Lei 2.240/16, do Executivo, que aumenta a contribuição previdenciária de 11% para 14% para todos os servidores ativos dos três poderes do Estado.
Inativos e pensionistas com vencimentos acima de R$ 5.531,31 também serão atingidos.
A parte patronal de todos os Poderes também aumenta: sai dos 22% e passa para 28%.
A medida entra em vigor em 90 dias, após a sanção do governador
O GOVERNADOR SANCIONOU A LEI EM 29 DE MAIO DE 2017 - TEORICAMENTE PODE SER COBRADA A NOVA ALÍQUOTA, SOBRE O SALÁRIO DE SETEMBRO, PAGO EM OUTUBRO.
CONDICIONANTE
A mudança aprovada pela Alerj, condiciona que os servidores, aposentados e pensionistas só terão o acréscimo de 3% nas suas contribuições quando seus salários e décimo terceiro estiverem em dia. O BLOG entende que, as HORAS EXTRAS devidas aos profissionais de SEGURANÇA, também fazem parte das CONDICIONANTES para a cobrança. Como estão atrasados, também precisam ser regularizados. PREMIAÇÕES E GRATIFICAÇÕES OUTRAS, NÃO IMPEDEM A COBRANÇA.
QUEM FICA DE FORA
A medida deixa de fora inativos e pensionistas com vencimentos de até R$ 5.531,31, o que representa 68% (112.127) do total de inativos. No que diz respeito aos pensionistas, 61% (54.428) não terão aumento de alíquota. A contribuição patronal de todos os poderes passa de 22% para 28%.
ARRECADAÇÃO
A estimativa de arrecadação é de cerca de R$ 1,5 BILHÃO ano: R$ 530 milhões virão do aumento dos 14% dos servidores e R$ 1 bilhão da parte patronal.
A nova Lei também estabelece que 7,5% do Duda (Documento de Arrecadação Única) do Detran sejam repassados ao Rioprevidência.
IMPOSTO, ISSO É O QUE É ESSA LEI
Na verdade criaram um 'IMPOSTO' de 3% sobre o salário, aposentadoria e pensão. Não resolve nada, como se vê pelo valor anualmente arrecadado, mas, para quem sofre o desconto, significa uma perda considerável ao longo do ano.
O ESTADO QUER APLICAR UM GOLPE NOS SERVIDORES
Como não pode cobrar ainda o desconto de 14%, popis o décimo terceiro não está em dia para todos os servidores, o GOVERNO estuda a possibilidade de cobrar de quem já recebeu tudo, como ATIVOS DA EDUCAÇÃO e PGE. O BLOG considera essa medida irregular. A LEI não prevê esse tipo de cobrança parcial.
AÇÕES NA JUSTIÇA
O REFERIDO AUMENTO PREVIDENCIÁRIO está sendo questionado na JUSTIÇA - TJ e STF devem se posicionar em breve sobre a LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE da LEI.
LEIA + LEIA +
OPERAÇÃO DE GUERRA NO ALEMÃO E JACAREZINHO - FORÇAS ARMADAS E DE SEGURANÇA CERCAM TODA A REGIÃO DA ZONA NORTE
20/08/17 19:07
Fuso horário de Brasília
Boa Noite!, nem assim com tudo que estamos passando, o governador, se pudesse enforcava os inativos e cobrava logo esse 14% que é covarde e discarado, me lembro que pago previdência desde meus 17 anos que começei a trabalhar, agora com 59 não posso parar. que coisa!!!!!!!!
ResponderExcluirO nosso décimo terceiro quando vira? Esse Pezão está indo muito fundo ao pote, só fala em dinheiro, penalizando servidores e pensionistas. Ele quer ser o tio patinha do Rio. Pezão veja o destino do seu patrão, Sérgio Malandro Cabral. Esse cara quando deixar o governo, perdendo a imunidade parlamentar, nós veremos ele dividindo dela com os amiguinhos dele. Vai Pezão, Sérgio Cabral está te esperando.
Excluiresse penzao tem que pagar esse desgraçado dos infernos maldito
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Excluirde 2017 14:32
ExcluirEnquanto o tio Patinhas está bem de vida, os "Recrutas Zeros" servidores do estado estão com Zero na conta bancária, zero de auxílio na justiça, zero privacidade, zero de direito civil e perseguidos por um general safado.
Pois é, vamos pagar para receber...Sem data para o 13o.Na verdade os 3 por centos descontados a mais significa apenas uma manobra do governo para redução salarial vez que não existe nenhum recurso na previdência estadual. Quem contribui a vida toda é o último a receber a sua aposentadoria. Rioprevidência não existe, é contudo um órgão fictício.o dinheiro arrecadado sempre foi e será desviado na cara de pau.
ExcluirServo, boa noite.
ResponderExcluirA medida entra em vigor em 90 dias, após a sanção do governador.
Isso significa que o 13°estará pago em 90 dias, ou que a condição "todos os salários em dia" não inclui o 13°?
BOA NOITE
Excluir90 dias para começar a cobrar. Não quer dizer que obriga o governo apagar o 13o. salário em até 90 dias.
