JÁ ESTÁ VALENDO !
Medida adéqua 25 leis estaduais ao Estatuto do Idoso.
A partir desta segunda-feira (19/03), será considerado como idoso no Estado do Rio todo cidadão que tiver idade igual ou superior a 60 anos, conforme determina o Estatuto do Idoso (Lei Federal 10.741/03). A mudança foi definida pela Lei 7.916/18, promulgada pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), e publicada no Diário Oficial de hoje. O projeto, de autoria do deputado Luiz Martins (PDT), havia sido vetado pelo governador Luiz Fernando Pezão, mas a decisão foi revertida na última terça-feira (13/03), quando 44 parlamentares votaram pela derrubada do veto.
As leis estaduais em vigor voltadas para esse público, como a que define gratuidade em transportes intermunicipais por micro-ônibus, foram modificadas, alterando a idade mínima de 65 para 60 anos. No total, são 25 leis que garantem gratuidade para espetáculos em espaços públicos, meia entrada em espetáculos, prazo de 30 dias para despacho em processos administrativos e prioridade de atendimento em agências bancárias, entre outros.
“O Estatuto do Idoso já deveria ser cumprido no estado porque o teatro, o cinema e a fila do banco já cumprem. Isso é uma adequação à legislação federal”, defendeu Martins.
BASEADO EM FONTE: ALERJ
Bom dia. Para anda de ônibus no Rj tbm pode . exemplo Copacabana para Tijuca pode?
ResponderExcluirBom dia. Para anda de ônibus no Rj tbm pode . exemplo Copacabana para Tijuca pode?
ResponderExcluirMesma pergunta serve também para transporte urbano..copaca Copa Méier? Como tirar carteira de idoso ou só mostrar identidade?são dúvidas importante pq vejo na lei microônibus intermunicipal...
ResponderExcluirMinha mãe tem 82 anos c câncer , PEDI ISENÇÃO DE IR ATE AGORA NADA!!!!!!
ResponderExcluirTEM MAIS DE UM ANO , FEZ A PERÍCIA MEDICA E NADA!!!!!!
ResponderExcluirMe manda um zap que te oriento... 988185624
ExcluirPara anda no Rj não pode ?
ResponderExcluirServo não responde a pergunta de Elizia q também é minha dúvida é talvez de muitos.aki só querem saber de 13 de 2017 pra gastar e depois ficar perguntando sobre o de 2018.
ResponderExcluirdúvida vai poder tirar o riocard senior???
ResponderExcluirATENÇÃO: Gratuidade somente em transportes intermunicipais por micro onibus...
ResponderExcluirMaria Cristina está resposta deveria ser dada pelo servo q postou a notícia.valeu colaboradora.
ResponderExcluirFui à uma agência do Rio card e mesmo já publicado em diário oficial. ...ainda não está valendo a gratuidade de transporte....continua sendo válido para quem tem 65 anos ....tudo é difícil para nós.....
ResponderExcluirValéria, vc respeita idosos? Tem certeza?
ResponderExcluirhttp://www.majorinjurylaw.com/invasion-of-privacy.htm
ResponderExcluirBoa noite.
ResponderExcluirMinha vizinha de 64 anos, dirigiu-se a uma loja da Riocard/RJ, a fim de tirar seu bilhete de gratuidade. Foi-lhe informado que somente com 65 anos.
Eu tenho tambem 64 anos e gostaria de usufruir desse mesmo direito, será que é somente com 65 anos mesmo ??
Agradeço pela atenção dispensada.
Quando a esmola e demais o santo desconfia. Sabia que tinha mutreta .
ResponderExcluirTUDO MUITO SIMPLES, CONTINUAREI ANULANDO O MEU VOTO . CONTINUAREI ANULANDO. ELES TOMAM A DECISÃO DELES E EU A MINHA . SIMPLES ASSIM.O MAIS IMPORTANTE SERIA A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS E ISTO FOI NEGADO. DECISÃO JUSTÍSSIMA ESTA NÃO ?? MUITO JUSTA. A SITUAÇÃO DO RIO DE JANEIRO É DE CALAMIDADE FINANCEIRA E MORAL. FAZ O SEGUINTE, VENDE LOGO O RESTO DAS EMPRESAS QUE POR VENTURA AINDA POSSAM HAVER AQUI NO RIO DE JANEIRO, SE É QUE AINDA RESTOU ALGUMA COISA.
ResponderExcluirA minha dúvida é sobre o fato de terem utilizado o termo "micro ônibus" na lei estadual, quando nos municípios do Estado RJ não existe esse tipo de locomoção. Isso confunde o beneficiário idoso e ajuda aos empresários a protelar o benefício para idosos com 60 anos ou mais. Alguém precisa esclarecer isso. Abs.
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