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sexta-feira, 15 de abril de 2016

CARTÃO DE CRÉDITO E EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA SERVIDORES FEDERAIS - PLANEJAMENTO REGULAMENTA AS NOVAS REGRAS

ESTÁ VALENDO !


AGORA VAI - FINALMENTE O SERVIDOR FEDERAL PODERÁ CONTRATAR CRÉDITO CONSIGNADO E SOLICITAR CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (UM CARTÃO EM UMA ÚNICA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA), DE FORMA SEGURA. ESPERA-SE AGORA QUE AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO COMECEM A FLUIR E PROPORCIONEM ALGUM ALÍVIO NAS FINANÇAS DO FUNCIONALISMO FEDERAL.

14/04/2016
Brasília - 
Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil

O servidor público federal que contratar crédito consignado terá que autorizar expressamente a dedução no contracheque, por meio de sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal. 

A determinação está em portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicada hoje (14) no Diário Oficial da União para definir as regras para operações do crédito consignado no sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal.

A norma é complemento do Decreto nº 8.690/16 publicado em março deste ano, que detalhou as diretrizes sobre a gestão das consignações

As regras abrangem servidores públicos federais, empregados públicos, policiais militares e bombeiros custeados pela União, além de aposentados e pensionistas cuja folha de pagamento seja processada pelo sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal.

A portaria estabelece as condições e os procedimentos para o cadastramento de consignatários e a habilitação para o processamento de consignações, o controle da margem consignável, a recepção e o processamento das operações. 

Há orientação também sobre a desativação temporária e o descadastramento de consignatários, e o registro e o processamento de reclamações de consignados.

As consignações permanecem limitadas a 96 parcelas e terão as taxas de juros cobradas até um limite percentual definido pelo ministério. Cabe às instituições financeiras divulgar as taxas máximas de juros e demais encargos praticados.

Cartão de crédito

Para amortização de despesas e saques realizados por meio de cartão de crédito será exigida autorização prévia do consignado, gerada no sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal, associada ao número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da instituição financeira. O cartão utilizado deve ter sido fornecido por consignatário devidamente cadastrado e habilitado nessa modalidade no sistema.

O Planejamento informou ainda que, independentemente de haver saldos da margem consignável específica para amortização de despesas e saques realizados por meio de cartão de crédito, somente será admitida contratação de uma única instituição para essa finalidade.

“O consignatário deverá encaminhar ao consignado, mensalmente, a fatura com descrição detalhada das operações realizadas, com o valor de cada operação, a data e o local onde foram efetivadas, os juros de financiamento do próximo período e o custo efetivo total para o próximo período”, diz o ministério, em nota. A pasta lembra que não poderá ser aplicado juros sobre o valor das compras pagas com cartão de crédito quando houver liquidação do valor total da fatura em uma única parcela na data de vencimento.

A Portaria nº 110 entra em vigor hoje, mas ainda não vale para o processamento das operações de consignação sobre verbas rescisórias de empregado público. Neste caso, a vigência começará quando o Decreto 8.690 completar seis meses de publicação, ou seja, após setembro deste ano.

No ano passado, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) assumiu a gestão da margem consignável de servidores públicos federais, após o Ministério do Planejamento anunciar a rescisão de acordo de cooperação técnica sobre margem consignável, devido a denúncias da Operação Lava Jato. A 18ª fase da operação identificou a existência de um esquema de pagamento de valores ilícitos referente à concessão de empréstimo consignado.

Edição: Luana Lourenço
14/04/16 16:28
Fuso horário de Brasília

63 comentários:

  1. E então Blog, quando sai o Cartão Consignado para o SIAPE???

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  2. A conversa é que sai ainda agora.. Confere?

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  3. Fiz uma denúncia a ouvidoria do Ministério do Planejamento que argumentou que, de acordo com o Art. 12 do Decreto, o SIGEPE tem até 90 dias, a contar da data da publicação (março) para realizar as adaptações no sistema. Portanto, pode ser até junho.

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    1. Pode ser amanhã, porque no SERPRO o sistema está pronto Andréa.

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  4. Daqui a pouco tem que um carimbo dos ET's ,porque é tanta assinatura pra liberar um cartão, eta pais mais burocrata, nunca nada igual.

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  5. este pais e estes politicos brasileiros sao tao atrazados que em um pais tao burocratico quanto ao nosso,quando eles resolvem liberar alguma coisa principalmente,para servidores do execultivo,a maioria dos servidores ja morrerao e nem ver seus beneficios.

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  6. A VERDADE E NUA E CRUA É QUE ESTES DIRETORES DOS DEMAIS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO E BANCOS,TEM TANTA GENTE PARA ATRAPALHAR DO QUE PARA AJUDAR NÃO FAZEM NADA DE PRODUTIVO SÓ FICAM SENTADOS NUMA CADEIRA SUGANDO OS DEMAIS SERVIDORES E AINDA PERSEGUEM OS QUE QUEREM AJUDAR.

