Depois de mais de 6 horas de discussão, a Câmara dos Deputados confirmou, na madrugada desta terça-feira (20), a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro. O decreto assinado pelo presidente Michel Temer teve 340 votos favoráveis, 72 votos contrários e 1 abstenção.
O texto segue agora para o Senado Federal na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 886/18.
A relatora da proposta, deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), incluiu duas sugestões ao Poder Executivo em seu parecer. Ela pediu que o governo federal apresente recursos federais em caráter continuado, a serem usados na segurança pública e nas áreas de assistência social.
A deputada também sugere que o Poder Executivo regulamente o poder de polícia das Forças Armadas e estabeleça diálogos com o Ministério Público e com o Judiciário para o controle externo da operação. Os dois pedidos foram feitos na forma de indicação, que são opinativos e não vinculam a atuação do Executivo federal, já que não é possível apresentar emendas ao decreto de intervenção.
A questão do financiamento foi ressaltada por Laura Carneiro. Ela afirmou que o governo do estado do Rio de Janeiro não tem recursos para custear a intervenção. “Durante dez meses, seriam necessários cerca de R$ 250 milhões adicionais para custeio e investimento das ações de intervenção, recursos de que o estado do Rio de Janeiro não dispõe”, esclareceu a deputada.
Interventor
O decreto estabelece intervenção federal até o dia 31 de dezembro de 2018 com o objetivo de acabar com o grave comprometimento da ordem pública do estado do Rio de Janeiro. Para comandar a operação, foi designado como interventor o general Walter Souza Braga Netto.
O interventor pode requisitar os recursos financeiros, tecnológicos, estruturais e humanos do estado necessários ao objetivo.
O general comandará todas as polícias do estado (civil, militar e Corpo de Bombeiros) e poderá requisitar ainda os bens, serviços e servidores dos órgãos estaduais, como a Secretaria de Segurança e a Secretaria de Administração Penitenciária para emprego nas ações determinadas pelo interventor.
As demais atribuições do estado continuam sob o poder do governador Luiz Fernando Pezão.
A relatora destacou que, apesar de o Rio de Janeiro não ser a unidade federativa com maiores índices de violência, é a cidade com maior número de tiroteios – que impedem a circulação da população. Laura Carneiro ressaltou que a existência de zonas com a ausência do Estado também é fator determinante para o apoio à intervenção.
“Ao contrário do que acontece em outros estados, nos quais grande parte dos crimes violentos é pulverizada, no Rio de Janeiro estabeleceu-se zonas de controle bem delimitadas, onde o Estado não entra e que chegam a dar lugar a disputas territoriais entre quadrilhas rivais”, disse a deputada.
Laura Carneiro também chamou a atenção para os tiroteios que ocorrem à luz do dia no Rio de Janeiro. “Chegamos à triste marca de 450 tiroteios em 50 dias. Existe algum outro estado do Brasil que possuiu aplicativos de celular para saber onde há tiroteio? ”, questionou.
Emendas à Constituição
Como determina a Constituição Federal, o Congresso não poderá emendar o texto constitucional durante o período da intervenção. Com isso, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já confirmou que não será possível votar a PEC da Reforma da Previdência ou qualquer outra PEC durante a vigência da intervenção.
Quanto à tramitação, embora o presidente do Senado, Eunício Oliveira, tenha suspendido naquela Casa qualquer andamento de propostas de emenda à Constituição, Maia ficou de dar uma resposta em breve a questões de ordem formuladas nesse sentido.
FONTE: SITE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Bom dia, Servo me tira uma dúvida, em relação ao pagamento dos servidores,continuará com o ladrão do governador?
ResponderExcluirSim, o calote em cima dos servidores continuará sendo cortesia do desgovernador, a intervenção limita-se à parte operacional da segurança.
ExcluirM.Rocha muito obrigada!
ExcluirBom dia, Dinha. A verdade é que, na prática, o Pezão não manda mais em nada desde a assinatura do Regime de Recuperação Fiscal, mas continua formalmente a ocupar o cargo, é o primeiro caso de ex-governador em exercício.
