CESTA BÁSICA - TRT DA BAIXADA FAZ CAMPANHA E DOAÇÃO AO SINDICATO DOS PROFESSORES

O BLOG PARABENIZA O GRUPO DE SERVIDORES DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO DA BAIXADA FLUMINENSE, QUE SE ORGANIZARAM E FIZERAM UMA BELA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS, PARA DOAR AOS SERVIDORES DO ESTADO, PREFERENCIALMENTE AOS QUE RESIDEM NA BAIXADA FLUMINENSE, NESSE MOMENTO QUE AINDA É DE GRANDE NECESSIDADE E INCERTEZA.

A distribuição na Baixada Fluminense, foi um pedido feito por leitores do BLOG.

Nós nos comprometemos em tentar conseguir quem organizasse o trabalho. Fizemos o pedido e encontramos receptividade. Demorou um pouco a ser concluído, pois tem certas etapas a serem cumpridas em iniciativas dessa natureza. O TRABALHO foi organizado pelo TRT - DUQUE DE CAXIAS em parceria com o SETOR SOCIOAMBIENTAL DO TRIBUNAL.

Uma caminhonete cheia de alimentos e produtos de limpeza, resultado da doação dos servidores dos TRTs, foi entregue na SEDE DO SINDICATO DOS PROFESSORES NA BAIXADA FLUMINENSE (CAXIAS) no dia de ontem - 29/08/2017. 

Agora é com o pessoal de lá, que com certeza sabe fazer esse trabalho de montagem e distribuição de alimentos em cestas. Segundo o BLOG foi informado, a procura é constante na Sede do Sindicato.

Nosso agradecimento a todos os servidores dos TRTs da Baixada Fluminense, em especial a MERITÍSSIMA JUÍZA, Diretora do Foro, Dra. RAQUEL BRAGA, e aos funcionários Nathalia Santos, Shirley Teixeira, Fabio de Jesus e Nilton Pinheiro.

Nós não temos o nome e a foto de todos, mas, PARABÉNS pelo gesto SOLIDÁRIO de vocês.

JUSTIÇA DO TRABALHO É ATINGIDA EM CHEIO PELA "CRISE"

SERÃO MUITOS CORTES, MAS, O AUXÍLIO MORADIA DE JUÍZES PARECE QUE CONTINUA INTOCÁVEL

A matéria é do SITE UOL, e traz a informação de que os TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO, de todo o Brasil, farão uma série de CORTES nos CUSTOS, visto que o ORÇAMENTO de 2016, vem menor do que o de 2015.

Em alguns TRTs o horário de atendimento ao público será reduzido ou alterado, em outros a determinação é para desligar o AR CONDICIONADO e o ELEVADOR após as 17 horas. Os servidores também terão redução no AUXÍLIO CRECHE e no valor pago pelo PLANO DE SAÚDE.

Com o desemprego maior, ou seja, aumento do número de DEMISSÕES, é certo que o número de RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS vai aumentar, justo no momento em que a JUSTIÇA DO TRABALHO terá menos condição de trabalho. VAI SOBRAR ATÉ PARA O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS em cada UNIDADE, que terá de ser 25% menor. 

MEU DEUS !!!!

A matéria é

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CONCEDE EM LIMINAR O CORTE DE PONTO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL EM GREVE

LIMINAR ATINGE TRT 1 (RJ) E TRT 5 (BA)

TRANSCRITO DO SITE DO CNJ

Conselheiro concede liminar cortando ponto de grevistas no TRT1 e no TRT5

O conselheiro Fabiano Silveira concedeu liminar nesta sexta-feira (21/8) determinando que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), com sede no Rio de Janeiro, e o da 5ª Região (TRT5), com sede em Salvador (BA), procedam ao corte do ponto dos servidores em greve e suspendam o pagamento pelos dias não trabalhados. Na decisão, o conselheiro ainda acatou pedido para que os tribunais adotem as medidas administrativas necessárias à garantia da continuidade da prestação jurisdicional em até cinco dias. A liminar não discutiu o direito de greve dos servidores, mas tão somente a continuidade da prestação jurisdicional.

A decisão liminar foi concedida após Pedido de Providências formulado por um advogado do Rio de Janeiro e pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BA). No caso específico do TRT5, a OAB/BA questiona o Ato nº 405 da Presidência do tribunal trabalhista, que suspendeu o desconto dos salários dos servidores e discriminou os serviços essenciais que deveriam ser assegurados durante o período de 3 a 25 de agosto, data limite para que o Congresso Nacional aprecie o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que aprovou o aumento dos salários dos servidores do Judiciário.

