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terça-feira, 10 de abril de 2018

PRIORIDADE PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO ESTADO - ALERJ DIZ QUE VETO SERÁ APRECIADO HOJE - 10/04/2018

SERÁ QUE DESSA VEZ VAI ? NÃO FOI !
JÁ FOI ADIADO EM VÁRIAS OPORTUNIDADES ! E FOI ADIADO OUTRA VEZ HOJE. A BASE DO GOVERNO PEZÃO FUGIU DO PLENÁRIO. 

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) votará 20 vetos do governador Luiz Fernando Pezão a projetos de lei aprovados pela Casa. As votações acontecerão nesta terça-feira (10/04). Caso obtenha 36 votos favoráveis, o veto é derrubado e o projeto se transforma em lei. Se o veto for parcial, a lei já existente será atualizada. Confira os projetos que serão analisados pelos deputados:

- Veto parcial ao projeto de lei 3.449/17, que se transformou na Lei Orçamentária Anual (LOA - Lei 7.844/18). Uma parte dos trechos vetados já foi apreciada e os artigos foram mantidos, ou seja, não mudaram a lei.

Serão analisados pelos deputados os seguintes trechos vetados: prioridade para o pagamento dos servidores e proibição do parcelamento de salários; definição de 5% da Receita Corrente Líquida para a Assistência Social; garantia da execução dos programas Renda Melhor, Renda Melhor Jovem e Aluguel Social; auditoria da Dívida Pública Estadual e envio de balancetes à Alerj, semestralmente, das organizações sociais contratadas pelo Estado.

- Veto total ao projeto de lei 3.180/14, do deputado Paulo Ramos (PDT), que ratifica a responsabilidade do Estado em realizar concurso público. O texto proíbe a terceirização.
- Veto total ao projeto de lei 2.340/17, dos deputados Wagner Montes (PRB), Luiz Paulo (PSDB) e Márcio Pacheco (PSC), que permite que servidores públicos possam mudar os vencimentos de suas contas de serviços como água, luz e gás, alterando a Lei 7.384/16, que permite que os funcionários modifiquem a data para até o décimo dia útil.

- Veto total ao projeto de lei 2.791/17, da deputada Lucinha (PSDB), que estabelece parâmetros para as embalagens de água potável. A ideia é que o consumidor possa diferenciar a água mineral natural da água adicionada de sais.

- Veto parcial ao projeto de lei 537/15 dos deputados Zaqueu Teixeira (PDT) e Jorge Picciani (MDB), que se transformou na Lei 7.860/18 e criou a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas. O trecho vetado diz respeito à participação de representantes do Ministério Público na formulação, definição e controle de ações previstas.

- Veto parcial ao projeto de lei 3.363/17, do deputado Comte Bittencourt (PPS), que se transformou na Lei 7.861/18 e determinou que a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec) apresente relatório anual com indicadores educacionais à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os trechos vetados dizem respeito a alguns indicadores que a Faetec deveria apresentar para análise de demanda para oferta de cursos como índice de conclusão, reprovação e evasão; número de docentes e os respectivos níveis de formação e a taxa de empregabilidade dos estudantes formados.

- Veto total ao projeto de lei 1.243/12, do deputado Luiz Martins (PDT), que determina que pessoas formadas em cursos tecnológicos possam ter participação garantida em concursos públicos que exigem formação de nível superior.

- Veto total ao projeto de lei 1.040/15, do deputado Flávio Bolsonaro (PSL), que obriga as operadoras de TV por assinatura e internet a terem lojas físicas ou escritórios nas cidades em que atuam para atender os consumidores. A norma vale para municípios com mais de 50 mil habitantes.

- Veto total ao projeto de lei 1.407/16, do deputado Wanderson Nogueira (PSol), que determina que órgãos do Estado, assim como suas autarquias, fundações e entes da administração indireta deverão disponibilizar nos seus prédios recipientes para coleta de produtos eletroeletrônicos e seus componentes, como pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, mercúrio e mistas.

