PAGAMENTO / VENCIMENTO / SERVIDOR - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PODERÁ SER FEITO NO RIOPREVIDÊNCIA - QUAL O BENEFÍCIO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS ?

 

AGORA É LEI: RIOPREVIDÊNCIA PODERÁ CONCEDER EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

O RioPrevidência poderá realizar estudos que viabilizem a realização da concessão de operações de créditos consignados aos seus segurados. A autorização consta na Lei 10.411/24, de autoria do deputado Luiz Paulo (PSD), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo desta sexta-feira (07/06).

A norma deverá seguir a Emenda Constitucional Federal 103/19, que regulamenta o novo regime de previdência social brasileiro.

“A norma federal autorizou os regimes próprios de previdência a realizar operações de empréstimo consignado aos seus segurados. Vislumbra-se que tal iniciativa possa trazer benefícios, tanto para os segurados, quanto para a autarquia responsável por administrar os recursos previdenciários. De um lado, o baixo risco da operação, tende a permitir que o segurado possa acessar o empréstimo a juros mais baixos que os praticados pelos bancos privados. Por outro lado, as operações podem propiciar ao RioPrevidência a obtenção de ganhos financeiros superiores àqueles auferidos nas aplicações hoje utilizadas”, declarou Luiz Paulo.

Veto parcial

O governador vetou um artigo da medida; o trecho que determinava prazo de 180 dias para que o RioPrevidência publicasse estudos sobre o tema. Segundo Castro, a estipulação deste tipo de prazo é competência exclusiva do Executivo.

FONTE: ALERJ

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NOTA DO BLOG

A intenção do Deputado Luiz Paulo é das melhores. Com certeza a possibilidade do Rioprevidência ofertar empréstimo com Juros mais baixos e quem sabe, prazos maiores, pode ajudar a fazer com que por competição, os BANCOS e FINANCEIRAS baixem suas TAXAS.

MAS ... PORÉM ... CONTUDO ... será que, sendo o Rioprevidência a desorganização que é, a morosidade que impera, o atraso nos registros, terá o Instituto, condição de entrar nessa seara ?

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REAJUSTE AUTOMÁTICO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO RIOPREVIDÊNCIA - ALERJ DERRUBA VETO AO PL No. 6.080/22

Imagem Internet =  Asmetro sl

DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, SE O GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO NÃO RECORRER AOS TRIBUNAIS ALEGANDO INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI, O FIM DO MARTÍRIO, HUMILHAÇÃO E ARROCHO IMPOSTO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODE ESTAR PERTO DE TER FIM.

EM TODA PARTE OS REAJUSTES SÃO APLICADOS DE FORMA AUTOMÁTICA AOS PROVENTOS, MAS, NO RIO DE JANEIRO, NO RIOPREVIDÊNCIA NÃO ! QUEM TEM PARIDADE PRECISA PEDIR ATUALIZAÇÃO / REVISÃO, E AÍ, VEM UMA LONGA E INJUSTA ESPERA, POSTERGAÇÃO PURA, QUE QUANDO É CONCEDIDA ENGOLE VALORES RETROATIVOS.

É UMA VERDADEIRA TUNGA QUE O ESTADO FAZ NO BOLSO DE SEUS SERVIDORES INATIVOS OU PENSIONISTAS.

QUEM SABE AGORA A ERA DA PEDRA LASCADA, DO LÁPIS NA ORELHA E ANOTAÇÃO EM PAPEL DE EMBRULHO, QUE É PRÁTICA RECORRENTE NAS ATUALIZAÇÕES "MANUAIS" FEITAS PELO RIOPREVIDÊNCIA ESTÁ COM OS DIAS CONTADOS.

BLOG CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO

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DO SITE DA ALERJ

Idosos e servidores inativos

Uma das medidas cujo veto do governador foi derrubado é o Projeto de Lei 6.080/22, de autoria do deputado Luiz Paulo, que determina o reajuste automático de aposentadorias e pensões, que fazem jus à paridade remuneratória, sempre que houver atualização da remuneração dos servidores que se encontram na ativa em cargo compatível.

“Hoje, sempre que o servidor do mesmo cargo e que está na ativa recebe um aumento, muitos aposentados e, principalmente, pensionistas começam uma verdadeira peregrinação para que seus pagamentos sejam atualizados. 

Esperamos que a partir de agora esse sofrimento acabe", disse o autor.

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A  P  O  I  O   L  E  A  D  E  R  C  R  E  D

ATENÇÃO SERVIDORES DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.

A LEADERCRED ESTÁ  COM PROMOÇÃO PARA CARTÃO E CONSIGNADO PARA VOCÊS !

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REVISÃO DE PENSÃO NO RIOPREVIDÊNCIA - ORIENTAÇÃO DE COMO PEDIR - ACOMPANHAR OU RECLAMAR - Confira Aqui !

 A PRESENTE "DICA" NOS CHEGOU ATRAVÉS DA VIVIANE = LEADERCRED, EM COMPARTILHAMENTO DA EXPERIÊNCIA DA LEITORA EMÍLIA L. QUE USA ESSE CAMINHO QUANDO DE SEUS PEDIDOS DE REVISÃO. 

CASO você tenha aberto um PROTOCOLO NO FALE CONOSCO DO RIOPREVIDÊNCIA para conseguir sua revisão de pensão, deve salvar o número do protocolo e aguardar uma resposta  via email pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos.

Verifique se o EMAIL cadastrado está correto antes de mais nada.

Se a resposta for positiva, o PROCESSO DE REVISÃO será aberto e poderá ser acompanhado pelo NÚMERO que enviarão pelo EMAIL do SITE: https://portalsei.rj.gov.br

Se a resposta não vier, ou se receber negativa, deve abrir reclamação no Fala BR no site:

https://falabr.cgu.gov.br

NO VÍDEO ENSINAM COMO ABRIR A RECLAMAÇÃO - ASSISTA ATÉ O FIM.

OBS. Na hora de descrever a reclamação no Fala BR É IMPORTANTE COLOCAR O NÚMERO DO CHAMADO  FEITO NO FALE CONOSCO DO RIOPREVIDÊNCIA. O PROTOCOLO DO PEDIDO DE REVISÃO É ESSENCIAL PARA A OUVIDORIA  ATENDER DA MELHOR FORMA.

NOTA DO BLOG

Esperamos estar contribuindo com mais uma forma de busca do direito dos pensionistas do RIOPREVIDÊNCIA, com base na experiência que nos foi passada. 