Dentre as principais reclamações feitas pelos advogados, o conselheiro destacou que o ato do TRT5 não considerou como essenciais despachos, cargas em balcões, atendimentos às partes, entregas de mandados e publicações de decisões, o que inviabilizaria a atuação dos causídicos. A OAB/BA relatou ainda que o tribunal trabalhista, ao invés de suspender os prazos processuais, transferiu aos advogados a responsabilidade de comprovar eventuais prejuízos pelo não cumprimento dos prazos durante a greve. Situação semelhante estaria ocorrendo no TRT1, o que ensejou extensão da decisão para o tribunal fluminense.

Na liminar, o conselheiro Fabiano Silveira destacou que o direito de greve dos servidores públicos está disposto na Constituição Federal e já foi, inclusive, assegurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, ele não pode servir para justificar o descumprimento de garantias e direitos fundamentais dos advogados e cidadãos. Para o conselheiro, apesar de reconhecer a incompetência do Conselho Nacional de Justiça para apurar discussões acerca da legitimidade do direito de greve dos servidores públicos do Poder Judiciário, o que vem ocorrendo nos referidos TRTs contraria norma editada inclusive pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, cuja orientação é pelo desconto na remuneração relativa aos dias de paralisação.

“O regime de direitos absolutos, sem a assunção das responsabilidades decorrentes da fruição de tal benefício, é incompatível com o Estado Democrático de Direito, mormente quando a prerrogativa usufruída atinge frontalmente a prestação de serviços de natureza essencial, como a função jurisdicional. O Tribunal deve zelar pela maior continuidade possível de todos os serviços. A ênfase nos casos emergenciais é legítima, mas não a ponto de excluir as demais situações. Ênfase não significa exclusividade”, anotou o conselheiro.

O conselheiro Fabiano Silveira, que também é Ouvidor do Conselho Nacional de Justiça, destacou ainda que tem colhido impressões em diversas audiências públicas promovidas pelas seccionais da OAB para debater a prestação jurisdicional, inclusive sobre os prejuízos causados pelas greves. A Ouvidoria do CNJ registrou, desde maio, quando tiveram início as primeiras paralisações, mais de 40 reclamações referentes a transtornos causados em decorrência das greves.

Acesse aqui as liminares TRT1 e TRT5

Agência CNJ de Notícias

GREVE DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL - PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES E IMPASSE NA VOTAÇÃO DO AUMENTO

A viagem do presidente do SENADO, Renan Calheiros (PMDB-AL) à Rússia, para participar da reunião do Banco do BRICS, deve fazer com que o Projeto de Lei Complementar 28/15, que trata do reajuste (médio) de 56% para os Servidores do Judiciário federal NÃO SEJA VOTADO ainda hoje - Quarta-feira - 10/06/2015 - como previsto. 

O Projeto tramita em regime de urgência após ter seu texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas a falta de um acordo completo entre líderes no Senado, APONTA NA DIREÇÃO DE QUE, o 1º vice-presidente da Casa, Senador Jorge Viana (PT-AC), que deve dirigir os trabalhos hoje, não inicie a votação sem um acordo fechado 

O SENADOR Renan Calheiros retorna hoje ao Brasil, amanhã reassume a presidência da CASA, mas é difícil que o PLC 28/15 seja apreciado AINDA ESSA SEMANA.

O Sisejufe, que é a representação SINDICAL dos servidores da Justiça Federal, acredita, segundo vem sendo divulgado pela imprensa, que um acordo seja costurado entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado, com a possibilidade de alterar a primeira parcela de pagamento de julho deste ano para janeiro de 2016, atendendo ao GOVERNO, mas, sem alterar os percentuais de REAJUSTE.

PARALISAÇÃO

Os servidores da JUSTIÇA iniciam hoje uma PARALISAÇÃO em NÍVEL NACIONAL, fazendo PRESSÃO para que recebam o REAJUSTE PEDIDO.

ENQUETE

Uma Enquete que está sendo realizada pelo Jornal O Dia (Coluna do Servidor) com a seguinte pergunta:

Os servidores do Poder Judiciário federal merecem reajuste médio de 56%? Lembrando que a categoria está há mais de cinco anos sem aumento real e o índice será parcelado até 2017.

Apresentava o seguinte resultado às 07:00 horas de hoje - 10/06/2015

Sim (53%)

Não (47%)