Senado aprova aumento para ministros do STF e Procuradoria-Geral da República
07/11/2018
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto (PLC 27/2016) que aumenta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta eleva os subsídios mensais dos ministros em 16,38% — dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Foram 41 votos a favor e 16 contrários, além de uma abstenção. O Senado também aprovou o aumento do salário do procurador-geral da República, com ganhos mensais fixados no mesmo patamar definido para os ministros do STF (PLC 28/2016). Já aprovadas pela Câmara dos Deputados, as duas matérias agora seguem para a sanção da Presidência da República.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, indicou o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para dar o parecer dos projetos em Plenário. O senador defendeu o aumento, mas apontou que, com o decurso de mais de dois anos de tramitação, havia a necessidade de adequações para ajustar o texto às condições atuais. Ele fez alterações para evitar “a leitura incorreta” de que o aumento poderia ser retroativo ao ano de 2016 — quando a proposição foi apresentada. De acordo com Fernando Bezerra, o projeto não trará impacto financeiro, já que o auxílio-moradia pago a juízes e ministros será extinto.
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) admitiu que o momento pode não ser o mais propício para o aumento do STF. Renan, no entanto, anunciou o voto favorável ao aumento, para “não trincar a relação entre os poderes”. Ele ainda defendeu o fim do efeito cascata e disse acreditar na vontade do Judiciário de acabar com o auxílio-moradia e outros penduricalhos.
Romero Jucá (PMDB-RR) disse entender a ótica da responsabilidade fiscal e o discurso político de quem é contrário à proposta. Ele ressaltou, porém, que o Judiciário é independente para propor seus próprios aumentos. Para o senador, não é verdade que o projeto vai aumentar a despesa do Judiciário, pois o conjunto de gastos estará limitado pela emenda do teto de gastos (EC 95).
— Vou votar a favor porque respeito a autonomia do Judiciário e existe o teto de gastos — argumentou Jucá.
Irresponsabilidade
O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que havia dado parecer contrário ao projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), reafirmou seu entendimento de que o aumento é indevido para o momento, por conta do chamado efeito cascata. Segundo o senador, alguns cálculos apontam o impacto de R$ 6 bilhões para os estados. Ele disse ainda que, pela falta de previsão orçamentária, o projeto pode ser considerado inconstitucional.
— As violações são flagrantes no texto e também no mérito, já que esse projeto pode representar a deterioração das contas públicas — afirmou o senador.
Na visão do senador Roberto Requião (PMDB-PR), é preciso “dizer não à caixa preta do Judiciário”. Ele destacou que vários juízes ganham acima do teto constitucional, com vencimentos de mais de R$ 60 mil e criticou a “falta de transparência” nos salários da Justiça.
O senador Reguffe (sem partido-DF) também se manifestou contrariamente ao aumento, que seria “um desrespeito ao contribuinte brasileiro” e defendeu a eliminação dos chamados “penduricalhos” do Judiciário.
Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), seria uma irresponsabilidade com o Brasil aprovar esse tipo de aumento. Na mesma linha, Cristovam Buarque (PPS-DF) disse que o Congresso não pode ficar desconectado do povo e chamou o projeto de “pedalada explícita” e “irresponsabilidade fiscal”.
— Vamos ter responsabilidade e votar contra essa indecência — pediu Cristovam.
Último aumento
O último aumento do salário dos ministros do STF, que serve de teto para o funcionalismo público em todo o Brasil, ocorreu em janeiro de 2015. O valor foi fixado em R$ 33.763,00. Na mesma ocasião, foi fixado valor idêntico para o salário do procurador-geral da República e para o subsídio mensal de deputados e senadores.
NOTA DO BLOG
QUEM MEU SALÁRIO REAJUSTA, MINHA BOCA ADOÇA.
Tá d brincadeira.
ResponderExcluirFilho do Bolsonaro vai apoiar Renan Calheiros para presidir senado Renan foi o q mas roubou na lava jato vai continuar a sacanagem.
ResponderExcluirBOA NOITE
ExcluirÉ mesmo ? Eu não vi essa notícia.
