VIRADÃO DO PAGAMENTO FOLHA DE AGOSTO + ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA PROGRESSIVA + REAJUSTE EM 2023 - SERVIDORES DA UNIÃO - 01/09/2022

IMAGEM ASMETRO ORG

O GOVERNO FEDERAL (UNIÃO) PAGA HOJE A FOLHA DE AGOSTO AOS SEUS SERVIDORES ATIVOS E APOSENTADOS, ALÉM DE PENSIONISTAS. CIVIS E MILITARES.

OUTROS DESTAQUES DOS SERVIDORES FEDERAIS

STF vai discutir progressividade de alíquotas previdenciárias de servidores federais.

Decreto que fixa valor da renda a ser protegido do endividamento é questionado no STF

GOVERNO DESTINA 14 BILHÕES NO ORÇAMENTO DE 2023 PARA REAJUSTE DE SERVIDORES FEDERAIS.

SIAPE - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO NÃO REGULAMENTOU MARGEM DE 5% PARA CARTÃO CONSIGNADO

ATENÇÃO PREZADO LEITOR - O TEMA ESTÁ ATUALIZADO AQUI

CLIQUE PARA LER - SAIU A REGULAMENTAÇÃO

A INFORMAÇÃO OBTIDA PELO BLOG JUNTO AO BANCO BMG, FOI CONFIRMADA PELA PRÓPRIA OUVIDORIA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, EM EMAIL / RESPOSTA ENVIADA AO LEITOR QUE FEZ JUSTO QUESTIONAMENTO QUANTO À DEMORA E QUANTO FALTA DE INFORMAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS.

O EMAIL DO SETOR DE COMUNICAÇÃO DO BMG

Bom dia.

Segue posicionamento do BMG sobre seus questionamentos:

O BMG e demais bancos estão operando com a margem consignável de 5% exclusiva para o cartão de crédito consignado, para aposentados e pensionistas do INSS, de acordo com o estabelecido pela Medida Provisória 681 e regulamentado pelo órgão.

Para atender aos servidores públicos federais, o BMG e os demais bancos aguardam a regulamentação por parte do Ministério do Planejamento, órgão responsável pelo Siape e que não o fez até o momento.

Abraços,

Karen Gobbatto
Link Comunicação Empresarial
Comunicador Corporativo
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AQUI A INFORMAÇÃO PASSADA PELO LEITOR QUE NOS AUTORIZOU A PUBLICAÇÃO DA TROCA DE EMAILS COM O MP / GOVERNO.

1o. EMAIL

George B.12 de novembro de 2015 

PRECISO FAZER ESSA DENÚNCIA PQ ASSIM COMO MTOS ESTOU NECESSITADA DESSA LIBERAÇÃO E PRECISAMOS DE ALGUÉM POR NÓS.

Data e Hora da Solicitação: 12/11/15
Data/Hora Conclusão: 12/11/15

Descrição: Além de querer saber o porque de não estar liberado essa consulta de extrato que diz em anúncio que ficou disponível em 14/09, QUERO SABER SOBRE A LIBERAÇÃO DA MARGEM DE 5% para os bancos averbarem, pq segundo eles é vcs que ainda estão sem a instrução normativa e com o sistema inapropriado pra execução. Gente, vcs precisam nos respeitar, vcs sabem como está a situação do país e vcs conhecem a situação dos servidores q vivem de consignado pq o salário não é adequado pra sobrevivência, então por favor peço um esclarecimento e não me peça pra falar com o banco pq eles dizem que o problema é vcs e eu já acreditei que é mesmo. Obgado, no aguardo.

A RESPOSTA DO SIAPE/SIGEPE

Solução Aplicada:

Sra., F.
Infelizmente não temos essas informações.
A liberação dos 5% será determinado pelo Ministério do Planejamento e será divulgado nos meios de comunicação.

Ats.,
Gestão de Atendimento SIAPE/SIGEPE.

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PEDIMOS AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAR

Servo12 de novembro de 2015 20:32

PREZADO LEITOR
BOA NOITE.
POSSO TRANSFORMAR esse comentário em MATÉRIA ?

O prezado possui arquivado essa resposta da GESTÃO DE ATENDIMENTO ?

Acredito que será de grande importância fazer a DIVULGAÇÃO do que está acontecendo.

