FELIZ ANO NOVO - 2017 - É O QUE DESEJAMOS - CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO

O BLOG AGRADECE PELA AUDIÊNCIA, COMPANHIA E PARTICIPAÇÃO AO LONGO DO ANO DE 2016

Não foi um ANO fácil. Os Trabalhadores e Servidores Públicos estiveram sob FOGO CERRADO, com o governo federal e o governo de alguns municípios e estados, inclusive o Rio de Janeiro, tentando tirar direitos e desrespeitando direitos. 

Renovamos, porém, nesse momento, nosso compromisso de continuar na defesa desses direitos, compreendendo a necessidade do cumprimento das obrigações e Leis, mas, exigindo das autoridades, transparência, correção, diálogo e respeito por quem trabalha e trabalhou a vida toda.

2017 será mais um ANO em que não aceitaremos passivamente que continuem a tentar tirar de quem já não tem.

Que possamos continuar juntos, refletindo sobre de que forma podemos dar uma contribuição mais efetiva na construção de um país mais justo e próspero.

FELIZ 2017, é o que desejamos de CORAÇÃO.

Um fraterno abraço.

CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO

Nota

 1 - Nosso painel de matérias volta ao normal no final da tarde de amanhã.

 2 - Acompanhe à direita do seu monitor as notícias da virada do ano no CONEXÃO NOTÍCIAS.

PEZÃO, O JATINHO E O JEITINHO DE DEFENDER O PRÓPRIO BOLSO

EM MEIO A CRISE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GOVERNADOR RENOVOU CONTRATO DE ALUGUEL DE JATINHO E VETOU A REDUÇÃO DO PRÓPRIO SALÁRIO

Esse é o governador que pede sacrifício ao SERVIDOR, que diz não ter dinheiro para pagar despesas essenciais e básicas do Estado. Esse é o governador que, junto com o governo federal, prega AUSTERIDADE, mas não tem vergonha de manter seu salário e demais secretários, chamados de super-salários.

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RENOVAR POR R$ 1,1 MILHÃO ALUGUEL DE JATINHO, é uma afronta. Que compromisso URGENTE é esse que não pode ser previamente agendado, com o aluguel na hora de uma aeronave para o deslocamento. PEZÃO VAI APAGAR INCÊNDIO AONDE, que precise ter um avião de PLANTÃO ? 

Mais um dos delírios desses governantes. Para eles TUDO, para os cidadãos as sobras.

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Governador Pezão veta a redução do próprio salário

Ele mesmo propôs essa redução, e agora vetou. Pior é alegar que tem de pagar SUPER-SALÁRIOS aos seus secretários, para garantir pessoas de qualidade na administração do Estado. 

Minha nossa, com esse desgoverno, com essa incompetência toda, PEZÃO e alguns de seus integrantes de governo, recebendo salário MÍNIMO já estariam caros.

A LAERJ deve derrubar o VETO.

ONDE ESTÁ O SENADOR ROMÁRIO ? NÃO SE VIU UMA PALAVRA DESSE SENHOR EM DEFESA DO FUNCIONALISMO

A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR !

O ex-jogador de futebol Romário, é hoje senador da República, eleito pelo povo do Rio de Janeiro. Qual a razão de não dizer uma palavra sobre a situação gravíssima do Estado do Rio de Janeiro ?

Pessoalmente nunca entendi as razões do povo ter votado nele. Pode ser que ele tenha qualidades que desconheço para ser eleito representante de milhões de cidadãos, mas...

Foi um grande jogador de futebol, talentoso, um artilheiro nato, mas, como atleta, como profissional, não foram poucas as situações em que se envolveu, por possível desrespeito as normas dos clubes em que trabalhou.

Será mesmo que alguém merece ser eleito para um cargo público de DEPUTADO ou SENADOR, por ter sido um bom jogador de futebol ?

Não teriam aqueles que nele votaram, ou que votaram em tantos outros, que analisar a vida do candidato como cidadão ?

Romário apesar dos polpudos salários que sempre lhe foram pagos, esteve até preso por não pagar pensão alimentícia, foi processado por deixar a infiltração de um dos seus imóveis destruir o apartamento de vizinho, teve uma querela por ofender o Zagallo e o Zico com uma caricatura do ex-técnico e ex-craque do Flamengo na porta de um banheiro da casa noturna que possuía, e que parece foi a falência. Além de uma série de outras ocorrências, que no mínimo deveriam ter sido pensadas e pesadas na hora de lhe dar o voto. 