- Veto total ao projeto de lei 3.629/17, do deputado Osorio (PSDB), que determina que motoristas que estejam respondendo a processos administrativos e judiciais por infração no trânsito possam manter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) desbloqueada durante os procedimentos.

- Veto total ao projeto de lei 3.643/17, do deputado Gilberto Palmares (PT), que estabelece que todas as pessoas que ingressarem no sistema prisional possam ser obrigadas a realizar exames médicos para a detecção de tuberculose, AIDS e outras doenças infectocontagiosas.

- Veto parcial ao projeto de lei 3.764/18, do Executivo, que deu origem à Lei do Piso Regional de 2018 (Lei 7.898/18) e reajustou em 5% as seis faixas salariais para mais de 170 categorias, de empregados da iniciativa privada que não têm salário definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo, com valores entre R$ 1.193,36 e R$ 3.044,78.

Os trechos vetados dizem respeito às categorias dos jornalistas (faixa VI), dos técnicos de nível médio regularmente inscritos nos conselhos regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (faixa V), dos marinheiros de esportes e recreio (faixa V), dos profissionais da Enfermagem – auxiliares, técnicos e enfermeiros – respectivamente, nas faixas salariais III, IV e VI e, ainda, que o Poder Executivo deveria fiscalizar a aplicação da lei.

- Veto total ao projeto de lei 496/11, do deputado Luiz Martins (PDT), que determina que alimentos industrializados que contenham em sua composição glutamato monossódico ou proteína vegetal hidrolisada devam exibir a informação sobre as substâncias nos rótulos.

- Veto total ao projeto de lei 1.029/11 que estabelece a cobrança do ICMS sobre o consumo de gás natural utilizado na produção de petróleo e na manutenção da empresa produtora. A autoria do texto é dos deputados André Ceciliano (PT), Luiz Paulo (PSDB), Luiz Martins (PDT), André Corrêa (DEM) e Rafael Picciani (MDB).

- Veto total ao projeto de lei 1.933/13, do deputado Paulo Ramos (PDT) que autoriza o Executivo a criar a vara criminal do Complexo Penitenciário de Gericinó, em parceria com o Poder Judiciário.

- Veto total ao projeto de lei 2.071/13, do deputado Marcos Abrahão (Avante), que acaba com a exigência de altura mínima para os candidatos aos concursos da Polícia Militar - hoje de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres.

- Veto total ao projeto de lei 806/15, do deputado Paulo Ramos (PDT), que determina que as multas aplicadas a veículos por estacionamento irregular só serão válidas se estiverem acompanhadas de registro fotográfico comprovando a infração.

- Veto total ao projeto de lei 1.765/16, do deputado Milton Rangel (DEM), que proíbe o Executivo, suas secretarias e órgãos, quando estiverem inadimplentes por mais de 90 dias, de contratar empresas prestadoras de serviços, concessionárias, organizações sociais e demais fornecedores que venham a substituir os credores.

- Veto total ao projeto de lei 2.080/16, do deputado Wanderson Nogueira (PSol), que isenta refugiados no pagamento de taxas para a revalidação de diplomas nas universidades estaduais, para cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado.

- Veto total ao projeto de lei 3.515/17, do deputado Dr. Julianelli (PSB), que estabelece para os profissionais da saúde que atendam indivíduos sob custódia policial o recebimento do adicional de periculosidade.

81 comentários:

  1. E O SALÁRIO DE MARÇO SAI NA SEXTA FEIRA - 13/04 ?
    Marco Aurélio

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    1. Tenho a mesma pergunta.
      Servo, o silêncio da questão é massacrante.

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    2. BOM DIA

      Desculpem mas, não há silêncio da nossa parte quanto a isso.

      Nós já respondemos INÚMERAS vezes que está programado para sexta-feira, deve sair na sexta, e não há nada que justifique, sinalize ou indique que não vá ser pago.

