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quinta-feira, 31 de agosto de 2017

STF NÃO PROIBIU E NEM CONSIDEROU INCONSTITUCIONAL A VENDA / PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE


DECISÃO RATIFICA QUE BANCOS PÚBLICOS NÃO PODEM PARTICIPAR DE EMPRÉSTIMO PARA QUE SEJAM PAGOS SALÁRIOS DE SERVIDORES. DIZ AINDA QUE A LEI NÃO ESPECIFICOU A NECESSIDADE DE SER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NACIONAL DE CARÁTER PRIVADO PARA PARTICIPAR DO EMPRÉSTIMO.

A decisão precisa ser lida e entendida em seu inteiro teor. 
CLIQUE AQUI PARA LER

Mas já é possível dizer que, o BNDES o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal não podem fazer parte do GRUPO de Instituições bancárias que vão conceder o empréstimo de R$ 3,5 bilhões ao governo do Rio de Janeiro.

Segundo o Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que concedeu a medida cautelar de forma parcial, o artigo 167 da Constituição Federal proíbe expressamente a concessão de crédito pelos governos federal e estaduais e suas instituições financeiras para a finalidade de pagar salário.

A decisão não impede, porém, que o governo do Estado do Rio, contraia tal empréstimo junto a BANCOS PRIVADOS. A decisão do Ministro é em caráter LIMINAR, e será apreciada (sem data definida) pelo plenário do SUPREMO. Até esse julgamento em definitivo, o GOVERNO do Rio pode contrair empréstimos apenas com Bancos Privados.

Ainda que afastando a possibilidade de BANCOS PÚBLICOS participarem do processo, visto que a utilização dos recursos emprestados serão praticamente de forma total direcionados ao pagamento dos salários dos servidores do Rio, a decisão do Ministro Barroso, vai na direção que dá segurança jurídica à PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA, pois não considerou, como já dissemos,  o processo em si, INCONSTITUCIONAL .

Sem os Bancos Públicos, é possível que as condições do empréstimo sejam menos vantajosas para o governo. É possível ainda que demore um pouco mais tudo ser finalizado. A decisão do Ministro terá de ser DIGERIDA pelos BANQUEIROS, e o governo terá que fazer um trabalho de esclarecimento sobre a LEGALIDADE da LEI que sancionou, apesar da grave omissão apontada pelo Ministro.

Mas, a CEDAE é uma EMPRESA QUE DÁ LUCRO, foi isenta recentemente de recolher IR, e tem um patrimônio físico enorme em ESTAÇÕES, Agências e na própria ÁGUA que distribui. Vale muito mais que R$ 3,5 BILHÃO.

Uma pena que o governo Federal tenha junto com o governo PEZÃO, escolhido esse caminho, o pior possível, mais demorado, mais sujeito a questionamentos, e que dilapida uma empresa pública. Outras medidas poderiam ter sido adotadas, mas, isso aí é PMDB de Temer, Picciane, e Pezão.

Vamos aguardar os desdobramentos, enquanto continuamos aguardando a decisão do REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL.

63 comentários:

  1. Isso quer dizer que não vai ter empréstimo ??

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  2. Boa tarde Servo. Com os bancos públicos fora da negociação, esse empréstimo ficará a cargo dos bancos privados certo? Qual instituição bancária teria tal interesse? Vou chutar....seria o Banco Bradesco? Parece o único interessado em " lucrar " com esse caos do Estado, porém se a CEDAE der mesmo um lucro sustentável, é provável uma maior concorrência?

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    1. BOA TARDE

      BRADESCO, ITAÚ, SANTANDER, entre os Grandes E MAIS UMA DEZENA DE INSTITUIÇÕES MENORES, devem sim se interessar. A CEDAE é um FILÃO que até BANCOS ESTRANGEIROS se interessam.

      Nesse ponto não acredito em dificuldade.

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    2. https://www.google.com.br/amp/blogs.oglobo.globo.com/ancelmo/post/amp/banco-chines-entra-na-disputa-para-emprestar-r-35-bilhoes-ao-governo-pezao.html

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    3. BOA TARDE

      Confirma então o que dissemos na resposta a comentário anterior.

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    4. O tema foi muito bem esclarecido no texto Servo. Verdade que uma maior demora na conceção desse empréstimo, nos deixa ainda mais ansiosos com relação aos pagamentos dos salários. Não simpatizo com a privatização dessa empresa, mas....fazer o que né? Não tem outra saída. Em relação ao comentário da Van Mendes, não duvido nada que algum banco chinês até ganhe essa disputa. O vampiro Temer já esta lá na China, vendendo nosso país para eles.

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    5. CEDAE é um elefante branco que suga o dinheiro público , caixa preta, e local de empreguismo político e maus serviços de água e esgoto! Já vai tarde ! Infestado de marajás ocultos .