ExcluirBOM DIA
ExcluirSenhora Dinha, no domingo nós publicamos a seguinte matéria:
https://souservidor.blogspot.com.br/2018/02/intervencao-e-pagamento-de-salarios-aos.html
Lendo essa matéria, a senhora vai ficar bem informada sobre a questão da INTERVENÇÃO na Segurança Pública do Rio de Janeiro.
Senhor servo, eu estava por fora de tudo, o meu trabalho é muito desgastantes, é ocupa todo o meu tempo, é eu não pude nem ao menos acompanhar as coisas que aqui são postadas, mas obrigada, esclareceu as minhas dúvidas!
ExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ExcluirBoa noite , li a outra matéria sobre o pagamento/ intervenção militar, mas lá fala dos servidores de modo geral, mas eu queria saber do servidor da segurança, será tratado de modo diferente? As responsabilidades da segurança está sobre domínio federal inclusive o pagamento dos militares do estado?
ExcluirSe está tendo intervenção no Rio e o secretário de segurança já meteu o pé, porque não tiraram o Pinóquio e o sarcófago do múmia Dornelles?
ResponderExcluirBom dia, Pão. A questão é que a intervenção tem o objetivo de perpetuar justamente o grupo do PMDB (agora MDB, porque devem ter roubado até o "P" da própria sigla do partido) que levou o Estado à falência, que não se limita à segurança. O Pezão hoje é uma figura decorativa, diga-se de passagem, o adorno mais feio que pode existir, e está feliz em sair de cena e transferir as suas responsabilidades sem deixar formalmente o cargo, do qual muito necessita para não fazer companhia aos seus sócios na cadeia. O vampiro inventou uma intervenção parcial, exatamente para tentar trazer esse grupo que desgoverna o Rio de Janeiro há mais de uma década de volta à vida.
ExcluirCreio que a intervenção seja um atestado de incompetência do Governo Estadual, que acatou tal medida sem nenhuma resistência ou questionamento.
ExcluirPoderiam simplesmente manter a LGO. Porém, inúmeros Estados poderiam resisitar tal medida também. Já a intervenção é algo que nenhum governo deseja.
Não acho que essa intervenção ajude o partido no nível Estadual. Os principais nomes do MDB no Rio estão na lama. Essa é uma medida para tentar melhorar a imagem do Governo Temer. Mesmo que seja as custas da morte de um governo aliado que já estava morto a muito tempo.
Bom dia, Marcos. A intenção é criar uma "sensação de segurança", que habilite esse grupo como salvador da pátria. Não podemos menosprezar a tática, porque ela já elegeu Moreira Franco, aquele que iria acabar com a violência em 6 meses, elegeu e reelegeu Sergio Cabral e ainda permitiu que ele fizesse o seu sucessor, essa figura patética que ainda teima em residir no Palácio Guanabara. Os nossos algozes apostam as fichas que lhes restam no medo e, convenhamos, ao vampiro e ao seu partido, praticamente com todas as lideranças atrás das grades ou a caminho de algum presídio, só resta investir em mais um espetáculo pirotécnico para tentar enganar a população. Resta saber se o povo se prestará a cair no mesmo conto do vigário. A intervenção de hoje é a UPP de ontem.
ExcluirO improviso, a irresponsabilidade e a exploração eleitoral da violência no Rio nos trouxeram a esse quadro de caos na segurança pública. Lembremos Albert Einstein: "Não há maior sinal de loucura do que fazer uma coisa repetidamente e esperar a cada vez um resultado diferente".
Bela frase de Einstein M. Rocha!!! Concordo plenamente com o seu sentido.
ExcluirE realmente nao tem como dar certo, um governo que começou errado. O "vampiro" quer sangrar a Lava Jato, mesmo que para isso tenha que salvar o Lula junto.
Quanto aos dois governos do PMDB que voce citou foram contextos históricos bem diferentes.