Mas, só pode começar a cobrar, depois que todos os salários estiverem em dia.
Então, entende-se que o pagamento de "todos os salários em dia", não inclui o 13°. É isso?
ExcluirDeborah, entende que inclui o 13°! Por isso anda não estão cobrando pois em tese, todos estão com os salários em dia!
ExcluirComo o Servo explicou a questão é sobre a possibilidade de descontar das categorias que já receberam o 13° como ativos Educação SEEDUC e PGE, por exemplo!
A lei prevê o prazo de 90 dias após a Publicação para cobrar, DESDE que todos os salários estejam média, INCLUINDO O 13°.
ExcluirDigo, salários estejam em dia
ExcluirBom dia! Falando nesse desconto... E o 13° De 2016??? Pois daqui a pouco chega dezembro e é hora de pagar o de 2017. Alguém tem notícias?
ExcluirTemos que cobrar o décimo terceiro já, como foi prometido. Achou que com os salários podiamos esquecer. O dinheiro veio para isso!
ExcluirAposentada Idosa, obrigada. Agora ficou claro.
ExcluirA pensar: O QUE É MELHOR? Ficar com o 13° 2016 atrasado, mas barrando o início do desconto de 14%, OU receber o 13° atrasado e iniciar imediatamente a ser descontado em 14% os salários mensais? Eu prefiro a primeira opção.
ExcluirSao uns canalhas!!!
ResponderExcluirSao uns canalhas!!!
ResponderExcluirBoa noite Servo,o senhor pode fazer a novo pedido ao Bradesco sobre a liberação das margens negativas ou uma linha de crédito especial para os servidores públicos estaduais RJ?queria muito poder fazer um refinanciamento ou novo empréstimo para pôr as minhas dívidas em ordem,ter a minha vida financeira estabilizada hoje é o que eu mais quero, mesmo com PG do décimo terceiro salário não dá nem pra pagar um terço do que eu devo!
ResponderExcluirBoa noite
ExcluirNós vamos tentar conseguir alguma informação sobre esse assunto, novamente.
Oie servo boa noite. Tbm fico muito agradecida com essa informação. Agradeço desde já. Pq isso muito me interessa.
ExcluirAs margens são estabelecidas em lei/decreto pelo poder Executivo, pelo Governo! Tanto que o cálculo da margem é feito pelo sistema junto ao contracheque e não no sistema do Bradesco!
ExcluirQuem pode aumentar a margem é o governo! O banco tem que obedecer a lei!
Meu primo trabalha com empréstimo consignado, e ele ouviu dizer que está para voltar ao normal, devido a compra da folha pelo Bradesco, tbm estou aguardando, só assim para por as contas em dia.
ExcluirBoa noite! Tenho nojo dessa corja toda...ladroes que faz o que quer de nossas vidas!!! Revoltada.Nao da mais greve geral para tudoooooooo!!! Policia etc...tudoooooo!!!
ResponderExcluirBoa noite! Tenho nojo dessa corja toda...ladroes que faz o que quer de nossas vidas!!! Revoltada.Nao da mais greve geral para tudoooooooo!!! Policia etc...tudoooooo!!!
ResponderExcluirBoa noite Servo. Já há alguma novidade sobre o décimo? Obrigada!
ResponderExcluiresse aumento da contribuição é uma afronta aos trabalhadores e trabalhadoras, todos vão ser atingidos se não no momento financeira mas moral e, abriram uma porta perigosa hj estão querendo 14% e depois de quanto vai ser?
ResponderExcluirÉ ROUBO DESCARADO.
Ao inves deles pagar os juros pelos atrasos e constrangimentos eles querem tirar é mole..Que sacanas!
ResponderExcluirBoa noite,Servo! Me tira uma dúvida PF. Para quem é pensionista e isento de imposto de renda e não tem nenhum desconto nada muda, né?! Obrigada!
ResponderExcluirTodos os aposentados e pensionistas que ganham até 5.531,31 estão livres de qualquer contribuição previdenciária.
ExcluirAo inves deles pagar os juros pelos atrasos e constrangimentos eles querem tirar é mole..Que sacanas!
ResponderExcluirBoa noite! Gostaria de saber se saiu algum pagamento da educação na sexta feira no valor de 1.200, alguém saberia me informar?
ResponderExcluirBoa noite! Gostaria de saber se saiu algum pagamento da educação na sexta feira no valor de 1.200, alguém saberia me informar?
ResponderExcluirBOM DIA
ExcluirSra. Samanta.
Qual sexta-feira ? Se a senhora se refere ao dia 14/08, sim ! e foi para ativos, aposentados e pensionistas, que não tinham ainda recebeido seu pagamento integral de maio, no caso, o pessoal aposentado e pensionista da educação estão incluídos.
Realmente o refinanciamento nos ajudaria muito saúde Sr. Servo Deus abençoe
ResponderExcluirBoa noite!! Servo esse imposto de 3% são para todos aposentados? Ainda não tive nenhuma informação sobre isso. Quando puder me esclareça. Acho um absurdo tudo que esse governo tá fazendo. Os 14% não pode ser descontado, falta pagar o décimo terceiro no caso o mês. VTudo de agosto tbm. Tudo muito confuso. Desculpa te incomodar!