Para uma pelada, um FUT-VÔLEI na praia, um churrasco, uma noitada para quem é de noitada, parece ser a pessoal ideal, é possível que seja um grande amigo dos amigos, mas, para ser SENADOR...sinceramente, acho que o cidadão deveria ser um pouco mais exigente nos requisitos de alguém para função tão importante. 

Tudo bem que o nível dos nossos senadores é péssimo, e o Romário ao menos não tem contra ele, que eu saiba, nenhuma acusação comprovada de envolvimento em corrupção. É certo ainda que, em todos os casos tem de se ouvir o outro lado, as razões, a defesa e o contraditório.

Agora, que "SUA EXCELÊNCIA" ESTÁ DEVENDO UMA PALAVRA, UM DISCURSO NO SENADO, que SUA EXCELÊNCIA COM O PRESTÍGIO QUE TEM, DEVE UMA INICIATIVA, UMA PROMOÇÃO, UM JOGO DOS AMIGOS DO ROMÁRIO, PARA AJUDAR NA CAUSA DOS SERVIDORES DO ESTADO, COM CERTEZA SIM !

E PARA QUE NÃO DIGAM QUE ESTOU INVENTANDO, aí vão os diversos links de matérias publicadas na imprensa.

Em 2009, Romário foi condenado a pagar R$ 635 mil a Zagallo

Romário é preso por suspeita de não pagar pensão alimentícia

Romário deve pagar indenização milionária por danos a imóvel de ...

Romário sofre novo processo por falta de pagamento de condomínio

Escapadas das concentrações: Romário e a seleção brasileira - GQ ...

Romário depõe na delegacia, por agressão - G1 - Globo.com

MINISTRA CÁRMEN LÚCIA SUSPENDE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO NO RIO GRANDE DO SUL !

STF suspende liminares que garantiam décimo terceiro a servidores do RS

30/12/2016  - 

Brasília - 

Da Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu um conjunto de decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) que determinavam o pagamento do décimo terceiro salário a diversas categorias de servidores do estado.

Entre os dias 21 e 26 de dezembro, o TJRS concedeu um total de 16 liminares favorecendo sindicatos e associações de diversas categorias do funcionalismo.

O governo do Rio Grande do Sul argumentou que as liminares foram concedidas durante o recesso do Judiciário, sem que o estado fosse ouvido previamente. Como não haveria possibilidade de recurso interno no TJRS, por causa do recesso, o caso foi levado diretamente ao STF.

Carmen Lúcia entendeu que o estado apresentou documentos suficientes para comprovar sua situação de dificuldade financeira, indicando que o pagamento levaria ao descumprimento das demais obrigações com os cidadãos. 

Na liminar, a presidente do STF argumentou que o adiamento da quitação do décimo terceiro constitui medida excepcional, adotada pelos governantes quando se comprova impossibilidade de se custear despesas mínimas para serviços básicos previstos na Constituição Federal.

O governo do Rio Grande do Sul informou no processo que as liminares concedidas pelo TJRS implicariam gastos de R$ 700 milhões, de um total de R$ 1,23 bilhão necessários para pagar o décimo terceiro de todos os servidores. No dia 23 de dezembro, o governo gaúcho tinha em caixa para essa finalidade apenas R$ 23 milhões. O plano apresentado pelo Executivo foi de pagamento em 12 parcelas mensais, a partir do dia 29 de dezembro.

Edição: Luana Lourenço

Nota do Blog: ZERO para a ministra Cármen Lúcia.

GOVERNO TEMER DIZ QUE VAI AJUDAR OS ESTADOS EM DIFICULDADE - QUANDO ?

A SOLUÇÃO ERA PARA "ONTEM", MAS O GOVERNO TEMER EM SUA INSENSIBILIDADE, SOMADO AO GOVERNO PEZÃO EM SUA INCOMPETÊNCIA, ADIARAM A SOLUÇÃO PARA O ANO QUE VEM.

Compreende-se.

Michel Temer vai passar o ANO NOVO na RESTINGA DE MARAMBAIA, com uma praia privada só para ele, Dona Marcela e seu Michelzinho. 

Garantido por três EMBARCAÇÕES DA MARINHA DE GUERRA, poderá assistir aos fogos e vai comer e beber do bom e do melhor, para que pressa não é mesmo ?

Já PEZÃO, vai para a sua FAZENDA no interior do ESTADO, onde a segurança também impedirá que ele seja importunado. Qualquer problema, um HELICÓPTERO o resgata e traz de volta ao RIO. Se for uma emergência médica, o melhor HOSPITAL particular o atenderá. Para que ter pressa não é mesmo ?