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  7. Este comentário foi removido pelo autor.

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  8. Vamos denunciar de forma anônima o CRIME DE PREVARICAÇÃO no Ministério Público Federal. PESSOAL SEGUE O LINK:

    http://aplicativos.pgr.mpf.mp.br/ouvidoria/portal/cadastro.html?tipoServico=2

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    1. SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

      Vamos denunciar de forma anônima o CRIME DE PREVARICAÇÃO no Ministério Público Federal. PESSOAL SEGUE O LINK:

      http://aplicativos.pgr.mpf.mp.br/ouvidoria/portal/cadastro.html?tipoServico=2

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  9. Para os servidores da PMDF,continua na mesma coisa ,duas correspondes ,que eu contactei dizem depende de outra norma!Afinal que norma é esta que nunca chega !Eta pais complicado.

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  10. Que pais é esse,onde não se respeita as leis,e ninguem é punido,mas essa ninhada de ratos sairão temporárimemte do poder,mas virá outra ninhada.

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  11. SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

    Vamos denunciar de forma anônima o CRIME DE PREVARICAÇÃO no Ministério Público Federal. PESSOAL SEGUE O LINK:

    http://aplicativos.pgr.mpf.mp.br/ouvidoria/portal/cadastro.html?tipoServico=2


    Quanto mais DENUNCIAS, MAIS RAPIDO VEM O CARTÃO! Copie, cole e denuncie. PREVARICAÇÃO E´CRIME. Esta´tudo pronto para o cartão.

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  12. O que falta agora para liberarem, finalmente, do siape, o cartão consignado pra nós? Já tenho até margem de 70% e ainda o banco BMG me informou que meu cartão ainda está em análise, desde novembro. O QUE FALTA?

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  13. FALTA O LULA CONSEGUIR COM AS CÉLULAS TRONCO RECUPERAR SEU DEDO PERDIDO E SER REITEGRADO NO SERVIÇO.

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  14. é um,a vergonha,esse cartão federal já virou uma novela todo mes e nada,vamos denunciar mesmo vamos entrar na justiça contra estes maus feitores tão brincando c agente

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  15. é 3 meses ou 6 meses para entrar em vigor ? Cada hora escuto algo diferente, mas o cartão que é bom... nada

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    1. RENATA

      Coloca tempo nisso. Já está regulamentado, as margens já estão atualizadas, e os BANCOS dizem querer conceder o Cartão. O servidor pede e não recebe. Nós vamos atrás de explicação. O Min. do Planejamento responde via NOTAS lacônicas. O SERPRO nem mesmo respondeu. Estamos enviando um pedido de esclarecimento aos BANCOS. Assim que tivermos, se tivermos resposta, publicamos.

      Um abraço

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    2. SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

      Vamos denunciar de forma anônima o CRIME DE PREVARICAÇÃO no Ministério Público Federal. PESSOAL SEGUE O LINK:

      http://aplicativos.pgr.mpf.mp.br/ouvidoria/portal/cadastro.html?tipoServico=2


      Quanto mais DENUNCIAS, MAIS RAPIDO VEM O CARTÃO! Copie, cole e denuncie. PREVARICAÇÃO E´CRIME. Esta´tudo pronto para o cartão.

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  16. Renata do Blog - Parece que está ajustado que dia 18 o cartão está sendo emitido pelos bancos. Você consegue confirmar a informação???

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  17. BOM, HOJE É 18 DE MAIO, 16 HS E 30 MIN E NADA AINDA DO CARTÃO! NEM O BMG SABE DE NADA.

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  18. Eu recebi um e-mail agora de uma financeira dizendo que margem de 5% está aparecendo.

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  19. confirmado para amanhã a averbação do cartão

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  20. confirmado pelo banco BMG
    as averbações dos cartões.EDSON GASPAR

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  21. FOI LIBERADO! AGRADEÇAM A DEUS, VIRGEM MARIA, E CORRAM PRO ABRAÇO!

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  22. Qual banco está liberando o cartão.

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  23. a maioria dos bancos disseram que seria HOJE a margem...mas não tem nada no SIGEPE! onde estão vendo isso?

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  24. os contracheques ja fecharam e nao tem nada desses 5% não!

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  25. Cadê os 5%? o ministro ta caindo hoje rs

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  26. o BMG começa a liberar hoje ja estao pedindo a senha

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  27. Alguém sabe dizer se a Caixa Econômica Federal vai trabalhar com essa margem adicional também?

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  28. Alguém confirma algo? pq no meu caso está tudo igual... liguei no BMG e disseram que não houve averbação....