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    6. Quando privatizarem ,vai ficar pior
      Não sou contra a privatizações ,mas dão dou esse auge todo ,São loureço e caxambu, não é mais privatizada,eles sugaram realmente ,mas que deveriam .
      Empresa:Nestlé
      Tirou melhorou a besa,pergunte quem mora lá

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  3. Boa tarde, Servo, como fica esta historinha que não se cala, vai aproximando o dia do pagamento ai começa o bla, bla,bla!!!dia 10 esta próximo, e o que acontece que o estado nunca recebe nada, que papo é esse???????

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    1. Sra Lucimar, boa tarde.

      O estado do Rio recebe sim dinheiro de impostos, transferências obrigatórios, taxas de serviços... Parte expressiva desse dinheiro tem destinação obrigatória.

      A arrecadação do estado ainda não se recuperou, e vai demorar para se recuperar. A receita é menor do que o necessário para fazer frente a todas as despesas.

      Corrupção, má administração, MORDOMIAS, compadrios, crise em âmbito nacional, no campo econômico e MORAL, só fazem tudo piorar. O governo também é pouco transparente, e a ALERJ acoberta essa falta de informações de como o dinheiro é gasto.

      A situação é essa, infelizmente, é essa.

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  4. Boa tarde servo sabia que o Pazao vetou uma lei que deveria descontar o salário dele canalha não aprovou o desconto mais ae fosse do povo eles votariam e aceitariam sem questionar ridículo é esse pezao👊👊👊

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    1. BOA TARDE

      Nós publicamos matéria sobre isso
      https://souservidor.blogspot.com.br/2017/08/alerj-nao-derruba-veto-e-mantem-salario.html

      Um abraço

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  5. E, quanta dificuldade pra ajudar o Rio De Janeiro a se recuperar da roubalheira e claro quem paga e a população junto com o servidor público. Enfim vamos torcer , que Deus nos ajude.

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  6. Vamos esperar esse empréstimo sair pra tentar melhorar a situação de todos. Já não aguento mais esperar,O jeito é aguardar e pedir a Deus que nos ajude.

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  7. Estamos pagando um preço muito Alto
    Por toda essa corrupção
    Não aguentamos mais essa situação

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  8. Rodrigo Maia acredita que acordo de recuperação fiscal do Rio será assinado na próxima semana
    O pedido de recuperação fiscal foi entregue no dia 31 de julho ao ministro da Fazenda
    POR JEFERSON RIBEIRO
    31/08/2017 12:38 / ATUALIZADO 31/08/2017
    Deputado Rodrigo Maia - Jorge William / Agência O Globo
    — Não importa se eu assino na terça ou o presidente Temer assina na quarta. O importante é que vamos assinar — disse Maia numa cerimônia em que o governo federal anunciou recursos para construção de moradias populares e obras de saneamento no estado.
    Segundo ele, falta apenas um parecer da Advocacia Geral da União (AGU), que deve ficar pronto nesta quinta-feira, para que o Ministério da Fazenda publique na sexta-feira a autorização para a negociação do acordo de recuperação.
    Maia disse que está cobrando os técnicos do governo para concluir a burocracia que envolve o acordo, independente do fim de semana ou de feriados.
    — O Rio não pode esperar mais. Os problemas burocráticos existem, é importante ter lei e ter regras, mas é importante que as pessoas que estão com a solução para o nosso caso que eles entendam que a gente não pode esperar, que não tem feriado, não tem fim de semana, não tem noite, não tem dia — disse aos jornalistas.
    Segundo ele, o TCU indicou o auditor que ainda não estava escolhido para a comissão técnica que analisa os parâmetros do acordo. Agora é possível avançar nesse trabalho, que ele espera seja em tempo mais curto do que o previsto oficialmente.
    — Esse grupo de três que inclui aí a participação do auditor do TCU tem até cinco dias úteis, que a gente espera que sejam cinco dias corridos, incluindo sábado e domingo, para (analisar o acordo) e ele possa ser assinado — afirmou o presidente em exercício.
    O pedido de recuperação fiscal foi entregue no dia 31 de julho ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O plano vai possibilitar o reequilíbrio fiscal do Estado do Rio de Janeiro, que permitindo uma operação de crédito de até R$ 3,5 bilhões. A expectativa é que a operação seja realizada no prazo de até 60 dias, após a homologação.


    Leia mais: https://oglobo.globo.com/rio/rodrigo-maia-acredita-que-acordo-de-recuperacao-fiscal-do-rio-sera-assinado-na-proxima-semana-21769663#ixzz4rN0CdqYp
    stest

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  9. MAS QUE MERDA ! Será que vocês não entendem ?. BANCO não compra CEDAE, BANCO compra outro BANCO. essa merda desse empréstimo NUNCA vai sair. poem isso de uma vez na cabeça de vocês. e SERVO, para de ficar iludindo essas pessoas cara! isso é desumano. acabou. não tem outra saída, a não ser a INTERVENÇÃO da UNIÃO.

