GREVE DOS SERVIDORES FEDERAIS PERTO DO FIM - ACORDO DEVE SER ASSINADO HOJE

DEPENDE DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO DEFINIR ALGUNS ITENS. CERCA DE 500 MIL SERVIDORES LIGADOS A CONDSEF VOLTAM AO TRABALHO NA SEGUNDA-FEIRA DIA 14/09

INSS CONTINUA EM GREVE

Servidores do Executivo Federal se reuniram nessa quinta-feira (10/09/2015) na sede do Sindsep-DF, em Brasília, Da plenária participaram representantes de 21 estados e do Distrito Federal e, por ampla maioria autorizaram a Condsef a negociar no Ministério do Planejamento o índice de 10,8% em um prazo de dois anos (2016-2017). 

O acordo só poderá ser assinado, porém, caso o governo atenda algumas ressalvas apontadas pela categoria, sendo a principal, que o acordo deve garantir aplicação dos percentuais de REAJUSTE, sobre o Vencimento Básico. 

Segundo representantes da CONDSEF é absolutamente necessário esclarecer essa e outras dúvidas - como a forma em que se dará a mudança de regras da média da gratificação para fins de aposentadoria. 

Para que o acordo seja firmado e a GREVE ENCERRADA, os servidores também querem fechar com o Ministério do Planejamento a revogação do corte de ponto e o pagamento do que foi descontado dos salários, organizando a forma como serão COMPENSADAS as HORAS PARADAS. 

Pautas específicas

Diversas categorias também esperam um retorno do governo no que diz respeito a suas pautas específicas. O INSS tem uma NEGOCIAÇÃO em separado e, portanto, a GREVE dos servidores do Instituto continua, embora também próxima de ser encerrada.

Hoje - 11/09 - Representantes da Condsef levam ao MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO - na mesa de negociação - o que ficou decidido pelos SERVIDORES.

GREVE NO INSS - PERÍCIA MÉDICA E ENTRADA NA APOSENTADORIA !

ATENÇÃO SEGURADOS DO INSS

O BLOG PUBLICA MATÉRIA CONTENDO ORIENTAÇÃO DO INSS DE COMO PROCEDER DURANTE A GREVE PARA GARANTIR SEU DIREITO COM UM O MENOR PREJUÍZO POSSÍVEL.

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Segurados que não forem atendidos terão data de atendimento remarcada. Para evitar prejuízo financeiro, será considerada para a concessão do benefício a data inicialmente agendada

O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social foi comunicado, por meio de ofício da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), sobre a deflagração de movimento de paralisação dos servidores peritos médicos.

Visando orientar a população, o INSS informa:

1) Os segurados que agendaram perícia médica em uma Agência da Previdência Social (APS) devem ligar para a Central Telefônica 135 e consultar previamente a situação do atendimento na unidade. Quem não for atendido em razão da paralisação dos servidores peritos médicos terá sua data de atendimento remarcada. O segurado poderá confirmar a nova data também por meio da Central 135.

2) Para se evitar qualquer prejuízo financeiro nos benefícios dos segurados, o INSS considerará a data originalmente agendada como a data de entrada do requerimento.

3) As negociações, relativas à pauta de reivindicações apresentada pela categoria, são conduzidas pelo Ministério do Planejamento.

Acesse o balanço desta quarta-feira (9)

FONTE: Site do INSS

INSS CONTINUA EM GREVE - 09/09/2015 - SERVIDORES NÃO ACEITAM REAJUSTE ÍNFIMO

REUNIÃO COM O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO TERMINOU SEM ACORDO

Uma nova reunião está AGENDADA para HOJE, com o MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA. Ontem, os SERVIDORES do INSS não aceitaram a "NOVA PROPOSTA" de 10,8% oferecidos pelo governo em DOIS ANOS. Após quase duas horas de reunião, não houve consenso e a categoria não se mostra disposta a assinar o acordo com o governo.

Da Redação do Sindsprev/RJ
Por André Pelliccione

A assembléia de servidores do INSS que estava agendada para a próxima terça-feira (8/9) foi remarcada para quinta (10/9), a partir das 14h, na rua Pedro Lessa, 36 – 6º andar, Centro. O adiamento foi necessário porque as negociações entre o Comando Nacional de Greve da Fenasps e o ministro da previdência, Carlos Gabas, ainda não foram efetivamente concluídas, devendo ser continuadas nos dias 8 e 9 de setembro, em Brasília. A exemplo do que farão outros estados, a assembléia da próxima quinta-feira (10/9), na Pedro Lessa, também vai avaliar o resultado das negociações com o governo.