ResponderExcluirEstá na matéria acima!
ExcluirLei 2.240/16, do Executivo, que aumenta a contribuição previdenciária de 11% para 14% para todos os servidores ativos dos três poderes do Estado.
Inativos e pensionistas com vencimentos acima de R$ 5.531,31 também serão atingidos.
Quero uma definição sobre esse imposto de 3% que desconheço. São para todos? A alíquota de 14% entendi, mas sobre esse imposto não estou entendendo. Obrigada!
ExcluirNão tem imposto de 3%. Os 3% a que se refere o Servo é a diferença entre os 11% que já são dobrados e os 14%. 14 -11= 3.
ExcluirO que o Servo fala na matéria é que este aumento de alíquota na verdade seria o equivalente a um novo "imposto". Na verdade é um aumento de alíquota!
Obrigada amiga! Já ando com a cabeça tão cheia que as vezes fico sem entender mais nada. Te agradeço de coração a explicação. Ficou bem claro, graças a Deus. Boa tarde!
ExcluirDesculpa os erros.
ResponderExcluirTudo isso não passa de roubo. Essa quadrilha cara de pau vão aumentar pra 14 por cento e ainda assim não teremos os pagamentos em dia todos os meses. FDP 😈😈😈😈😈😈😈😈😈
ResponderExcluirDinheiro de trabalhadores é vendaval nas mãos de ladrões. Ainda por cima não ganhamos a causa de danos morais e materiais por falta de pagamentos e o acrécimo de dívidas. Veja bem, é Apenas um Mero Aborrecimento.
ExcluirTenho vários refins. Me ajudaria MUITO !!!!
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ResponderExcluirTem uma jogada cronológica muito perversa nessa história. O acordo com o Governo Federal deve sair em breve, permitindo ir atrás dos empréstimos. Tomados os R$ 3,5 bi, será pago o 13° de 2016 de quem ainda não recebeu, além disso, muito provavelmente pendências com a Segurança, férias e vai tentar ajeitar algo de fornecedores. Daí deve conseguir cobrar 14% de todo mundo, no mais tardar na folha de outubro, paga em novembro. Ou seja, às vésperas do limite legal quando deveria ser paga a 1a parcela do 13° de 2017. Ninguém da imprensa questiona sobre o momento seguinte ao empréstimo e o 13° desse ano. O sonso do Secretário de Fazenda só sabe repetir a vã promessa de q os R$ 3,5 bi vai viabilizar pagar os salários no 10° dia útil. Vamos entubar 14% praticamente junto com o 13° atrasado de novo. Mesmo com a tal recuperação fiscal, o próprio governo estadual prevê déficit para os próximos 2 anos. Como será o pagamento de salários? Alguém duvida q esse empréstimo não resolve nada? Cadê a tal securitização da dívida, estimada em R$ 5 bi? Nem estou tocando na revisão minuciosa das isenções fiscais.
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ResponderExcluirpor favor me ajudem ,meu irmão foi aposentado por invalidez(esclerose múltipla) e não desconta o rio previdência e nem imposto de renda,ele anda muito angustiado e sofro pelo sofrimento físico e emocional devido ao custo dos medicamentos,com essa nova lei absurda muda alguma coisa ou ele somente irá descontar o excedente do dobro do piso da previdência?obrigado.me ajudem por favor.
ResponderExcluirSr. Reynaldo, BOM DIA
ResponderExcluirpessoas portadoras de doenças GRAVES e que se aposentam por invalidez, estão AMPARADAS em legislação especial.
Se o seu irmão não desconta hoje 11%, não vaio descontar 14%. É o que prevê a LEI. Ela só aumenta a alíquota de 11 para 14%, não inclui novos servidores aposentados ou pensionistas.
muito obrigado que Deus o ilumine.
ExcluirA duvida é a seguinte:Sera que o governo esta repassando aos bancos o que retira dos nossos salarios aos emprestimos consignados?Tenho varios emprestimos entre eles 2 consifnados de cartao de credito que nunca paro de ser descontada.Tem 8 anoa
ResponderExcluirA duvida é a seguinte:Sera que o governo esta repassando aos bancos o que retira dos nossos salarios aos emprestimos consignados?Tenho varios emprestimos entre eles 2 consifnados de cartao de credito que nunca paro de ser descontada.Tem 8 anoa
ResponderExcluirBOM DIA
ResponderExcluirSra. Monica.
Se o governo desconta do servidor e não repassa ao BANCO, isso é uma ilegalidade, e um problema que BANCOS e GOVERNO TEM DE RESOLVER ENTRE ELES SEM PUNIR O SERVIDOR.
Na JUSTIÇA, isso é causa ganha. Se estiver sendo lesada, procure seus direitos.
Estou na mesma situação Monica...😳Preciso fazer um refin para colocar minhas contas em dia...Teríamos que receber com juros e correção por todo esse atraso...Muito sem noção esses governantes...Triste...