Nada mais me surpreende.
Depois de um acidente grave, estou de volta.
ExcluirKURU
ExcluirBoa noite
FICO FELIZ EM SABER que se recuperou e está com saúde. Que Deus lhe dê forças para continuar, coragem para vencer e saúde para poder viver bem.
Tá d brincadeira.
ResponderExcluirSurreal e revoltante.
ResponderExcluirSó tem sanguessugas
ResponderExcluirBem feito pra quem votou no Bolsonaro tal pai ,tal filho agora e que são elas e daí pra pior
ResponderExcluirboa noite
ExcluirBolsonaro afirma que 'muita coisa' do governo Temer vai ser mantida.
Manchete da grande imprensa
Fiquei pasmo, quando li isso!!!
ExcluirQue M que nós, brasileiros, fizemos?
Fizemos é forma de falar, povo! Não quis generalizar.
Começo a me arrepender.
Bom dia galerinha, diante do que foi postado pelo senhor Victor Luiz, fiz uma rápida consulta pela internet para ver a veracidade do que divulgam, (hoje em dia a internet anda cheio de vírus rsss), aproveitei entrei no link da fábrica de brinquedos do PAPAI NOEL deixei um recadinho, NÃO ESQUEÇA DE ME DAR UM PRESENTE DE NATAL POIS AINDA ACREDITO QUE O SENHOR EXISTA kkkkkk
ExcluirBoa noite Servo e a todos,o meu salário de pensionista só foi aumentado em 2013 assim mesmo porque pedi revisão de pensão senão estaria até hoje desde 1992 ganhando um salário mínimo.Esse aumento aí dos ministros é uma verdadeira afronta ,um descaso para com os menos favorecidos.
ResponderExcluirDona Eunice Teixeira quanto tempo demora uma revisão de pensao fis tem 4 meses !grata
ExcluirBoa noite dona Eunice Teixeira a senhora poderia me dizer quanto tempo demora uma revisão de pensao? fis tem 4 meses se puder me ajudar grata
ExcluirBom dia,Sônia Dias , a minha revisão demorou 2 anos pois foi em 2011 , ganhei a causa em 2013 agora com a nova lei não demora muito ,talvez a sua sairá até o final do ano. Um abraço , espero ter ajudado
ExcluirBoa noite! Eu já sabia....mais uma imoralidade desses bandidos engravatados. " NA POLÍTICA NÃO HÁ AMIGOS, MAS SIM CONSPIRADORES QUE SE UNEM. " Canalhas, gângster, mafiosos, nojentos, ratos de esgoto....👎👎👎👎
ResponderExcluirboa noite
ExcluirBolsonaro afirma que 'muita coisa' do governo Temer vai ser mantida
Manchete da grande imprensa.
Minha nossa, que nojo desses bandidos.
ResponderExcluirQue seja infinito tudo aquilo que acalma o coração e a alma.Boa noite Servo e a todos e um bom descanso.
ResponderExcluirMensagem de que o filho do Bolsonaro vai apoiar Renan Calheiros é FAKE! Ele disse que não pretende se candidatar ao posto.mas que Renan ele jamais apoiaria.
ResponderExcluirBOA NOITE
ExcluirEsse negócio de FAKE NEWS não é fácil. Pra dar jeito nisso só mesmo a LEI DO RETORNO.
Este comentário foi removido pelo autor.
ExcluirBoa noite.Pagamento de outubro antecipado para amanhã...Será isso mesmo???
ResponderExcluirEu acho que é o pagamento da prefeitura dia 8/11
ExcluirBOA NOITE
ExcluirO pagamento que deve ocorrer amanhã, é dos SERVIDORES DA PREFEITURA DO RIO.
Qualquer fake news os abutres começam a malhar Bolsonaro. Pelo menos esperem ele comecar a errar.
ResponderExcluirBOM DIA
ExcluirEle já começou.
Anunciou a transferência da capital do Bradil de TelaViv para Jerusalém. Para copiar TRUMP vai arrumar um problema sério.
