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sexta-feira, 20 de julho de 2018

DIA DO AMIGO - 20 DE JULHO - 2018 - UM FRATERNO ABRAÇO EM TODOS OS AMIGOS DO BLOG

DIA DO AMIGO E INTERNACIONAL DA AMIZADE
Muito bom esse círculo de amizade

Um verdadeiro amigo é aquele que entra quando todos os demais se vão.
Do Site Frases do Face

CALENDÁRIO DE ANTECIPAÇÃO DE PRIMEIRA PARCELA DO 13o. SALÁRIO - INSS ESTÁ CONFIRMADA



O GOVERNO FEDERAL JÁ PAGOU A ANTECIPAÇÃO DA PARCELA DO 13o. SALÁRIO.

O INSS TAMBÉM JÁ AVISOU QUE VAI PAGAR - OS DEPÓSITOS COMEÇAM A SER FEITOS NO FINAL DE AGOSTO  E SE ESTENDEM  PELOS PRIMEIROS CINCO DIAS ÚTEIS DE SETEMBRO.

A PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO JÁ AVISOU ATRAVÉS DA CASA CIVIL QUE SÓ VAI PAGAR O 13o. SALÁRIO NO FINAL DO ANO - NOVEMBRO E DEZEMBRO.

O GOVERNO DO ESTADO NÃO LIBEROU QUALQUER INFORMAÇÃO SOBRE O ASSUNTO. ASSIM, FICA POR ENQUANTO A PREVISÃO DE QUE SÓ PAGARÁ NO FINAL DO ANO. O QUE SE ESPERA É QUE DE FATO PAGUE AINDA EM 2018, EVITANDO OS VERGONHOSOS E DANOSOS ATRASOS DOS ÚLTIMOS ANOS.
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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto.



Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício.



O decreto autorizando a antecipação foi assinado hoje (16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.



Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro.



Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.



Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.




NOTA DO BLOG - Uma boa notícia. Falta esta antecipação para outros trabalhadores / servidores.



Publicação original em: 16/07/18 19:2
Fuso horário de Brasília

quinta-feira, 19 de julho de 2018

POLÍCIA MILITAR INICIA CURSO DE FORMAÇÃO DE 400 NOVOS SOLDADOS

CENTRO DE FORMAÇÃO DA PMERJ NÃO TEM CONDIÇÕES DE PREPARAR UM NÚMERO MAIOR DE APROVADOS EM CONCURSOS
Na segunda-feira dia 23 de julho, terá início no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar, o curso que vai formar 400 novos policiais, sendo 360 homens e 40 mulheres. Segundo o Serviço de Relações Públicas da Corporação, o curso terá duração de UM ANO e em 2019 os agora alunos, estarão prontos para o serviço na área de segurança pública. Durante o CURSO eles receberão um salário de R$ 2.213,62, e quando já formados o soldado, o salário que hoje é de R$ 3.452,55.

NOTA DO BLOG

Não resta dúvida que é uma medida importante essa retomada de preparação de novos policiais para que venham a recompor o efetivo da PM.

Entretanto, estamos diante de uma tarefa que mais se assemelha ao ENXUGAR GELO.

Nem vamos falar dos EXPULSOS, mas, por aposentadoria, demissão, invalidez ou morte, se mantidos os atuais números de BAIXAS na corporação, nesse período até 2019, a PM vai perder mais policiais do que incorporar. É preciso levar em conta ainda que, saem policiais "rodados", entram novatos. O quadro de criminalidade no Rio de Janeiro não é situação que possa abrir mão de experiência.

Assim, é URGENTE aumentar a capacidade de FORMAÇÃO do CFAP, e agir para não continuar a perder efetivo. Talvez essa seja uma das mais importantes tarefas da INTERVENÇÃO na Segurança Pública do Rio de Janeiro.

quarta-feira, 18 de julho de 2018

PEZÃO VAI RECORRER DE DERRUBADA DE ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DE 14%

PGE VAI ENTRAR COM RECURSO NO STF


Até ontem (17/07) o ESTADO ainda não havia recebido de forma OFICIAL o decidido pelos DESEMBARGADORES DO TJ/RJ em relação a SUSPENSÃO da cobrança da alíquota previdenciária de 14%.

O ESTADO deve recorrer de imediato após o recebimento da DECISÃO.

O caso vai para o STF onde já existem outras ações para serem julgadas, esperando-se uma decisão em definitivo sobre a CONSTITUCIONALIDADE ou NÃO desse aumento de 11% para 14%.

O caso é de grande importância para todo o funcionalismo em âmbito nacional. Vai servir de ORIENTAÇÃO sobre que valor pode ser cobrado.

O STF está em recesso e não se tem ainda data para que ocorra a sessão de julgamento do MÉRITO dessas ações.

No próximo pagamento dos servidores do ESTADO, o que se espera é que já esteja de volta a cobrança de 11%.

Não há por enquanto garantia de DEVOLUÇÃO dos valores cobrado.

