PENSIONISTAS VÃO À ALERJ - 11/10/2016

Um grupo de CINCO PENSIONISTAS marcou para hoje, 13 horas, um encontro na ESCADARIA da ALERJ, para depois serem recebidas em um gabinete, onde poderão detalhar todo o problema e sofrimento por que tem passado o conjunto dos servidores, em especial os aposentados e pensionistas. Serão recebidas por um deputado estadual, e a proposta é que depois procurem outros parlamentares. Caso o encontro aconteça, todos os deputados que receberem o grupo serão aqui citados.

A iniciativa pode abrir uma porta para possível encontro em breve com o PRESIDENTE DA ALERJ, e pode se tornar a primeira reunião / encontro, combinado e de fato realizado.

A dificuldade dos aposentados e pensionistas se reunirem e se organizarem para promover uma grande manifestação tem sido grande. É até compreensível pela situação financeira de todos, e dificuldades de locomoção que muitos apresentam.

O BLOG vai acompanhar essa iniciativa de hoje.

ELAS FORAM

PENSIONISTAS NA ALERJ OUVEM RECADO DE DEPUTADOS - SE MOBILIZEM POIS VAI PIORAR !

ENTÃO

12:45 horas - Escadaria da ALERJ - HOJE: 11/10/2016 - Vão entrar pela o acesso em frente a Estação das Barcas

OBS. O blog apresentou uma sugestão ao GRUPO, que após o encontro na ALERJ, caso elas tenham condição e tempo, compareçam à 8a. VARA DE FAZENDA, é ali ao lado no FÓRUM, para buscar informações obre o ARRESTO, e marcar presença junto ao JUIZ que cuida do caso. 

SERVIDORES DO ESTADO ESPERAM PELA CONTINUIDADE DO ARRESTO - 10/10/2016

VAMOS ACOMPANHAR PARA VER COM QUE AGILIDADE, A FASP E A JUSTIÇA, ATRAVÉS DA 8a. VARA DE FAZENDA PÚBLICA, CONSEGUEM DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO DE ARRESTO. CONFORME DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO TJ/RJ É NECESSÁRIO SABER O VALOR EXATO QUE PRECISA SER ARRESTADO PARA PAGAR A TODOS OS SERVIDORES E PENSIONISTAS. 

VEJAMOS COM QUE RAPIDEZ ISSO ACONTECE.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VOLTA A ABRIR SUAS AGÊNCIAS - SEGUNDA-FEIRA 10/10/2016

PARA TENTAR COMPENSAR A GRANDE PROCURA, O EXPEDIENTE BANCÁRIO SE INICIA COM UMA HORA DE ANTECEDÊNCIA

Os bancários da Caixa da Econômica Federal também encerraram a GREVE. Todas as agências, em todo o Brasil, voltam a funcionar amanhã. A notícia do fim da GREVE traz alívio para milhões d epessoas que precisam sacar PIS, receber SALÁRIO DESEMPREGO, além de outras transações bancárias feitas apenas nas Agências da CEF.

O BLOG TIRA DÚVIDAS DOS LEITORES - RESPONDENDO A TODOS !

O CONJUNTO / RESUMO DAS PRINCIPAIS PERGUNTAS QUE NOS SÃO ENCAMINHADAS

O ARRESTO FOI SUSPENSO ?

SIM ! Por determinação do Desembargador Presidente do TJ/RJ. Ele quer que primeiro seja apresentada a FOLHA DE PAGAMENTO DE SETEMBRO, para que sejam RETIDOS apenas os valores necessários para o pagamento de quem ainda não recebeu.

VAI ATRASAR ? QUANTO TEMPO ?

SIM! Já atrasou ! Na sexta-feira o ARRESTO foi suspendo, e nós não ficamos sabendo nem a quantia que chegou a ser ARRESTADA. Agora tem que esperar a FOLHA chegar ao Juiz da 8a. Vara de Fazenda, ele vai comunicar ao Presidente do TJ/RJ e então retomara a AÇÃO DE ARRESTO.