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    1. ja esta averbando sim os pagamentos de quem pediu o saque deve comecar a sair a partir de amanha

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  29. Andreia,por gentileza qual instituição já esta averbando e fazendo o pagamento deste cartão, porque eu procurei dois correspondentes e inclusive contato telefônica com este 0800 que aparece e não obtive resposta.

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  30. Nenhuma mudança em relação ao meu pedido... alguém realmente ja recebeu o cartão ou saque?

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  31. suspenderam de novo a desculpa é que o atual governo suspendeu segundo me informou o sac do Itaú-Bmg card

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  32. Este comentário foi removido pelo autor.

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  33. Fiz uma consulta à Ouvidoria do Ministério do Planejamento e, em uma resposta padronizada / sem objetividade, disseram que a contar de 11/03/2016, data do Decreto, tem-se o prazo de 90 dias para regularizar o sistema, cadastrar as consignatárias... ou seja, pode ser que só libere em 11/Junho

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  34. É por ai... Ou semana que vem!

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  35. O Ministério do Planejamento pediu para cancelar todas as implantações referentes às novas funcionalidades criadas para atender às necessidades do Decreto e da Portaria relacionados à assinatura do contrato, cartão 5% e a migração do desconto de planos de saúde para a margem de 30%. 

    Não há nova previsão e o Ministério não nos informou o motivo do cancelamento.

    Atenciosamente,
    -- 

    SERPRO
    Serviço Federal de Processamento de Dados
    ESCRITÓRIO DE GESTÃO DE CONSIGNAÇÃO
    SEDE - SGAN 601, Módulo V - Térreo - Brasília/DF
    Telefone: 0800 978 2335 

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  36. Só atualizando, recebi uma msg do whatsapp de uma representante do BMG me enviando uma nota que disse que por questões sistêmicas do órgão que irá fazer o processamento das margens do cartão de crédito do siape, a data para o início das averbações foi adiada para 21/06/2016. Apesar disso, eles estão digitando as propostas.

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  37. É muita informação desencontrada... Me sinto muito perdido....

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  38. Ficou para até 20/06. É isso!

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  39. O pessoal do serpro continua afirmando que só em agosto. AGOSTO DE DEUS.

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  40. Que pessoal, a SOMBRA? KKK! Já te respondi Aparecido. Acredite se quiser!

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  41. Fiz uma consulta à Ouvidoria do Ministério do Planejamento e, em uma resposta padronizada / sem objetividade, disseram que a contar de 11/03/2016, data do Decreto, tem-se o prazo de 90 dias para regularizar o sistema, cadastrar as consignatárias... ou seja, pode ser que só libere em 11/Junho

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  42. Acabei de ligar pro SANTANDER OLE BONSUCESSO e me disseram que estão emitindo. 3003-4324

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  43. No atendimento do PAN, está previsto pra segunda feira

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  44. Este comentário foi removido por um administrador do blog.

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  45. Boa Noite
    Hoje dia 31/05/2016, como se encontra o trâmite do Cartão de Comissionado do Servidor Público Federal.

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  46. Boa Noite
    Hoje dia 31/05/2016, como se encontra o trâmite do Cartão de Crédito Comissionado do Servidor Público Federal.

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  47. Marilene, acredito que aquela data que uma correspondente do BMG me disse, cf comentário que postei no dia 24/05/2016, é a mais correta:
    ..."recebi uma msg do whatsapp de uma representante do BMG me enviando uma nota que disse que por questões sistêmicas do órgão que irá fazer o processamento das margens do cartão de crédito do siape, a data para o início das averbações foi adiada para 21/06/2016. Apesar disso, eles estão digitando as propostas." Vamos aguardar.

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  48. Boa tarde!! Gostaria de saber se vai aumentar a margem consignável no holerite da SIAPE, pois tenho empréstimos, já paguei várias parcelas e não aumenta a margem, continua com 1,00 de margem consignável. O que vem a ser esse cartão dos comentários acima? Obrigada!!!

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  49. Para voltar a ter margem consignada tem que quitar todo o empréstimo e não apenas algumas parcelas; quanto ao novo produto (cartão de crédito consignado) ainda não sabemos como ficará esta margem no contracheque, de qualquer forma, esta não poderá ser usada para contratação de empréstimo consignado, apenas através do cartão de crédito consignado.

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  50. Boa tarde quanto o cartão vai sair.

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  53. Bom dia, eu sou um emprestador de dinheiro privado registrado. Damos empréstimos para ajudar a empresa a melhorar a situação financeira deles em todo o mundo com muito pouco taxas de juros anuais tão baixos quanto 2% no ano para o período de 30 anos, o período de reembolso. qualquer parte do mundo, damos os empréstimos na faixa de 5000 para € 100.000.000 € nossos empréstimos são bem segurados para máxima segurança é nossa prioridade. Partes interessadas devem contactar-nos através do email: (williamchaseinvestment@gmail.com) ...

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