SISREG SOB INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO / RJ - "FURA FILAS"


O SISREG - Sistema de Regulação de Vagas de Consultas e Cirurgias, está na mira do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Uma investigação sobre o funcionamento do Sistema e se a ordem na FILA está ou não sendo respeitada. Denúncias publicadas pela GRANDE IMPRENSA dão conta que a ordem na fila é burlada a partir de ordens de dentro do próprio poder municipal, com interferência de VEREADORES, DEPUTADOS e de ALTOS FUNCIONÁRIOS da própria SMS.

O MP/RJ cobrou a apresentação pelo SISREG dos dados / informações do sistema da prefeitura do Rio de Janeiro para realizar uma auditoria.

O CIDADÃO SABE COMO SOFRE NESSA FILA

O SISREG NÃO REGULA BEM, e não poderia mesmo funcionar. Para além de possíveis atos de interferências, filas furadas e privilégios para "PARÇAS", ele tem a ingrata missão de conseguir consultas, internações e cirurgias para a população, em um sistema de SAÚDE sucateado, sem profissionais de saúde em quantidade suficiente, sem LEITOS, SEM MEDICAMENTOS, SEM NADA.

terça-feira, 17 de julho de 2018

ARRESTO DAS CONTAS DO ESTADO - 8,8 MILHÕES PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO

Tribunal de Justiça do Rio arresta verba do Estado para o Hospital Pedro Ernesto


A juíza Rafaella Tuffy Felippe, da 6ª Vara da Fazenda Pública do TJRJ, determinou o arresto de verba do Estado para que seja repassado ao Hospital Pedro Ernesto, administrado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

O arresto deveu-se ao fato de, mais uma vez, o Governo estadual não ter repassado a verba mensal para o hospital. De acordo com a decisão, serão feitos repasses diários até que se atinja a quantia de R$ R$ 8.838.066,72 referente ao mês de junho de 2018.

Há mais de um ano, mensalmente, a Justiça do Rio precisa arrestar verba do Estado para que o repasse ao Hospital Pedro Ernesto seja realizado.

Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 17/07/2018 

OPINIÃO: O governador Fernando Pezão DEVERIA TER VERGONHA dessa situação. Os DEPUTADOS do Estado do Rio de Janeiro também. Aí está - ARRESTOS MENSAIS FEITOS PELA JUSTIÇA, HÁ MAIS DE UM ANO - para que o HUPE receba as verbas que precisa, visando atender a população.
O PRESENTE ARRESTO É LEGAL, NECESSÁRIO, E NÃO AFETA EM NADA AS CONTAS DO ESTADO.

O PREFEITO DO RIO DE JANEIRO MARCELO CRIVELLA É UM IMPEDIDO E BLOQUEADO


O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ajuizou uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA contra o PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, Marcelo Crivella.

VEJA CLICANDO AQUI O QUE O MP/RJ PEDIU À JUSTIÇA
MPRJ ajuíza ação contra Crivella por violar o estado laico


A JUSTIÇA DO RIO, acatou o pedido, e através do juiz Rafael Cavalcanti Cruz, da 7ª Vara de Fazenda Pública, determinou que Crivella, entre outras restrições está proibido de usar a máquina pública em interesse de grupos religiosos, de privilegiar o uso de serviços públicos (como filas de hospitais) ou de realizar censos religiosos.

É VERGONHOSO que uma CIDADE do "TAMANHO" da Cidade do Rio de Janeiro passe por isso, e tenha um prefeito que PRECISA de um "MANUAL", uma "CARTILHA" a ser seguida, para que não caia na ilegalidade e imoralidade de ações que caracterizam a mistura da coisa pública com os interesses da igreja a que está ligado, fazendo uma mistura que prometeu não fazer, durante a campanha política.


E TEM MAIS !!!!!

MARCELO CRIVELLA ESTÁ COM SEUS BENS BLOQUEADOS, ELE É OBJETO DE UMA AÇÃO NA JUSTIÇA, POR PROBLEMAS OCORRIDOS QUANDO AINDA ERA MINISTRO DA PESCA. LEIA AQUI  

eSOCIAL PARA CONDOMÍNIOS, MPE E MEIs - PRAZO DE INGRESSO OBRIGATÓRIO FOI PRORROGADO PARA NOVEMBRO DE 2018

Micro e pequenas empresas e MEIs com empregados poderão ingressar no eSocial a partir do mês de novembro

Obrigatoriedade
Para as demais empresas privadas do país, sistema torna-se obrigatório a partir da próxima segunda-feira (16/7)

Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (11/7) a Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial

 A medida permite que micro e pequenas empresas – que são aquelas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões – e Microempreendedores Individuais (MEIs) possam ingressar no eSocial a partir do mês de novembro. É importante deixar claro que somente os MEIs que possuam empregados – e que hoje totalizam um público de aproximadamente 155 mil empregadores – precisarão prestar informações ao eSocial. 

Já para as demais empresas privadas do país - que possuam faturamento anual inferior a R$ 78 milhões – o eSocial torna-se obrigatório a partir da próxima segunda-feira (16/7). A medida anunciada hoje é uma opção oferecida aos micro e pequenos empregadores e MEIs. No entanto, os empregadores deste grupo que tiverem interesse em ingressar no eSocial desde já, também terão acesso ao sistema a partir da próxima segunda (16) .