Deputados Estaduais, Federais e Senadores estão todos visitando suas BASES (Ou serão currais eleitorais ?). Muitos estão na EUROPA, outros tantos em MIAMI e FLÓRIDA, gastando o polpudo salário que recebem. Para que ter PRESSA não é mesmo ?

O JUDICIÁRIO está em recesso. Todos com seus salários e décimo terceiro pagos. O PLANTÃO JUDICIÁRIO tem suas limitações, e apesar da coragem dos juízes de primeira instância, eles pouco podem fazer. QUEM DECIDE É O STF LÁ EM BRASÍLIA, e aí...ano que vem, quem sabe na pauta, lá pelo dia 10 ou 11 de janeiro. Para que ter pressa não é mesmo ?

ANO NOVO é sempre, apesar do cenário, uma esperança renovada. NÓS NÃO PERDEMOS A NOSSA. 

Quem sabe 2017 traz JUÍZO e traz SENSIBILIDADE. Quem sabe em 2017 as pessoas que tem em suas mãos o poder de fazer, resolvam fazer de forma CORRETA E JUSTA.

Nós só queremos lembrar que, quem tem fome tem pressa. Quem não tem remédio tem pressa. Quem tem contas para pagar e não paga por não receber seu salário, tem pressa. Por isso, com as forças que ainda restam, essas pessoas continuam, hoje, agora, protestando e reivindicando seus direitos.

AS PESSOAS DE BEM, TEM PRESSA EM VER A SOLUÇÃO DESSE PROBLEMA.

Renegociação com estados sem contrapartidas é 'mais ou menos inútil', diz Michel Temer

Temer está com a família na base naval da Restinga da Marambaia (RJ)

GOVERNO FEDERAL REAJUSTA SALÁRIO DE AUDITORES DA RECEITA, DO TRABALHO, E PERITOS DO INSS

ASSINATURA DO ACORDO  VINHA SENDO ADIADA PELO GOVERNO FEDERAL, E SERVIDORES FIZERAM PARALISAÇÃO EM PROTESTO.

Categorias que fizeram acordo com governo terão reajuste salarial nesta sexta

O governo federal vai publicar nesta sexta-feira (30) uma proposição legislativa prevendo reajuste salarial a diferentes categorias do Executivo cujos aumentos negociados ainda não foram cumpridos este ano. De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o Planalto ainda estuda se vai publicar uma medida provisória ou um projeto de lei com os reajustes.

Auditores da Receita Federal, médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e auditores fiscais do trabalho estão entre as carreiras que devem ser beneficiadas. Segundo Oliveira, os reajustes já estão incluídos na previsão orçamentária de 2017 e não foram promovidos antes pois o governo queria confirmar que não trariam riscos para o cumprimento das metas fiscais deste e do próximo ano.

"Já colocamos na previsão de 2017 todos os recursos. Tomamos cautela de segurar até fim do ano para verificar a adequação ao cumprimento da meta, mas não é mais possível não exercermos o que foi acordado lá atrás", afirmou o ministro, referindo-se a promessas de reajustes feitas pelo governo, algumas ainda no início do ano.

Os reajustes de algumas categorias chegaram a ser enviados pelo governo nos meses anteriores por meio de projeto de lei, mas não foram aprovados pelo Congresso. É o caso dos auditores e analistas tributários da Receita, cujo Projeto de Lei, encaminhado em março, foi alterado pelos parlamentares e sofreu críticas dos servidores sobre as mudanças.

Em entrevista coletiva, Oliveira não quis dar mais detalhes dos reajustes antes dos mesmos serem publicados no Diário Oficial da União, mas informou que a pasta publicará uma nota amanhã. "São acordos que valem por quatro anos na maioria dos casos, dois para algumas categorias. Ao longo próximo ano não deveremos ter edição de novos reajustes. Eles estavam, na sua maioria, previstos para agosto. Fomos segurando isso até dezembro e já não vai mais impactar este ano, mas de 2017 em diante", afirmou.

É GREVE ! SERVIDORES DA SAÚDE ENTRAM EM GREVE NO RIO DE JANEIRO

ANO NOVO COMEÇA COM GREVE !

NÃO ADIANTOU A MANOBRA DO GOVERNO ESTADO !

Servidores da Saúde, de todas as categorias, enfermeiros, médicos, agentes da Vigilância Sanitária e os da área administrativa, decidiram fazer paralisação a partir de segunda-feira, 1o. dia útil de janeiro de 2017.

