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quarta-feira, 10 de novembro de 2021

ICMS DA CONTA DE ENERGIA É REDUZIDO NO RIO DE JANEIRO - CONSUMO RESIDENCIAL DE ATÉ 450 KWH

 O BRASIL EM TREVAS - VAI AMENIZAR O PREÇO IMPAGÁVEL DA CONTA DE LUZ

Residências com consumo de até 450 quilowatts/hora na conta de energia elétrica terão alíquota de 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O percentual estabelecido pela lei anterior era de 27% para essa faixa de consumidores. É o que determina a Lei 9.449/21, de autoria original do deputado André Ceciliano (PT), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (05/11).

A medida vale para os clientes residenciais enquadrados no Programa Especial de Tarifas Diferenciadas, conforme regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A alíquota de 12% é a mesma praticada no Estado de São Paulo - Lei 6.374/89. Pela Lei Complementar Federal 160/17 e pelo Convênio Confaz 190/17, o estado pode reproduzir benefícios de estados vizinhos, mesmo durante o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). 

Para o comércio das comunidades, a tarifa continuará a ser de 18% até o consumo de 300 kwh, conforme já determina a legislação. A Secretaria de Estado de Fazenda deverá ainda publicar resolução regulamentando as exigências e contrapartidas da nova alíquota, de acordo com o texto da lei.

“Agência Nacional de Energia Elétrica, reajustou em 52% o valor da bandeira vermelha patamar 2 das contas de luz. Com isso, a cobrança adicional nas tarifas passou de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos. Com essa medida, a população passou a ser obrigada a reduzir o consumo de energia elétrica num momento em que o país passa por uma grave crise”, explicou o presidente da Alerj.

Também assinam a Lei: Luiz Paulo (Cidadania), Renata Souza (PSol), Waldeck Carneiro (PT), Tia Ju (REP), Enfermeira Rejane (PCdoB), Coronel Salema (PSD), Alana Passos (PSL), Mônica Francisco (PSol), Delegado Carlos Augusto (PSD), Bebeto (PODE), Rodrigo Amorim (PSL), Franciane Motta (MDB), Márcio Pacheco (PSC), Márcio Canella (MDB), Chico Machado (PSD), Lucinha (PSDB), Rosane Félix (PSD), Ronaldo Anquieta (MDB), Jalmir Junior (PRTB), Carlos Minc (PSB), Subtenente Bernardo (PTB), Martha Rocha (PDT), Valdecy Da Saúde (PTC), Vandro Família (SDD), Wellington José (PMB), Marcos Muller (SDD), Jair Bittencourt (PP), Giovani Ratinho (PROS), Dionisio Lins (PP), Marcus Vinícius (PTB), Samuel Malafaia (DEM), Anderson Alexandre (SDD), Eurico Junior (PV), Marcelo Cabeleireiro (DC), Pedro Ricardo (PSL), Gustavo Schmidt (PSL), Zeidan (PT), Val Ceasa (PATRIOTA), Sérgio Fernandes (PDT), Átila Nunes (MDB), Danniel Librelon (REP).

37 comentários:

  1. UM PÁSSARO SENTADO EM UMA ÁRVORE NUNCA TERÁ MEDO DO GALHO QUEBRAR PORQUE SUA CONFIANÇA NÃO ESTÁ NO GALHO, MAS NAS SUAS PRÓPRIAS ASAS SEMPRE ACREDITE EM VOCÊ MESMO. Bom dia Servo e a todos. 🙏🙏🙏🙏🙏🙏🙏🙏🙏🙏

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  2. O Brasil em trevas, com uma treva governando. 😠😠😠

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    1. D. Eunice. Boa tarde.
      Mas no final do túnel em 2022, aparecerá uma luz brilhando no lugar das trevas.

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    2. Em nome de Jesus, meu amigo Wilson.🙏🙏🙏

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  3. Bom dia!
    Graças a Deus não me preocupo com luz cara, depois que colocamos placa solar,é só felicidade!
    🙏❤🌹🌻

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    1. Mas tem que ter uma "grana" sobrando, para fazer o investimento.