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    3. Meu querido servo, jamais diria eu, ter saido daqui este silêncio. Mesmo pq, tens sido nossas bocas, olhos e ouvidos.
      Fiquei sem internet por um mês e estou hiper desatualizada das notícias que nos são pertinentes.
      Obrigada por me esclarecer.
      Espero poder ficar on line por mais tempo.
      Grata,
      Vivi.

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  2. Bom dia servo , me desculpa em perguntar mais uma vez , a minha pensão é de um salário mínimo nacional , será q esse mês vem com o valor do mínimo estadual ?

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  3. E o pagamento?
    E o décimo?
    Sabem me dizer quando sairam às datas corretas.

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    1. O décimo depende da antecipação dos royalties, e no que parece está a passos lento! O governo não diz como está a negociação, mas com certeza não sai esse mês.

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  4. Gente.
    Pagamento de março é agr na sexta!

    Decimo ainda não sabemos.

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    1. Onde viu sobre o pagamento na sexta? Poderia me mandar o link ?

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    2. Bom dia, Fernanda. O pagamento se dá no décimo dia útil do mês. Neste mês, cai dia 13. Portanto, na próxima Sexta.

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  5. Bom dia a todos. Essa votação é a senha para o que o funcionalismo deve esperar para 2018: se o veto for derrubado, é porque o Estado pretende manter os pagamentos minimamente em dia, porém se houver alguma grande mobilização do governo pela manutenção do veto, será um sinal de que novos atrasos estão no horizonte.

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    1. Concordo! Só que esse sinal já foi dado com o veto. Concorda?

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    2. Sem dúvida, mas a questão é o empenho que ele demonstrará, em ano eleitoral, para a manutenção do veto, pois vetar qualquer coisa que seja em benefício do servidor, a essa altura, já deve ser um hábito para o Pezão, como escovar os dentes. Se ele for às compras na ALERJ e oferecer algo que convença os Deputados a se estranharem com os servidores em ano eleitoral e desafiarem até a debandada do PMDB (a bancada do atual MDB foi esfarelada, dos 15 Deputados que tinha até o ano passado sobraram apenas 7), então é porque nem a eleição terá o efeito de colocar um freio nas barbaridades do Pezão contra o funcionalismo.

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  6. Bom dia a todos 🌅! Cada um de nós temos no mínimo +3eleitores no nosso meio familiar e por isso que temos o poder de mudar nas próximas eleições essa turma que está na ALERJ. Hoje esse deputados que vão votar assuntos de nossos interesse visam somente uma única coisa:REELEIÇÃO!
    Tá na hora de tirarmos os deputados estaduais e federais picaretas e também os honestos. Pois,esses últimos no momento que precisamos deles,são OMISSOS.
    Vamos MUDAR geral!

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    1. Eles sabem disso, mas sabem que vai valer a pena ficar uns anos em prisão domiciliar ou prisão com regalias por tanto dinheiro obtido com a corrupção e desvios.

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    2. Pra se reelegerem muitos têm que deixar seus cargos e imunidades.

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    3. Bom dia para todos! Eleitor, vote consciente. Não é a política que faz o candidato virar ladrão, é o seu voto que faz o ladrão virar político.

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    4. Reeleição para o mesmo cargo não perde nem a imunidade, nem o cargo. Apenas se for para cargo diferente que é necessário abandonar o mandato.

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    5. Reeleição para o mesmo cargo não perde nem a imunidade, nem o cargo. Apenas se for para cargo diferente que é necessário abandonar o mandato.

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  7. Gente, alguém pode me informar como vai ser feito a prova de vida e quando?

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. A maioria dos brasileiros, não se preocupam com políticos ou a política, se preocupam com os salários. Caso o Pezão até outubro dê um aumento de 500 reais no salário, vai ter pessoas idolatrando ele, e esquecendo o quanto sofreu nesses 03 anos. rsss

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    3. Boa Noite meu querido amigo, sim o nosso povo tem memória curta e elegem politicos em troca de cerveja e churrasco, que sá em troca de aumento no salário....é por isso q estamos assim!!

