepe está aguardando a manifestação do Estado, em contraditório. O Estado foi intimado por publicação oficial no dia 25/06/2020. O prazo de 15 dias úteis daria dia 16 de julho, porém, pode o Estado se utilizar do prazo em dobro para responder, o que levaria a extensão do prazo até o dia 06/08/2020, o que poderá postergar ainda mais o cumprimento.

Endereço: Rua Evaristo da Veiga, 55 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ
Telefone: (21) 2195-0450

sexta-feira, 29 de maio de 2020

AÇÃO NOVA ESCOLA - JUSTIÇA MANDA PAGAR VALORES DEVIDOS AOS APOSENTADOS ! LEIA AQUI !




27/05/2020

O Sepe informa que a Justiça determinou a LIBERAÇÃO DOS VALORES ORIGINÁRIOS DEPOSITADOS em favor dos aposentados da ação do “nova escola”, a decisão foi do desembargador Relator Jessé Torres (2ª Câmara Cível) que, inclusive, determinou a intimação do Estado para apresentar ao Juízo da execução a relação das contas-salários dos servidores envolvidos, com o fim de viabilizar a transferência bancária direta conforme requerido pelo Sindicato. 


A discussão a respeito dos juros/correção sobre os valores originários prosseguirá por meio do recurso do Estado, para um momento posterior, onde aguardamos julgamento.


No pedido ao desembargador, feito em abril, informamos que a liberação do crédito depositado em Juízo em benefício dos aposentados, nos autos do processo “Nova Escola”, seria uma medida de auxílio emergencial neste momento de epidemia. 


Na ação, o sindicato também informa que a liberação do pagamento não onera em nada o Estado. Mas para os aposentados, que são grupo de risco (credores entre os grupos IV a XXI) por possuírem entre 83 a 60 anos de idade, este crédito a receber será imprescindível neste momento de crise.



sexta-feira, 7 de outubro de 2016

O SEPE RJ E O DRAMA DOS SERVIDORES DO ESTADO - BLOG PROCURA SINDICATO E QUESTIONA SOBRE APOIO À CAUSA

ENVIAMOS EMAIL PARA O SEPE/RJ SOLICITANDO UMA RESPOSTA SOBRE A POSIÇÃO E ATUAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFESSORES, NA DEFESA DOS PROFISSIONAIS DA ATIVA, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

CONFIRA

BOA NOITE - Em 06/10/2016

Somos representantes de um BLOG que aborda temas de interesse dos SERVIDORES PÚBLICOS - APOSENTADOS - PENSIONISTAS , das três esferas de governo. Nosso BLOG conta no momento com aproximadamente 300 mil páginas vistas por mês.

Na atual crise do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tem sido grande a dificuldade dos servidores receberem seus salários. Os aposentados e pensionistas sofrem ainda mais.

Uma queixa constante, é que o pessoal da ativa não tem dado apoio aos aposentados e pensionistas. O SEPE tem sido citado em comentários, com queixas de que não defende os aposentados e pensionistas da área de educação.

Gostariam de se manifestar sobre tema ? Procede essa queixa ? O SEPE pode vir a auxiliar ou tem auxiliado no enfrentamento desse problema dos servidores ?

Caso queiram, é só enviar para o nosso email a sua resposta. Ela será publicada na integra. Pedimos apenas que o texto não seja muito longo, pois na INTERNET mensagens mais objetivas tem melhor receptividade.

LINK do nosso BLOG

Informaremos nossos leitores que lhe enviamos esse email e aguardamos sua resposta

Atenciosamente
Editor do CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO
Servo

ACERVO SOU SERVIDOR

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