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quarta-feira, 21 de outubro de 2020

SEPE/RJ - NOVA ESCOLA - INFORMAÇÕES

O BLOG RECEBE CONSTANTEMENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO "NOVA ESCOLA".

DO QUE JÁ PUBLICAMOS SOBRE A MATÉRIA, NÃO HÁ MUITO O QUE ACRESCENTAR.

NOVA ESCOLA - INFORME OFICIAL DO SEPE/RJ


SUGERIMOS AOS PROFISSIONAIS INTERESSADOS, QUE FAÇAM CONTATO COM O SEPE/RJ.

Mais uma vez o BLOG coloca o nosso espaço à disposição do Sindicato, para apresentar informações e esclarecimentos, ou convocações aos seus profissionais.

PEC DA POLÍCIA PENAL É APROVADA EM DEFINITIVO PELA ALERJ


Medida altera carreira dos atuais agentes penitenciários, que passarão a ter status de policial.

Por 50 votos favoráveis a dois contrários, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta terça-feira (20/10), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 47/20, que cria a Polícia Penal no Rio. A medida será promulgada pelo presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), e publicada no Diário Oficial dos próximos dias.

De acordo com o texto, a Polícia Penal será uma instituição permanente e vinculada à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) com atribuições de segurança, vigilância e custódia dos estabelecimentos penais, que serão definidas em lei de autoria do Executivo. Os atuais cargos de inspetores de segurança e administração penitenciária serão transformados em “policiais penais” e novos agentes poderão serão admitidos por meio de concurso público. 

A instituição deverá ser dirigida exclusivamente por policial penal de carreira de último nível, nomeado pelo governador.

A Lei Orgânica da Polícia Penal definirá a estrutura, organização, funcionamento, carreira, formação, direitos e deveres, proibições e processo disciplinar, além das atribuições de segurança dos estabelecimentos penais, a fiscalização de medidas alternativas à pena de prisão e outras correlatas ao sistema penal. 

A Lei Orgânica deverá dispor também sobre o Conselho de Polícia Penal e a Corregedoria de Polícia Penal.


NOTA DO BLOG
Profissão das mais difíceis, insalubres, perigosa e emocionalmente desgastante, trabalhar em segurança de estabelecimento penal, precisa mesmo de todos os mecanismos e estrutura que sirvam de apoio aos AGENTES/SERVIDORES. Treinamento, Aperfeiçoamento, Salário, Progressão na Carreira, Seguro, CUIDADOS COM A SAÚDE FÍSICA E EMOCIONAL. Requisitos básicos para que se tenha SEGURANÇA de FATO, se afaste ao máximo o riso ce contaminação pela desgraça da corrupção e dos desmandos dentro das paredes dos cárceres.

terça-feira, 20 de outubro de 2020

ROYALTIES DO PETRÓLEO - REDISTRIBUIÇÃO OU NÃO ANTECIPAÇÃO COMPROMETEM FINANÇAS E AMEAÇAM PAGAMENTO DE SALÁRIOS - SERVIDORES DO ESTADO E DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

 FINANÇAS SERIAMENTE AMEAÇADAS


Não duvidem, a coisa é séria. O BLOG publicou matéria, aliás, mais de uma chamando atenção para o problema do PAGAMENTO/DISTRIBUIÇÃO dos Royalties do Petróleo para o ESTADO e a PREFEITURA do Rio de Janeiro.

LEIA AQUI - MATÉRIA PUBLICADA EM 20 DE SETEMBRO - 

OS ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS - RIO DE JANEIRO PODE TER PERDA BILIONÁRIA COM DECISÃO DO STF


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Para os servidores do ESTADO, se o STF decidir mudar a forma de distribuição dos ROYALTIES, dando mais aos estados não produtores em detrimento dos estados produtores, os efeitos se farão sentir a partir do ano que vem, sendo pouco provável que afete pagamentos, inclusive de salários de 2020. Mas, 2021 pode ser um ANO mais difícil.

