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sexta-feira, 16 de outubro de 2020

POLÍCIA PENAL DO RIO DE JANEIRO - ALERJ APROVA PEC 47/20 EM PRIMEIRA DISCUSSÃO


PEC PROPÕE CRIAÇÃO DA POLÍCIA PENAL NO ESTADO DO RIO
Medida altera carreira dos atuais agentes penitenciários e ainda precisa ser aprovada em segunda discussão.

Por 57 votos favoráveis a cinco contrários, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão, nesta quarta-feira (14/10), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 47/20, que cria a Polícia Penal no Rio. Por se tratar de uma PEC, a medida ainda precisa passar por um segundo turno na Casa, devendo ser aprovada novamente por pelo menos 42 dos 70 parlamentares.

De acordo com o texto, a Polícia Penal será uma instituição permanente e vinculada à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) com atribuições de segurança, vigilância e custódia dos estabelecimentos penais. Os atuais cargos de inspetores de segurança e administração penitenciária serão transformados em “policiais penais” e novos agentes poderão serão admitidos por meio de concurso público. A instituição deverá ser dirigida exclusivamente por policial penal de carreira de último nível, nomeado pelo governador. A lei definirá a estrutura da polícia penal e seus quadros.

A proposta ainda determina a mudança da Escola de Gestão Penitenciária para Academia Especializada de Polícia Penal, devendo ser dirigida a partir de 31 de dezembro de 2022, por um policial penal de carreira nomeado pela SEAP. A Lei Orgânica da Polícia Penal disporá sobre a estrutura, organização, funcionamento, carreira, formação, direitos e deveres, proibições e o processo disciplinar.

28 comentários:

  1. INDIGNA NAÇÃO. Bom dia.

    Muitos brasileiros, só querem saber de carnaval e futebol, os interesses e situação do país poucos conhecem.
    Veja: A Vale do Rio Doce, foi vendida a preço de banana pelo Fernando Henrique em 1996 por 3 bilhões e 300 milhões de reais. Hoje está dando um lucro líquido de bilhões de reais aos "gringos" e eles agradecem.
    No ano passado, 2019. A Vale, encerrou o ano com o lucro líquido de 6 bilhões e 860 milhões de dólares, que equivale a 25 bilhões e 657 milhões de reais.
    Esse Fernando Henrique, deveria estar preso como lesa pátria. A mesma coisa vai acontecer com a Petrobrás, que eles querem vender, Os Correios e a Cedae estão na lista. As Furnas já foi vendida, a Eletrobrás está a caminho. Só faltam vender as "almas" dos brasileiros.

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  2. FOTOS CONSTRANGEDORAS. ESSE É O GOVERNO DO BOZO QUE NÃO TEM CORRUPÇÃO- 16/10/20

    PF apreende dinheiro encontrado nos glúteos de senador ...revista ISTO É.com › PF-apreende-dinheiro-encontrado-no ânus
    2 dias atrás — O senador Chico Rodrigues se tornou alvo da PF | Foto: Agência Senado ... que policiais tiveram de retirar cédulas de dinheiro do ânus do senador. ... mais constrangedora, pois parte desse dinheiro acabou sujo de fezes.

    Esperamos que os bolsonaristas, não vão dizer que tudo isso é fake news. Os Agentes da PF. disseram que o senador pediu para ir ao banheiro e "enfiou" as notas no ânus.

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  3. Nada a ver... mas vc anunciou o pagamento do 13° da prefeitura, não consegui confirmar. Vc pode nos passar a fonte?

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  4. https://m.extra.globo.com/emprego/servidor-publico/procuradoria-geral-da-republica-contra-lei-que-suspende-cobranca-do-consignado-por-120-dias-24694938.html

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  5. DEU NO BLOG OPINIÃO 16/10/20

    " Fake news , é esta pesquisa "manipulada" a favor do governo que só entrevista a turma do Bozo, que "injeta" milhões de
    reais para obterem resultado a seu favor. Em 2022, vamos ver " Quem é Quem ". "

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  6. MINHA GENTE ! Bom Dia. O nosso Brasil está mesmo uma " esculhambação "

    Levantamento do G1- 16/10/20
    70 candidatos milionários receberam auxílio emergencial no Paraná
    Concorrentes têm imóveis, propriedades rurais, lancha e aeronave.

    Meu comentário: Se eu for falar "cadeia para eles", quem vai ser preso sou eu.

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  7. GENTE! A verdade tem que ser dita. É como jogar álcool em ferida aberta.