Agradecemos a leitora Emília L.

De toda forma, a decisão de fazer ou como fazer o PEDIDO de REVISÃO de PENSÃO será sempre individual, do próprio ou própria pensionista. 

RIOPREVIDÊNCIA - INATIVOS E PENSIONISTAS SOFREM COM DEFICIÊNCIAS E DESCASO DO INSTITUTO

 A CARA DO GOVERNO CLÁUDIO CASTRO

PARECE QUE O RIOPREVIDÊNCIA ESTÁ A CADA DIA PIOR.

Pelo segundo mês, o contracheque não é disponibilizado antes do pagamento. E mesmo após o pagamento ele segue indisponível. O site do Instituto fica fora do ar, justo no momento mais necessário de ser consultado.

Aposentados e pensionistas relatam diferenças enormes nos valores recebidos e, não conseguem saber o que está ocorrendo com seu pagamento.

Segue a passo de tartaruga o pagamento de 5,9% devido desde janeiro.

Uma vergonha completa.

RIOPREVIDÊNCIA ANUNCIA EM AUDIÊNCIA NA ALERJ QUE VAI REGULARIZAR RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PENSIONISTAS DO RIO DE JANEIRO

Cerca de 85% dos pensionistas do Estado do Rio, que ainda não receberam a recomposição salarial, terão o benefício regularizado até julho de 2023. 

A informação foi divulgada pelo diretor de Seguridade do RioPrevidência, Guilherme Saraiva, durante audiência pública realizada pela Comissão de Servidores Públicos, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta segunda-feira (05/06), na sede da Assembleia.

De acordo com Saraiva, o RioPrevidência identificou aproximadamente 44 mil pensionistas que não receberam a recomposição salarial. O instituto estima que, até julho deste ano, até 37 mil estejam recebendo os valores, inclusive os retroativos. Dessa forma, ainda restarão outras sete mil pessoas, cujos cadastros no Sistema de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) estão apresentando problemas, originados, por exemplo, na transmissão das informações do antigo sistema para o atual.

Saraiva ainda destacou que o RioPrevidência está solicitando as revisões das pensões por ofício, através do SIGRH, ou seja, sem que o beneficiário tenha que solicitar. Contudo, o contribuinte continua podendo peticionar pela internet, na aba "Fale Conosco" do RioPrevidência, ou em agências do instituto, via Documento de Atualização da Pensão (DAP). "Isto não é algo fácil de se solucionar, mas estamos no caminho para resolver, verificando alternativas melhores para que todos os servidores, ativos ou inativos, possam ter um tratamento igual", afirmou.

A presidente da Comissão da Alerj de Servidores Públicos, deputada Martha Rocha (PDT), solicitou que o RioPrevidência crie um protocolo especial para que os cerca de sete mil pensionistas tenham os problemas cadastrais resolvidos de forma célere para que possam receber, o quanto antes, os valores aos quais têm direito. "Essa questão já havia sido alertada nas reuniões do Conselho Fiscal. Não tenho dúvidas de que há algum tipo de dificuldade, mas a gente não pode punir as pessoas por um problema administrativo do Estado", pontuou.

Responsável por solicitar a realização da audiência, o deputado Luiz Paulo (PSD) afirmou que o fez após receber diversas reclamações de funcionários inativos e pensionistas que não receberam a recomposição salarial. "São dezenas de demandas de servidores. No ano passado, apresentamos o Projeto de Lei 6080/2022 sobre esse tema, para que os reajustes pudessem ser automáticos, mas o governador vetou, em outubro de 2022, alegando vício de iniciativa e que o RioPrevidência já estava trabalhando nisso. Esperamos que a gente consiga chegar a uma boa solução", observou.

Também presente na audiência, o deputado Flavio Serafini (PSOL) cobrou que todos os tipos de servidores sejam igualmente contemplados com reajustes e recomposições salariais. "A gente tem um sistema previdenciário que prevê que, uma vez remunerados os servidores da ativa, aqueles servidores aposentados e pensionistas também têm que receber imediatamente. Felizmente, estamos num momento em que o RioPrevidência é superavitário por conta da boa arrecadação com royalties do petróleo e participações especiais", destacou.

Gratificação de Risco para PMs e bombeiros

Outro ponto abordado durante a audiência foi o pagamento da Gratificação de Risco da Atividade Militar (Gram) a policiais e bombeiros militares inativos e pensionistas. Martha Rocha afirmou que convocará uma audiência pública para tratar exclusivamente do assunto. "A questão da Gram merece uma intensa discussão. Vamos realizar uma audiência apenas para tratar da questão dos militares", anunciou.

O deputado Marcelo Dino (União), que é policial militar reformado, disse ter recebido informação, do secretário de Estado de Polícia Militar, de que a Corporação está estudando uma forma de providenciar o recebimento da gratificação aos inativos e pensionistas. "Temos vivenciado tempos muito difíceis. Na semana que passou, dois policiais morreram na minha cidade, Duque de Caxias. Estamos aqui para dialogar com o governo. Não somos policiais apenas quando estamos na ativa, somos policiais 24 horas", frisou.

Também estiveram presentes o deputado federal Sargento Portugal (PODE); o subsecretário de estado de Gestão de Pessoas, ligado à Secretaria de Estado de Casa Civil, Alexandre Meyohas; e o representante da Coligação dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (Colpol), Marcio Garcia.

Cerca de 85% dos pensionistas do Estado do Rio, que ainda não receberam a recomposição salarial, terão o benefício regularizado até julho de 2023. A informação foi divulgada pelo diretor de Seguridade do RioPrevidência, Guilherme Saraiva, durante audiência pública realizada pela Comissão de Servidores Públicos, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta segunda-feira (05/06), na sede da Assembleia.

De acordo com Saraiva, o RioPrevidência identificou aproximadamente 44 mil pensionistas que não receberam a recomposição salarial. O instituto estima que, até julho deste ano, até 37 mil estejam recebendo os valores, inclusive os retroativos. Dessa forma, ainda restarão outras sete mil pessoas, cujos cadastros no Sistema de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) estão apresentando problemas, originados, por exemplo, na transmissão das informações do antigo sistema para o atual.