Anunciou que vai acabar com o Ministério do Trabalho.
Está fazendo PRESSÃO sobre o CONGRESSO para aprovar agora a REFORMA DA PREVIDÊNCIA.
É bom já ir se acostumando com uma série de erros.
Já está errando antes de assumir acabando com o Ministério do trabalho.
ExcluirBoa tarde a todos. Essa decisão de mudar a embaixada de Telaviv para Jerusalém é polêmica pois vai contra os Árabes que são grandes compradores dos nossos produtos primários o que vai causar muito desemprego aqui. De outro lado Israel é uma economia muito avançada o que vai trazer tecnologias pro nosso País. Em Relação ao apoio Americano é bom mais Donald Trump já passou do meio de seu governo e não se sabe se ele vai se reeleger ou o próximo governo vai manter certas políticas dele.
ExcluirBOA NOITE
ResponderExcluirA TODOS ATÉ AMANHÃ.
Mas quero deixar aqui um pedido a duas leitoras. Vamos evitar troca de comentários. Tem horas que o melhor é deixar o coração dar uma acalmada. Se não está dando para dialogar agora, vamos dar um tempo.
Eu agradeço e peço a compreensão.
Muita Paz.
Excelente descanso a você Servo e a todos!
ExcluirJá passou da hora de acabar com os membros do STF atual. Que absurdo! Até quando meu Deus? Ministros do STF têm que ser concursados e com prazo determinado.
ResponderExcluirSinceramente que nojo tenho do brasil e seus governantes tô com mente limpa que não voltei em ninguém, é incrível como esses ministro tem aumento ea gente não tem nada recebemos salários poucos fora um imposto renda que é olho da cara chega da um nojo fora do normal que raiva sério.
ResponderExcluirTomara que o estado pague amanhã também.
ResponderExcluirQuando acontecerá o nosso reajuste???
ResponderExcluirEstamos sendo massacrados literalmente com esses bandidos no poder.
Recebo pensão do meu filho Da prefeitura, não tinha nada hj no fim da tarde de hj, tomara que seja amanhã mesmo!!!
ResponderExcluirBoa noite Servo, será mesmo que nosso pagamento saia dia 14? O Sr soube sobre o décimo terceiro? Obrigada!
ResponderExcluirUma certeza Servo eu tenho
ResponderExcluirDeus não vai nos desamparar
So conto com ele ele sim e amigo
Fiel Deus nos abençoe
Coitados dos ministros do STF, eles merecem. Imagina a vida triste e difícil q eles levam. Trabalhar de sol a sol, levantar todos dos dias as 4 ou 5 da madruga dependendo da distancia q cada um mora. Usar 2 a 3 coletivos para irem pro trampo e no retorno p casa. Coitados trabalham sábados, domingos e feriados. Alguns fazem 24 hrs de plantão e tem que correr para outro trampo pq esse dinheirindo não dá pra comprar o básico. Acho q muitos nem tem o q por na mesa para comer, a família de cada um passa muita dificuldade, são doentes e desnutridos. É só ver a cara de cada um, não comem direitos. Devíamos fazer é uma campanha no fim do ano para arrecadar uma cesta de natal. Esses merecem. Foi pouco o aumento. Nós servidores do estado RJ q estamos bem.
ResponderExcluirInfelizmente vamos voltar a ditadura com essa porcaria de Bolsonaro 👿
ResponderExcluirSem dúvida! Os retrocessos já são evidentes antes de primeiro de janeiro e em cima de um cenário que já era muito ruim...
ExcluirNão torço pelo pior, mas querer tapar o sol com a peneira, é muita ingenuidade ou cegueira!
E vem mais por aí...Como dizem: Cada dia um flash! Só Jesus...