ResponderExcluir"A JUSTICA EXALTA AS NACOES ,MAS A CORRUPCAO E A VERGONHA DE UMA NACAO." Prov.14:34
ResponderExcluirInfelizmente na Saúde quase nenhum ou nenhum aposentado e pensionista sofrerá desconto de 14% no contracheque, considerando os baixíssimos vencimentos dos servidores daquela Secretaria. Só para se ter uma ideia do tamanho desse absurdo o vencimento base de um médico, final de carreira, é hoje R$ 1.665,62. Acredite se quiser!
ResponderExcluirMinha opiniao continua a mesma
ResponderExcluirVai pagar agosto e dizer q esta em dia
No outro dia começa a cobrar 14%
Em outubro volta a atrasar tudo!
E vai cobrar mesmo zem pagar o 13o de 2016 sob a alegaçao de q se trata de uma gratificação e nao de salario
Bom dia!
ExcluirEu compartilho da mesma opinião que vc Luana... TB acho que será essa a desculpa para iniciar logo os descontos!!!
BOA TARDE
ExcluirNós já ALERTAMOS que, depois que começar a descontar os 14%, se voltar a atrasar os salários, o desconto não retorna aos 11%.
PAGAMENTO EM DIA É CONDIÇÃO APENAS PARA INICIAR A COBRANÇA.
É Servo e é isso que acho que esses safados vão fazer.
ExcluirPaís sem ordem, sem justiça, políticos, salvo raríssimas exceções, sem comprometimento com os que os elegeram. Só com muita fé em Deus para continuarmos.
ResponderExcluirbom dia ! mesmo sem pagar o 13 de 2016??????????????
ResponderExcluirE o que acho lucimar
ResponderExcluirVai alegar que os salarios estao em dia!
Monica eu estive na mesma situação que você, entrei com uma ação contra o BMG POR desconto abusivo e ganhei a ação em menos de um ano no juízado espescial.não só foi suspenso o desconto como ganhei 23,000,00 de indenização que foram pagos imediatamente.Só tem uma coisa você nunca mais pega empréstimo nesse banco .pra mim foi ótimo pois só assim eu nunca mais cai nessa arapuca de cartão de crédito consignado se você precisar eu te oriento
ResponderExcluirBoa tarde.Nossa estou nessa mesma situação. Posso procurar a defensoria pública? Obrigada
ExcluirFicaria muito agtadecida pela orientaçao e o Banco é o BMG mesmo.
ExcluirSolange estou na mesma situação faz 2 anos que o bmg desconta só juros e numca paga a dívida se poder gostaria muito que me orientado em relação a isso obrigada.
ExcluirBom Dia!!! Solange joaquim..
ExcluirEstou com esse mesmo problema com o cartão BMG..já desconto a quase 12 anos e ñ para.
TEM COMO VC ME ORIENTAR??
te aguardo.
Obrigado..
O problema,Monica Festas, é que não devemos passar, por aqui, para Solange nos orientar.
ExcluirSERVO, tem alguma sugestão?
Monica eu estive na mesma situação que você, entrei com uma ação contra o BMG POR desconto abusivo e ganhei a ação em menos de um ano no juízado espescial.não só foi suspenso o desconto como ganhei 23,000,00 de indenização que foram pagos imediatamente.Só tem uma coisa você nunca mais pega empréstimo nesse banco .pra mim foi ótimo pois só assim eu nunca mais cai nessa arapuca de cartão de crédito consignado se você precisar eu te oriento
ResponderExcluirBoa tarde você aí do cartão consiguinados, só uma pergunta você chegou a pagar algumas parcelas ou o cartão ? E mesmo assim eles continuaram com os descontos no contracheque?
Excluirpor favor me oriente.
ExcluirDescontam 480 reais por mes ha 8 anos.Minha mae tinha um emprestimo consignado no BMG e acabou.Afinal o desconto minimo sao juros acrescidos de um pouco do valor pricipal.Quando fiz eles disseram que acabaria no maximo em 5 anos se eu pagasse o minimo desncontado em folha
ExcluirBOA TARDE
ExcluirTemos reiterado aqui que o caminho é esse. COBRANÇA INDEVIDA E ABUSIVA, procurar a JUSTIÇA / PROCON.
Olá ..boa noite..pode me passar o número do advogado?.. não aguento mais desconto de cartão BMG..eles não facilitam!.. agradeço!
ExcluirBom dia essa lei que diminuiu o limite das margens de 40%para 30% veio do governo federal ou estadual,quem é você responsável? poderíamos fazer um pedido a senadores e deputados para mudar Bessa lei vê voltar para os 30%, tenho certeza que ajudaria muitos.
ResponderExcluirOii, essa lei, veio do governo estadual.. Pezão... Nojento.
ExcluirOs juros de agiotas, cartões de crédito, empréstimo pessoal e cheque especial são muitos altos, melhor pegar o consignado com juros mais baixos e quitar as dívidas maiores,como eu faria no meu caso, torço para que as margens de normalizem junto com os salários.