Os advogados da FASP estão trabalhando de forma muito competente e ágil, é possível que na segunda ou no máximo na terça-feira o ARRESTO já esteja em andamento. Não se pode esquecer, que do outro lado, defendendo os interesses do ESTADO, que pretende impor seu calendário de pagamento, estão os competentes advogados da PROCURADORIA GERAL. É uma disputa jurídica difícil.

ENTÃO, QUANDO NÓS VAMOS RECEBER ?

Impossível de precisar isso. Ninguém sabe quanto o estado tem em caixa - NAS DIVERSAS CONTAS que possui, no BRADESCO, ITAÚ, BANCO BRASIL e CAIXA ECONÔMICA -Tudo vai depender da agilidade do ARRESTO e da quantidade de dinheiro encontrado. Especula-se que faltem de R$ 1 BILHÃO a 1,2 BILHÕES a serem pagos. Além dos 70% para o pessoal da segurança, receberam 100% os ativos da educação. Especula-se que, também para a PGE e algumas secretárias da área de GESTÃO, houve pagamento de servidores. O fato não foi revelado e nem pode ser confirmado por nós.

O PAGAMENTO VAI MESMO FICAR PARA O DIA 17 DE OUTUBRO ?

Nossa expectativa é que NÃO ! Acreditamos que com a AÇÃO de ARRESTO, e o dinheiro que vai entrar nas CONTAS DO GOVERNO, até sexta-feira dia 14/10 - Todos os servidores já tenham recebido. É uma previsão / estimativa, que leva em conta ter um FERIADO no meio da semana, que não ajuda no fluxo de pagamento. 

O STF mandou pagar no 3o. dia útil, o ESTADO não paga, e não acontece nada ?

NÃO ACONTECE ! Infelizmente a LIMINAR que manda pagar no 3o. dia útil, não manteve a inicial, que previa punição, com multa e até prisão das autoridades que a descumprissem. Pode ser que quando do JULGAMENTO DO MÉRITO, caso a DECISÃO de pagar no 3o. dia seja mantida, o PLENÁRIO do STF decida restabelecer punição. Não acreditamos que de prisão, mas sim de multa por não cumprimento do prazo. 

O ARRESTO ADIANTA ALGUMA COISA ?

Nós entendemos que sim. Além de não deixar o governo impor essa alteração ilegal e desumana no CALENDÁRIO DE PAGAMENTO passar como se fosse algo NORMAL e JUSTO, ele tem conseguido antecipar o pagamento em alguns dias. Para quem está na situação dos servidores / pensionistas do Estado, um dia faz muita diferença. Depois, é preciso lutar para que a LEI seja respeitada, é preciso buscar fazer valer o que é direito e correto.

E O CRÉDITO CONSIGNADO ?

Continua FECHADO na prática. Nenhum servidor do estado consegue  renovar ou contrair novo empréstimo. É uma situação que só deve ser resolvida quando o fluxo / calendário de pagamento se normalizar. BANCO só empresta com um mínimo de garantia de receber. O governo zerou a margem de todo mundo. É uma medida para ele não se enrolar mais ainda, pois desconta do servidor e não repassa aos BANCOS.

E O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO ! VAMOS RECEBER QUANDO ?

Se responder isso pelo aspecto apenas financeiro, sou obrigado a dizer que não vão receber nada esse ano.

  Não há dinheiro para pagar. Mas, nós sabemos que a questão política, e a repercussão social desse não pagamento tem um peso enorme. Assim, nós acreditamos que ao menos uma PARCELA seja paga em DEZEMBRO. Eles vão encontrar algum tipo de financiamento e recurso extra para cobrir esse pagamento.

E O DESCONTO SEM REPASSE DA PENSÃO ALIMENTÍCIA ?

Em nosso entender algo muito grave. Os prejudicados devem procurar o MINISTÉRIO PÚBLICO ou a DEFENSORIA PÚBLICA. Não só para reclamar da falta de repasse agora, como para prevenir a repetição do fato em pagamentos futuros. Não se sabe o que vai acontecer em relação aos pagamentos de novembro, dezembro...

