RIOPREVIDÊNCIA TERÁ NOVAS RECEITAS COM VINCULAÇÃO DO IR DOS SERVIDORES AO FUNDO
31/10/2018
Receita anual é de aproximadamente R$ 4 bilhões
O Fundo Único de Previdência Social do Estado (Rioprevidência), responsável pelo pagamento dos aposentados e pensionistas do Estado, ganhará novas receitas anuais de aproximadamente R$ 4 bilhões por meio da vinculação da parcela do Imposto de Renda (IR) descontada mensalmente dos servidores ao caixa do Fundo Único de Previdência Social do Estado (Rioprevidência). Esta capitalização ajudará a equacionar o déficit financeiro da Autarquia.
A Lei 8.146/18 que prevê a vinculação foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão na terça-feira (30/10).
OPINIÃO
Medida importante, que vai garantir MENSALMENTE uma faixa de recursos líquida e certa. Somada a outras medidas, poderá, desde que a administração estadual que vai assumir em 2019 tenha compromisso com a transparência e os aposentados e pensionistas, colocar o INSTITUTO no caminho do equilíbrio financeiro.
Que noticia maravilhosa!!!! Espero que a partir dessa arrecadação o pagamento dos soosentadis e pensionistas do Rio previdência volte ao normal,no primeiro dia útil do mês, E quem sabe ate um almento de salário. Vamos esperar.
ResponderExcluirBasta retornar a data de 30/31 para o pagamento. Isso alivia os juros que pagamos!
Excluirótima notícia.
ResponderExcluirParece ser uma boa notícia..
ResponderExcluirServo boa noite, tenho uma pergunta , não sei se saberá responder ou qm sabe alguém possa! Meu filho recebe pensão por morte renda de 3000 reais ao mês ... Eu não trabalho estou desempregada até mesmo pq não tenho com qm deixa lo por ser pequeno , minha pergunta é; há .Possibilidade de sermos isentos do pagamento de IPR por ele ser de menor ? Desde já meu muito obrigado
ResponderExcluirSenhora Lua Pereira.
ExcluirAs PENSÕES POR MORTE tem uma LEGISLAÇÃO ESPECIAL, e nos parece que isso seja JUSTO. A Legislação e normas da RECEITA FEDERAL são bastante DURA, concede pouquíssimas isenções. Nós estamos pesquisando, para poder lhe dar uma resposta com segurança.
Estou sobre a mesma questão !🤔
ExcluirSra. Cristione
ExcluirNós vamos procurar a informação. O mais breve possível trazer para a senhora e para senhora Lua Pereira. Deve ser a dúvida de muitas outras pessoas.
Um abraço
Boa noite.
ResponderExcluirRealmente muito importante essa medida. ✌
Até que enfim, uma notícia excelente.
ExcluirUma pergunta e vamos receber nossa restituição do ir?
ResponderExcluirSim. Nada muda!!
ExcluirBoa noite alguma pensionista conseguiu ver o contra cheque ,
ResponderExcluirBom dia veubvi hoje bno rioprevidencia
ExcluirSim ...ja visualizei o meu
ExcluirSim Marianna 264. Contra
Excluircheque liberado para pensionista desde final de Outubro.
Minha mãe não consegue entrar no site pr ver o contra cheque dela ela é é pensionista da PMERJ .site do rioprevidencia será só ela ou o rioprevidencia está bloqueando as pensionista de entrar .
ResponderExcluirBOA NOITE
ResponderExcluirO SITE DO RIOPREVIDÊNCIA é constantemente difícil de acessar. Sofre muitas oscilações, e quando tem uma frequência maciça de servidores querendo consultar seu contracheque ele não suporta a demanda.
Normalmente nossos contracheques só ficam disponíveis na semana do pagamento, digo isto por ser aposentada e consultar com frequência.
ExcluirBom dia,eu ontem estive no posto do rioprevidencia no Méier e lá o funcionário imprimiu pra mim o contracheque
ExcluirEu uso o aplicativo do rio previdência. Mas essa semana tbm estava instável, mas normalizou.
ExcluirPra quem não sabe é só baixar o aplicativo do rio previdência no play store, colocar o loguin e senha. Espero ter ajudado
O meu sempre saí não momento anunciado nunca tinha acontecido isso.
ExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ExcluirAté agora eu não conseguir tbm meu contra cheque,mas vou aquardar..Estou vendo que tem outros colegas na mesma situação ..