A decisão foi tomada agora a pouco em assembléia.

O governo do Estado tentou rachar o movimento e aceitou pagar o salário dos servidores que ganham até R$ 3 mil.

NÃO ADIANTOU

OS SERVIDORES DA SAÚDE NÃO ACEITAM o atraso de salário, não aceitam que só parte dos ativos recebam, e não aceitam a discriminação e desumanidade com que APOSENTADOS e PENSIONISTAS vem sendo tratados.

Além da falta de salário, devido à falta de condições de trabalho, a saúde do ESTADO DO RIO é um caso de POLÍCIA.

Falta de tudo nas Unidades Hospitalares.

Prefeituras da Baixada Fluminense estão pouco a pouco fechando seus Hospitais, alegando que não recebem verbas do ESTADO e da UNIÃO. 

Nota do Blog: 

A greve de servidores da saúde, não significa negar atendimento de emergência / urgência. 

Os procedimento eletivos e ambulatoriais passam por um processo de triagem e remarcação. As internações são exclusivamente aquelas que não podem ser adiadas. Os procedimentos administrativos de registro de gastos também ficam suspensos. No presente caso, tendo em vista o CAOS da saúde no ESTADO DO RIO DE JANEIRO, há também, o peso da falta de medicamentos, demais insumos, e até condições físicas das Unidades, algumas sem AR-CONDICIONADO, sem serviços de limpeza, sem rouparia/lavanderia. 

Servidores sem salário, sem dinheiro para transporte e alimentação, precisam mesmo ter seus horários e presença em uma escala diferenciada. QUEM DECRETOU A GREVE FOI O ESTADO, por não oferecer as mínimas condições de funcionamento dos serviços.

O cidadão, porém, não pode ser penalizado, e deve sempre ser orientado com a explicação do motivo da paralisação, com encaminhamento para outra Unidade onde o atendimento esteja sendo feito de forma normal.

Saúde é um serviço essencial, e como tal, até durante um movimento de greve deve ser encarado. Você pode fazer GREVE e adiar uma aula, que será reposta depois, mas, para questões de risco de morte, não há como agir dessa forma, pois a vida perdida não pode ser reposta.

TRANSPORTE MAIS CARO NO RIO DE JANEIRO - TRENS E BARCAS SERÃO REAJUSTADOS EM FEVEREIRO 2017

Agetransp autoriza reajuste de tarifa para barcas e trens. 

Em sessão regulatória realizada na última terça-feira (27), a Agetransp autorizou, com base nos contratos de concessão, reajustes anuais de tarifas para os serviços públicos de transportes aquaviário e ferroviário para o exercício 2017.

Para o reajuste da tarifa aquaviária, foi aplicado o índice de 4,39%, referente à variação do IPCA (índice de inflação calculado pelo IBGE) entre fevereiro de 2016 e fevereiro de 2017 (projetado), conforme previsto em contrato. A concessionária fica autorizada a reajustar a tarifa praticada de R$ 5,60 para R$ 5,90 a partir do dia 12 de fevereiro de 2017.

Em relação à tarifa ferroviária, a agência considerou dois fatores:

O primeiro foi o valor reconhecido a título de desequilíbrio econômico-financeiro do contrato no processo de revisão tarifária relativa ao quinquênio 2010/2015. Neste processo, a SuperVia postulou o valor de R$ 1,5 bilhão. No entanto, em deliberação publicada na última terça-feira (27) no Diário Oficial, o conselho diretor da Agetransp negou provimento a 86% do pleito da concessionária, reconhecendo apenas 14% do pedido (R$ 226,4 milhões). Com base em estudo da Fundação Getúlio Vargas e do grupo de trabalho coordenado pela Câmara de Política Econômica e Tarifária, a agência decidiu recompor o equilíbrio econômico-financeiro por meio da tarifa, homologando a tarifa ferroviária em R$ 3,92, um ajuste de 7,49% em relação à tarifa homologada anteriormente, em dezembro de 2015.

O segundo, também em conformidade com o contrato de concessão, foi a variação do IGP-M (índice de inflação calculado pela Fundação Getúlio Vargas) entre novembro de 2015 e novembro de 2016. Assim, a concessionária fica autorizada a praticar tarifa de R$ 4,20, a partir de 02 de fevereiro, uma variação de 13,51% em relação à tarifa atual de R$ 3,70.