Moreira Franco veio a reboque do Plano Cruzado do Sarney. E faleceu em concomitância ao naufrágio deste. Até conhecermos o Governo Pezão poderia afirmar que era o pior governo do Rio desde a redemocratização. Como voce muito bem disse a política para a segurança estaria resolvida em 6 meses com o fim da violência. Mais factóide impossível.
Já o Governo do PMDB de Sergio Cabral era bem mais robusto. Político emergente e visto com grande potencial de articulacão política. Algo totalmente oposto ao seu sucessor. Foi eleito a reboque do crescimento econômico que o país atravessava apoiado pelo igualmente articulado Governo Lula, outro que não conseguiu um sucessor com o mesmo talento. A catástrofe desses governos só foram percebidos com o fim do "novo milagre econômico brasileiro".
Mas vou discordar de você quanto a comparação da UPP e esta atual intervenção. Enquanto esta última não passa de um factóide, a UPP era um projeto que ja vinha sendo desenhado por anos. Desde o tempo do primeiro Governo Brizola. O policiamento comunitário sempre foi uma política de difícil implantação devido a grande resistência interna dos setores da segurança pública. Brizola tentou e tentou nos dois governos, mas nao conseguiu implantar algo semelhante a que hoje chamamos de UPP. Moreira Franco e Marcelo Alencar desacreditavam desse projeto de policiamento comunitário. Só voltando a se abordado no Governo Garotinho com o nome de GPAE. Algo bem mais próximo da atual UPP, só que numa escala bem inferior. Sendo completamente abandonado com o decorrer do Governo Garotinho e praticamente extinto no Governo Rosinha. Cabral transformou a politica de policiamento comunitário na principal bandeira na área da segurança pública. O problema é que este programa é muito custoso ainda sofre com muita resistência. Mas os números de mortes violentas foram reduzidas com a implantação das UPPs. Sendo este a priori o principal efeito positivo do programa.
Digo isso porque a crise praticamente enterrou a UPP. Mas ela está muito longe ser um factoide do Governo Cabral, me arriscando a dizer que foi uma das poucas pautas que apresentaram algum resultado, mesmo que timido.
Pq o pmdbosta ainda reina soberano
ResponderExcluirBom dia a todos.
ResponderExcluirLi agora na matéria do Extra, que mas uma vez, o inescrupuloso governador adiou mas uma vez o pagamento do 13°, previsto para ser pago no pro.eira quinzena de Março.
Brincadeira!!!!
Eu li que o fantasma vai dar a resposta na sexta feira.
ExcluirVamos aguardar o anel de caveira carimbar a folha
Já vi essa novela em 2016 e com certeza vamos ver de novo. Ele não só mudou para a segunda quinzena de março, como disse que o pagto depende da antecipação dos royalties. É muito pilantra.
Excluir*primeira
ResponderExcluirQuero saber o Decimo terceiro do povo
ResponderExcluirPão com ovo essa do "sarcófago do múmia" foi ótima. 😂😂😂
ResponderExcluirPoxa servo só rindo mesmo essa matéria já foi falada ontem no rjtv jornal Nacional hj bom dia Rio em todas emissoras de TV desnecessário essa matéria vc está se especializando ainda mais no verdadeiro cópia e cola kkkkkkkkkkkk
ResponderExcluirPrezada Brazilian Soccer, boa tarde.
ExcluirNormalmente eu simplesmente deleto o que esse "ROBOT" apelidado de Isac escreve. Não leio nem o conteúdo, pois não tenho tempo para perder.
Li, porém, a sua resposta, e por isso, dessa vez, eu vou deixar o que o "robot isac" escreveu, seguido da sua resposta.
Os demais leitores vão entender o que se passa, e do que se trata o tipo de comentário e comportamento de quem está por trás desse apelido.
Agora senhora Brazilian, não espere que ele entenda. Ele quem digo não é o ISAAC, pois, o Isaac não existe, e sim quem está por trás. É que essa pessoa além do evidente comportamento deseducado e sem nenhuma ética, é também limitada no campo do entendimento.