Para o eSocial, em princípio, todo o público formado pelas empresas privadas com o faturamento anual inferior a R$ 78 milhões – incluindo micro e pequenas empresas e MEIs – é considerado como empresas do segundo grupo de empregadores

Além disso, desde janeiro deste ano, o eSocial já está em operação para as grandes empresas – que possuem faturamento anual superior a R$ 78 milhões – e que formam para o eSocial as chamadas empresas do primeiro grupo. Atualmente, 97% delas já integram as bases do eSocial.

Já a partir de 14 de janeiro do ano que vem, o eSocial torna-se obrigatório também para os órgãos públicos (terceiro grupo). Quando totalmente implementado, o eSocial reunirá informações de mais de 44 milhões de trabalhadores do setor público e privado do país em um mesmo sistema e representará a substituição de até 15 prestações de informações – como GFIP, RAIS, CAGED E DIRF – por apenas uma.

Implantação por fases

Assim como está acontecendo com as grandes empresas e como ocorrerá com os entes públicos,

segunda-feira, 16 de julho de 2018

SUPREMO TRIBUNAL SUSPENDE COPARTICIPAÇÃO E FRANQUIA DE 40% NOS PLANOS DE SAÚDE

ORDEM DOS ADVOGADOS ENTROU COM PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DA RESOLUÇÃO FEITA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
Felizmente a Ministra Cármen Lúcia acatou o PEDIDO DE AÇÃO DE SUSPENSÃO DA NORMA feita pela a ANS. 

Ainda que em caráter liminar, a decisão coloca freio no ABSURDO que era essa decisão VIA resolução que prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado.

Agora, o assunto será objeto de análise da JUSTIÇA e poderão ser corrigidos rumos e anulados os prejuízos altíssimos que oa brasileiros que tem PLANO DE SAÚDE sofreriam.

MEU INSS - AGENDAMENTO OBRIGATÓRIO PARA SER ATENDIDO NAS AGÊNCIAS DO INSTITUTO


A partir desta segunda (16), emissão de extratos é no Meu INSS ou com agendamento

Meu INSS é o principal canal de serviços do INSS. Caso não consiga emitir o extrato por este canal, o cidadão poderá agendar atendimento

Com o objetivo de melhorar o fluxo de atendimento nas agências, o INSS adotará, a partir desta segunda, 16 de julho, uma nova sistemática para consultas ao extrato previdenciário do trabalhador, também conhecido como CNIS. O segurado pode obter o extrato pela Internet, no site do INSS (Meu INSS), ou fazer o agendamento para buscar o extrato em uma unidade de atendimento do INSS.

Essa mudança na forma de acesso ao extrato previdenciário (também conhecido como extrato CNIS) e outras certidões que já podem ser obtidas na Internet tem como objetivo agilizar o fluxo nas agência. O objetivo da mudança é a redução do tempo de espera para os segurados que procuram uma agência do INSS para requerer um benefício.

Nos últimos doze meses, foram mais de 9 milhões de atendimentos para a obtenção dos extratos e mais de 9 milhões para pedidos de benefícios nas agências do INSS.

Outros serviços que passarão a ser atendidos somente mediante agendamento são consultas ao Histórico de Crédito de Benefício, Carta de Concessão, Extrato de Empréstimo Consignado, Extrato de Imposto de Renda e Consulta Declaração de Benefício – Consta / Nada Consta. Todos estes serviços são acessíveis também pelo Meu INSS (site e aplicativo para celulares).

A mudança está prevista na Instrução Normativa nº 96, onde foi estabelecido que o Meu INSS é o principal canal para emissão de extratos e solicitação de serviços do INSS. Contudo, se não conseguir emitir o extrato por este canal, o cidadão poderá agendar atendimento em uma agência.

Vale mencionar que algumas instituições bancárias disponibilizam diretamente a consulta ao extrato previdenciário: Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Já é possível receber benefícios sem sair de casa. E, desde o dia 24 de maio, outros serviços, tais como mudança da agência de relacionamento e mudança do meio de pagamento, também passaram a ser atendidos mediante agendamento, de forma que o segurado possa ser atendido com dia e hora marcados.

Meu INSS

O INSS está modernizando a prestação dos serviços para melhorar o atendimento aos cidadãos. Desenvolvido pela Dataprev, o Meu INSS pode ser acessado pelo computador ou smartphone e já conta com mais de 10 milhões de usuários cadastrados.

Para fazer o cadastro no Meu INSS, é bom ter em mãos documentos e Carteira de Trabalho, pois algumas perguntas são realizadas para conferir a identidade do usuário, tais como datas de recebimento de benefícios ou de realização de contribuições, nomes de empresas onde trabalhou e valores recebidos.

Se errar mais de uma pergunta, o segurado pode aguardar 24 horas para tentar novamente ou ligar para o 135 e, em último caso, ir à agência do INSS. O cadastro pode ser realizado inteiramente pela internet. A senha do Meu INSS é pessoal e intransferível.

Informações para Imprensa:
(61) 3313 4138 ou 4800

Fonte: Site do INSS

ACERVO SOU SERVIDOR

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