ATENÇÃO ! BANCO BMG RESPONDE AO BLOG E TIRA DÚVIDAS SOBRE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO

GREVE DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UFRJ É MANTIDA

Publicado em: 08/09/15 20:14 - Horário de Brasília - Atualizado em 09/09/15 07:00 - Horário de Brasília

Os funcionários técnico-administrativos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) realizaram ASSEMBLEIA hoje (08/09/2015), no auditório Samira Mesquita, no prédio da Reitoria da UFRJ, e decidiram manter 

a GREVE iniciada no final do mês de maio. Na ASSEMBLEIA que contou com expressivo número de servidores da UFRJ, foi aprovada uma contraproposta, que será encaminhada pelo Comando Nacional de Greve da Federação de Sindicato de Trabalhadores Técnico-Administrativos (Fasubra).

Os funcionários reivindicam agora um índice de reajuste 9,5% em 2016, e de 5,5% em 2017, colocando, porém, uma cláusula de revisão em 2016, caso a previsão do índice instituído pelo governo em 2017 ultrapasse 5,5%.

De acordo com diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ (Sintufrj), Francisco de Assis, a contraproposta é "uma reivindicação da categoria, que não quer pagar a conta dos cortes da educação, em função do ajuste fiscal. 

O Sintufrj INFORMA ainda que apesar de manter a decisão de não fazer as matrículas presenciais do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), os servidores tem COMPROMISSO COM A INSTITUIÇÃO e que a categoria está disposta a negociar com o reitor.

“Não estamos fazendo nenhuma ação para trazer dano irreparável à universidade, essa é a centralidade do movimento. Então, nada que seja irreparável, o movimento vai querer dar procedimento, justamente para não trazer nenhum dano à instituição e para a sociedade.”

Na próxima quinta-feira (10), a Fasubra vai ser reunir com o Ministério do Planejamento, em Brasília, para discutir as demandas da categoria. O Sintufrj decidiu fazer  um ato no mesmo dia, às 9h, na reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), na Urca. 

Com informações da Agência Brasil de Notícias e

Sintufrj

FIM DA GREVE DOS SERVIDORES FEDERAIS E INSS - NOVA PROPOSTA DO GOVERNO COLOCA ACORDO PERTO DE SER FIRMADO

 GOVERNO FEDERAL CEDEU, E ALTEROU SUA PROPOSTA DE REAJUSTE, DE 21,3% EM QUATRO ANOS, PARA 10,8% EM DOIS ANOS.

Em Janeiro de 2016 o REAJUSTE será de 5.5%, e em Janeiro de 2017 de 5% - Como a segunda parcela incidirá sobre o valor já reajustado, totaliza um aumento de 10,8%. Além disso estão mantidos os demais REAJUSTES para AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, AUXÍLIO CRECHE e PLANO DE SAÚDE. Outra importante conquista por parte dos trabalhadores é na questão da incorporação da média da Gratificação de Desempenho aos proventos da aposentadoria em três parcelas iguais, a partir de 2017. O limite da gratificação vai passar de 30 para 70 anos, segundo nota do Ministério da Previdência, informando que: "o governo atendeu a reivindicações históricas dos servidores do INSS.

OS NÚMEROS DA NEGOCIAÇÃO

Reajuste do auxílio-alimentação de R$ 373,00 para R$ 458,00 

Assistência à saúde, valor per capita médio passará de R$ 117,78 para R$ 145,00 

Auxílio-creche, de R$ 73,00 para R$ 321,00.

Segundo o Ministério do Planejamento, o percentual de REAJUSTE aplicado aos BENEFÍCIOS repõe a inflação durante todo o período em que não foram corrigidos.

O QUE DIZEM OS SERVIDORES

A pressão que servidores federais vem exercendo junto ao governo nas ultimas semanas finalmente conseguiu destravar um impasse que vinha se arrastando no processo de negociações.

O Ministério do Planejamento convocou uma reunião com a Condsef no final da tarde desta quinta-feira e informou ser possível negociar um percentual de 10,8% em um prazo de 2 anos (2016-2017). Além de reduzir pela metade o prazo que travava um debate com a categoria, o governo mantem proposta de reajuste nos benefícios (auxilio-alimentação), creche e plano de saúde) repondo percentual do período em que permaneceram congelados. Fica mantida também proposta que altera regras da contagem de pontos das gratificações para fins de aposentadoria que tiveram prazo para incorporação da nova realidade melhorado em relação a proposta anterior.

Servidores federais em todo o Brasil devem debater em Assembleias nos próximos dias a proposta que o Ministério do Planejamento formalizou.

FONTE: CONDSEF

A PROPOSTA OFICIAL DO GOVERNO

05200.200873/2015-72 

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público Esplanada dos Ministérios, Bloc "C", 7º andar-,CEP: 70.046-900- Brasília-DF srt.cgnes@planejamento.gov.br (61) 2020 1114/1033/1555 Ofício SEI nº 7798/2015-MP Brasília-DF, 03 de setembro de 2015. 

À CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - CONDSEF 

Assunto: Resposta ao Ofício/CONDSEF Nº Nº 311/2015 DE 01/09/15. 

Senhor (a) Dirigente, 

1. Em resposta ao Ofício supra citado, alternativamente ao reajuste em 04 (quatro) anos, apresentamos a seguinte proposta: 

1. Período de vigência do acordo: 2 (dois) anos – 2016 e 2017; 2. Reestruturação das tabelas considerando uma expansão de 10,8%, sendo: 5,5% em 2016 e 5,0% em 2017. 

2. Em relação à incorporação da média da Gratificação de Desempenho (GD) aos proventos de aposentadoria, a mesma será feita em três parcelas iguais nos anos de 2017, 2018, sendo integralizada em 2019. 

3. No mais, reiteramos a proposta apresentada através do Ofício SEI nº 4751/2015-MP, em 26/08/2015. 

4. Aguardamos nova manifestação dessa entidade através dos seguintes contatos: José Borges C. Filho, Coordenador-Geral de Negociação e Relações Sindicais e Vladimir Nepomuceno, Assessor da SRT/MP, pelos telefones (61) 2020-1114/1033/1555. 

Atenciosamente, SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público 

Documento assinado eletronicamente por SERGIO EDUARDO ARBULU MENDONCA, Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público, em 03/09/2015, às 21:58.

PETROBRAS ENTRA EM GREVE A PARTIR DO DIA 04 DE SETEMBRO

PARALISAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO DEVE AFETAR PARTE ADMINISTRATIVA E PRODUÇÃO DA EMPRESA

FUP protocola aviso oficial de greve na Petrobrás e Transpetro, a partir do dia 04/09

Nesta terça-feira, 01, a FUP protocolou na sede da Petrobrás no Rio de Janeiro, o comunicado oficial de greve por tempo indeterminado, que será deflagrada a partir do dia 04 de setembro, em todas as unidades administrativas e operacionais da empresa, assim como nas instalações da Transpetro.

Os indicativos de "estado de greve" e "assembleia permanente", deliberados pela FUP e seus sindicatos durante a 5ª Plenafup, foram aprovados em assembleias pelos trabalhadores do Sistema Petrobrás, realizadas entre os dias 07 e 23 de julho, período que antecedeu a greve de advertência realizada durante 24h, em todo o Sistema Petrobrás, no dia 24/07. Os Sindicatos filiados à FUP farão novas assembleias para ratificar os indicativos. 

A nova greve dos petroleiros ocorrerá em protesto ao novo Plano de Negócios da Petrobrás, que representa um verdadeiro desmonte da empresa, cujos impactos já estão ocorrendo em várias unidades do país, com milhares de demissões de trabalhadores terceirizados e cortes em despesas, que colocam em risco conquistas históricas da categoria. Além disso, os gestores da Petrobrás já deram início à venda de ativos estratégicos, como parte da BR Distribuidora e a reestruturação da malha de gasodutos. Para reverter esses ataques, os trabalhadores que não fogem à luta e já estão acostumados a enfrentar este tipo de batalha, responderão com greve.

Fonte: FUP

01/09/15 22:53

Fuso horário de Brasília

SERVIDORES FEDERAIS REJEITAM OFICIALMENTE O REAJUSTE PROPOSTO PELO GOVERNO - GREVE É AMPLIADA

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais recusou de FORMA OFICIAL ontem, a proposta de reajuste salarial apresentada pelo GOVERNO FEDERAL, QUE SE RESUME em índice de reajuste de 21,3%, parcelado em quatro anos. 

Apesar de não ter ocorrido acordo com os segmentos dos SERVIDORES, o governo enviou ao Congresso a referida proposta, com previsão de pagamento de 5,5% de reajuste a partir de 01/01/2016, o que corresponde à primeira parcela, das quatro que compõe a proposta.

RESPOSTA DOS SERVIDORES

A resposta dos SERVIDORES veio através da MOBILIZAÇÃO para uma Grande MARCHA em Brasília, prevista para ocorrer entre 8 e 10 de SETEMBRO, além da ampliação da GREVE. 

Ontem, houve a adesão dos funcionários públicos do Ministério do Trabalho no Rio de Janeiro, que também reivindicam aumento de 27%.

GREVE NA SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Início 31/08/2015

PROFISSIONAIS DECIDEM ENTRAR EM GREVE NA SEGUNDA FEIRA DIA 31/08/2015

Governo Pezão não negocia e saúde estadual entra em greve.

Receber atendimento de saúde vai ficar mais complicado a partir da próxima segunda-feira aqui no Estado do Rio de Janeiro. Os servidores da rede estadual de saúde entram em greve por tempo indeterminado, após decisão na assembleia realizada na última quarta-feira (26/08), em frente à Secretaria Estadual de Saúde, no Centro do Rio.