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    1. Os bancos não vão comprar a CEDAE Eles vão emprestar o dinheiro e receberão a garantia da venda da companhia.

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    2. Calma Beth, calma! Seu Josemar, o agente do caos.

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    3. Sr Josemar

      Eu sei que a situação é RUIM. Mas, observando o que o senhor coloca sempre na caixa de mensagem, eu lembrei de um personagem pessimista das histórias em quadrinho, que dizia...oh dia...oh horror....oh AZAR

      O senhor é o próprio HARDY PIORADO, Sempre prevendo o pior, afirmando que vai dar tudo errado.

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    4. Era uma hiena. Pessimista como ela só. Kkkk. Vamos ter fé pessoal.

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    5. Seu Josemar se for intervenção Civil é militar eu concordo ,se não infelizmente vai continuar desse jeito .
      Eles quebraram a Previdência de propósito , agora vão entregar as águas , Amazônia ,meta da usina Itaipu mais um pouco já foi comprada pelo Paraguai , comentários que podem ser confirmados soube isso desde 2014.
      Desculpe,servo isso não é pessimismo ,é ser realista
      O cara promete e promete , até eu não acreditaria ,tenho que vê para crê (nesta situação )
      Em Deus eu confio , mas nesses governantes nunca

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    6. Eu entendi ,até eu teria medo ,Décimo terceiro ,fazendo aniversario grego

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  10. Agora eles vão assinar essa merda o mais rápido que poderem, pra mostrar que são bonzinhos e que se preocupam com o rio de janeiro. Eles sabem que Pezão está sem saída. são todos canalhas.

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    1. O BAGULHO TA DOIDO PRO LADO DELES TAMBÉM..... Vão cortar a cabeça deles...

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    2. Sr Josemar o senhor deve se decidir!!!!!! Primeiro o senhor fala que não vai ter acordo, que eles não vão assinar, agora eles vão assinar rápido para passarem de bonzinho.......kkkkkkkkkkk oh dia..... oh horror.... oh azar!!

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    3. Assinar ,mas ecutem terá consequências, muito graves, é isso não é mentira

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  11. Boa noite Servo e a todos! Gostaria de saber Servo,depois que for assinado o acordo,quanto tempo leva pra liberar o dinheiro e começar pagar à todos? Obrigada

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    1. Boa noite.

      Vai depender da negociação entre o ESTADO e os BANCOS participantes. Quantos serão ? As Instituições vão querer as GARANTIAS de que terão LUCRO. VÃO EXIGIR NO MÍNIMO UM ESBOÇO DO MODELO DE PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE. O BNDES vai poder ao menos coordenar esse POOL de BANCOS ?

      Não é uma coisa fácil. Envolve muito DINHEIRO. Como já há um entendimento entre todos, pois o interesse é grande, e cada um sabe bem o que deseja conseguir na transação, pode ser que saia em menor tempo. Se o governo federal entrar firme na negociação e no AVAL, AGILIZA. Mas, nem eu, nem ninguém pode nesse momento garantir um tempo com certeza.

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  12. A CEDAE ,só não dá lucro ao Estado pagar os Servidores do Estado principalmente Inativos, mas para todos ou mesmo para os Bancos sim.

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  13. Espero de verdade,que depois dessa situaçao caótica,de uns 2 anos de sofrimento,falta de pagamento,gente sendo despejada,passando fome, tenhamos a inteligencia e dignidade de saber votar direito ano que vem, que o PMDB saia do cenário, tanto no legislativo( sem Picciane e seus filhos), quanto no executivo( sem sucessor de Pezao,leia-se Eduado Paes), que possamos tentar pelo menos melhorar o cenário do Rio de Janeiro( eu sei que político nao presta,vamos pelo menos tentar votar num menos pior) e nao adianta falar que nao vai votar e cruzar os braços,pois isso nao adianta em nada,vamos ser realistas, temos sim que ir a urna mais com consciência...

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    1. O problema é a maioria da população que não gosta de funcionário público.