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    2. Senhor Wilson, sempre que comentou, o senhor me afronta!
      Vá cuidar da sua vida!
      Não tenho grana sobrando, fizemos com financiamento! Se a pessoa deixar de gastar com besteiras, consegue td!
      🤦‍♀️🤦‍♀️🤦‍♀️🤦‍♀️🤦‍♀️

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    3. D.Eunice,e admira a senhora falar desse jeito comigo, não me conhece, não se das minhas lutas, não tenho bala na agulha, trabalho duro pra ter o que tenho!
      Comentários desnecessários!

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    4. Não sabia que vc ia ficar tão ofendida, estou falando por mim, não pelos outros. Nunca disse que vc não trabalha. Deus que te abençoe e que continue assim. Realmente,eu não a conheço,e agora menos ainda Mas uma coisa que eu não sou é ingrata. Quando a um tempo atrás, comentaram com meu nome,vc foi a única que acreditou em mim,e me defendeu. Sempre te agradeci e sempre te chamei de meu anjo da guarda. Não me arrependo do meu comentário. Tem que ter bala na agulha sim. Quem sabe é o meu vizinho, que também colocou teto solar. Um abraço e mais uma vez me desculpa.🤗

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    5. Querida Sophie, desnecessária é a sua resposta tão cheia de rancor, já que ninguém te ofendeu. Se ofendeu demais por termos falado o que realmente achamos.

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    6. Boa noite

      Tem horas que o melhor a fazer é deixar o assunto ser página virada.

      Tenho certeza que não há necessidade de aborrecimento.

      Até amanhã.

      Uma noite tranquila e uma manhã iluminada para todos.

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    7. Bom dia Servo,vc está certo Não tem necessidade de se aborrecer por nada. Ofensa não houve,e muito menos falta de respeito. Foi apenas uma opinião. Que a PAZ e o AMOR reine em nossos corações. Um abraço 🤗

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  4. Bom dia gente. Respondendo a Minnie.
    O ex juiz Sergio Moro , começou bem ,mas "pisou na bola" e deu um "tiro no próprio pé" em aceitar fazer parte do DESGOVERNO BOLSONARO, jogando na "lata do lixo" a sua carreira brilhante na Magistratura. Agora quer renascer das cinzas feito o pássaro Fênix , se filiando a um partido político, mas não tem chance se for candidato à presidente da república. A sua ambição de trocar a sua Magistratura por um prato de lentilhas oferecida pelo Bozo, que era a indicação de uma vaga para ministro do STF saiu muito caro para ele. e agora, não adianta chorar o "leite derramado".

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    1. bolsonaro x moro: Ambos são iguais aquilo que o gato esconde. 💩💩💩

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  5. Segundo matéria do jornal extra servidor, margem consignável dos servidores do MUNICÍPIO serão atualizadas no final de novembro, precisamente depois do dia 26/11.

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  6. JORNAL O DIA 10/11/21 - POLÍTICA
    Lula lidera com 48% das intenções de voto; Bolsonaro fica com 21%
    Ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro teria 8% do eleitorado e aparece à frente de Ciro Gomes, que obteve 6 pontos percentuais
    Levantamento possui uma margem de erro de 2,2 pontos percentua

    Uma pesquisa realizada pela Genial/Quaest entre os dias 03 e 06 de novembro, e divulgada nesta quarta-feira, 10, mostra que o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) possui 48% das intenções de voto na corrida ao Palácio do Planalto. O atual mandatário Jair Bolsonaro (sem partido), que busca a reeleição, teria 21% dos votos válidos.

    Já o ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro teria 8% do eleitorado e aparece na terceira colocação à frente de Ciro Gomes (PDT), que obteve 6 pontos percentuais.
    O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), teve 2%; e Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado; seria o candidato de 1% dos brasileiros aptos a votar. Branco e nulos somaram 10% e outros 4% não souberam em quem votar.
    Lula também sairia vitorioso caso enfrentasse Bolsonaro no segundo turno, obtendo uma vitória por 57% contra 27%. Já em disputa contra o ex-juíz, o petista teria os mesmos 57%, contra 22% de Moro. Ciro Gomes e Eduardo Leite também perderiam do ex-presidente por 53% contra 20% e 57% a 14%, respectivamente.