Saraiva ainda destacou que o RioPrevidência está solicitando as revisões das pensões por ofício, através do SIGRH, ou seja, sem que o beneficiário tenha que solicitar. Contudo, o contribuinte continua podendo peticionar pela internet, na aba "Fale Conosco" do RioPrevidência, ou em agências do instituto, via Documento de Atualização da Pensão (DAP). "Isto não é algo fácil de se solucionar, mas estamos no caminho para resolver, verificando alternativas melhores para que todos os servidores, ativos ou inativos, possam ter um tratamento igual", afirmou.

A presidente da Comissão da Alerj de Servidores Públicos, deputada Martha Rocha (PDT), solicitou que o RioPrevidência crie um protocolo especial para que os cerca de sete mil pensionistas tenham os problemas cadastrais resolvidos de forma célere para que possam receber, o quanto antes, os valores aos quais têm direito. "Essa questão já havia sido alertada nas reuniões do Conselho Fiscal. Não tenho dúvidas de que há algum tipo de dificuldade, mas a gente não pode punir as pessoas por um problema administrativo do Estado", pontuou.

Responsável por solicitar a realização da audiência, o deputado Luiz Paulo (PSD) afirmou que o fez após receber diversas reclamações de funcionários inativos e pensionistas que não receberam a recomposição salarial. "São dezenas de demandas de servidores. No ano passado, apresentamos o Projeto de Lei 6080/2022 sobre esse tema, para que os reajustes pudessem ser automáticos, mas o governador vetou, em outubro de 2022, alegando vício de iniciativa e que o RioPrevidência já estava trabalhando nisso. Esperamos que a gente consiga chegar a uma boa solução", observou.

Também presente na audiência, o deputado Flavio Serafini (PSOL) cobrou que todos os tipos de servidores sejam igualmente contemplados com reajustes e recomposições salariais. "A gente tem um sistema previdenciário que prevê que, uma vez remunerados os servidores da ativa, aqueles servidores aposentados e pensionistas também têm que receber imediatamente. Felizmente, estamos num momento em que o RioPrevidência é superavitário por conta da boa arrecadação com royalties do petróleo e participações especiais", destacou.

Gratificação de Risco para PMs e bombeiros

Outro ponto abordado durante a audiência foi o pagamento da Gratificação de Risco da Atividade Militar (Gram) a policiais e bombeiros militares inativos e pensionistas. Martha Rocha afirmou que convocará uma audiência pública para tratar exclusivamente do assunto. "A questão da Gram merece uma intensa discussão. Vamos realizar uma audiência apenas para tratar da questão dos militares", anunciou.

O deputado Marcelo Dino (União), que é policial militar reformado, disse ter recebido informação, do secretário de Estado de Polícia Militar, de que a Corporação está estudando uma forma de providenciar o recebimento da gratificação aos inativos e pensionistas. "Temos vivenciado tempos muito difíceis. Na semana que passou, dois policiais morreram na minha cidade, Duque de Caxias. Estamos aqui para dialogar com o governo. Não somos policiais apenas quando estamos na ativa, somos policiais 24 horas", frisou.

Também estiveram presentes o deputado federal Sargento Portugal (PODE); o subsecretário de estado de Gestão de Pessoas, ligado à Secretaria de Estado de Casa Civil, Alexandre Meyohas; e o representante da Coligação dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (Colpol), Marcio Garcia.

FONTE>ALERJ

PROVA DE VIDA PARA PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS - RIOPREVIDÊNCIA - REFERENTE AO ANO DE 2022 -- RESOLVA SUAS PENDÊNCIAS !

 

Atenção, aposentados e pensionistas!

Rioprevidência realiza novo procedimento para regularizar a situação das pessoas que estão com benefícios suspensos por não terem realizado prova de vida em 2022

O Rioprevidência informa que, a partir de 03/04, o Bradesco não fará mais a Prova de Vida dos segurados que estão com os benefícios suspensos por faltarem ao compromisso obrigatório em 2022. Com isso, os segurados devem buscar os seguintes locais para regularização:

1 - PENSIONISTAS

Em qualquer Agência do Rioprevidência, mediante agendamento (clique aqui para agendar);

2 - APOSENTADOS PELO RIOPREVIDÊNCIA (APÓS 12/07/2018), POR MEIO DA CENTRALIZAÇÃO DE APOSENTADORIA, CONFORME DECRETO 46.353/18, (LISTA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES AQUI)

Também em qualquer Agência do Rioprevidência, mediante agendamento (clique aqui para agendar);

3 - APOSENTADOS PELO ÓRGÃO DE ORIGEM

No próprio órgão de origem que concedeu a aposentadoria.

QUAIS DOCUMENTOS APRESENTAR?

Documento de Identidade, CPF e comprovante de residência.

Quanto ao procedimento em 2023, os segurados devem aguardar novas informações sobre a realização da prova de vida/recenseamento, cuja data de início será divulgada oportunamente por meio dos canais oficiais.

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INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E DOCUMENTAÇÃO PARA CASOS ESPECIAIS

1 - COMO FAZER PARA SEGURADO IMPOSSIBILITADO OU ACAMADO?

Prova de Vida por Representante Legal ou Procurador – Os mesmos documentos (Identidade, CPF e Comprovante de Residência), mais Procuração Específica, com firma reconhecida, outorgada há menos de três meses.

2 - COMO PROCEDER PARA RESIDENTES NO EXTERIOR?

Original do Traslado de Escritura Pública de Declaração de Vida, de Estado Civil e de Comprovação de Endereço, lavrada exclusivamente por Tabelião de Notas da Embaixada Brasileira ou Consulado Brasileiro (emitida, no máximo, há três meses da data de envio); cópia autenticada do RG e CPF (ou os documentos de identificação oficiais com fotos, inclusive digital); Declaração de próprio punho, contendo as seguintes informações: endereço eletrônico (e-mail) e telefones de contato do local onde se encontra no exterior. Enviar, por correspondência, para o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), sito à Rua da Quitanda, 106, Centro, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20.091-005.

3 - PARA ACAMADOS OU IMPOSSIBILITADOS DE LOCOMOÇÃO QUE NÃO POSSUEM REPRESENTANTE LEGAL, PROCURADOR OU PESSOA RESPONSÁVEL?

Estes poderão delegar a terceiro a apresentação de toda a documentação exigida, desde que acrescidas dos seguintes documentos:

3.1 - Original do laudo médico legível e emitido há, no máximo, 01 (um) mês, atestando que o segurado está vivo, incapaz de se locomover e de nomear um procurador, devendo conter o Código Internacional de Doenças (CID) e identificação do médico responsável;

3.2 - Termo de Responsabilidade contido no Anexo I, da Portaria 432/21, devendo ter firma reconhecida por autenticidade, a ser preenchido e assinado pelo portador da documentação, o qual poderá ser responsabilizado civil e criminalmente pela inexatidão ou fraude das informações prestadas e documentos entregues. De acordo com o Art. 8º, Inciso 5º, da Portaria do Rioprevidência, nº 432, de 30/11/21, divulgada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 03/12/2021.