PEZÃO NÃO CUMPRIU O QUE FICOU COMBINADO

Segundo o SINDSPREV, a principal reivindicação é que o governador Luís Fernando Pezão cumpra a lei e apresente projeto de Plano de Cargos, Carreira e Salários para a categoria (PCCS), como definido, e assinalado na legislação, ao final da greve do setor um ano atrás. 

Segundo Denise Nascimento, dirigente regional do sindicato, conforme publicado no site do SINSPREV, a decisão de parar expressa a imensa insatisfação da categoria e busca forçar o governo a cumprir o que é sua obrigação: assegurar um plano de cargos para os servidores. Ela ressalta, ainda, que a luta pelo PCCS é também a defesa da saúde pública, ameaçada pelo avanço das organizações sociais, pela privatização e desvalorização dos servidores concursados e estatutários.

MOBILIZAÇÃO

Os SERVIDORES da SAÚDE FEDERAL e ESTADUAL, na próxima segunda-feira pela manhã, voltam a se reunir em frente à Secretaria Estadual de Saúde, e farão uma manifestação conjunta pelo CENTRO DA CIDADE do Rio de Janeiro.

GOVERNO FEDERAL E SERVIDORES NÃO ENTRAM EM ACORDO - GREVE E NEGOCIAÇÃO CONTINUAM NA SEMANA QUE VEM !

SERVIDORES DO INSS FAZEM ASSEMBLÉIA NO PRÓXIMO DIA 01 DE SETEMBRO

Na segunda-feira, 31/08, haverá nova audiência dos SERVIDORES com o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas.

O Comando Nacional de Greve da Fenasps manifestou ao Ministro seu descontentamento com a proposta apresentada na véspera e que não contempla questões centrais para os servidores do INSS, como incorporação da GDASS, realização de concurso público e devolução dos dias descontados na greve de 2009, entre outros. 

O índice de 21,3% divididos em 4 parcelas, de 2016 a 2019, também foi novamente rejeitado por várias categorias do funcionalismo público federal.

Em resposta, o ministro Gabas afirmou que ‘há muita resistência da área econômica (ministro Joaquim Levy) e da Casa Civil (Aloisio Mercadante) à melhoria dos índices’, mas se comprometeu, no entanto, a buscar, junto à área econômica do governo, a melhoria da proposta apresentada. Nesse sentido, agendou nova reunião com o Comando Nacional de Greve da Fenasps para a próxima segunda-feira (31/8), em Brasília, quando dará uma resposta concreta.

Com informações do SINDSPREV

ASSEMBLEIAS POR TODO O BRASIL

Maioria dos servidores do Executivo rediscute em plenária nacional proposta já rejeitada e reapresentada pelo governo. 

Representantes de 80% dos servidores do Executivo Federal de todo o Brasil participam nesta sexta-feira, 28, de plenária nacional da Condsef que acontece em Brasília. A entidade que registra paralisações de atividades em 21 estados e no Distrito Federal de uma série de categorias coloca em discussão a proposta reapresentada ontem no final do dia pela Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento (VEJA AQUI). 

A proposta não trouxe qualquer novidade e manteve o índice de 21,3% dividido em 4 anos, já rejeitado pela maioria absoluta dos servidores. Além de rediscutir a proposta reapresentada, a plenária deve apontar rumos e diretrizes para o processo de mobilizações já em curso.

Com informações da condsef.org.br/

VEJA AQUI A PROPOSTA OFICIAL DO GOVERNO AOS SERVIDORES FEDERAIS

CORTE DE PONTO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA EM GREVE - SISEJUFE ENTRA COM RECURSO

Sisejufe recorrerá da liminar do CNJ que suspende remuneração de grevistas da Justiça do Trabalho

O Sisejufe interporá recurso contra a decisão liminar proferida pelo conselheiro Fabiano Silveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou o corte de ponto dos servidores da Justiça do Trabalho que estão em greve no Rio de Janeiro. O processo (PP nº 0002826-04.2015.2.00.0000) foi proposto por advogados em desfavor do TRT da 1ª Região, por meio do qual questiona os atos administrativos editados por sua Presidência para enfrentamento da greve.

Embora os advogados requerentes não tenham solicitado o corte da remuneração dos grevistas, a decisão liminar assim determinou supondo a incidência do artigo 2º da Resolução nº 86, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ao argumento que este dispositivo obriga à Administração a suspender a remuneração dos grevistas. Neste aspecto, aparentemente a decisão é nula porquanto não houve este pedido. 