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O LEITOR AUTORIZA E INFORMA QUE MANDOU UMA RÉPLICA PARA A OUVIDORIA DO MINISTÉRIO

1. George B12 de novembro de 2015 21:41

   Boa Noite! Claro que pode, estamos angustiados por uma resposta. Possuo sim, está no e-mail. Me informe pra onde envio que faço já já....Mandei tb para os Jornais Nacional, Bom Dia Brasil e Jornal Hoje, espero que recebam....Mandamos uma resposta junto a essa + até agora não falaram nada.....

   ResponderExcluir
2. 
   George B12 de novembro de 2015 21:44

   Eu questionei na réplica se querem ibope para explorar "as bondades do governo" pq quem vai pagar a conta do cartão somos nós e temos que ficar esperando a boa vontade de mostrar para o país que injetou dinheiro...Queremos justiça!!!!! Se foi dito que liberaria na 2a quinzena de Novembro então que disponibilizem, pq eles não estão fazendo favor não, isso é direito do servidor!!!!

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A OUVIDORIA RESPONDE AO LEITOR GEORGE B.

Agradecemos a sua participação nesta Ouvidoria.

Informamos a Vossa Senhoria que a funcionalidade extrato de consignação encontra-se em fase final de aprimoramento e será disponibilizado ainda neste mês para consulta no novo Sistema de Gestão de Pessoal - SIGEPE.

O Ministério do Planejamento está trabalhando para regulamentar o disposto na Lei nº 13.172, de 21/10/2015, referente aos 5% (cinco por cento) reservados para a amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito; ou a utilização com a finalidade de saque por meio do cartão de crédito. A previsão de implantação é no primeiro semestre de 2016.

Quando necessário, não hesite em dispor desta Ouvidoria para tratar de outros assuntos relacionados a gestão de pessoas e sobre as relações de trabalho no serviço público.

Atenciosamente,
Ouvidoria do Servidor
Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público - SRT 
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP 
Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 7º andar 
CEP: 70.046-900 - Brasília - DF

CONCLUSÃO DO BLOG

Se o prazo for respeitado agora, em DEZEMBRO o CONSIGNADO com MARGEM NORMAL de 30% estará disponibilizado. Quanto aos 5% de acréscimo na MODALIDADE CARTÃO, inclusive com direito a SAQUE, só em 2016 - PREVISÃO NADA ANIMADORA DE QUE PODE DEMORAR ATÉ SEIS MESES.

AGRADECIMENTO

A senhora KAREN GOBATTO do Banco BMG, que mais uma vez nos atendeu prontamente, mostrando acima de tudo o respeito que a Instituição BMG tem pelos seus clientes e pelos SERVIDORES em geral.

Ao leitor George B. pela confiança no nosso trabalho. Essa é a parceria que nos anima a continuar.

GREVE DOS SERVIDORES FEDERAIS PERTO DO FIM - ACORDO DEVE SER ASSINADO HOJE

DEPENDE DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO DEFINIR ALGUNS ITENS. CERCA DE 500 MIL SERVIDORES LIGADOS A CONDSEF VOLTAM AO TRABALHO NA SEGUNDA-FEIRA DIA 14/09

INSS CONTINUA EM GREVE

Servidores do Executivo Federal se reuniram nessa quinta-feira (10/09/2015) na sede do Sindsep-DF, em Brasília, Da plenária participaram representantes de 21 estados e do Distrito Federal e, por ampla maioria autorizaram a Condsef a negociar no Ministério do Planejamento o índice de 10,8% em um prazo de dois anos (2016-2017). 

O acordo só poderá ser assinado, porém, caso o governo atenda algumas ressalvas apontadas pela categoria, sendo a principal, que o acordo deve garantir aplicação dos percentuais de REAJUSTE, sobre o Vencimento Básico. 

Segundo representantes da CONDSEF é absolutamente necessário esclarecer essa e outras dúvidas - como a forma em que se dará a mudança de regras da média da gratificação para fins de aposentadoria. 

Para que o acordo seja firmado e a GREVE ENCERRADA, os servidores também querem fechar com o Ministério do Planejamento a revogação do corte de ponto e o pagamento do que foi descontado dos salários, organizando a forma como serão COMPENSADAS as HORAS PARADAS. 

Pautas específicas

Diversas categorias também esperam um retorno do governo no que diz respeito a suas pautas específicas. O INSS tem uma NEGOCIAÇÃO em separado e, portanto, a GREVE dos servidores do Instituto continua, embora também próxima de ser encerrada.