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  8. Eu apoio! Vamos citar aqui no blog o nome de todos eles para que o eleitor os identifique na hora do voto.

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  9. TODOS OS DEPUTADOS PARA CASA. NÃO VOU REELEGER NINGUÉM.

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  10. Alguém sabe me informar quando é o pagamento de abril e o décimo

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    1. Bom dia, Selma Cristina.
      O pagamento de Março é Sexta. O pagamento de Abril só em Maio.

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    2. Pagamento de abril será em maio

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  11. Bom Dia Servo e a Todos!
    Tinha que voltar o calendário anterior, essa mudança só nos prejudica.

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  12. Chego a desconfiar que tem muita gente por aqui que faz perguntas já sabendo a resposta.
    As respostas para muitas destas perguntas estão nas matérias do blog. E são respondidas pelo Servo e por outros leitores para vários leitores em perguntas repetidas.
    Tem muita gente com tempo disponível para ficar por aqui brincando. Ou, então, é muita falta de atenção.

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    1. Todo servidor público ou pensionista, sabem que existe o site do Rioprevidência ou proderj para saciar suas dúvidas, vejo pessoas aqui fazendo perguntas pertinentes ao órgão e achando que o Servo trabalha no Rioprevidência ou proderj. Daqui a pouco tem mais pessoas fazendo a mesma pergunta....quando é que a kombi que vende 30 ovos a 10 "real" vai passar? kkkkk

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    2. São publicitários pagos para fazer média na mídia. A maioria não tem nada a ver e não são servidores, apenas querem ibope. E muita falta de respeito querer atenção enquanto precisamos dos nossos direitos

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  13. Bom dia Servo! Estou sempre lendo suas materias

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  14. Servo, o pagamento de março sai mesmo dia 13?

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  15. Esse Isaac Junior é fanta! Deve ter sofrido alguma desilusao com seu último namorado.

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  16. Na boa! Esse Pinóquio é surreal! Todo mês esse cara conta estória!Sem comentário!

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  17. Boa tarde. Alguém que recebe pelo rioprevidencia já está com o contracheque disponível???

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    1. Eu ainda não.
      Da um aperto na gargsnta né?
      ;)

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    2. Nem fala! Pior que ai não sei se é por conta da declataçao da faculdade

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    3. Pensionista Rio Previdência PMERJ disponível

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  18. esse isaac junior só pode ser corno .

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  19. Boa tarde alguém está com dificuldade de visualizar contracheque rioprevidencia?

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    1. Sim! Não sei se é problema no sistema ou se minha declaralao de faculdade ainda n foi deferida.

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    2. Eu consegui pelo aplicativo

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  20. Eu estou notando muito silêncio quanto ao 13 de parte do governo

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  21. Boa tarde! Visualizei o meu contracheque de Março e percebi que veio 30,00 a mais! Houve algum aumento?? Já é dissídio??

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  22. Gente alguém sabe me informar se quem recebe pensão do estado sendo dividida tbm terá o aumento? Grata e tenham uma boa tarde!!

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    1. Sim! A minha e3 dividida e sempre que aumenta, eu também recebo a mais

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    2. Tomara amiga pq a minha pensão tbm é dividida e me falaram q não temos direito por ser dividida

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  23. O meu contra cheque veio 2000 mais recebo um salário e está descontando 244$. n sei pq esse valor é nem o desconto se n tenho desconto nenhum .será o aumento atrasados servo?