Além disso, a decisão liminar ignorou que o artigo 2º da referida Resolução, de 2011, foi alterada pela Resolução nº 125, do CSJT. A partir da alteração, em 2013, o “presidente do Tribunal Regional do Trabalho poderá descontar a remuneração dos servidores relativa aos dias de paralisação decorrentes de participação em movimento grevista”, revogando a regra que obrigava o corte. Certamente o CSJT alterou a sua Resolução em razão de precedentes do próprio Conselho Nacional de Justiça que admitem ser a matéria atinente à autonomia das Administração dos Tribunais, esclareceu o advogado Jean P. Ruzzarin, da assessoria jurídica do Sisejufe. 

O advogado também explicou que, ao obrigar o corte da remuneração dos grevistas sem antes facultar à Administração a compensação dos serviços paralisados, a decisão liminar acabou violando a autonomia do TRT do Rio de Janeiro, “autonomia que aliás incumbe ao Conselho Nacional de Justiça proteger, nos termos do inciso I, do § 4º do artigo 103-B da Constituição”, disse.

Mediante o recurso, o Sisejufe pretende demonstrar os equívocos da decisão liminar e promover a sua anulação. É muito provável que o relator traga a decisão liminar para ser ratificada na sessão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça de 25 de agosto (terça-feira). 

A assessoria jurídica do Sisejufe acompanhará o julgamento.

SERVIDORES FEDERAIS X MANOBRA DO EXECUTIVO - PRAZO PARA ACORDO SOBRE O REAJUSTE PERTO DO FIM

O GOVERNO FEDERAL repete a TÁTICA de NÃO MELHORAR sua proposta aos SERVIDORES e deixar o TEMPO de NEGOCIAÇÃO se esgotar até o dia em que a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA tenha que ser apresentada - DATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO DA LDO - 2a. FEIRA dia 31 de agosto de 2015.

Como até aqui, pouco mudou, visto que o governo só aceitou melhorar sua proposta nos quesitos BENEFÍCIOS, como AUXÍLIO CRECHE, VALE REFEIÇÃO e auxílio saúde, mantendo o percentual de reajuste em 21,3% parcelado em quatro anos, com início em 01 de janeiro de 2016, os SERVIDORES estão diante de uma situação LIMITE.

O tempo para discutir uma NOVA PROPOSTA DO GOVERNO, o que não se tem certeza que ocorrerá, é curto. Não aceitar o que já está aí, pode significar NÃO TER AUMENTO nenhum e manter uma GREVE que causa imenso DESGASTE para todos, e que tem na população um reflexo bastante prejudicial.

As entidades que representam os trabalhadores esperam que ainda hoje surja alguma novidade que signifique um aceno do governo em busca de um entendimento, para fechar um ACORDO. VAMOS ACOMPANHAR.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CONCEDE EM LIMINAR O CORTE DE PONTO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL EM GREVE

LIMINAR ATINGE TRT 1 (RJ) E TRT 5 (BA)

TRANSCRITO DO SITE DO CNJ

Conselheiro concede liminar cortando ponto de grevistas no TRT1 e no TRT5

O conselheiro Fabiano Silveira concedeu liminar nesta sexta-feira (21/8) determinando que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), com sede no Rio de Janeiro, e o da 5ª Região (TRT5), com sede em Salvador (BA), procedam ao corte do ponto dos servidores em greve e suspendam o pagamento pelos dias não trabalhados. Na decisão, o conselheiro ainda acatou pedido para que os tribunais adotem as medidas administrativas necessárias à garantia da continuidade da prestação jurisdicional em até cinco dias. A liminar não discutiu o direito de greve dos servidores, mas tão somente a continuidade da prestação jurisdicional.

A decisão liminar foi concedida após Pedido de Providências formulado por um advogado do Rio de Janeiro e pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BA). No caso específico do TRT5, a OAB/BA questiona o Ato nº 405 da Presidência do tribunal trabalhista, que suspendeu o desconto dos salários dos servidores e discriminou os serviços essenciais que deveriam ser assegurados durante o período de 3 a 25 de agosto, data limite para que o Congresso Nacional aprecie o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que aprovou o aumento dos salários dos servidores do Judiciário.

Dentre as principais reclamações feitas pelos advogados, o conselheiro destacou que o ato do TRT5 não considerou como essenciais despachos, cargas em balcões, atendimentos às partes, entregas de mandados e publicações de decisões, o que inviabilizaria a atuação dos causídicos. A OAB/BA relatou ainda que o tribunal trabalhista, ao invés de suspender os prazos processuais, transferiu aos advogados a responsabilidade de comprovar eventuais prejuízos pelo não cumprimento dos prazos durante a greve. Situação semelhante estaria ocorrendo no TRT1, o que ensejou extensão da decisão para o tribunal fluminense.