Já a Cidade do Rio de Janeiro, depende ainda para 2020 de uma antecipação da ORDEM de R$ 1 BILHÃO, para poder HONRAR compromissos e salários. Segundo o prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, candidato à reeleição, Marcelo Crivella, se a antecipação não for concretizada, ele terá que nessa reta final de mandato e de ano, escolher a quem pagar, com risco GRANDE de sobrar para os salários e décimo terceiro salário dos servidores.

VAMOS ACOMPANHAR MAIS ESSA QUESTÃO DELICADA DOS SERVIDORES, sempre ressaltando que, a CORRUPÇÃO e a FALTA de COMPETÊNCIA para governar, perpetuam a nível nacional e estadual, essa situação de constante ESTRESSE e MEDO por parte de quem vive de salários no Brasil.

segunda-feira, 19 de outubro de 2020

RIOPREVIDÊNCIA - ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS - REABERTURA DE AGÊNCIAS PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL - AGENDAMENTO

Nesta quinta (15/10) Rioprevidência inicia reabertura da Agência Niterói

Os serviços de Concessão de Aposentadoria e de Restabelecimento de Benefícios estão abertos para os que agendarem
Publicado: 18/10/2020 

A partir da próxima quinta-feira, dia 15/10, o Rioprevidência retornará o atendimento presencial na Agência Niterói para os segurados previamente agendados pelo site da Autarquia. Afim de assegurar a saúde dos beneficiários e segurados nesse período, a Agência funcionará das 10h30 às 15h30, e só será permitida a entrada daqueles que estiverem agendados pelo site para os seguintes serviços:

- Concessão de Aposentadoria;
- Restabelecimento de Benefícios por falta de Recenseamento ou por falta de Recadastramento.

O agendamento para os serviços de Concessão de Aposentadoria ou de Restabelecimento de Benefícios por falta de recenseamento ou de recadastramento pode ser feito clicando aqui.

Em paralelo, o Rioprevidência está entrando em contato telefônico com os segurados que já solicitaram pela Internet o serviço de HABILITAÇÃO À PENSÃO, para agendar o atendimento presencial e assim realizar a conferência de toda a documentação original pertinente, bem como para as assinaturas igualmente necessárias ao referido processo.

Seguindo o cronograma da Autarquia, outras agências do Rioprevidência para atendimento aos agendados serão abertas no mês de outubro, nas respectivas datas: dia 19 - Agência DIP PMERJ, dia 21 – Agência Bangu, no horário de funcionamento, das 10h30 às 15h30. A agência Centro já está em funcionamento.

Informações importantes:
Caso o segurado/beneficiário agende um dos serviços disponibilizados (aposentadoria ou restabelecimento de benefícios), mas no momento do atendimento queira ser atendido para outro serviço, não será possível a realização.

Todos os protocolos de segurança para combate ao COVID-19 serão realizados pelo Rioprevidência: a aferição de temperatura corporal na entrada da Agência, evitar aglomerações no interior ou área externa da Agência, sinalizar os assentos que devem ou não ser utilizados para garantir o distanciamento mínimo e solicitar ao público externo a utilização de máscara própria, dentre outros.

Saiba mais:
Diante da necessidade de proteger o público externo e servidores da pandemia do COVID-19, o Rioprevidência (www.rioprevidencia.rj.gov.br) disponibiliza todos os serviços online para aposentados e pensionistas, por meio do Fale Conosco, Chat on Line ou através da aba Serviços, entre eles: Consulta a Contracheque, Alteração Cadastral, Guia de Recolhimento do Estado, Informe de Rendimentos, Consulta a Processos, Declaração de PASEP, cancelamento de pensão, declaração de universitário, revisão de pensão, entre outros. Conheça os nossos serviços:


Devido à imprevisibilidade quanto às medidas das autoridades sanitárias destinadas ao combate à COVID-19 nos próximos meses, os agendamentos para os serviços acima estão sujeitos a mudanças, podendo sofrer alterações posteriores. A relação de Agências reabertas e a previsão de reabertura das demais Agências está condicionada às medidas decorrentes do combate ao COVID-19, podendo sofrer alterações.

sábado, 17 de outubro de 2020

CRÉDITO CONSIGNADO - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FINALIZA PROCESSO - MATÉRIA ATUALIZADA =#CláudioliberaoConsignado

GOVERNO CONFIRMA QUE ESTÁ FINALIZANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RETOMADA DO CONSIGNADO AOS SERVIDORES DO ESTADO.