Para baixar e imprimir o Termo de Responsabilidade, clique aqui.

Importante ressaltar que a prova de vida não é realizada, ela fica prorrogada por 6 meses. E, nesse período, a pessoa precisa realizar a Prova de Vida EM UMA DAS AGÊNCIAS DO RIOPREVIDÊNCIA para evitar que seu benefício seja suspenso.

ATENÇÃO: Em ambos os casos acima, quando o beneficiário for pensionista ou aposentado pelo RIOPREVIDÊNCIA, na vigência do Decreto nº 43.653/2018, o portador dos documentos mencionados, conforme cada caso, deverá encaminhá-los, por via postal, aos cuidados do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), sito à Rua da Quitanda,106, CEP 20091-005, conforme previsto no artigo 8º, §6º da Portaria RIOPREV Nº 432, de 30 de novembro de 2021.

No Diário Oficial do Estado, do dia 03/12.2021, o Rioprevidência publicou a Portaria RIOPREV nº 432/21, com as normas restabelecendo a comprovação anual de vida em 2022.

Clique aqui para acessar a portaria na integra

ATENÇÃO: O Rioprevidência não solicita a realização da Prova de Vida por meio de aplicativos, e-mails, chamadas de vídeo, mensagens de texto ou ligações telefônicas.

Outras informações no site: www.rioprevidencia.rj.gov.br ou no SAC do Rioprevidência: 0800-285-8191/ (21) 3850.3350.

Fonte: Rioprevidência

APOIO  E INFORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ESCLARECIMENTO AOS SERVIDORES

BLOG CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO:

A PROVA DE VIDA EM 2023 ESTÁ  SUSPENSA.

SERÁ FEITO UM RECADASTRAMENTO -- AINDA SEM DATA E CONDIÇÕES

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ATENÇÃO: A LEADERCRED ESTÁ FUNCIONANDO HOJE.

A PROCURA ESTÁ GRANDE, DAÍ O ATENDIMENTO INCLUSIVE NO FINAL DE SEMANA.

INICIE SEMPRE SEU ATENDIMENTO ATRAVÉS DA ATENDENTE VIRTUAL LÉA

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APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RIOPREVIDÊNCIA - PROVA DE VIDA PERMANECE SUSPENSA ATÉ JANEIRO DE 2022 - AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO (MAPA) - CONTATOS SAC

 TIRANDO DÚVIDA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RIOPREVIDÊNCIA

CLIQUE AQUI PARA SABER SOBRE PROVA DE VIDA

CLIQUE AQUI PARA CONHECER TODAS AS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO

CLIQUE AQUI PARA SABER ONDE TEM ATENDIMENTO PRESENCIAL, O TIPO DE ATENDIMENTO FEITO E COMO FAZER O AGENDAMENTO OBRIGATÓRIO. NÃO HÁ ATENDIMENTO SEM SER PREVIAMENTE AGENDADO.

SAC - Serviço de Atendimento ao Cliente

Horário de Atendimento:
De segunda à sexta, das 9h às 17h.

Telefones de Atendimento:
0800 285 81 91
3850-3350 - Para ligação realizada por celular*

*Sujeito à cobrança da Operadora Telefônica.

Canais online:
Chat Online:
https://www.rioprevidencia.rj.gov.br/PortalRP/Contato/ChatOnline/index.htm

Fale Conosco:
https://www.rioprevidencia.rj.gov.br/PortalRP/Contato/FaleConosco/index.htm

 

NOTA DO BLOG - A MATÉRIA FOI ATUALIZADA EM VIRTUDE DA ÚLTIMA DECISÃO DO RIOPREVIDÊNCIA.

SERVIDORES DO ESTADO / RIOPREVIDÊNCIA / AOS MILITARES PMs e BOMBEIROS DO RIO DE JANEIRO

Comunicado do Rioprevidência aos militares do Estado do Rio de Janeiro

Atenção PMs e Bombeiros Militares

O Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência comunica aos militares ativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio que será praticada a redução da contribuição referente à Proteção Social a partir do mês de Janeiro de 2020, conforme a Instrução Normativa nº 06, de 24.01.2020, da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia – SPREV, órgão fiscalizador do cumprimento da Lei Federal nº 13.954, de 16.12.2019.

Porém, como a referida Instrução Normativa nº 06 foi publicada no dia 24.01.2020 e a folha salarial já estava pronta para pagamento, não houve tempo hábil para introduzir a redução da contribuição da Proteção Social de 14% para 9,50%.

Neste sentido, na folha de pagamento dos policiais militares ativos do mês de fevereiro de 2020 será feito o encontro de contas, considerando a redução a partir de janeiro de 2020 sobre a base de cálculo.

Com relação aos militares da reserva, reformados e pensionistas, de acordo com a Instrução Normativa nº 06, de 24.01.2020, da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia – SPREV, o desconto de 9,50% sobre a nova base de cálculo entrará em vigor a partir do dia 16.03.2020, sendo que no mês de março de 2020, o primeiro período de 15 (quinze) dias será calculado com base nas regras hoje em vigor e os outros 15 (quinze) dias, sob a nova base de cálculo definida pela Lei Federal nº 13.954, de 16.12.2019.

A novas regras de Proteção Social definidas na Lei Federal nº 13.954, de 16.12.2019, para os atuais ativos militares, valerão a partir da publicação da Lei Estadual que tratará da matéria conforme definido no Decreto nº 46.896, de 27.12.2019.

O RIOPREVIDÊNCIA estará apto a responder quaisquer dúvidas pelo canal Fale Conosco do nosso site www.rioprevidência.rj.gov.br

FONTE: RIOPREVIDÊNCIA

RIOPREVIDÊNCIA E GOVERNO DO ESTADO DEVEM UM ESCLARECIMENTO E SOLUÇÃO AOS PENSIONISTAS NASCIDOS EM JANEIRO QUE NÃO RECEBERAM A ANTECIPAÇÃO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

MILHARES DE SERVIDORES FICARAM SEM RECEBER A ANTECIPAÇÃO. 