ResponderExcluirBom dia Servo e a todos. Tenho portabilidade Banco Itau e um consignado que graças à Deus, menhuma vez teve parcelas descontadas da minha conta corrente. Mas ainda faltam 23 parcelas à serem pagas, portanto devo ficar atenta até o final do contrato com o banco, observando a data da última prestação no contrato. Como o Bradesco renovou com o Estado a folha de pagamento, terei que fazer novamente a portabilidade, pois pretendo continuar no Itau. Servo, acredito que não vai mudar nada em relação ao consignado. Você que pode dar algum problema?
ResponderExcluirEm relaçao a portabilidade eu tb tenho para o Itaú e continua td igual,nao precisa mexer em nada...
ExcluirBOA TARDE
ExcluirNão muda nada. E principalmente por enquanto, não tem que fazer nada. Esse novo contrato só começa a valer em 2018. Por ora, vale o atual, também entre BRADESCO e ESTADO. Qualquer medida, o BANCO vai avisar aos seus correntistas / servidores
Obrigada Beca....obrigada Servo, aqui é bom, esse blog nos ajuda muito....com informações importantes e também tirando nossas dúvidas. Boa tarde.
ExcluirSERVO,BOM DIA! COMO FICA O DÉCIMO? OBRIGADA!
ResponderExcluirEstado garante que não cobrará alíquota de 14% de quem não recebeu décimo terceiro.
ResponderExcluirMas, estuda a cobrança de quem já recebeu a gratificação natalina.
https://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/13-ras-previdencia-extra-tira-10-duvidas-do-servidor-do-estado-apos-deposito-dos-salarios-atrasados-21724145.html
Alguém sabe me informar se as pessoas que estavam tendo problema com a agencia do Bradesco da praça seca e os pessoal do detran se todos conseguiram receber???
ResponderExcluirBOA TARDE
ExcluirFomos informados que o problema dos correntistas da referida agência foi resolvido. Apenas um leitor veio nos informar, mas nossos contatos disseram que foi, se não tudo, praticamente tudo resolvido.
Que bom servo, fiquei mt feliz,pois nao poderia ficar em paz com meu salário no bolso,sabendo que amigos ainda estavam nesta pendenga... Graças a Deus!!! E mt obrigada a vc por esta jnto conosco nesta luta interminável,sempre com calma,paciencia, nos confortando e nos dando força,Deus te abençoe!!!
ExcluirBoa tarde Solange Joaquim,a senhora pode colocar no blog o nome é o número do advogado?eu pago o cartão BMG a oito anos nunca acaba desconta o mínimo no meu contra cheque,mas não pago a fatura só vou mínimo,eles falam que só vai parar de descontar quando eu quitar a fatura que está aberta,mas esses anos todos,eles não abateram nada,fala que é bom juros,no seu caso você pagava a fatura separada, além dos cinco porcento de desconto no contra cheque?
ResponderExcluirTenho um desconto desse no Cruzeiro do Sul.Há mais de 8 anos.Nunca acaba...Desconta 88 reais...
ExcluirEu também, sou descontada, em 390,00 todo mês, à anos.
ExcluirTambém, quero o número desse advogado... obrigada
Esse Bandidos vivem nos saqueando , até quando ?
ResponderExcluirEu não voto em ninguém ,não sujo minhas mãos , e nem a minha consciência .
Intervenção militar junto com o povo .e a única solução .
Não se esqueça , vocês pagam os militares
Esta matéria é bem interessante! Tenta responder a algumas questões do Servidor!
ResponderExcluirAs respostas são da Secretaria de Planejamento do Estado!
https://extra.globo.com/incoming/21727993-09a-7ac/w448/duvidas-servidor.jpg
qual q data dessa matéria,a senhora sabe?
ExcluirReynaldo a data é de hoje!
Excluirhttps://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/13-ras-previdencia-extra-tira-10-duvidas-do-servidor-do-estado-apos-deposito-dos-salarios-atrasados-21724145.html
Tem um questionário respondido dentro da matéria! Espero que ajude!
ExcluirBOA TARDE
ExcluirToda matéria que traga esclarecimentos é importante. Grande parte do que temos afirmado / orientado aqui, se encontra dentro das perguntas.
Mas nós discordamos de algumas colocações / respostas. A SEFAZ/SEPLAG é quem está respondendo, e eles são vagos nas principais questões.
Com relaçao a esta materia do dia e incrivel que em 10 perguntas o cara repita as mesmas mentiras e nao diz coisa com coisa!
ResponderExcluirE sempre a mesma ladainha: vamos ver,estamos avaliando,e nossa prioridade, depende de enprestimo, a situaçao esta dificil e blablablabla
caramba como é triste, eu ler que tem pessoas ansiosas pela aprovação de um projeto que vai exterminar o serviço público, esse pacote vagabundo e mal desenhado pelo ex funcionário da friboi eu não aceito. É prática comum nas piores ditaduras.
