MINISTÉRIO PÚBLICO PEDIU AFASTAMENTO DO GOVERNADOR E MULTA DE APROXIMADAMENTE R$ 5 MILHÕES.
O governador Luiz Fernando Pezão foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, por ter deixado de investir o que estava obrigado constitucionalmente nas áreas da educação e saúde.
Segundo o MP/RJ apenas em 2016 na área de SAÚDE, o governo deixou de investir algo próximo a R$ 2,5 Bilhões.
De acordo com a LEI, o governo estadual tem a obrigação de destinar o mínimo de 12% para a SAÚDE e 25% para a EDUCAÇÃO, da sua arrecadação. Como no entendimento do MP/RJ isso não foi feito, visto que a exigência é de aplicação de valores percentuais, não cabendo, portanto, alegação de queda de ARRECADAÇÃO, Pezão foi denunciado por improbidade administrativa.
O governo entende de outra forma, e culpou os ARRESTOS E BLOQUEIOS pelo não cumprimento da LEI.
Leia a defesa de PEZÃO.
NOTA À IMPRENSA
Atualizado em 09/03/2018
O governo do Estado do Rio de Janeiro informa que o resultado do índice constitucional da Saúde em 2016 foi plenamente justificado pelos arrestos e bloqueios, naquele ano, de mais de R$ 8 bilhões nas contas do Estado, que não teve acesso ao seu caixa durante 46 dias naquele ano.
A grave crise financeira levou o governador em exercício à época a decretar estado de calamidade financeira. Essa justificativa foi submetida à Assembleia Legislativa, órgão responsável pela apreciação das contas do Estado.
As contas de 2016 foram aprovadas pela Alerj.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorreu da ação do MP no STF.
O que eu vejo nesse caos que se instalou no Rio de Janeiro é que por trás das justificativa do nosso governador deve ter tido desvios de verbas. Que esse ano seja um ano de conscientização para termos responsabilidade em quem vamos votar para termos a esperança de um próximo governo melhor.
ResponderExcluir🎼🎵 Tudo que vc faz...um dia volta pra vc🎶
ExcluirBom dia Servo e a todos!
ResponderExcluirNa moral eu nunca pensei em ter aversão ao ser humano! O meu consolo é que Deus vai fazer justiça, pode esperar! 2018 vamos tirar esses monstros nojentos 90% dessa Escória política!
ResponderExcluirConcordo com todo as opiniões pura verdade mas queria saber do décimo se ainda temos esperança de receber esse mês obrigada
ResponderExcluirNao concerteza
ExcluirVai ficar pra primeira quinzena de abril e depois pro fim e depois primeira de maio e assim vai.Pq se não o q a imprensa vai vender e outros
ExcluirBoa tarde Servo.
ResponderExcluirA NOSSA resposta a esses políticos está chegando.
Fora PT/MDB. .
Boa tarde! Qualquer desculpa esfarrapada que esse PINÓQUIO INCOPETENTE E CORRUPTO der não vai livrar a cara de pau dele. Justiça seja feita, para ele é CADEIA.....
ResponderExcluirO pesadelo...
ResponderExcluirJesus dá paciência ate eu, não aguentar mais. Pagar contas com juros. Quanto ao culpado... não é minha sim pagamentos de fevereiro pago na metade do mes seguintes.
ResponderExcluirBoa tarde. Essa justificativa é matematicamente estapafúrdia, pois estamos falando de percentuais e não de valores absolutos. Se ele fosse obrigado a investir um valor fixo, a queda de arrecadação seria uma desculpa, mas estamos falando de um percentual de 12%, que seria calculado sobre a receita obtida pelo Governo do Estado. Sobre os arrestos e bloqueios, uma vez que sejam suspensos, o governo teria como destinar os recursos devidos à Educação e à Saúde, nada justificaria não alcançar os percentuais determinados pela lei. O que devemos lembrar é que um dos principais esquemas de corrupção do PMDB no Governo do Estado estava justamente na Saúde, seria mera coincidência?
ResponderExcluirQuando vão prender Pezão bandido?
ResponderExcluirBoa noite a todos para mim ele vai preso quando deixar o governo
ResponderExcluirBoa noite a todos Será que antes dele ser preso ele paga o nosso décimo terceiro
ResponderExcluirMarcia para mim ele paga o 2017 e fica devendo o de 2018 ainda mais se o MDB perder eleição
ResponderExcluirCeará
ExcluirBoa noite .alguém sabe informar que depois da entrada pra revisão de pensão. Em quanto tempo a pensão atualiza.
ResponderExcluirBom domingo,Servo
ResponderExcluirSerá afastado tarde demais.
ResponderExcluirQueremos nosso decimo
ResponderExcluirO 13o como anterior só deve ser pago no final do ano!
ResponderExcluirNada mudou!
Nenhum fato novo!
Bom domingo pra todos
ResponderExcluirBom dia a todos vocês já viram as margens já saiu no rio previdência
ResponderExcluirBom Dia Servo e a Todos!
ResponderExcluirDecisão tardia,já era para estar afastado há muito tempo,que a justiça possa prosseguir.
Bom Domingo 🙏🙌😘
Bom domingo à todos!!! A novela é a mesma!!!
ResponderExcluirOs Promotores poderiam ficar com os salários atrasados e sem décimo terceiro para ajudar. Mas farinha pouca meu pirão primeiro. Bando de hipócritas.
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