👎👎👎👎👎👎👎👎😒😒😒😒😒

NÃO HÁ MUITO O QUE DIZER. Apenas é OBRIGAÇÃO do RIOPREVIDÊNCIA esclarecer o que houve, e solucionar o problema. TRANSFERIR para o PENSIONISTA a responsabilidade de COMPROVAR que não recebeu só COMPROVA a DESORGANIZAÇÃO que é o INSTITUTO.

Fizeram um RECADASTRAMENTO recentemente. Deveriam ter todos os DADOS do funcionalismo FRESQUINHOS, DISPONÍVEIS. Não há JUSTIFICATIVA para MAIS ESSE ERRO.

PIOR, NÃO DÃO UMA PALAVRA !

Rioprevidência divulga índices de reajustes de benefícios - APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Rioprevidência publicou, no Diário Oficial do dia 16/01, tabela com os percentuais de reajustes
aplicados aos benefícios, de acordo com a Lei nº 6244/2012.

Os índices são correspondentes aos meses de início da concessão dos proventos.

INPC de 4,48% cheio, para quem já tinha aposentadoria ou pensão em Janeiro 2019

Para aproximadamente benefícios de 6 mil aposentados e 29 mil pensionistas sem a paridade.

ATENÇÃO

Bom dia !

Se tem PARIDADE não receberá reajuste, visto que nenhuma categoria de ativos receberá. 

E mesmo quem, sem paridade, vai receber o reajuste pelo INPC, ele não será cumulativo. 

Quem tem mais de ano como aposentado ou pensionista recebe 4,48%, quem tem menos 

de um ano, recebe conforme a tabela e o mês que se aposentou ou a pensão entrou em vigor.

RIOPREVIDÊNCIA EXIGE PROVA DE VIDA PARA OS SEUS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CONFIRA TUDO AQUI !

Prova de Vida começará em 2020

No mês de janeiro começa a Prova de Vida para os que recebem pelo Rioprevidência, Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro.

Publicado: 14/12/2019 

Prova de Vida começará em 2020

No mês de janeiro começa a Prova de Vida para os aposentados e pensionistas que recebem pelo Rioprevidência, Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro. A expectativa é de que cerca de 250 mil beneficiários compareçam durante o ano de 2020 para realizar o procedimento em qualquer agência bancária do Bradesco.

A Prova de Vida deve ser realizada no mês de aniversário do aposentado e pensionista, entre os dias úteis, de 11 a 25 de cada mês, com o documento de identificação, C.P.F e comprovante de residência (no máximo de três meses anteriores). 

Mais informações podem ser acessadas pela Portaria, incluída aqui.

O procedimento tem como objetivo promover melhorias na base de dados e da folha de pagamento do funcionalismo estadual. A Prova de Vida é obrigatória para todos os servidores inativos e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro vinculados ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (RIOPREVIDÊNCIA), cuja folha de pagamento é gerida pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança (SECCG).

Documentação Necessária:

No ato da realização da Prova de Vida na agência bancária Bradesco, que deve ser entre os dias úteis, de 11 a 25, é necessário a apresentação dos seguintes documentos:

Para os inativos e pensionistas: Registro Geral, Cadastro de Pessoa Física e Comprovante de residência em nome do próprio (recente dentre os três últimos meses), também o comprovante de residência em nome do próprio (recente dentre os três últimos meses ou, na ausência deste, declaração de residência conforme Anexo II da portaria (indicada nesta matéria). toda a documentação pode ser original ou autenticada.

Os residentes no exterior, devem apresentar o original do Traslado de Escritura Pública de Declaração de Vida, de Estado Civil e de Comprovação de Endereço, lavrada exclusivamente por Tabelião de Notas da Embaixada Brasileira ou Consulado Brasileiro; A Cópia autenticada do Registro Geral (RG) (ou documento de identificação oficial com foto, inclusive digital, contendo a informação); Cópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física (CPF) (ou documento de identificação oficial com foto, inclusive digital, contendo a informação) e a Declaração de próprio punho, contendo as seguintes informações: endereço eletrônico (e-mail) e telefones de contato do local onde se encontra no exterior.

Já o representante legal ou Procurador, deve comparecer com o Registro Geral, Cadastro de Pessoa Física, ou documento de identificação oficial com foto, inclusive digital, contendo a informação. Também o comprovante de residência em nome do próprio (recente dentre os três últimos meses ou, na ausência deste, declaração de residência conforme Anexo II da portaria (indicada nesta matéria). E Procuração específica, com firma reconhecida por autenticidade, outorgada há menos de três meses.

Realização no Banco

O procedimento deverá ser realizado no mês de aniversário do aposentado ou pensionista, entre os dias úteis, de 11 a 25, preferencialmente na agência correntista do Banco Bradesco, mas isso não será impedimento para a realização em outra agência ou para os não correntistas.

Atenção!

Quem não se apresentar com a documentação completa no período indicado terá o pagamento suspenso até que a Prova de Vida seja feita.

Leia a PORTARIA do RIOPREVIDÊNCIA RIOPREV/PRE Nº 373 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 para saber mais sobre a Prova de Vida.

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NOTA DO BLOG

Decisão acertada. Não tem nenhum custo para os dependentes do Rioprevidência, realizada de forma fácil na Agência Bancária do Bradesco, de preferência, não é obrigatório, onde recebe seu benefício e, com a apresentação de documentos de praxe para qualquer tipo de situação semelhante. Pode ser feita por procuração. No mês de aniversário. QUANDO CHEGAR A SUA HORA, NÃO DEIXE DE FAZER E EVITE MUITOS ABORRECIMENTOS.

RECADASTRAMENTO E SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - ATENÇÃO SERVIDOR E FAMÍLIA - ESTADO E MUNICÍPIO !

PAGAMENTOS SUSPENSOS NA PREFEITURA DO RIO = PREVI-RIO

Terminou em OUTUBRO o PRAZO de recadastramento dos INATIVOS do PREVI-RIO = Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. O Resultado final apontou que 1.178 aposentados e/ou pensionistas não se apresentaram para cumprir com a OBRIGAÇÃO de PROVA DE VIDA, estão com o pagamento suspenso.

O Instituto de Previdência e Assistência (Previ-Rio) informa que os benefícios (aposentadorias e pensões) não estão (POR ENQUANTO) cancelados, somente suspensos até que o titular regularize sua situação. 