É verdade e esse paulo Guedes quer ferrar com os servidores.nao quer dar o aumento para os servidores , mais os ministros vão ter um aumento de 16/% isso tá certo.povo continua tdo á mesma coisa , qualquer partido entrando continua a mesma coisa, não muda nada sofrimento continua
ExcluirÉ muita sacanagem da um aumento de 16,38% para o STF em um país com tremenda crise. Enquanto isso o servidor morre as minguas. Não uns tem em saude, não investem em segurança e não investem em educação de qualidade, se a quadrilha continuar e a reforma da previdência for aprovada, já era o Brasil que o povo tanto sonhou ser realidade. O servidor publico com salario de miséria e sem aumento por conta desse infeliz do Pezao e do Temer.
ResponderExcluirCada dia me revolto mas.
Esse país do jeito que está nunca vai pra frente.
É muita sacanagem da um aumento de 16,38% para o STF em um país com tremenda crise. Enquanto isso o servidor morre as minguas. Não uns tem em saude, não investem em segurança e não investem em educação de qualidade, se a quadrilha continuar e a reforma da previdência for aprovada, já era o Brasil que o povo tanto sonhou ser realidade. O servidor publico com salario de miséria e sem aumento por conta desse infeliz do Pezao e do Temer.
ResponderExcluirCada dia me revolto mas.
Esse país do jeito que está nunca vai pra frente.
Bom dia galerinha, acordar cedo e ao ligar a tv receber a notícia de que o MPF e PF estão efetuando prisões de 10 deputados da Alerj, não tem preço rssssss, nunca achei que iria estar vivo para ver a justiça funcionar com os colarinhos brancos. Parabéns ao MPF e PF. Que se faça justiça em terra e não só quando ficar de frente com Papai do Céu.
ResponderExcluirIsso é uma vergonha por isso o PAÍS tá na merda.
ResponderExcluirBom dia! Quanto ao décimo terceiro de 2018 dos servidores aposentados do Rio de Janeiro? Desculpe a pergunta, é que estou com milhões de problemas e, portanto, desinformada.
ResponderExcluirBom dia! Continua os fala New contra a família Bolsonaro, os inconformados nunca irão parar de colocar dúvidas na cabeça das pessoas, de atormentar mais ainda o povo. Mais erros que o PT cometeu, se Bolsonaro errar será humano, mas sei que nunca destruirá o país como o pt destruiu, todos estão vendo que ele quer é acertar, principalmente quando chamou Sérgio Moro par fazer parte de seu Ministérios. Invejosos sempre irão existir.
ResponderExcluirBom dia. Embora esse aumento seja, de fato, um absurdo, tem uma outra leitura que acho interessante trazer para o debate aqui: um ponto é que essa votação sobre o reajuste do STF ocorreu como uma resposta à declaração do Paulo Guedes, que sugeriu dar uma "prensa" no Congresso para aprovar a Reforma da Previdência. O outro motivo para esse tema ter sido abordado ontem no Senado foi para encobrir o outro projeto que ganhou regime de urgência na encolha, o de Cessão Onerosa do Pré-Sal. Enquanto o Senado mandava recado ao novo governo, aproveitava também para criar uma distração e tirar da mira da população o projeto que termina de entregar o petróleo brasileiro às petroleiras estrangeiras.
ResponderExcluirO Brasil já estava mal , agora então vão acabar de vez com o nosso país.vou me programar para ir embora daqui, país falido .
ResponderExcluirPor isso esse país está na M! que está. Pouquíssimos reajustam seus próprios e altíssimos salários, enquanto todo o resto (nós) trabalhamos para o estado paga-los. Afinal o salário desses é certo e todo o resto ou recebe o mínimo, não recebe como muitos aqui já viram ou estão desempregados. Nojo. Se eu pudesse já teria saído deste país. Certo os que podem e o fazem. Não há esperança diante de tanto tapa na cara!
ResponderExcluirContra aumento assinem:
ResponderExcluirhttps://www.change.org/p/aumenton%C3%A3o-contra-o-projeto-de-lei-que-aumenta-os-sal%C3%A1rio-dos-ministros-do-stf
Isso e uma piada o salario absurdo que receben e ainda vao ter aumento isso e BRASiL que vergonha .sem mas comentario.so DEUS pra julgar essa naçao em nome de jesus cristo.
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