ExcluirSe os bancos estão ligando será que a margem vai ter aumento,vai volta como era antes de ficarmos negativados?
ResponderExcluirOs bancos estão ligando pq os empréstimos consignados para nos do estado esta liberado. Estou afirmando pq tenho 2 amigos que me ofereceram e passaram essa informação.
ExcluirObrigada servo eu já ia perguntar se teria outro veículo de comunicação porque os que estou tentando não , estão respondendo e o meu contra cheque nan foi liberado
ResponderExcluirContracheque disponível para aposentados
ExcluirEu consegui ver o meu desde o início da semana.
ResponderExcluirBoa sorte.
Boa noite. Sou pensionista do estado, mais especificamente, dos bombeiros, e meu pagamento de setembro ainda não caiu na conta. Gostaria de saber se é só o meu ou o de mais alguém
ResponderExcluirprocure saber com o seu banco primeiro, não resolvendo procure o quartel central DGPIP.
ExcluirDGPIP/1 - (21) 23333004
ExcluirDGPIP/2 - (21) 23333006
DGPIP/3 - (21) 23333005
DGPIP/4 - (21) 23333008
Não caiu?? Já ligou para o Rio previdência para saber?? Tem muita gente perdendo pensão e eles não estão avisando, seria interessante e urgente que você ligue para saber o.Q esta acontecendo e agende comparecimento tbm.
ExcluirBoa sorte
Bom dia!!!
ResponderExcluirAcreditando sempre em dias e soluções melhores!!!
E consegui ver,pensionista.Rioprevidencia
ResponderExcluirBom dia , constantemente acompanho o blog dificilmente me refiro ao administrador com alguma pergunta , porém ontem fiz uma pergunta e até agora nada de resposta , enfim se não sabe responder mais fácil dizer q não sabe até mesmo pq qdo é alguma crítica ele rapidamente responde ... Não me leve a mal , mais se vc não dá conta do seu blog coloca outras pessoas de sua confiança para dar mais atenção as pessoas q lê dam credibilidade. Desde já obrigada .
ResponderExcluirSra. Lua, boa noite
ExcluirA senhora nos fez uma pergunta, para a qual ainda não temos resposta. Estamos procurando. Lá no seu comentário, já havia lhe respondido.
Aqui todo mundo é voluntário, ninguém recebe nada, não é assim que funciona. Fazemos o nosso melhor, e eu não posso exigir dos colaboradores, nada além do muito que já fazem.
Infelizmente nem sempre conseguimos dar respostas com a celeridade que as pessoas gostariam.
Veja o horário que vc deu a respostas e depois veja a hora que chamei sua falta de atenção . Simples
ExcluirMais uma vez obrigado
ExcluirAssim que conseguirmos a informação segura, lhe respondemos.
ExcluirSão muitos comentários publicados em vários posts, muitas dúvidas, e por vezes falhamos na detecção deles.
Nossas desculpas,
Um abraço
Art. 175. Excluem o crédito tributário:
ExcluirI - a isenção;
II - a anistia.
Parágrafo único. A exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído, ou dela conseqüente.
Art. 176. A isenção, ainda quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique as condições e requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos a que se aplica e, sendo caso, o prazo de sua duração.
Parágrafo único. A isenção pode ser restrita a determinada região do território da entidade tributante, em função de condições a ela peculiares.
Nesta senda, a isenção do Imposto de Renda para o Pensionista encontra respaudo no Decreto nº 3.000/99 (Regulamento do Imposto de Renda):
Art. 39. Não entrarão no cômputo do rendimento bruto:
[...].
XXXI - os valores recebidos a título de PENSÃO, quando o beneficiário desse rendimento for portador de doença relacionada no inciso XXXIII deste artigo, exceto a decorrente de moléstia profissional, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída após a concessão da pensão (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XXI, e Lei nº 8.541, de 1992, art. 47);
[...].
XXXIII - os proventos de aposentadoria ou reforma, desde que motivadas por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome de imunodeficiência adquirida, e fibrose cística (mucoviscidose), com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XIV, Lei nº 8.541, de 1992, art. 47, e Lei nº 9.250, de 1995, art. 30, § 2º);
Em face da previsão legal, o beneficiário da aposentadoria original foi beneficiado com o favor da isenção tributária. Com efeito, a isenção, como preleciona Ruy Barbosa Nogueira, é dispensa do pagamento do tributo; é uma parte excepcionada ou liberada do campo da incidência, que poderá ser aumentada ou diminuida pela lei, dentro do campo da respectiva incidência. Assim sendo, cuidando-se de favor que depende especificamente de lei, não se pode ter como isenta da imposição situação distinta daquela que originariamente previu a lei, como é a presente hipótese.
