RIO DE JANEIRO quer empréstimo de R$ 3,5 bilhões para pagar fornecedores.

ALERJ – SESSÕES EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA – TERÇA-FEIRA (20/03/18)

AUTORIZAÇÕES PARA NOVOS EMPRÉSTIMOS DO GOVERNO SERÃO VOTADAS PELA ALERJ

As autorizações para que o Governo do Estado realize três novos empréstimos serão votadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (20/03), em discussão única. Ao todo, as operações de crédito podem chegar a R$ 3,5 bilhões, sendo a maior delas, de até R$ 3,05 bilhões, destinada ao pagamento de dívidas com fornecedores - projeto de lei 3.871/18. Antes das votações, as emendas aos projetos serão discutidas pelos líderes partidários. Neste projeto, foram feitas 44 emendas.

Além do pagamento de dívidas, o governo pretende usar R$ 250 milhões para a modernização da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento (Sefaz) - projeto de lei 3.872/18. O Executivo garante que vai aumentar em 80% a capacidade de produção da Sefaz, melhorando a arrecadação estadual. Os deputados fizeram 24 emendas.

O terceiro projeto autoriza um empréstimo para o pagamento de rescisões contratuais com programas de demissões voluntárias de seis empresas públicas que serão extintas - projeto de lei 3.870/18. O valor da operação é de R$ 200 milhões. A previsão é que o estado reduza em 50% as despesas com as empresas públicas. No entanto, ainda não foram anunciadas quais seriam as companhias extintas. Foram feitas 63 emendas pelos parlamentares.

Segundo as propostas, os empréstimos poderão ser feitos junto a instituições financeiras nacionais ou internacionais, conforme os critérios estabelecidos pela Lei do Plano de Recuperação Fiscal, que formalizou a adesão do Rio ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), homologado em setembro do ano passado (Lei Complementar Federal 159/17). As operações serão garantidas pela União.

Para todas as operações, o Executivo deverá enviar para a Alerj, em até 60 dias após a assinatura do contrato dos empréstimos, a cópia dos documentos assinados, assim como os termos aditivos com informações como as condições do pagamento, os prazos e juros, entre outras.

NOTA DO BLOG: Pagar FORNECEDORES é de vital importância para a economia do Rio de Janeiro, e pode amenizar o sofrimento de milhares de trabalhadores terceirizados que estão sem salário. O ESTADO não paga as empresas, as empresas não pagam os salários de seus funcionários. Sem pagamento, as empresas não prestam, ou fazem de forma precária, os serviços para que foram contratadas, quem sofre é o CIDADÃO ainda mais abandonado.

Mas não podemos deixar de registrar que essa política de TOMAR EMPRÉSTIMOS que o governo do Rio vem adotando, só ameniza os problemas do presente e ARMA UMA BOMBA RELÓGIO para o futuro. Como vai ser na hora em que a fatura chegar ?