COMO FAZER PARA VOLTAR A RECEBER

Recadastramento Anual Obrigatório 2019 (Prova de Vida) dos inativos e pensionistas

A Prova de Vida obrigatória, em 2019, seguiu o método tradicional, ou seja, a ordem de chamada mensal e pelo algarismo final de matrícula.

Os possuidores do final de matrícula 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0 que não fizeram o seu recadastramento em janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro, respectivamente, como determinado, deverão fazê-lo o mais rápido possível, comparecendo a uma agência do banco para não correrem o risco de terem o pagamento suspenso.

O procedimento tem que ser feito, exclusivamente, no Banco Santander, mediante apresentação de Identidade e CPF.

Caso o servidor ou o pensionista não possa comparecer ao banco, por algum motivo, deverá entrar em contato com o Disque Servidor, no telefone: (21) 2599-4746, para orientação sobre o procedimento a ser adotado. 

SITE DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO

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PAGAMENTOS SUSPENSOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Recenseamento obrigatório do Estado poderá ser realizado no Bradesco até dezembro

Os ativos, inativos e pensionistas do Estado que não realizaram o Recadastramento Obrigatório devem comparecer a qualquer agência Bradesco, com os documentos solicitados, para realizar o procedimento até o último dia útil de dezembro. 

Publicado: 19/11/2019 

Os ativos, inativos e pensionistas do Estado que não realizaram o Recadastramento Obrigatório devem comparecer a qualquer agência Bradesco, com os documentos solicitados, para realizar o procedimento até o último dia útil de dezembro. Só no mês de outubro, mais de 5 mil pessoas entre aposentados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro não realizaram o recenseamento.

O recenseamento obrigatório é uma medida do Plano de Recuperação Fiscal do Estado, com o objetivo de promover melhorias na base de dados e da folha de pagamento do funcionalismo estadual.

O Recenseamento Obrigatório começou em novembro do ano passado (2018), completando o ciclo de doze meses em outubro de 2019. Mas os ativos, aposentados e pensionistas que não realizaram o Recenseamento Obrigatório terão até o dia 28 de dezembro de 2019 para realizá-lo em qualquer agência bancária do Bradesco.

RIOPREVIDÊNCIA PEDE DESCULPAS - TRANSPARÊNCIA E AGILIDADE NA INFORMAÇÃO - DIREITO DOS SERVIDORES DO ESTADO

Pedimos desculpa pelos incômodos causados. No momento estamos em manutenção. Voltaremos em breve.

Do Site do Rioprevidência

NOTA DO BLOG

Reconhecer erro cometido é uma grande virtude. Para além, porém, da atitude correta, faz-se necessário AGIR no sentido de melhorar, de buscar boas práticas de COMUNICAÇÃO e TRANSPARÊNCIA. É fato que a mudança da empresa que faz a GERÊNCIA  / OPERAÇÃO do EMPRÉSTIMO CONSIGNADO teve grande peso nos INÚMEROS e GRAVES erros que resultaram em CONTRACHEQUE em BRANCO e DESCONTOS INDEVIDOS.

Mas, preocupa saber, que em se tratando de uma CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, lá por ABRIL ou MAIO de 2020 outra empresa vai ASSUMIR essa OPERAÇÃO. Que a experiência de agora impeça a repetição dos ERROS.

Necessário ainda AGILIDADE na DEVOLUÇÃO de VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE e, PAGAMENTO de tudo o que ficou FALTANDO no já MINGUADO e DEFASADO RENDIMENTO dos SERVIDORES do Estado do Rio de Janeiro.

É preciso RESPEITO pelo FUNCIONALISMO PÚBLICO, é preciso RESPEITO por quem TRABALHA, é preciso RESPEITO pelo DIREITO das pessoas.

ATENÇÃO ! PRAZO DE RECENSEAMENTO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO NASCIDOS EM SETEMBRO TERMINA HOJE - 25/09/2019

SÓ ATÉ HOJE DIA 25/09 ! NÃO PERCA O PRAZO ! NÃO VÁ ARRUMAR UMA DOR DE CABEÇA DESSE TAMANHO !!!!!!!!!!!!!

Recenseamento obrigatório para os nascidos em setembro vai do dia 11 ao dia 25

Servidores ativos, inativos e pensionistas devem comparecer a qualquer agência Bradesco com os documentos solicitados para realizar o procedimento

O Governo do Estado do Rio inicia dia 11 de setembro, quarta-feira, o recenseamento obrigatório para os servidores ativos, aposentados e pensionistas nascidos neste mês, que terão até o dia 25 / 09 (HOJE) para realizar o procedimento em qualquer agência do Bradesco no país.

A atualização cadastral começou a ser feita em novembro do ano passado para os aniversariantes do mês onze e será realizada até outubro deste ano sempre nos dias úteis de 11 a 25 do mês de aniversário.

Quem não se apresentar com a documentação completa no período indicado terá o pagamento suspenso até que o recenseamento seja feito. A suspensão do pagamento ocorrerá no mês subsequente à publicação da listagem no Diário Oficial.

O recenseamento deverá ser feito por todos os 455.570 servidores ativos, inativos e pensionistas, incluindo cargos comissionados, contratos temporários, funcionários de empresas, de autarquias e órgãos da Administração Indireta, e poderá ser realizado em qualquer agência do Bradesco no país.

O procedimento é uma medida do Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio e tem como objetivo promover a melhoria da base de dados da folha de pagamento do funcionalismo.

A atualização cadastral obrigatória será destinada aos servidores do Poder Executivo e abrangerá os órgãos que fazem parte da folha de pagamento administrada pela Secretaria de Fazenda, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH-RJ).

Recenseamento nas agências Bradesco de todo país

CONFIRA LISTA DOS NÃO RECENSEADOS

Atenção: Diário Oficial divulga lista de servidores que não fizeram recadastramento em agosto

Relacionados têm até o dia 09 de outubro para regularizarem a situação. Caso contrário, terão salário suspenso.

A Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança e o Rioprevidência publicaram no Diário Oficial do dia 18 de setembro, resolução conjunta com as listas nominais de servidores ativos, inativos e pensionistas, nascidos em agosto, que não realizaram o recenseamento obrigatório no prazo.

As pessoas relacionadas terão até o dia 09 de outubro próximo para realizarem o procedimento, que deve ser feito em qualquer agência do Bradesco do país.

Caso não regularizem a situação, terão a remuneração suspensa a partir da folha de competência para pagamento de outubro de 2019.

A lista completa no link do Diário Oficial (págs. 04 a 39) 

aqui.

ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DE 14% NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MINISTRO DIAS TOFFOLI DO STF DECIDE CONTRA OS SERVIDORES DO RIO

A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO conseguiu junto ao MINISTRO DIAS TOFFOLI - Interinamente na Presidência do STF substituindo a Ministra Cármen Lúcia - que ele DERRUBASSE a LIMINAR concedida pelo TJ/RJ.

A postura de Dias Toffoli surpreendeu, pois o que se esperava é que a decisão só fosse tomada quando a Ministra Cármen Lúcia retornasse ao STF, após assumir interinamente a presidência da República. O próprio Ministro havia sinalizado que não iria nessa sua interinidade se posicionar sobre temas polêmicos ou que já tivessem algum encaminhamento preliminar.

O recurso foi protocolado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) na última sexta-feira, e encaminhado à ministra Cármen Lúcia. Nele, o governo do Rio de Janeiro alegou que são "equivocados" os argumentos apontados nas quatro ações de inconstitucionalidade ajuizadas no TJ-RJ. 

Os procuradores disseram ainda que o tema é de competência do ministro Luiz Fux, do STF, pois é ele quem acompanha e decide sobre os Termos do Regime de Recuperação Fiscal firmado entre o Rio e a União. 

A PGE apresentou ainda, uma projeção da Secretaria de Fazenda do Rio, em que se aponta para prejuízo financeiro com a suspensão da alíquota de 14% da ordem de R$ 2,89 bilhões até 2023. 

NOTA DO BLOG 

Mais uma vez o STF se coloca contrário aos servidores do Estado do Rio, colaborando com a conduta de jogar nas costas do funcionalismo, o peso dos desmandos cometidos pelo maus governantes. Na verdade, essa majoração de alíquota, TOMA 3% do salário dos servidores, e não resolve o problema do RIOPREVIDÊNCIA. 

Agora só resta esperar por uma decisão do PLENÁRIO do STF quando o assunto for pautado para análise do MÉRITO.

ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO - 11% OU 14% ?

DECISÃO PODE SAIR NA PRÓXIMA SEMANA - PROCURADORIA GERAL DO RIO TENTA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, APRESSAR A DERRUBADA DE DECISÃO LIMINAR DO TJ/RJ, QUE SUSPENDEU A COBRANÇA MAJORADA.

A PRESIDENTE DO STF, Ministra Cármen Lúcia, ocupa interinamente a presidência da República, visto que o ocupante do PLANALTO - Michel Temer - está viajando. Os ocupantes da Câmara dos Deputados e do Senado, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, também estão passeando nas "EUROPAS".

Quando a festa de passeios travestidos de compromissos acabar, lá por volta do final do mês de julho, a Ministra volta a ocupar a presidência do SUPREMO, e pode ser que, DECIDA se MANTÉM ou NÃO a suspensão da cobrança de 14%, até que o MÉRITO dessa AÇÃO seja julgado.

O governo do ESTADO, para IMPRESSIONAR fala em R$ 2,9 BILHÃO de perda de receita pelo RIOPREVIDÊNCIA, até 2023, ou seja, em 6 ANOS, arrecada apenas o que se paga num mês de salários, e tenta de toda forma voltar a poder cobrar a alíquota de 14%.

O Ministro Dias Toffoli, que ocupa interinamente a presidência do STF, já se manifestou no sentido de que não vai tomar nenhuma decisão que não seja absolutamente inadiável, visando assim manter sob a responsabilidade de Cármen Lúcia, a pauta do STF.

   LEIA + / + INFORMAÇÃO   

MARIELLE E ANDERSON - PRESOS DOIS SUSPEITOS DA MORTE DA VEREADORA E SEU MOTORISTA.

RIOPREVIDÊNCIA ITINERANTE - AGÊNCIA MÓVEL ESTARÁ EM PARATY E ANGRA DOS REIS

ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O Rioprevidência Móvel realizará atendimentos nas cidades de Paraty e Angra dos Reis no mês de maio.

No dia 22 de maio, a nossa van estará em Paraty. 

No dia 24 e 25 de maio, em Angra dos Reis.

Clique aqui e agende o seu atendimento.

FONTE: RIOPREVIDÊNCIA

FALINDO O RIOPREVIDÊNCIA - PEZÃO E MEIRELLES QUEREM RENEGOCIAR OPERAÇÃO FEITA POR SÉRGIO CABRAL

O BLOG FEZ O ALERTA EM JANEIRO DESSE ANO - RELEMBRE A MATÉRIA NA ÍNTEGRA - QUEREM REPETIR O ERRO E FRAGILIZAR AINDA MAIS O RIOPREVIDÊNCIA - VÃO GASTAR R$ 65 MILHÕES EM "ESTUDOS" DE COMO FAZER ESSA RENEGOCIAÇÃO DOS TÍTULOS. 

Publicada em:

14/01/17 17:07

Fuso horário de verão de Brasília

Em NOVEMBRO DE 2016, mais precisamente no dia 11, portanto há dois meses, o Ministro da Fazenda Henrique Meirelles, esteve nos ESTADOS UNIDOS, em Nova York, para se encontrar com o presidente do Bank of America. Nessa viagem, Meirelles tratou abertamente com os BANQUEIROS INTERNACIONAIS, da RENOVAÇÃO DA EMISSÃO DE TÍTULOS DO RIOPREVIDÊNCIA, ou seja, a tal OPERAÇÃO feita pelo ex-governador Sergio Cabral, a qual muitos atribuem a FALÊNCIA do Instituto de Previdência do Rio de Janeiro.

O certo é que, no que depender do Ministro, os títulos do RIOPREVIDÊNCIA que hoje estão nas mãos dos "GRINGOS", algo em torno de R$ 2 BILHÕES, pelos quais eles recebem juros, serão RESGATADOS, e uma NOVA EMISSÃO será feita. 

Óbvio que isso é péssimo para o Rio de Janeiro e para o RIOPREVIDÊNCIA. 

Faz uma emissão de R$ 4 BILHÕES, recebe efetivamente menos do que R$ 2 BILHÕES, outros R$ 2 BILHÕES serão usados para antecipar o resgate dos títulos, o Instituto fica devendo R$ 4 BILHÕES, paga mais juros por mais tempo, e nunca sai dessa ciranda. 

É como o cidadão renovar o seu empréstimo CONSIGNADO, um péssimo negócio. O BANCO te dá uma mixaria que não adianta quase nada, e você volta a dever por um tempo enorme.