As isençõe, ainda acrescenta Ruy Barbosa Nogueira, subdivide-se em subjetivas, quando previstas em razão da pessoa; objetivas, em razão do objeto tributado e em subjetivas-objetivas, quando se depara com disposições legais que levam em conta não só aspectos objetivos, mas, concomitantemente, subjetivos.
No caso apresentado pelo Doutor, verifica-se que cuida-se de isenção de natureza subjetiva, relacionada e vinculada com os atributos pessoais do aposentado. De modo que, cessadas as condições previstas em lei para fruição do favor, não pode o administrador estendê-la a quem não é destinatário da norma, sob pena de resposabilidade funcional.
Eu entendo que a isenção do Imposto de Renda outorgada ao gerador da pensão não constitui direito subjetivo da pensionista favorecida (a viúva)e, por isso, pode ser-lhe deferida a isenção, EXCETO NOS CASOS DO INCISO XXXI E XXXIII DA DECRETO 3.000/1999
Concluindo, a isenção somente alcançara a viúva caso ela seja portadora de alguma das doenças previstas no inciso XXXI e XXXIII.
JURISPRUDÊNCIA:
ExcluirEMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. FUNCIONÁRIO PÚBLICO. APOSENTADORIA POR CARDIOPATIA GRAVE. IMPOSTO DE RENDA. ISENÇÃO. VIÚVA. PENSÃO. EXTENSÃO DO BENEFÍCIO.
1. Funcionário público. Aposentadoria por cardiopatia grave. Isenção de imposto de renda. Lei 7.713/88. Benefício de natureza subjetiva, relacionada e vinculada com os atributos pessoais do servidor aposentado. Extensão do benefício à pensionista. Impossibilidade. A exclusão do crédito tributário decorre da lei.
2. Superveniência da Lei 8.541/92. Isenção do pagamento de imposto de renda também à pensionista -
excetuadas as hipóteses de moléstia profissional -, mesmo que a doença tenha sido contraída após a concessão da pensão. Requisitos e condições especificados em lei não comprovados pela autora. Conseqüência: improcedência do pedido. Recurso extraordinário não conhecido.Origem: STF - Supremo Tribunal Federal Classe: RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Processo: 233652 UF: DF - DISTRITO FEDERAL
https://jus.com.br/duvidas/51874/imposto-renda-sobre-pensao-por-morte-deixada-por-aposentado-portador-de-doenca-grave
É meio confuso mais acho q entendi .... Obrigada
ExcluirBom dia Servo e a todos,eu ontem estive no posto do rioprevidencia por conta de um agendamento ,para que me dessem uma explicação pela qual estão querendo diminuir a minha pensão ,fui muito bem atendida por um funcionário de nome Saimon.A alegação é a seguinte: Como eu tenho dois processos de revisão de pensão em cada um meu pai apresenta uma função, resumindo eles malandramente optaram pela função de menor valor, só que sera realizada uma sindicância para apurar isso, porque o meu pai nunca foi da área da saúde,meu pai era artífice ,mas por enquanto o meu salário continua o mesmo,mas o erro é da SEPLAG
ResponderExcluirBom dia,salario de outubro antecipado mas só após o dia 10 . jornal o dia coluna do servidor
ResponderExcluirBom dia, como dia 10 cai em um sábado o governador pretende fazer a antecipação para dia 12 .Leiam a matéria no jornal o dia coluna do servidor
ResponderExcluirCristiano nogueira será que isso é verdade será que outros bancos vão fazer para o estado
ResponderExcluirÓtima notícia. Dias melhores virão, com a graça Deus!!!!!
ResponderExcluirBoa tarde.........
Boa tarde a todos estava vendo aqui no jornal Extra a seguinte notícia :Witzel e Flávio Bolsonaro vão a Israel comprar drone que faz disparos.uma pergunta aos especialistas,isso é necessário ou é mais um gasto com o dinheiro público
ResponderExcluirÓtima notícia!!