O desequilíbrio econômico-financeiro do contrato de serviço público de transporte ferroviário foi causado principalmente pelo atraso no cronograma de entrega de 62 trens de um total de 90 adquiridos pelo Estado, o que provocou impacto na expectativa de demanda pactuada em contrato, assim como na receita da concessionária.

FONTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro.

PAGA PEZÃO !!! ESTADO PODE PAGAR UMA PARCELA AO MENOS AOS SERVIDORES QUE NADA RECEBERAM

EXISTEM RECURSOS PARA ISSO, AINDA QUE SEJA UMA PARCELA DE APROXIMADAMENTE APENAS R$ 500,00

COM RECURSOS já destinados ao pagamento dos servidores da área de FAZENDA, com a complementação via TESOURO dos recursos para o DÉCIMO TERCEIRO dos professores ativos já liberados, e com o pagamento dos servidores de nível elementar e médio da secretaria de saúde (ATIVOS) utilizando recursos próprios, restam aos "TROCADOS", e se o governo QUISER, ele pode pagar uma PARCELA aos demais servidores antes a da virada do ANO.

Uma fonte do BLOG assegura que, nesse momento existem recursos para isso. 

Disse ainda que a insatisfação dos servidores das áreas que já receberam é GRANDE, eles não concordam e se revoltam com o tratamento dado aos demais servidores, aposentados e pensionistas. A fonte disse que apesar de ser preciso um "esforço" para isso, o governo deveria mandar PAGAR.

Segundo a fonte:

_ "SERVO, que situação a nossa. Recebemos depois de muita pressão, e com apenas esse atraso de agora, já complicou a vida de muita gente. Eu atrasei dois compromissos pesados, a multa e os juros são absurdos. A renovação da matrícula das crianças teve que ser negociada. Eu tenho reserva financeira, mas por diversos motivos usei boa parte dela ao longo do ano. Imagino o que passam os demais colegas funcionários".

O BLOG entende ser necessário fazer pressão VIA MEIOS DE COMUNICAÇÃO, para que o GOVERNO se explique e abra essa CAIXA PRETA. Que o secretário da FAZENDA seja instado a afirmar categoricamente que não tem dinheiro para pagar nada HOJE ou AMANHÃ aos servidores que ainda não receberam. 

Que a imprensa cobre dele a destinação da verba de repatriação que entrou nos cofres do ESTADO. Ainda que o governo FEDERAL dê com uma das mãos e tire com a outra. Que cobre dele o motivo do dinheiro aparecer para pagar quem tem poder de pressão, e o motivo da discriminação em relação aos servidores ativos de diversos órgãos, aposentados e pensionistas.

SE TEM DINHEIRO, POR POUCO QUE SEJA, POR QUE NÃO PAGAR / RATEAR ENTRE OS SERVIDORES ?

ALÍVIO ! MUNICÍPIOS RECEBEM RECURSOS DA REPATRIAÇÃO DE DINHEIRO SONEGADO

É MUITO MUNICÍPIO PARA POUCO DINHEIRO, MAS MESMO ASSIM VAI AJUDAR. MUITOS DOS QUE FOREM ADMINISTRADOS DE FORMA HONESTA, PODERÃO ATÉ COLOCAR EM DIA O PAGAMENTO DE SEUS SERVIDORES

Governo antecipa repasse de recursos da repatriação a municípios

28/12/2016 - 

Brasília

O Ministério da Fazenda vai emitir nesta quinta-feira (29) as ordens de pagamento aos municípios referentes aos recursos do programa de repatriação. A medida visa garantir que as prefeituras recebam o repasse ainda em 2016, na sexta-feira (30). Serão depositados R$ 4,449 bilhões para 5,6 mil municípios.

Saiba Mais

Governo edita MP que fixa divisão da multa da repatriação

A repartição de multas da repatriação de recursos do exterior está definida na Lei de Responsabilidade Fiscal e segue os princípios dos fundos de participação de estados e municípios. De acordo com a assessoria de imprensa da Fazenda, a parte devida aos estados foi paga no último dia 20.

O repasse para os municípios, considerado mais trabalhoso pela quantidade de receptores, já estava previsto para ser feito no dia 30 de dezembro. No entanto, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) temia que, devido ao fato de o sistema bancário considerar dia 30 o último dia do ano para operações financeiras, os recursos só entrassem nos cofres dos municípios em 2017.

Para garantir o cumprimento do prazo, a FNP e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de liminar questionando um artigo da medida provisória da partilha da multa da repatriação com os municípios que possibilitaria o repasse apenas em 1º de janeiro de 2017.

Maiana Diniz - Repórter da Agência Brasil