Um abraço
Temos um novo chefe!!! Que lindo, né! Tudo jogada política. Só vai fazer piorar. Bom dia queridos!
ResponderExcluirDecimo terceiro só no Final de Março!!! Estou angustiada
ResponderExcluirNadlene Barros bom dia, com todo o respeito, NÃO CONTE COM ESSE DINHEIRO NO FIM DE MARÇO. ESQUECEU QUE O PINÓQUIO DIZ QUE A ARRECADAÇÃO AUMENTOU PORÉM NUNCA COLOCA NOSSOS SALÁRIOS EM DIA? SE LEMBRA QUE ELE DISSE QUE PAGARIA COM A ANTECIPAÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO? E MAIS, TODO MÊS ELE REPASSA VERBAS PARA O JUDICIÁRIO. NÃO FAÇA PLANOS COM O 13/2017.
ExcluirSe dermos sorte...se não ir pra ABRIL 🐴
ExcluirEssa intervenção é politicagem barata. Não acredito nesses políticos corruptos. Tenho nojo!! Bom dia a todos!
ResponderExcluirSecretaria de ciência e tecnologia alguém já recebeu? Servo, tem informação sobre pagamento de bolsas ?
ResponderExcluirO dia que vocês aprenderem que não existe partidos A ou B, que na verdade são todos da mesma panela, talvez o Brasil mude. Uma amostra disso é o PT é o PMDB já estarem costurando aliança, aí vem um bando de jumentos falarem em golpe. Continuem nadando na lama.
ResponderExcluirÉ como o pão com ovo descreveu em outra matéria, esse abestado do Pezao vai empurrar essa divida para o próximo governado, e vai querer parcelar nossos salários atrasados. Espero que O POVO CARIOCA NUNCA ESQUEÇAM DESTES POLÍTICOS QUE JOGAM CONTRA O SERVIDOR.
ResponderExcluirBom dia para todos! O Vampiro se comprometeu a custear essa operação militar na segurança do Rio, que ele realmente cumpra com sua palavra. O Estado do Rio desgovernado pelo PINÓQUIO está jogado as traças. Esse mentiroso incompetente, não tem mais condições de continuar na gestão desse Estado falido pela corrupção. Mas ele não larga o osso, está protegido pelo foro privilegiado e vai ficar até o final do seu mandato. Me preocupa o que virá pela frente depois dessas manobras perigosas dele ( empréstimos, antecipação dos Royalties do petróleo). Como vai ficar essa situação lá na frente?
ResponderExcluirCompartilho com a mesma preocupação.
ExcluirBom dia!
ResponderExcluirPublicado no O DIA - hoje.
Em assembleia unificada, nesta segunda-feira, cerca de 150 servidores da Saúde estadual criaram um agenda de lutas na tentativa de pressionar o governo a mandar o Plano de Cargos e Salários à Alerj. Os profissionais ainda ocuparam o quinto andar do prédio da Secretaria de Saúde, no Centro do Rio, até conseguirem uma previsão de data para reunião com o secretário Luiz Teixeira Jr. e o governador Pezão.
Segundo o diretor da Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Rio (Asservisa), André Ferraz, foi informado ao grupo que, até o dia 23 deste mês, a secretaria informará uma data para a audiência da mesa de negociação. No dia 6 de março, eles farão um ato nas galerias da Alerj, para que os deputados também sejam pressionados a cobrar do governo o envio do plano.
Ferraz ressaltou que os profissionais da Saúde têm as piores remunerações. Segundo ele, o plano criado para os servidores da área é de 1987. "Os salários estão muito defasados", reclamou.
https://odia.ig.com.br/colunas/servidor/2018/02/5515412-data-de-pagamento-do-13-pode-ser-definida-esta-semana.html#foto=1
ResponderExcluirMe interessou!!! DÉCIMO
Excluir..o Resto é golpe de política nem leio...