    Como no Brasil a corrupção está generalizada, "manipular" pesquisas não é tão difícil assim. É só "injetar" milhões nesses Institutos de Opiniões, principalmente, estes que são a favor do Governo.
    Eu não acredito que o Bozo vai vencer as eleições de 2022 e reeleito. As "pesquisas" dão como certo. Apesar que o Bozo, leva certa vantagem:
    - A Máquina do Governo
    - Apoio dos "pseudos" evangélicos
    - Ajuda dos parlamentares do Centrão da Câmara e do Senado
    - As "migalhas" que ele vai oferecer na campanha aos mais necessitados, mais "pão" e "circo" em busca de votos.

    Para recordar:
    Nas eleições de 2018, para Governador do Estado do Rio de Janeiro, o Eduardo Paes e o Romário em todas as pesquisas eram os
    favoritos para ganharem a eleição, qualquer um dos dois poderia ser o Governador. Entretanto, apareceu o "Azarão" Witzel
    que correndo por fora "atropelou" os dois, deixando na "poeira".
    Resultado:
    - Witzel - 4.675.355 - votos
    - Eduardo Paes - 3.134.400 votos
    - Romário- 664.511 votos

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  8. JORNAL EXTRA -16/10/20

    Dinheiro na cueca mostrou volume : Chico Rodrigues, afastado pelo STF, tem o próprio filho como suplente

    MEU COMENTÁIO: Ficou tudo em família : ISSO É BRASIL. É a tal "capitania hereditária".

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  9. Boa tarde a todos, por gentileza Sr servo,tem algum problema postar meu comentário de hoje? Não tem fek News, não tem mentiras, e nem ofensas a ninguém, obrigado acredito na democracia e na liberdade de expressão e opinião. Graças a Deus não vivemos num país comunista e nem ditador! Tenham todos um ótimo dia.

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    Respostas
    1. Sr. Sérgio, como não tem FAKE NEWS ?

      O senhor diz que o bolsonaro não tem nada com essa situação do Senador dos ANAIS da CORRUPÇÃO !!!!

      Que isso ?? Então o cara é vice-líder do governo na câmara, TEM quase uma UNIÃO ESTÁVEL com o bolsonaro (palavras do próprio), é o responsável ´por várias nomeações para órgãos do governo federal em RORAIMA. Vive em Brasília junto ao presidente com trânsito livre, e o bolsonaro não tem nada a ver com isso ?

      Isso é FAKE NEWS seu Sérgio

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    2. Assim fica muito dificil comentar aqui Servo, vc so posta o que te interessa e acredita, vc tem uma pessoa que trabalha pra vc, esta pessoa é pega em ilicitos, vc é culpado?

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    3. Servo. Boa noite. O Sérgio é boa gente. Entretanto, ele é daqueles eleitores indecisos, não sabe se vota no Bozo ou não nas eleições de 2022. No dia da eleição, ele vai jogar "par ou ímpar" para decidir.

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    4. Sr. Ed

      A quantidade de comentários feitos pelo senhor, e publicados, é a melhor resposta que posso lhe dar.

      Os fatos desmentem sua afirmação.

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  10. Boa tarde Servo. Tenho uma dúvida de muitos anos. Não tem nada a ver com esse post.
    Você sabe informar alguma coisa sobre a PEC 300/2008?
    Meu pai faleceu aguardando por essa resolução.
    Obrigada antecipadamente pela atenção.

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  11. SRA. VILMA, BOA TARDE,

    APENAS PELO NÚMERO da PEC eu não tenho ideia do que seja. Vou pesquisar para ver se posso lhe auxiliar.

    Um abraço

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    Respostas
    1. Estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.

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    2. Boa noite. Se preferir pode me responder por e-mail: vilmapintoromano@yahoo.com.br

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    3. Boa tarde. Conseguiu descobrir alguma coisa?

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  12. Boa tarde!
    Infelizmente no governo Bolsonaro, continua a mesma política,apertar para baixo, conforme o Paulo Guedes vem fazendo, taxa a previdência dos inativos e pensionistas, mais não mexe com moradia dos políticos, judiciário e os próprios ministros

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  13. Essa peça era para os PMs aumento mais morreu na câmara .boa noite

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  14. MINHA GENTE! Marco Aurélio ficou isolado, perdeu de 9 x 1. O único voto a favor foi o dele mesmo. Até o Gilmar,Toffoli, Lewandowski, "amigos" de "unha e carne" não quiseram "segurar" essa "bomba".

    Gente!. O Marco Aurélio é useiro e vezeiro em querer "soltar" bandidos, através de HC.