Na liminar, o conselheiro Fabiano Silveira destacou que o direito de greve dos servidores públicos está disposto na Constituição Federal e já foi, inclusive, assegurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, ele não pode servir para justificar o descumprimento de garantias e direitos fundamentais dos advogados e cidadãos. Para o conselheiro, apesar de reconhecer a incompetência do Conselho Nacional de Justiça para apurar discussões acerca da legitimidade do direito de greve dos servidores públicos do Poder Judiciário, o que vem ocorrendo nos referidos TRTs contraria norma editada inclusive pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, cuja orientação é pelo desconto na remuneração relativa aos dias de paralisação.

“O regime de direitos absolutos, sem a assunção das responsabilidades decorrentes da fruição de tal benefício, é incompatível com o Estado Democrático de Direito, mormente quando a prerrogativa usufruída atinge frontalmente a prestação de serviços de natureza essencial, como a função jurisdicional. O Tribunal deve zelar pela maior continuidade possível de todos os serviços. A ênfase nos casos emergenciais é legítima, mas não a ponto de excluir as demais situações. Ênfase não significa exclusividade”, anotou o conselheiro.

O conselheiro Fabiano Silveira, que também é Ouvidor do Conselho Nacional de Justiça, destacou ainda que tem colhido impressões em diversas audiências públicas promovidas pelas seccionais da OAB para debater a prestação jurisdicional, inclusive sobre os prejuízos causados pelas greves. A Ouvidoria do CNJ registrou, desde maio, quando tiveram início as primeiras paralisações, mais de 40 reclamações referentes a transtornos causados em decorrência das greves.

Acesse aqui as liminares TRT1 e TRT5

Agência CNJ de Notícias

SERVIDORES DA SAÚDE EM PERNAMBUCO FAZEM PROTESTO NA PORTA DO PALÁCIO - QUATRO MESES SEM SALÁRIO

A desorganização do SISTEMA de Saúde em Pernambuco é um acontecimento LAMENTÁVEL, e que chega, pela proporção que assume, a ser surpreendente. Ninguém poderia imaginar, que no Estado que tinha um ex-governador (Eduardo Campos) como presidenciável, isso pudesse ocorrer. Profissionais sem salário por quatro meses, trabalhando sem qualquer vínculo, compondo equipes de saúde para plantões em EMERGÊNCIAS e ENFERMARIAS, tudo a toque de caixa, e com os HOSPITAIS sofrendo forte desabastecimento de insumos e medicamentos.

Do: Diário de Pernambuco

Enfermeiros protestam em frente ao Palácio do Campo das Princesas

Publicação: 18/08/2015 

Depois de passar a manhã concentrados em frente ao Hospital da Restauração, enfermeiros e técnicos de enfermagem da rede pública protestam em frente ao Palácio do Campo das Princesas. A categoria reclama de quatro meses de salários atrasados e situação irregular de trabalho. 

Saiba mais...Técnicos de enfermagem realizam protesto na Avenida Agamenon Magalhães

Cerca de 80% dos profissionais de saúde do estado não são nem contratados e nem terceirizados pelo governo. O regime de trabalho ocorre em forma de plantão, e a remuneração é feita com base nas horas trabalhadas. Já é o quinto ato realizado pela categoria.

São cerca de 1,5 mil trabalhadores dos hospitais Agamenon Magalhães, Otávio de Freitas, Restauração, Getúlio Vargas, Barão de Lucena, Correa Picanço e Hospital Belarmino Correa em Goiana. 

Na sede do governo estadual, os manifestantes pretendem entregar ao Governador Paulo Câmara uma carta denúncia.

AUDITORES DA RECEITA FAZEM OPERAÇÃO PADRÃO E PASSAGEIROS SOFREM NO GALEÃO

Os SERVIDORES - Auditores da Receita Federal - serão recebidos hoje em Brasília numa audiência no Ministério do Planejamento, onde a questão salarial e outras reivindicações da categoria serão discutidas.

Ontem , porém, os AUDITORES deram uma demonstração da sua FORÇA e da importância do seu trabalho, que deve ter servido de ALERTA ao governo federal.

Uma OPERAÇÃO PADRÃO no EMBARQUE e DESEMBARQUE de passageiros no Aeroporto TOM JOBIM - Galeão - Rio de Janeiro - causou uma FILA de dar VOLTAS e submeteu, principalmente quem chegava de VIAGENS internacionais, a uma espera que variou entre duas a três horas.

Os protestos foram fortes por parte de todos.

É com esse cacife, e principalmente de que o governo precisa ARRECADAR, que os AUDITORES sentam hoje à mesa para CONVERSAR.

GREVE NO INSS - JUSTIÇA MANDA AGÊNCIAS FUNCIONAREM COM NO MÍNIMO 60% DE SEU EFETIVO

DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O INSS entendendo que os serviços previdenciários são essenciais e que a interrupção do atendimento nas suas unidades acarreta prejuízos a toda a população, e visando assim minimizar os impactos negativos da paralisação de seus servidores, foi, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), à JUSTIÇA e ajuizou, no dia 5 de agosto, ação solicitando ao Poder Judiciário a determinação que garanta o atendimento em todas as suas unidades.