ResponderExcluirBoa tarde servo
ResponderExcluirEsperança com esse novo governador em colocar nosso salário em dia
E reparar essa injustiça com os serventuários da justiça que hoje recebe pela previdência e colocar todos no mesmo órgão pagador que é o Tribunal de justiça.
— Somos pensionistas de funcionários que trabalharam a vida no Tribunal de Justiça do Rio. Fica um empurrando para o outro. Ninguém nos fala nada. Teoricamente, somos iguais aos pensionistas dos juízes e desembargadores, mas ficamos à deriva —
Consegui visualizar o meu desde o inicio da semana
ResponderExcluirBoa tarde. Servo não postou meu comentário.
ResponderExcluirBoa noite
ExcluirTem um outro comentário da senhora publicado.
Já que o IR, vai para o caixa da previdência, para ajudar a equilibrar as contas, o mesmo foi dito para os quatorze pór cento, TB descontado do funcionário publico, seria o momento de talvez voltar para os 11 por cento. Está e minha dúvida, se alguem puder esclarecer. Obgdo
ResponderExcluirSenhor Afonso, boa noite.
ExcluirA alíquota não será trazida de volta para 11%. Isso são favas contadas.
Infelizmente, tem ainda uma proposta de REFORMA DA PREVIDÊNCIA apresentada ao atual presidente recém-eleito, que propõe elevar essa alíquota cobrada de TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS, FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, para 22%, naquele estilo do que PEZÃO queria fazer.
Isso, por enquanto é apenas uma PROPOSTA, mas...onde há fumaça...
Lamentável minhas postagens estão sendo censuradas, e ainda estende a bandeira que é DEMOCRACIA
ResponderExcluirUm comentário seu não foi publicado, por trazer um LINK de fonte que não conheço.
ExcluirRefaça seu comentário sem o LINK que ele será publicado.
O link é do youtube da rádio jovem pan informando sobre política e quem está sendo processada, agora se está restrito qualquer postagem do youtube aqui, precisa colocar uma advertência na página, porque quem tinha mania de adivinhar, era a mãe Dina e Chico Xavier...... Esse blog está péssimo para interagir ou trazer notícias
ExcluirBoa tarde a todos, Flávio Bolsonaro será o líder do governo do pai no senado, é ta tudo junto e misturado , tá tudo em casa
ResponderExcluirQue lástima para nós brasileiros!!! O MAIOR e mais inteligente esquema de corrupção está sendo montado.Conheço várias pessoas que votaram no fascista e agora estão se arrependendo
ExcluirNão tem ninguém se arrependendo pelo contraric dando graças a Deus de ter .tirado esse PT das nossas frentes.
ExcluirEu tambem fiz uma pergunta e nao me respondeu,meu espososo tem 79 anos ele pode fazer emprestimo?
ResponderExcluirSra. Adriana Dri
ExcluirDepende do Banco, depende das garantias e tipo de empréstimo. Seu esposo vai precisar ir a AGÊNCIA conversar com o GERENTE.
Um abraço
Bom dia,Adri Adriana ,da outra vez que vc fez este comentário eu já havia falado que a idade máxima é 79 anos a minha amiga tem 80 anos e não fazem mais empréstimo para ela
ExcluirVa a agencia do Bradesco em Gramacho Duque de Caxias RJ e procure por Juliana ela vai esclarecer e se puder não vai se arrepender!
ExcluirBom dia Servo e a todos,como já mencionei lá em cima,no dia 1 tive um agendamento no rioprevidencia do Méier, só que em outro endereço o qual não conhecia, na rua Aristides Caire sabia que era perto do quartel do corpo de bombeiros, como o posto desse endereço não tem identificação fiquei um pouco perdida e nervosa pois já tinha passado da hora marcada,fui parar dentro do quartel, lá na entrada havia dois soldados , que muito gentilmente me atenderam e me levaram dentro do posto do rioprevidencia que por sinal fica dentro do quartel,a todos os bombeiros minha gratidão e respeito,pois acho uma das mais lindas profissões ,obrigada mesmo pelo carinho e dedicação para comigo , infelizmente eu estava muito nervosa e não pude nem ver o nome deles, mas vale a intenção da minha lembrança pelo que fizeram a mim ,obrigada bombeiros do quartel do Meier.
