Medida iguala carga tributária a de São Paulo, garantindo competitividade ao Rio.
Arroz e feijão terão isenção do ICMS cobrado sobre a venda dentro do estado. É o que determina a Lei 9.391/21, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), sancionada pelo governador Claúdio Castro, e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (03/09). A norma estabelece ainda isenção do ICMS de Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal, e de Comunicação nas operações internas destes produtos.
Segundo o autor, a medida pretende baratear o custo destes alimentos para as famílias. “Diante das dificuldades econômicas que a população do nosso estado está vivendo em razão da pandemia do coronavírus, propus a medida para colar o benefício de São Paulo e isentar a carga tributária desses alimentos tão essenciais na mesa de todo cidadão fluminense”, justificou.
A lei equipara a carga tributária a do estado de São Paulo, definida nos decretos 61.745/15 e 61.746/15. Esse processo, conhecido como colagem, é autorizado pela Lei Complementar Federal 160/17 e pelo Convênio ICMS 190/17, com o intuito de evitar a guerra fiscal entre os estados.
A execução da norma fica condicionada à apresentação de estimativa do impacto financeiro pelo Governo do Estado.
NOTA DO BLOG
É louvável a preocupação do deputado com a questão do preço dos alimentos, mas, não é verdade que a situação caótica dos brasileiros possa ser atribuída à PANDEMIA. Agravada pela PANDEMIA foi, mas, antes a FOME já estava de volta, o desemprego já havia crescido e, a inflação já estava contratada por essa política BURRA e PERVERS do DESgoverno bolsonaro e seus lambedores de pé.
SINTO DIZER QUE, a LEI não vai adiantar "quase nada". O cidadão do Rio de Janeiro não vai perceber qualquer redução do preço na prateleira da quitanda ou do supermercado.
O que empurra o preço dos alimentos para as alturas, dificuldade de irrigação, perda de safras por conta de eventos climáticos, energia cara, combustível caro, estradas deterioradas e exportação livre sem cotas para abastecimento interno, está absolutamente fora de controle. Não temos governo, portanto, problemas antigos só fazem se agravar.
_______________________________________________________________________________
SEMANA DA PÁTRIA
O BRASIL PRECISA DE PAZ, PRECISA DE SENSATEZ, EQUILÍBRIO, DIÁLOGO.
UM INCOMPETENTE, PERVERSO, DEBOCHADO, DESPREPARADO, MENTIROSO E QUE BEIRA AS RAIAS DE ATOS INSANOS, NÃO PODE DAR ISSO AO POVO BRASILEIRO.
.jpg){kind=spacer}
.jpg)
VISTA O SEU MELHOR SORRISO,PENTEIE AS PREOCUPAÇÕES PRO LADO,AJEITE O BRILHO NO OLHAR PERFUME A ALMA DE BOM HUMOR,AGARRE A FELICIDADE E VAI! O DIA É TODO SEU! Bom dia Servo e a todos.❤️🌹🤗💞😍🙏💕💕🙏
ResponderExcluirGente!. Bom dia a todos.
ResponderExcluirNada! na conta dos servidores da prefeitura.
O prefeito Eduardo Paes não "antecipou" o pagamento dos servidores. A "grana" poderá cair nas contas no dia 6 ou 8/9, que é o 5º dia útil.
Pura maldade do Dudu, pois a "grana" estava depositada no Santander desde 31/8/21.
Pagamento estado na conta ontem, 03/09/2021
ResponderExcluirPublicado no Blog Conexão Servidor Público
ResponderExcluirsábado, 4 de setembro de 2021
"CORRUPÇÃO - GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO É INVESTIGADO EM FRAUDE COM CESTAS BÁSICAS DURANTE A PANDEMIA."
Meu comentário: Não deixa de ser novidade. O Brasil, principalmente, o Estado do Rio de Janeiro, está vestido com o "manto da corrupção generalizada".