O STJ acatou a solicitação e por meio de LIMINAR, decidiu ontem que 60% do efetivo de cada AGÊNCIA esteja realizando o atendimento dos segurados e demais atividades que aos servidores competem. A decisão começa a valer a partir da próxima SEXTA-FEIRA dia 14/08.

O segmento sindical que representa os servidores do INSS - FENASP - diz que ainda não foi notificado, e que aguarda então para recorrer da decisão da Justiça, que estipulou uma MULTA de R$ 100 MIL por dia que a decisão não for cumprida.

Até agora as negociações com o governo federal não avançaram, e pior, algumas reuniões entre as partes foram canceladas ou adiadas, levando o movimento de GREVE a um impasse que já dura quase 40 dias.

SERVIDORES DA SAÚDE FEDERAL PROTESTAM POR GOVERNO NÃO NEGOCIAR REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA

Foto: Fernando França

Servidores dos hospitais em greve e da Vigilância em Saúde protestam nesta quarta (12/08), no Nerj

11/08/2015

Reprodução

Da Redação do Sindsprev/RJ

Por André Pelliccione

Os servidores dos hospitais federais em greve e os trabalhadores da Vigilância em Saúde (ex-Funasa) fazem manifestação unificada nesta quarta-feira (12/08), a partir das 10h, em frente ao Núcleo Regional do Ministério da Saúde (Nerj), na rua México 128, Centro. O objetivo é sinalizar ao governo Dilma (PT) o descontentamento dos servidores com o não cumprimento, pelo Ministério da Saúde, da promessa de receber o Sindsprev/RJ numa negociação em Brasília, tendo por base as reivindicações da categoria. A promessa havia sido feita pelo Ministério após os servidores terem ocupado as dependências no Nerj, na última quinta-feira (6/08).

Os servidores dos hospitais federais em greve e os da Vigilância em Saúde lutam por reajuste de 27% com equiparação à tabela salarial do INSS; incorporação de gratificações; respeito ao duplo-vínculo; 30h para todos; concurso; paridade entre ativos e aposentados e condições de trabalho.

Já estão em greve os servidores dos hospitais federais Cardoso Fontes, da Lagoa, de Ipanema, HFSE e dos institutos de Cardiologia e de Traumato-Ortopedia (Into).

SERVIDORES FEDERAIS DO EXECUTIVO E JUDICIÁRIO TEM NOVAS PROPOSTAS DE REAJUSTE EM ESTUDO.

SERVIDORES ABREM ESPAÇO PARA ACORDO - FALTA O GOVERNO FAZER A SUA PARTE

Ainda não são propostas fechadas, mas, os SERVIDORES FEDERAIS, tanto do Executivo como do Judiciário, sinalizam através de debates internos que aceitam reduzir percentuais de reajuste, desde que isso não signifique abrir mão da recomposição do seu valor de remuneração frente às perdas inflacionárias. 

A "MATEMÁTICA", para se chegar a um acordo parece que implica em reduzir o número de anos em que o valor dos reajustes em seu TOTAL seriam parcelados, ou de um reajuste TOTAL em 2016, com um percentual menor.

No âmbito dos SERVIDORES do EXECUTIVO, já se fala em um percentual de cerca de 19,7% - anteriormente o índice era de 27, 3% da parte dos servidores e o governo colocou 21% em quatro anos, o que representa 5,25% em média por ano. Fácil de ver que existe uma grande diferença.

Já entre os SERVIDORES FEDERAIS DA JUSTIÇA, a mobilização continua INTENSA, e os servidores tem assegurado importante apoio por parte da MAGISTRATURA. Ministros, Desembargadores e JUÍZES, tem se manifestado de forma clara quanto à necessidade de o reajuste em VALORES justos ser concedido, e que isso se dê de forma rápida.

Os servidores continuam trabalhando pela derrubada do VETO PRESIDENCIAL, mas, dentro de sua estratégia de ação até aqui perfeita, mantém um nível de organização que prima por ações ordeiras, respeitando normas de paralisação e buscando via diálogo com todos, assegurar o que consideram ser uma reivindicação salarial justa.

Conforme por nós informado, acreditamos que em primeiríssima mão, circula agora um percentual de reajuste na ordem de 40%. Tal valor parece que é visto como PISO pelos MEMBROS DO JUDICIÁRIO, e serão defendidos pelo STF junto ao governo, de forma quase que inegociável. 

Ainda aqui, porém, é necessário uma discussão interna entre os representantes dos servidores, e faltaria fechar o tempo de pagamento desse percentual: duas vezes, três vezes...