Hoje - 11/09 - Representantes da Condsef levam ao MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO - na mesa de negociação - o que ficou decidido pelos SERVIDORES.

FIM DA GREVE DOS SERVIDORES FEDERAIS E INSS - NOVA PROPOSTA DO GOVERNO COLOCA ACORDO PERTO DE SER FIRMADO

 GOVERNO FEDERAL CEDEU, E ALTEROU SUA PROPOSTA DE REAJUSTE, DE 21,3% EM QUATRO ANOS, PARA 10,8% EM DOIS ANOS.

Em Janeiro de 2016 o REAJUSTE será de 5.5%, e em Janeiro de 2017 de 5% - Como a segunda parcela incidirá sobre o valor já reajustado, totaliza um aumento de 10,8%. Além disso estão mantidos os demais REAJUSTES para AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, AUXÍLIO CRECHE e PLANO DE SAÚDE. Outra importante conquista por parte dos trabalhadores é na questão da incorporação da média da Gratificação de Desempenho aos proventos da aposentadoria em três parcelas iguais, a partir de 2017. O limite da gratificação vai passar de 30 para 70 anos, segundo nota do Ministério da Previdência, informando que: "o governo atendeu a reivindicações históricas dos servidores do INSS.

OS NÚMEROS DA NEGOCIAÇÃO

Reajuste do auxílio-alimentação de R$ 373,00 para R$ 458,00 

Assistência à saúde, valor per capita médio passará de R$ 117,78 para R$ 145,00 

Auxílio-creche, de R$ 73,00 para R$ 321,00.

Segundo o Ministério do Planejamento, o percentual de REAJUSTE aplicado aos BENEFÍCIOS repõe a inflação durante todo o período em que não foram corrigidos.

O QUE DIZEM OS SERVIDORES

A pressão que servidores federais vem exercendo junto ao governo nas ultimas semanas finalmente conseguiu destravar um impasse que vinha se arrastando no processo de negociações.

O Ministério do Planejamento convocou uma reunião com a Condsef no final da tarde desta quinta-feira e informou ser possível negociar um percentual de 10,8% em um prazo de 2 anos (2016-2017). Além de reduzir pela metade o prazo que travava um debate com a categoria, o governo mantem proposta de reajuste nos benefícios (auxilio-alimentação), creche e plano de saúde) repondo percentual do período em que permaneceram congelados. Fica mantida também proposta que altera regras da contagem de pontos das gratificações para fins de aposentadoria que tiveram prazo para incorporação da nova realidade melhorado em relação a proposta anterior.

Servidores federais em todo o Brasil devem debater em Assembleias nos próximos dias a proposta que o Ministério do Planejamento formalizou.

FONTE: CONDSEF

A PROPOSTA OFICIAL DO GOVERNO

05200.200873/2015-72 

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público Esplanada dos Ministérios, Bloc "C", 7º andar-,CEP: 70.046-900- Brasília-DF srt.cgnes@planejamento.gov.br (61) 2020 1114/1033/1555 Ofício SEI nº 7798/2015-MP Brasília-DF, 03 de setembro de 2015. 

À CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - CONDSEF 

Assunto: Resposta ao Ofício/CONDSEF Nº Nº 311/2015 DE 01/09/15. 

Senhor (a) Dirigente, 

1. Em resposta ao Ofício supra citado, alternativamente ao reajuste em 04 (quatro) anos, apresentamos a seguinte proposta: 

1. Período de vigência do acordo: 2 (dois) anos – 2016 e 2017; 2. Reestruturação das tabelas considerando uma expansão de 10,8%, sendo: 5,5% em 2016 e 5,0% em 2017. 

2. Em relação à incorporação da média da Gratificação de Desempenho (GD) aos proventos de aposentadoria, a mesma será feita em três parcelas iguais nos anos de 2017, 2018, sendo integralizada em 2019. 

3. No mais, reiteramos a proposta apresentada através do Ofício SEI nº 4751/2015-MP, em 26/08/2015. 

4. Aguardamos nova manifestação dessa entidade através dos seguintes contatos: José Borges C. Filho, Coordenador-Geral de Negociação e Relações Sindicais e Vladimir Nepomuceno, Assessor da SRT/MP, pelos telefones (61) 2020-1114/1033/1555. 

Atenciosamente, SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público 

Documento assinado eletronicamente por SERGIO EDUARDO ARBULU MENDONCA, Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público, em 03/09/2015, às 21:58.