Henrique Meirelles sempre foi um representante destes ditos "mercados". É o RENTISMO se sobrepondo aos interesses do Brasil e seu povo.

LEIAM A MATÉRIA, E CONFIRAM - Nós vamos falar mais ainda, e de forma detalhada e simples, sobre o RIO PREVIDÊNCIA. O BLOG está trabalhando no assunto.

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Condição número um para ajuda é que estados façam ajuste fiscal, diz Meirelles

Ministro conversou com imprensa após reunião com presidente do Bank of America, em Nova York - 

Publicado: 18/11/2016 

Após reunião com o presidente para América Latina do Bank of America, Alexandre Bettamio, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou hoje (18/11), em Nova York, que os estados devem buscar promover um ajuste rigoroso em suas contas. Ministro também esclareceu que alternativas que estarão sendo avaliadas pela equipe econômica não vão comprometer ajuste fiscal da União. Veja aqui a íntegra da entrevista:

Ministro Henrique Meirelles: Boa tarde. Tivemos uma reunião hoje bastante produtiva discutindo exatamente a possibilidade de o Estado do Rio de Janeiro prosseguir negociações tendo em vista aquela operação de antecipação de recursos por recebimentos futuros de royalties provenientes da exploração do petróleo. Mencionamos isso inclusive, ontem, entre diversas alternativas que de fato estamos estudando. Aproveitando a viagem a Nova York temos explorado aqui essa alternativa específica porque é uma alternativa que depende de mercado. Portanto ela tem que ser discutida com o mercado. E estamos avançando um pouco mais nisso. 

É uma operação que já foi feita em 2014, uma operação similar. Essa é uma operação que viria a substituir aquela original e ampliar um pouco os valores. É uma emissão da Rioprevidência, que é uma empresa não dependente do Estado, portanto de acordo com a LRF ela pode fazer a emissão, e a Rio Previdência tem, de acordo com a lei da década passada, aprovada no Rio de Janeiro, ela tem o direito de receber os royalties do petróleo. E, portanto, a Rioprevidência usaria esses recursos para financiar exatamente o pagamento de aposentadorias etc evitando que o Estado eventualmente tivesse ou tenha que colocar recursos na Rioprevidência, aliviando em consequência um pouco a situação do estado. 

Evidentemente tem um custo financeiro, etc, tem questões de mercado, tem questões da operação atual que ainda está com os papéis no mercado e que, portanto, possivelmente teríamos que liquidar esses papéis para colocar, exatamente, papéis em substituição gerando valores maiores. Portanto isto é o que nós estamos discutindo. 

Henrique Meirelles: Então, como eu estava dizendo, estamos estudando, portanto, diversas alternativas. Esta é certamente uma delas, porque é uma alternativa que envolve a colocação, portanto, no mercado de uma operação para financiar a Rioprevidência que por sua vez tem um papel importante porque um dos problemas do Rio é exatamente a questão do pagamento dos aposentados. 

Agora, tudo isso, é importante ser dito, depende do ajuste fiscal dos Estados. Qualquer coisa passa por um ajuste fiscal rigoroso dos Estados. Condição número um. 

Então basicamente é isto que nós estamos levando em conta. Não podemos prejudicar o ajuste fiscal do Governo Federal e os governos estaduais precisam fazer o ajuste fiscal. 

Repórter: Essa possível emissão da Rioprevidência já se discute um valor? Que montante poderia ser e em que momento?

Ministro: Eu gostaria apenas de deixar claro que o que nós temos são estimativas. Para isso eu estou aqui. Como eu falei ontem, inclusive, eu não tinha ainda muitos dados, não tinha entrado ainda nesta operação na medida em que apenas no final do dia de ontem e de hoje eu tenho já discutido em maiores detalhes esse possível lançamento, ou captação, da Rioprevidência. 

São valores estimativos, por isso é difícil falar. Hoje nós temos um valor aproximado de cerca de US$ 2 bilhões da operação anterior ainda que está em saldo. US$ 2 bilhões aproximadamente. Eu estou dizendo por estimativas de mercado, porque eu conversei com várias pessoas. Eu não analisei os livros do Rio de Janeiro para ver isso e muito menos os livros da Rioprevidência, só para deixar claro isso. Mas são estimativas. 

E o que teria que fazer, possivelmente, seria uma captação que não só pudesse gerar recursos adicionais, mas talvez, inclusive, uma captação suficiente para liquidar a operação atual outstanding dependendo de acordo com eventuais detentores, etc. Em resumo, isso será uma operação negociada no mercado. 

Repórter: Isso poderá ser em curto prazo, ministro?

Ministro: Curto prazo seria......? 

Repórter: Um mês...

Ministro: Certamente não na próxima semana. Mas para concluir com sucesso a operação acho que demora mais de um mês. É uma operação complicada, apesar de toda a prioridade. Houve uma reunião já do Banco do Brasil, em São Paulo, com alguns possíveis outros estruturadores da operação e eu aproveitei essa viagem a Nova York para também tratar disso. Estou trabalhando intensamente nisso, que é uma demonstração de como nós estamos procurando ajudar, mas dentro de formas que não prejudiquem o ajuste federal. 

Repórter: De qualquer forma então essa emissão superaria esses US$ 2 bilhões, porque teria que pagar a anterior e mais.....

Ministro: Sim. Certamente. 

Repórter: Passaria a US$ 3 bilhões?

Ministro: Pode ser US$ 3 bilhões, pode ser US$ 3,5 bilhões, pode ser US$ 4 bilhões. Vai depender da projeção mais acurada do fluxo de..... Tem duas questões aí: o fluxo de recebimento de royalties e a cobertura. Isto é, qual é a margem de segurança que vai se levar em conta para que possa haver esse desconto. 

Então se for dois para um, etc, se for cerca de US$ 700 milhões, nós poderemos chegar a um valor aí até maior que esse [valor] de alguma coisa entre US$ 1 bilhão e US$ 2 bilhões. Mas, de novo, tudo muito estimativa. Não estou aqui, como eu inclusive avisei aos bancos hoje, eu não estou aqui negociando a operação. 

Portanto, eu não quero nem falar em números precisos porque eu não estou aqui representando o Rio de Janeiro negociando essa operação, não. Estou levantando alternativas, a negociação será feita pelo Rio de Janeiro, pela Rioprevidência, se de fato concluir-se que eles deverão fazê-lo e se eles quiserem fazer.

FONTE: SITE DO MINISTÉRIO DA FAZENDA