O certo é que o governo vai ter que ceder, e dar ele um passo no sentido de fechar logo essa negociação. O discurso de AJUSTE FISCAL via arrocho salarial não pode continuar a ser apresentado.

VÍDEO EXCLUSIVO - VOCÊ NÃO VAI VER PUBLICADO PELA GRANDE IMPRENSA

CORREGEDOR DO TST RECEBE SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL - CORTE DE PONTO E DERRUBADA DO VETO AO PLC 28/15

NA LUTA - DE FORMA ORDEIRA E RESPEITOSA

SERVIDORES ALEGAM QUE POSSIBILIDADE DE CORTE DO PONTO COMPROMETE A SEGURANÇA ECONÔMICA DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA E DE SEUS FAMILIARES - CORREGEDOR GARANTE QUE VAI INTERCEDER PELA MANUTENÇÃO DO DIÁLOGO.

EXCLUSIVO

Na manhã desta segunda-feira (3/8), Servidores da Justiça Federal do Rio de Janeiro reuniram-se com o Corregedor Geral da Justiça do Trabalho, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) João Batista Brito Pereira, no gabinete da Corregedoria, na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT1). O encontro teve como objetivo buscar apoio da Magistratura na derrubada do Veto Presidencial ao PLC 28/2015 e manifestar preocupação e insatisfação ao Ato número 74 da Presidência do TRT1, que ameaça cortar o ponto dos Servidores em Greve.

Outros assuntos foram abordados como a grave crise institucional criada pelas reiteradas intervenções do Poder Executivo no Poder Judiciário e a maneira respeitosa e ordeira como a GREVE tem evoluído no Rio de Janeiro e em outros Estados do País.

O Ministro manifestou seu apoio ao pleito dos Servidores, lembrando que iniciou sua carreira como SERVIDOR NA JUSTIÇA DO TRABALHO e prometeu conversar com outros membros do Judiciário. Afirmou que nesta semana aconteceria um encontro do Ministro Ricardo Lewandowski com os Presidentes dos Tribunais Superiores - Neste momento os Servidores disseram que um PARCELAMENTO em 4 anos não resolveria o problema da categoria, em função das perdas inflacionárias acumuladas. Ao ouvir dos Servidores que o corte de ponto compromete o ORÇAMENTO das famílias, prometeu tomar ciência do Ato No. 74 e conversar com a Presidente do TRT 1 Desembargadora Maria das Graças Paranhos.

Por fim, desejou a todos boa sorte.

Participaram da Reunião com o Exmo. Ministro Corregedor, os Servidores da Justiça Federal do Rio de Janeiro e o SISEJUFE.

GREVE DO INSS CONTINUA - NÃO HOUVE ACORDO COM O GOVERNO

REUNIÃO TERMINA SEM NENHUM AVANÇO 

A REUNIÃO que ocorreu ontem - Quinta-Feira - 30/07 - entre o secretário Sérgio Mendonça, da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, a 

Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 

Elisete Berchiol, e representante dos servidores do INSS, frustrou a expectativa de todos e terminou sem acordo.

O representante do governo, Sérgio Mendonça, disse que "Estávamos otimistas em relação a um entendimento", mas... os representantes dos trabalhadores apresentaram e sustentaram uma proposta que o MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO e o INSS consideram inviável.

Já o segmento sindical não aceita os 5,5% oferecido pelo governo a partir de 2016, e contrapropôs um índice de aumento de aproximadamente 16,%.

FICOU DIFÍCIL

Outra reunião será AGENDADA.

UNIVERSIDADES EM GREVE - MEC PROMETE APRESENTAR PROPOSTA PARA SERVIDORES

O Ministério da EDUCAÇÃO promete apresentar até à próxima quarta-feira , uma proposta aos técnico-administrativos das UNIVERSIDADES FEDERAIS e assim conseguir colocar fim ao movimento de paralisação que já dura quase dois meses.

Uma reunião no dia de ontem (23/07) entre representantes da categoria e dos ministérios do Planejamento e da Educação, alguns avanços já foram conquistados no sentido de acordo, embora para para a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), apenas nos pontos da pauta que não demandam aumento de gastos.

Além da Fasubra, o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica participou da reunião, que teve como principal ponto, o Ministério da Educação se comprometer a apresentar uma proposta até a próxima quarta-feira (29/07). 

Entre as demandas da categoria que não implicam em aumento de gastos, estão a revisão do sistema de eleições para reitores e colegiados das universidades e o estabelecimento de turno contínuo para os servidores.

O MEC tem interesse em que até AGOSTO próximo, a GREVE das UNIVERSIDADES e INSTITUIÇÕES de ENSINO tenha terminado, e os PROFESSORES e COORDENADORES, em conjunto com os alunos, já começam a discutir de que forma serão compensadas as horas de aula e trabalho "perdidas" durante a GREVE.