    Recordando:
    O ministro Toffoli, em 2018, quando era presidente do STF cassou um HC do Marco Aurélio que em sua decisão monocrática, revertia a prisão em 2ª instância, que poderia soltar milhares de presos, entre os quais: traficantes, ladrões, assassinos, estupradores, pedófilos, feminicídios, políticos corruptos, etc. Até o ex presidente Lula que naquela ocasião estava preso poderia ser solto.
    Essa decisão do Marco Aurélio "abalou" até os generais do Exército, principalmente o general Villas Bôas, Comandante do Exército que disse: " Alguns ministros do STF, agem com "irresponsabilidade" e que esses ministros precisam parar de agir dessa maneira de brincar com o Sistema Jurídico do País. Lembrando, que esse tipo de ação acaba criando uma instabilidade no País. É inadmissível."
    Um outro general também disse:" Considerou a medida do Marco Aurélio uma "molecagem"."

    TUDO ISSO ESTÁ REGISTRADO. Felizmente, brasileiro tem memória curta. Mas eu não tenho.

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  15. Sr Wilson, boa noite, não gosto de deboche, não dou moleque, digo não sou moleque pois nunca fiz piadinha ou deboche com ninguém do blog até porque não é de minha índole! Lhe respeito e peço o mesmo, não sou criança tenho 59 anos sou avô, quer discordar do que falo ou digo é um direito, porém detesto pessoas debochando do que os outros falam, apenas o mínimo de respeito ok? Sem deboche. Discordar sim , é salutar . Grato tenham todos uma excelente noite!

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    Respostas
    1. Amigo Sergio. Bom dia.
      Não fique irritado, para não infartar. Ninguém aqui está debochando de você. Aqui no Blog, todo mundo respeita todo mundo. Eu também sou avô. Mas sempre é bom "descontrair" os nervos, porque essa corrupção generalizada do Brasil, deixa todos tensos e "cuspindo" marimbondos.
      Não deixe de interagir conosco, os seus comentários serão bem recebidos. Eu também já fui muito criticado, porque não tenho rabo preso, mas um bom cabrito não berra. Se o Servo fosse publicar todos os meus "comentários" quentes, faltaria espaços.
      Fique tranquilo.

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  16. Boa noite a todos. A quem possa interessar.

    Rioprevidência
    Na próxima segunda-feira (19/10), o Rioprevidência iniciará a reabertura do Posto de Atendimento de São Cristóvão

    Atendimento será exclusivo para os que pré-agendaram os serviços de Concessão de Aposentadoria e de Restabelecimento de Benefícios

    https://www.rioprevidencia.rj.gov.br/PortalRP/Informativos/Noticias/RP_037873

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  17. GENTE! DEU NO BLOG ANTI BOZO- 15/10/20
    " Esse "desgoverno" federal é perverso e maquiavélico. O servidores publicos federais e militares estão "numa boa". Enquanto os servidores estaduais, estão mais de 6 anos com as suas remunerações "congeladas" e como castigo o Bozo como troca da ajuda aos Estados e Municípios deu "ordem" para ficar "congelado" até 31/12/2021. E nesse "congelamento". Veja os aumentos:
    - OS IMPOSTOS,TAXAS, TRIBUTOS FORAM REAJUSTADOS
    - OS PREÇOS DAS PASSAGENS DOS TRANSPORTES FORAM REAJUSTADOS
    - LUZ,GÁS BOTIJÃO, ÁGUA, FORAM REAJUSTADOS
    - CONTRATOS DE ALUGUÉS FORAM REAJUSTADOS
    - PREÇOS DAS MERCADORIAS NOS SUPER MERCADOS REAJUSTADOS
    - DROGARIAS E FARMÁCIAS REAJUSTARAM OS SEUS REMÉDIOS
    - O GUEDES QUER ACABAR COM A " FARMACIA POPULAR "

    OBS: Não falei do reajuste dos Planos de Saúde, os dos melhores, porque trabalhadores que ganham um pouco acima do
    Salário Mínimo, não tem condições de adquirir. Vai depender do SUS ou da UPA. Se adquirir com muito sacríficio é um
    plano só para consultas e não tem direito a internação. Onde o Médico nem examina o paciente, só prescreve o remédio,
    geralmente muito caro e não faz parte da lista da Farmácia Popular. POBRE BRASILEIRO E TRABALHADOR SOFRIDO.

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  18. O Bispo Crivella, vai perder a eleição, entretanto vai deixar para o Dudu, aumentar a contribuição dos servidores da Prefeitura em 14% Ativos, Aposentados e Pensionistas. É a vingança do Bispo.

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  19. Bom dia servo e a equipe do blog. Já fiz essa pergunta anteriormente. Gostaria se possível que fosse publicado uma matéria falando sobre o estado de saúde do Governador interino Cláudio Castro. Confio nas informações prestadas aqui. Acho que a saúde dele é um assunto de relevância. Grato desde já.

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  20. Átila. Bom dia. O Claudio, pegou o Covid-19, mas está se recuperando Graças à Deus. Dizem as más línguas que foi a "praga" do Witzel.

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