ResponderExcluirBoa tarde a todos deixa eu explicar: eu tinha feito um empréstimo no cartão consignado em 2008 de 6.800 e desconotava o mínimo de 380.00.só que eu descontava o mínimo e não diminuía nunca pelo contrário cada vês aumentava mais.Passaram-se cinco anos e eu descobri que estava devendo ao banco 17.000 paguei só algumas faturas nesse período. Eu me informei e descobri que já havia jurisprudência para esses casos.entrei com açao e de imediato o juiz mandou suspender os descontos.o processo foi rápido em duas audiência no juízado especial eles contratam advogados que vão a audiência que nem mesmo sabem do que se trata e o juiz considerou que os cinco anos descontados já havia sido pagos o valor pego e eles tiveram que me pagar 23.000.00 aí eles me ligaram propondo me pagar em 15 dias 21.000.00 eu aceitei e exatamente em 15 dias eles depositaram.E aconselho a todos a entrarem com processo Só o que eu aconselho também é entrar com a ação no centro ou seja no forum central.para isso tem que dar o endereço do banco que se localiza no centro vou procurar o endereço e passo aos interessados Quanto ao telefone da minha advogada vou ligar pra ela e saber se eu posso dar Esta lei já existe a 5 anos é curioso como não é divulgada todos que entram ganham Beijos a todos
ResponderExcluirA 9 anos é descontado do meu contra cheque 250,00 da fatura do BMG!.. liguei para eles e pedir para parcelar..já faz meses é ND!.. só descontando do meu salário!..
ExcluirA pensar: O QUE É MELHOR? Ficar com o 13° 2016 atrasado, mas barrando o início do desconto de 14%, OU receber o 13° atrasado e iniciar imediatamente a ser descontado em 14% os salários mensais? Eu prefiro a primeira opção.
ResponderExcluirEu não
ExcluirSr. Gilberto, acho que em termos financeiros, e olhando o momento, o melhor é receber o 13o. salário.
ExcluirPara mim também é receber o 13°.
Excluirdepois da porta arrombada não adianta botar tranca, todos sabem que eles querem os 22%.
Excluircaímos numa cilada, eu quero meu 13, mas não aceito esse roubo, eu vou até o fim nem que eu fique sozinho, quem meter a mão no meu salário vai pagar caro, não tenho pressa. Eles os facínoras sanguinários querem ver sangue.
Mas a luta está só começando, quando chegamos perto eles sentiram a pressão a pm correu e o maia chamou o exército
Um dia a casa desses vagabundos vai cair.
Servo, até o fim de 2018 os 3% a mais que vão descontar vai quase suplantar o valor do 13%, por isso não acho bom negócio. Melhor que atrase o máximo possível o 13°, um dia ele cai na conta. O ideal é que esse atraso chegasse ao fim de 2018 e que o novo governador retirasse esse desconto adicional antes de ser implementado.
ExcluirSolage muito obrigada! Preciso urgentw do telefone sua advigada. O Bmg desconta indevudamente de minha mae faz mais de 5 anos. Obrigada por informar como proceder.
ResponderExcluirRespondendo a pergunta :eu só descontava 380.00 só paguei umas duas ou três vezes as faturas depois só os 380.00 durante 5 anos é o mesmo caso de vocês. Qualquer dúvida é só perguntar.
ResponderExcluirDe nada :juntos seremos mais forte em vez de ficar aguardando soluções milagrosa temos de nos unir-mos ajudar uns aos outros pra isso existe esse blog
ResponderExcluirBoa tarde Solange. Só gostaria d saber como vc pegou o contrato com o banco BMG? Obrigada
ExcluirSolange Joaquim, também aguardo o tel de sua advogada, tenho BMG e Banco Olé. Obrigado.
ResponderExcluirmeu Deus nada de alguem falar alguma coisa sobre o decimo?!!!
ResponderExcluirO que você quer que fale? O governo só vai pagá-lo quando sair o empréstimo de 3,5 bilhões após a aprovação do pacote de ajuste fiscal. O jeito é esperar que isso aconteça.
ExcluirBoa tarde aposentada idosa estou tentando ler o 4 item das dez medidase sobre os empréstimos consignados e não consigo só aparece a metade alguém pode me informar o que diz a materia
ResponderExcluirA resposta apenas confirma que a margem de 30% é estabelecida pelo decreto 45563 de 2016, que reduziu de 40% para 30%.
ExcluirExiste lei federal também estabelecendo este limite de 30% assim como entendimento do TJRJ já simulado também confirmando este limite de 30% para o comprometimento da renda do trabalhador! Somente se houver mudança na lei e no entendimento do TJRJ para alterar este limite!
Eu particularmente acho muito difícil, somente se em razão da situação dos servidores do RJ eles resolvessem abrir uma exceção!
A única coisa que eu posso afirmar é que o Banco obedecerá ao limite!
De acordo com a lei 10.820/2013 ( art. 2º § 2, inciso I) e o decreto 45.563 DE 27 DE JANEIRO DE 2016 no artigo 6º, dispõem que a soma dos decontos em folha referente ao empréstimo consignado não poderá exceder a 30% da remuneração líquida do servidor.