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  7. Gente!
    Eduardo Leite, presidente?
    O povo brasileiro, é preconceituoso e machista.

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    1. Senhor Wilson, me preocupa NADA a questão da homosexualidade do governador do Rio Grande do Sul. Me preocupa muito o fato de que ele tem um viés neoliberal, apoiou bolsonaro e guedes e, no RS fez um arrocho tremendo em cima dos servidores. É um candidato que agrada aos agiotas e especuladores, virá com ammesma cantilena de REFORMAS que, nós sabemos, só tiram de quem já não tem.

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  8. Bom dia ,Servo e a todos não entro muito para comentar ,pois não entendouito de política ,tenho autismo leve .
    Mase falaram sobre Cabo Dacciolo ,para presidente ,se ele se eleger ,estou pesquisando , ,Quem sabe ?

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  9. pra quem gosta de ladrão é um prato cheio

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  10. https://www.riodasostras.rj.gov.br/professores-recebem-primeira-parcela-do-abono-especial-do-funbed/


    3,8 mil professores de Vila Velha vão receber abono de R$ 5,2 mil | A Gazeta - https://www.agazeta.com.br/es/cotidiano/38-mil-professores-de-vila-velha-vao-receber-abono-de-r-52-mil-1121

    https://www.folhavitoria.com.br/politica/noticia/11/2021/professores-vao-receber-r-16-mil-de-abono-em-cidade-do-es

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  11. Gente!
    É por isso que o prefeito Dudu, vai abrir a "porteira" do Sambódromo para o Carnaval, o caso dele é faturar com os impostos.
    Veja os preços: só pode comprar pela internet
    Arquibancada simples: de 800 a 4 mil
    Arquibancada especial : de 1.100 a 6.100
    Nota: Isso aí, é para a "galera' que economizou o ano todo para comprar o ingresso.

    MEU COMENTÁRIO: Enquanto isso, a população mais carente, estão invadindo caminhões de ossos, pelancas de carne, cabeça e pés de galinha para se alimentarem.

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    1. Boa tarde Sr Wilson! O pior é que o sambódromo fica lotado,nem parece que,a inflação, está nas alturas.

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    2. Não entendi. Vc quer dizer que porque eu estudei , sou servidor público de carreira , não tenho nem nunca tive cargo comissionado, tenho um salário bem razoável , eu não posso assistir aos desfiles porque as entradas são caras? Ou será que não entendi o seu comentário?

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    3. O pior disso é que embora seja um evento privado (pago), colocam os policiais e bombeiros para trabalhar lá dentro fazendo escala extra sem receber um centavo e perdendo um tempo precioso que poderíamos estar com nossas famílias.

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  12. Frase do dia: " A ECONOMIA SOFREU UM GOLPE NO MUNDO TODO. SABEMOS DA INFLAMAÇÃO E DO AUMENTO DOS COMBUSTÍVEIS, SABEMOS QUE A PETROBRÁS É, INFELIZMENTE, INDEPENDENTE. ESTAMOS BUSCANDO UMA MANEIRA DE FICAR LIVRE DA PETROBRÁS,FATIA-LA BASTANTE E, QUEM SABE, PARTIR PARA A PRIVATIZAÇÃO. ( Burro falante, colocando a culpa na Petrobras da sua incompetência e o seu desgoverno covarde e mentiroso)

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  13. Boa tarde Servo você ouviu falar alguma coisa sobre a segunda parcela do Dessimo terceiro? Vi agora num grupo do Facebook falando que seria dia 15 mais nao deve ser verdade ne

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  14. Boa tarde Servo , o que resolveu em relação ao plano de saúde para os Servidores do Estado?

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  15. Alguma informação sobre o Auxílio Tecnológico???

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  16. Boa noite,eu também gostaria de saber sobre o aumento que o governo rjdeu aos funcionários da saúde

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