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    2. Beca, vc está certo. Vamos descartar os votos aos PMDB, como piciane e sua corja de anoezinhos que são raízes de Cabral a anos. toda essa bancada da Alerj que está prejudicando o funcionalismo desde que Pezao entrou no poder junto com Piciane. Em breve eles vão mostrar que gostam do servidor para receber votos no ano de 2018. Não vamos deixar que o PMDB continue no poder prejudicando o servidor do RJ. Vamos votar com bastante atençao

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    3. De mim não terá, nenhum deles /ninguém

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    4. Essas eleições são fraudulentas

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    5. Kuru,nunca gostaram ,pura inveja, por que tem benefícios a mais .
      A inveja acaba com mundo
      Servidores públicos no gerais

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  14. https://oglobo.globo.com/rio/pressionado-governo-federal-deve-acelerar-formalizacao-de-socorro-financeiro-ao-rio-21770909

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  15. Boa noite
    Foi divulgado no repórter da RJ Record agora, que rodrigo Maia vai assinar o acordo fiscal com o estado do Rio de Janeiro ate quarta feira para o governador colocar os salários em dia e pagar o décimo terceiro atrasado

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  16. Caramba o Estado está igual a folha do servidor empréstimos para sobreviver e se algo der errado?

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  17. Fico perplexa com a "cara de pau" do casal de ex governadores do RJ..na televisão..falando mal dos políticos do Estado RJ..se esse casal tem moral pra falar de corrupção na política...Eles sao iguais..estao cheios de processos contra eles..agora, querem passar por "bonzinhos e honestos"..tentando enrolar o povo do Estado Rj..e ja fazendo "campanha eleitoral " antecipadamente, sem que o TRE ou TSE proibam mais essa ilegalidade desse casal tao enrolado na justiça...Ele ate "uma greve de fome" arquitetou...Chega de enrolar os servidores públicos estaduais com falsas promessas!!!

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  18. Fico perplexa com a "cara de pau" do casal de ex governadores do RJ..na televisão..falando mal dos políticos do Estado RJ..se esse casal tem moral pra falar de corrupção na política...Eles sao iguais..estao cheios de processos contra eles..agora, querem passar por "bonzinhos e honestos"..tentando enrolar o povo do Estado Rj..e ja fazendo "campanha eleitoral " antecipadamente, sem que o TRE ou TSE proibam mais essa ilegalidade desse casal tao enrolado na justiça...Ele ate "uma greve de fome" arquitetou...Chega de enrolar os servidores públicos estaduais com falsas promessas!!!

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  19. Rosinha e Garotinho...esses são cobras criadas, macacos velhos!!!
    É uma vergonha!!!

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  20. O casal Garotinho e Rosinha foram uns dos piores governadores que passou pelo RJ. Prometeram tudo e nada fizeram. São corruptos como todos.

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  21. https://m.oglobo.globo.com/rio/pressionado-governo-federal-deve-acelerar-formalizacao-de-socorro-financeiro-ao-rio-21770909

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  22. A advogada-geral da União, Grace Mendonça, emitiu nesta quinta-feira (31) parecer favorável ao acordo de recuperação fiscal do estado do Rio de Janeiro.
    O estado enfrenta uma crise financeira e, segundo a colunista do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo, o programa de recuperação deverá ser assinado na próxima segunda (4).
    De acordo com o Ministério da Fazenda, o aval da AGU ao acordo significa um passo em direção à assinatura do plano.
    O acordo é uma das apostas do governador do estado, Luiz Fernando Pezão (PMDB), para enfrentar a crise financeira. Com a recuperação fiscal, uma das prioridades será, por exemplo, regularizar os salários dos servidores.
    Mais cedo, nesta quinta, o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse esperar que o plano seja assinado na próxima semana.
    "Tenho certeza de que todos os obstáculos estão superados e que segunda, terça ou quarta vamos assinar este acordo", disse Maia após participar de um evento no Rio.

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    Respostas
    1. http://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/cai-o-ultimo-impedimento-para-o-acordo-do-rio-ser-assinado.html

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  23. A "dilapidação" da CEDAE não se dará na alienação (venda) de ações; ao contrário a "dilapidação" sempre ocorreu enquanto empresa pública, nas mãos de políticos corruptos, governadores escroques e secretários ladrões. Dilapidação era ter um Wagner Victer presidente, um Cabral/Pezão governadores e vários antecessores (Moreira Franco, Alencar, Garotinho e Garotinha, etc). Isso sim foi a GRANDE DILAPIDAÇÃO que a empresa (que seria) superavitária sofreu ao longo dos anos.

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    1. Você acha , que empresa privada vai sonegar imposto ,vai fazer um mau serviço
      Um outro exemplo
      Estão reclamando da Empresa Amil ,para ter uma noção eu acha que era privatizada ,mas não era o dono e maior acionista era Brasileiro .
      Estão reclamando muito depois que privatizaram , não se pode ir em dois médicos de mesma especialidades na mesma semana entre outros
      Adivinhe,agora quem manda é uma empresa América, a pessoa paga e não tem respeito nenhum ,eu já tive ,era ruim antes,dizem está um horror agora .
      O problema é a corrupção , está na empresa privada,pública.
      Final dos tempos .

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    2. Desde quando AMIL foi empresa pública? Não entendi a comparação.

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