Lei 10.820/2013
Art. 2o Para os fins desta Lei, considera-se:
§ 2o No momento da contratação da operação, a autorização para a efetivação dos descontos permitidos nesta Lei observará, para cada mutuário, os seguintes limites:
I - a soma dos descontos referidos no art. 1o não poderá exceder a 35% (trinta e cinco por cento) da remuneração disponível, conforme definido em regulamento, sendo 5% (cinco por cento) destinados exclusivamente para:
DECRETO 45.563 DE 27 DE JANEIRO DE 2016-RJ
Art. 6º - Excluídos os descontos obrigatórios previstos em lei, a soma mensal das consignações facultativas de cada consignado não excederá a 30% (trinta por cento) da respectiva remuneração bruta.
Em face da Lei supra, que se encontra literalmente em vigor, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro publicou a SÚMULA N° 295, a qual ratifica tal Lei, pois de acordo com os sábios Doutos:
Nº. 295 "Na hipótese de superendividamento decorrente de empréstimos obtidos de instituições financeiras diversas, a totalidade dos descontos incidentes em conta corrente não poderá ser superior a 30% do salário do devedor."
Os Desembargadores, também entenderam que o superendividamento afeta diretamente a dignidade da pessoa humana, conforme abaixo transcrito:
“A Súmula n° 295 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, publicada no Diário da Justiça eletrônico da última segunda-feira, dia 3, LIMITA A 30% DO SALÁRIO O DESCONTO DE PARCELAS DE EMPRÉSTIMO. A medida vale na hipótese de superendividamento decorrente de empréstimos obtidos de instituições financeiras diversas.O enunciado referente à súmula foi aprovado pelo Órgão Especial do TJRJ, por unanimidade, em janeiro deste ano. Segundo o desembargador Nildson Araújo da Cruz, relator do processo, a iniciativa é uma projeção do entendimento da:
Súmula n° 200 do TJRJ, que diz que “a retenção de valores em conta-corrente oriunda de empréstimo bancário ou de utilização de cartão de crédito não pode ultrapassar o percentual de 30% do salário do correntista”.
Ainda de acordo com o magistrado, as câmaras do TJRJ editaram 39 acórdãos consoante esse entendimento e apenas quatro contra. Já em relação às decisões monocráticas, houve 22 favoráveis à súmula e apenas uma contra.
...INDEPENDENTEMENTE dos termos dos contratos de empréstimo celebrados e da obrigação da parte devedora de pagar as quantias que lhe foram concedidas, o desconto na integralidade de seu salário afronta o princípio da dignidade humana, notadamente quando se leva em conta a diferença entre as partes contratantes, de um lado, a instituição financeira, que deve avaliar o risco para retorno do empréstimo antes da concessão de crédito e, do outro, aquele que necessita do empréstimo para pagar suas despesas e, como tal, em situação desvantajosa .
A redução foi feita por decreto do Governo do Rio de Janeiro para se adequar ao limite estabelecido na lei! E esta lei foi feita pelo,Congresso Nacional!
ExcluirA modificação tem que vir da lei!
No caso dos servidores o limite está na lei 8112/90.
ExcluirObrigada Solange aguardo o tel,vou processar o BMG,pan,e o Bonsucesso
ResponderExcluirSou de nova Iguaçu,de onde é a sua advogada?
ResponderExcluirQuais foram os documentos que a advogada pediu para entrar com a ação?
ResponderExcluirComo está colocado na matéria, o tema fica um pouco generalizado, dando a falsa interpretação de que todos os aposentados que ganham acima 5.531,31 serão atingidos, o que não é uma verdade absoluta! E mesmo os proventos que excederem essa base de cálculo, a alíquota será sobre aquilo que exceder.
ResponderExcluirE outra coisa, vão ficar de fora também os inativos decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei, assim como, os inativos deficientes, naquilo que não passar o dobro do limite do RGPS. Caso os proventos desses superem esse limite, do dobro do RGPS, a cobrança se dará naquilo que exceder.
*o dobro do RGPS
ResponderExcluirBoa tarde Solange joaquim eu tenho o mesmo problema do cartao bmg que ja e descontado a muito tempo so que eu entrei na justica a uns 6 anos atras no poupa tempo da central na audiencia na epoca eles queriam que eu pagasse cinco mil reais para encerrar o desconto do meu contra cheque so que eu nao tinha essa quantia e ficou por isso mesmo ou seja descontam até hoje e nao diminui a divida
ResponderExcluirSe existe essa lei de 5 anos pra ka estou interessada em entrar na justica tbem ja paguei 3 vezes ou mais o valor da divida mas nao dimiui desde ja agradeco
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ResponderExcluirestou com meu nome no serasa,mas o desconto em folha continua. tenho como conseguir retirar meu nome do serasa
ExcluirObrigada
ExcluirSolange.bjss
BOM DIA
ExcluirNão é permitido divulgar telefones no BLOG, nem fazer divulgação de serviços profissionais de quem quer que seja.
Entendendo a necessidade dos servidores, mesmo assim preciso é respeitar e resguardar as normas do blog, que precisa ter certos cuidados.
Se a referida advogada desejar, ela pode entrar em contato com o blog e mandar uma matéria sobre o assunto. Nós publicamos, como já fizemos com outro escritório de advocacia que tratou do tema, e com a ressalva de que não nos responsabilizamos pelos serviços oferecidos e prestados, divulgamos o contato para o leitor que quiser procurar.