CPI dos ônibus..... a maioria dos deputados que irá compor, são do governo em exercício, alguém pode chamar aqueles trio elétrico da bahia? Nada vai mudar rsssss
ResponderExcluirBem assim
ExcluirE quem vai pagar a segurança vai ser o interventor ou vai ser pezão e o décimo terceiro da segurança como é que vai ficar
ResponderExcluirEstá correndo a notícia de que aliados do governo sugeriram que a folha de pagamento da segurança do rj seja paga pelo governo federal. Sinceramente, não sei como vai ficar essa questão do pagamento. Seria interessante maiores informações sobre este tema.
ExcluirPelos comentários no palácio Guanabara é q a segurança vai voltar a receber no início do mês.
ResponderExcluirOlha o Pinóquio de volta:
ResponderExcluirPezão adia mais uma vez prazo para pagar restante do 13º: 'Até o final de março'
O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, deu nova data para pagar as pendências relacionadas ao13º salário de 2017. Na semana passada o governador afirmou à imprensa que o pagamento do restante do abono natalino seria pago até o fim da primeira quinzena de março. Hoje, porém, Pezão afirmou ao EXTRA que o pagamento só sai no fim de março.
Esse pmdb ou mdb tirou um p pra ver se ninguém nota quem são eles pode intervir no inferno que n voto nem a pau nesses psicopatas
ResponderExcluirServo boa tarde ! A responsabilidade e controle das policías civil, militar e bombeiros agora pertence ao governo federal. Servo se tiver uma oportunidad perguntar ao general que comanda a segurança pública se ele vai exigir do presidente o pagamento em dia dos seus subordinados,no caso as policías do RJ. O que ele acha de comandar uma tropa que recebe com 15 días de atraso,sem 13° salario. Se o general vai lutar para resolver os problemas de sua tropa, policías civis e militares que estao a seu comando. Servo espero que tenha a oportunidad de enviar essas rdivindicacoes ao general. Grato
ResponderExcluirEnviar essas perguntas ao general. Correçao
ExcluirO que que a gente não pública o 13º da gente que não pagaram sempre é essa novela sempre tem uma coisinha para atrapalhar
ExcluirO que eu quero saber do décimo terceiro quando vai pagar fica uma novelinha paga dia 15 agora no final do mês Poxa tem que resolver eu tenho contas para pagar esse viado do governador ele não paga Meu juro não ele não faz m**** nenhuma só faz cagada
ExcluirNão vai pagar,soment em setembro, mês da eleicoes Temer presidente, Pezao governador. PMDB acabando com vc
ExcluirTeve um general que comandou a Pmerj.General Cerqueira, ele só aceitou com o salário da tropa em dia e mais o reajuste.
ExcluirE ninguém interferi o seu comando.
Vdd uma das melhores fases que as policias teve. Igual a ele com o mesmo pensamento, acho que não teremos
ExcluirBoa tarde Servo. Eu gostaria de saber quantos por cento seria para eu entrar com a aposentadoria por idade? Sou da Educação, estou na função ha 11anos e tenho 64 anos. Já me disseram que é 80 por cento, mas não sei se é isso mesmo.
ResponderExcluirDesde já agradeço.
Governador sem palavra!!!
ResponderExcluirDecimo para o final de fevereiro....depois 15 de marco e agora para curtir um pouco mais com a nossa angustia so final de marco!!! O que fazer??? Continuar esperando igual a uma palhaco!!!
13° salario somente em setembro. Mês das eleicoes.
ResponderExcluirE o salário das pensionistas da segurança vai ficar com Pezão ou vai ficar com governo federal o décimo terceiro
ResponderExcluirO estado ainda fica com a responsabilidade da folha pois interviu so no servico que nao estava sendo cumprido como severia ser
ExcluirNao sei pq o governo federal nao interditou todo o estado so a area da seguranca pois a vergonha ou pouca vergonha ta geral nao so na seguranca
ExcluirPezão tem que governar o INFERNO.
ResponderExcluirPara o bem geral de todos, as forças armadas poderiam já de início segurar o Pezão e de quebra levar também o Crivela. Isso já daria uma maior segurança ao povo desse Estado.
ResponderExcluirBom dia a todos!!!
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