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  24. da Rádio Tupi:

    Governo deve pagar na sexta-feira salário de março a servidores/ Décimo terceiro de 2017 segue sem previsão de pagamento
    Luiz Felipe Melo noticiou que o pagamento de março dos servidores estaduais deve acontecer na sexta-feira, décimo dia útil do mês. O repórter acredita que não haverá imprevistos, já que o governo tem conseguido fazer caixa nas últimas semanas. Ele ressaltou, porém, que ainda não há previsão de quando o governo vai pagar o 13º de 2017 a cerca de 150 mil servidores, o que depende de um empréstimo junto a bancos estrangeiros que terá os royalties do petróleo como garantia. "Mais uma previsão furada do governador", comentou.

    Link para a íntegra: https://bit.ly/2EAAWYJ

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  25. Este comentário foi removido pelo autor.

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  26. VAMOS GENTE PASSEATA NESSE PEZAO, APROVEITAR QUE ESTAMOS RECEBENDO E IR PROTESTAR TODOS OS SERVIDORES É UMA SACANAGEM SOBRE O DÉCIMO, ATÉ QUANDO VAMOS PERMITIR PACIFICAMENTE O PEZAO NOS PASSANDO PRA TRÁS!! E A GENTE SÓ DE PLATEIA...SOMOS CONIVENTES NA MENTIRAS QUE ELE CONTA, DESDA HORA QUE NÃO REAGIMOS...SUA HORA VAI CHEGAR PINÓQUIO!!!

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  27. Consigo acessar o site do Rio Previdência. Mas só constam dois contra cheques.o deste mes é o terceiro que deveria, mas não aparece.
    ALGUEM EM SITUAÇÃO SEMELHANTE?

    MUITA ANGUSTIA NESTA HORA.
    NÃO PELA DATA DO PAGAMENTO, MAS PELO LANÇAMENTO DO CONTRA CHEQUE.

    PODEM ME ORIENTAR???

    GRATA, VIVI.

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    1. Boa tarde, Viviane. Entre em contato com o Riop Previdência para que eles corrijam o erro e o seu contracheque fique disponível ou, pelo menos, para que lhe expliquem a razão pela qual o contracheque de março ainda não pode ser visualizado por você. Vi que algumas pensionistas reclamaram do mesmo problema e a solução é levar o ocorrido ao conhecimento do Rio Previdência para que eles tomem as devidas providências. Desejo que tudo seja resolvido o mais breve possível.

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  28. O GOVERNO NEM CONFIANÇA DEU PARA A INTERROGAÇÃO DO BLOG QUANTO AOS ROYALTIES E DECIMO TERCEIRO.NAO VALEM NADA.

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  29. Esse governo esta se aproveitando dos brasileiros que não tem garra pra tirar ele de lá ! Temos que fazer um pouco de barulho esta muito quieto!!!

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  30. Vai dar certo .Deus.💓 está no comando.

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  31. SAÚDE NO CTI

    Tribunal de Justiça do Rio mandou arrestar o dinheiro do estado para pagar Hospital Pedro Ernesto
    POR ANA CLÁUDIA GUIMARÃES10/04/2018 15:43
    Parece até notícia velha, mas não é.... Mais uma vez o Estado deixou de repassar verba para o Hospital Pedro Ernesto, administrado pela Uerj, e mais uma vez o Tribunal de Justiça do Rio mandou arrestar o dinheiro para que seja transferido à conta do hospital. Desta vez, serão feitos repasses diários até que se atinja a quantia de R$ 7.682.458,71, referentes ao mês de fevereiro de 2018. Há mais de um ano, todos os meses, o dinheiro precisa ser arrestado pela Justiça do Rio para chegar ao Hospital.

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  32. Alguém ai o próprio servo, pode dizer quais foram os deputados que fugiram do plenário hoje pra não decidirem sobre o veto que prioriza o pagamento do funcionalismo! Temos que citar ai os nomes desses deputados.

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  33. Boa noite contra cheque pensionista da pmerj mês março 2018 site do Rio Previdencia visualizei

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  34. Será que pg sai na sexta ?me ajuda ai servo !boa noite a todos !

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  35. Servo Bom Dia obrigada por nos manter sempre informados agradeço ao Senhor pela informação.

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