Grato pela compreensão
Sr. Fernando, boa tarde.
ResponderExcluirAo longo do tempo, essas ressalvas / exclusões que o senhor listou, tem sido por nós destacadas. Respondemos ao irmão de um servidor, tirando a dúvida, no sentido de que, aposentado por doença grave / invalidez, ele cairia numa dessas situações.
Via de regra temos orientado os servidores, no sentido de que o raciocínio é o seguinte: VOCÊ PAGA 11% ? Se paga, vai pagar 14%, se não paga, NÃO VAI PAGAR. A LEI apenas aumentou a alíquota, não incluiu ou excluiu situações em que ocorre o desconto previdenciário.
E, ainda temos, com muita alegria, os leitores que nos auxiliam, tirando dúvidas de colegas e nos alertando sobre nossos erros ou esquecimentos.
Um abraço
Que tem abono de permanência também não irá descontar os 14 por cento!
ExcluirBoa tarde Solange.
ResponderExcluirTambém quero o telefone da sua advogada. Estou com o mesmo problema.
Tem mais de cinco anos que sou descontada, e não abaixa o valor.
Rita se você entrou no poupa tempo não entrou na justiça .poupa tempo não tem nada a ver com justiça poupa tempo é só pra fazer acordo é paleativo não tem poder de justiça você entrou no lugar errado te aconselho a entrar na justiça.e eles não tem como obrigar já na justiça eles bloqueiam os valores determinado na sentença.
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ResponderExcluirmuito obrigada
ExcluirMeu próximo passo é a crefisa:peguei 8.000.00 e paguei 22.000.00 em dez meses isso meus amigos é juros abusivo tem que ter a consciência de que não poderar pegar mais nada no banco que você colocar na justiça
ResponderExcluirO juiz manda retirar o nome imediatamente.
ResponderExcluirServo o valor de 5,500,00 e por matrícula ? Ou se juntar às 2 e der esse valor que o aposentado terá q novamente contribuir?
ResponderExcluirObrigada vou ligar pra advogada
ResponderExcluirServo boa noite,sou professora aposentada há 8anos tenho duas matrículas no Estado esse desconto será feito para mim,pois não ganho esse valor em nenhuma das duas se somar sim da 5900 reais.
ResponderExcluirBOA NOITE
ExcluirO Desconto é sobre cada vínculo / matrícula, de forma separada.
Obrigado.
ExcluirGente, voces estão com preguiça de ler, o que pode incidir nos proventos que voces recebem é o imposto de renda, se uma pessoa tem 50 matrículas entre o estado federal e municipal que não for mais que o estipulado pelo governo, não vai haver alteração e sim só na declaração do leão. Cada matrícula é um valor que não pode ultrapassar o teto estipulado pelo governo, se não for acima, permanecerá 11%.
ResponderExcluirDesculpe-me colega mas o governo tá sacaneando tanto o funcionalismo que as vezes surgem dúvidas.Seja delicado da próxima vez que escrever algo para alguém afinal educação para mim e fundamental.Obrigado pela resposta.Mas não faça isso da próxima vez,mesmo porque está página e pública e vc não sabe com quem é para a quem está escrevendo ,indelicadeza e feio.
ExcluirMal educado nao sou direto no assunto. Perguntas.... Quer respostas.... É só observar ler que entenderá. Agora qto ao que vc e ou deixa de ser.... So interessa a vc. O governo pode e está sacaneando o servidor... Isso é fato!!! Mas o servidor não pode e entrar no jogo deles... Simples!!! Espero ter saciado a sua vontade de saber.
ExcluirO que é dele tá guardado.
ResponderExcluirNão entendo, tanta gente otária sustentando o BMG, pelo amor de Deus gente procura o juizado de pequenas causas. Logo na inicial o juiz pede a suspensão do valor descontado.
ResponderExcluirObrigada Solange! Super obrigada. Gente emprestimi consignado e qualquer tipo de emprestimo e' uma furada. Vamos viver com os nossos proventos. E limpar o contracheque.
ResponderExcluirBoa noite Servo e a todos! Aqui no final da página está bem claro que é pra redobrar em os cuidados com as palavras em relação às pessoas que aqui postam algo,tem gente aqui,que tenho certeza que não sabe ler!!! Mais respeito com as pessoas por favor! Desculpa Servo...#maisamorporfavor
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ResponderExcluirGente no dia da minha audiência o banco que mais chamavam era o BMG.Vocês duvidam que esses bancos são de alguns politicos?
ResponderExcluirAonde foi sua audiência?
ResponderExcluirEspero que chegue o mais rápido possíve e que a justiça seja feita em modo geral para esses CORRUPTOS ASSASSINOS LADROES que ainda se encontram no poder! Eu creio que existe pessoas de bens na Justiça e vai lutar por nós, não podemos mais aceitar e nos calar! Somos a maioria no ANO QUE VEM NO MÊS DE Outubro temos que dar nosso grito de guerra tirando a ditadura do poder! E vamos começar a buscar e se conscientizar quem vamos colocar lá! JUNTOS SOMOS FORTES
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