ResponderExcluirServo, valeu a resposta, mais uma surpresa e ainda tem a CPMF que terá outro nome.bom dia
ResponderExcluirBom dia,Erik Witzel filho transgênero do governador eleito do Rio de janeiro, Wilson Witzel (PSC) deu mais um indício de que não tem uma boa relação com o pai em respostas aos seguidores do Instagram no último sábado o chef de cozinha de 24 anos declarou não concordar com o plano de governo do candidato eleito." Não concordo em nada ". Respondeu questionado por uma seguidora sobre os riscos que as pessoas trans corriam com a vitória do pai dele nas urnas ,Erik afirmou,temo pelos eleitores dessa pessoa.O problema maior é toda bancada conservadora que não para de crescer.Essas são palavras de um filho sobre seu próprio pai .Eu preferia ser filho de chocadeira que ter um pai desse .
ResponderExcluirAs pessoas Trans correm o risco de não serem paparicadas. Hj em dia ser conservador é estar a margem da sociedade! Tá muito difícil.
ExcluirSó acho que uma coisa é uma coisa,outra coisa e outra coisa,ele ser trans e ser filho do cidadão,agora deixa de bobagem pois se o pai tivesse preconceito com trans ele já teria sabido o desentendimento dos dois deve ter sido por outro motivo e o filho tá zangado
ExcluirFalar é muito fácil,quero ver viver com a situação
ExcluirBom dia meu irmão completa 24 anos mês q vem a pensão dele acaba?
ResponderExcluirE ela vem automaticamente pra minha mãe ou tem q fazer alguma coisa?
Alguém pode me ajudar com uma resposta será q janeiro ela recebe a pensão atualizada?
Boa noite Diego Gastão minha filha quando fez 21 eu fui lá pra tranaferir a pensão pra mim,porque se não for ele vão cortar.
ExcluirO dinheiro já vai pra conta de sua mãe automaticamente
ExcluirOk obrigado
ExcluirBom dia a todos
ResponderExcluirAdriana seu pai pode fazer sim, mais não são todas as financeira que faz
ResponderExcluirGostaria de parabenizar a Martinho da Vila q ontem deixou alunos da rede pública estadual assistiram ao ensaio do seu show de 80 anos teatro municipal de graça. Cooperando dessa maneira com a educação e fazendo uma parceria silenciosa e bonita com o povo. Parabéns Martinho, parabéns Colégio Estadual Julião Nogueira Campos Goytacazes prof. Márcia e Aize.
ResponderExcluirComplementando show exclusivo para alunos escolas estaduais. Eh disso q o Brasil precisa cultura, parabéns SEEDuc
ResponderExcluirSerá possível esse décimo terceiro ser pago ainda esse ano ???
ResponderExcluirBoa noite Servo e a todos, não sei se é impressão minha ,mas depois que terminou as eleições estou achando esse blog muito silencioso.
ResponderExcluirBom dia por gentileza minha mãe recebia a pensão de meu por motivo de sua morte agora minha mãe faleceu também gostaria de saber se a pensão poderia passar para minha filha que tem 9 anos possui doença renal crônica tendo em vista que não trabalho de carteira assinada? Grato
ResponderExcluirBom dia Servo e a todos.Funcionalismo pode pagar 22% de alíquota previdenciária com nova reforma.Jornal o dia coluna do servidor
ResponderExcluirBOM DIA
ResponderExcluirÉ por enquanto apenas uma proposta, mas...
Seria, a nível FEDERAL / NACIONAL, para todos os servidores de MUNICÍPIOS, ESTADOS e da UNIÃO, e aí é bom destacar = SERVIDORES DO EXECUTIVO - ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS - a adoção daquilo que foi TENTADO aqui no RIO por PEZÃO e acabou sendo derrotado na ALERJ, com a GRITA de todos nós.
É aí que eu não entendo a raiva dos BOLSONARISTAS, quando nós aqui apresentamos matérias dizendo que existem propostas de REFORMA DA PREVIDÊNCIA sendo PENSADAS e que o governo eleito gostaria de que elas fosse aplicadas desde já.
O próprio presidente eleito já disse isso.
Nós vamos publicar matéria sobre o assunto ainda hoje.
https://m.extra.globo.com/emprego/servidor-publico/governo-do-rio-so-tera-previsao-sobre-13-salario-partir-do-dia-20-de-novembro-23199907.html
ResponderExcluirespero poder ajudar
ResponderExcluirBoa tarde Servo, já há uma data concreta para o pagamento de outubro? Obrigada.
ResponderExcluirBom dia ja temos liberação de margem para
ResponderExcluirconsignados