O BLOG obteve em OFF a seguinte informação sobre a retomada do CRÉDITO CONSIGNADO.

O Processo de Licitação para contratação de uma nova empresa já está tecnicamente pronto e, agora sem os erros cometidos anteriormente, o que deve evitar a judicialização quando e se for lançado. Esse é o caminho mais curto e seguro no sentido do governo dar aos seus servidores a opção de CONTRATAR e RENOVAR ESSA LINHA DE EMPRÉSTIMO. Sem empresa habilitada, não se tem MARGEM DISPONÍVEL e ATUALIZADA, não se TEM CONTROLE de PARCELAS, não se tem QUITAÇÃO e informação confiável no CONTRACHEQUE.

O governo do ESTADO, porém, faz sondagens, buscando encontrar um órgão de governo que possa assumir essa GESTÃO, o que ficaria "mais barato". Essa opção tem entretanto alguns questionamentos quanto a sua legalidade e aplicabilidade.

Uma terceira VIA é que o RIOPREVIDÊNCIA tenha o seu próprio sistema de empréstimo aos seus beneficiários. Essa opção foi retomada em estudo de viabilidade para ser possivelmente implantada. Por certo que a força dos BANCOS e FINANCEIRAS vai se opor a essa opção, principalmente se ela oferecer TAXAS mais baixas para os tomadores. 

Segundo a fonte, técnicos do governo trabalham e tentam evitar repetições de erros.

Até o final do mês, se tudo caminhar como agora, o panorama do CRÉDITO CONSIGNADO terá um horizonte claro.

NOTA DO BLOG

O nosso leitor Bruno Amâncio, fez um belo trabalho de busca junto ao SERPRO, depois de a Casa Civil ter afirmado que agia junto a esse órgão federal para que assumisse a GESTÃO do consignado no Rio de Janeiro. A resposta recebida pelo leitor, e que nos foi repassada, é que o SERPRO simplesmente ignora esse tipo de Pleito por parte do Estado do Rio de Janeiro.

O BLOG buscou, sem obter de forma oficial, nenhuma resposta. O governador em exercício precisa dar uma "CHAMADA" NOS RESPONSÁVEIS PELA COMUNICAÇÃO e pela questão do CONSIGNADO em seu governo.

COMPLEMENTO: O Jornal O Dia confirmou o que nossa matéria trouxe em primeiríssima mão. 

sexta-feira, 16 de outubro de 2020

POLÍCIA PENAL DO RIO DE JANEIRO - ALERJ APROVA PEC 47/20 EM PRIMEIRA DISCUSSÃO


PEC PROPÕE CRIAÇÃO DA POLÍCIA PENAL NO ESTADO DO RIO
Medida altera carreira dos atuais agentes penitenciários e ainda precisa ser aprovada em segunda discussão.

Por 57 votos favoráveis a cinco contrários, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão, nesta quarta-feira (14/10), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 47/20, que cria a Polícia Penal no Rio. Por se tratar de uma PEC, a medida ainda precisa passar por um segundo turno na Casa, devendo ser aprovada novamente por pelo menos 42 dos 70 parlamentares.

De acordo com o texto, a Polícia Penal será uma instituição permanente e vinculada à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) com atribuições de segurança, vigilância e custódia dos estabelecimentos penais. Os atuais cargos de inspetores de segurança e administração penitenciária serão transformados em “policiais penais” e novos agentes poderão serão admitidos por meio de concurso público. A instituição deverá ser dirigida exclusivamente por policial penal de carreira de último nível, nomeado pelo governador. A lei definirá a estrutura da polícia penal e seus quadros.

A proposta ainda determina a mudança da Escola de Gestão Penitenciária para Academia Especializada de Polícia Penal, devendo ser dirigida a partir de 31 de dezembro de 2022, por um policial penal de carreira nomeado pela SEAP. A Lei Orgânica da Polícia Penal disporá sobre a estrutura, organização, funcionamento, carreira, formação, direitos e deveres, proibições e o processo disciplinar.

ACERVO SOU SERVIDOR

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