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ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SÃO O "RALO" POR ONDE ESCORRE O DINHEIRO PÚBLICO DO ESTADO.

TODAS AS MEDIDAS ECONÔMICAS ADOTADAS PELO RIO, SE TIVEREM A ECONOMIA ANUNCIADA SOMADAS, NÃO ALCANÇAM O VALOR DO QUE O ESTADO DIZ TER ECONOMIZADO AO REVER OS CONTRATOS DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.

SE GASTAVAM TANTO ASSIM, E AGORA CORTARAM, DAS DUAS UMA, OU ANTES ERA DINHEIRO "MUITO MAL EMPREGADO" EM EXCESSO, SEM CONTROLE, OU AGORA, NÃO VÃO FUNCIONAR MAIS.

COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS O ESTADO VAI REDUZIR SUA DESPESA ANUAL EM R$ 864 MILHÕES.

TODAS AS DEMAIS MEDIDAS, RETIRANDO DO PACOTE A MUNICIPALIZAÇÃO DOS DOIS HOSPITAIS NA ZONA OESTE DA CIDADE, VÃO GERAR UMA 'ECONOMIA' DE R$ 550 MILHÕES.

FÁCIL DE VER, QUE ESSAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEMPRE FUNCIONARAM SEM O DEVIDO CONTROLE.

NOTA: Os valores somados e apurados pelo blog foram aproximados / arredondados.

A matéria que trata do TEMA, bem como a imagem por nós reproduzida é do JORNAL EXTRA

AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS são mais um dos ABSURDOS praticados pelo ex-governador SERGIO CABRAL. Com essa "panacéia", gastou-se MILHÕES de Reais, desde o ano de 2009, quando ele fez aprovar essa forma DISFARÇADA de TERCEIRIZAR MÃO DE OBRA E DE BURLAR O CONCURSO PÚBLICO, além de promover uma PRIVATIZAÇÃO DESAVERGONHADA na área de SAÚDE. Do Estado, elas foram copiadas pelos Municípios.

Apresentadas como SEM FIM LUCRATIVO, ENRIQUECERAM MUITOS EMPRESÁRIOS. Os tribunais de Conta sempre alertaram para as irregularidades cometidas, mas...

Deu nisso aí que estamos assistindo.

SOCORRO FINANCEIRO AO RIO DE JANEIRO - ÁREA POLÍTICA X HOMENS DO TESOURO

GOVERNO FEDERAL (MICHEL TEMER) ENFRENTA DISPUTA INTERNA SOBRE O QUE FAZER DIANTE DA CALAMITOSA SITUAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.

Há uma esperança para o Rio de Janeiro, seus cidadãos e servidores. 

Essa esperança vem da mobilização política de membros do governo federal, todos preocupados com o estrago que a imagem do PMDB já vem sofrendo, fique ainda PIOR. As raposas de Temer sabem que vai sobrar para todos eles nas próximas eleições, caso não seja feito algo, e rápido. O resultado das eleições para prefeito no Rio e em São Paulo indica isso.

O pessoal da área ECONÔMICA resiste, porém, à possibilidade de conceder qualquer ajuda excepcional. 

Mesmo assim, TÉCNICOS DO TESOURO vieram ao Rio para examinar as CONTAS do Estado. O que viram, e o que relataram para Brasília não é animador. Houve por aqui uma completa irresponsabilidade na área de aplicação dos recursos, isenções e falta de previdência. O governo federal despejou dinheiro no Rio, fez obras de vulto, os ROYALTIES renderam muito dinheiro, mesmo assim, hoje, o ESTADO está falido. Sem ajuda federal não sai dessa situação.

Aliás, sem ajuda federal não consegue nem estabilizar a crise, que vai se agravar.

Não é por acaso, então, que o governo federal pensa em manter as FORÇAS ARMADAS por aqui, auxiliando na questão da segurança pública. O AUMENTO assustador dos índices de criminalidade justificaria a medida. Por falta de recursos, a POLÍCIA está parando. Enquanto isso a criminalidade avança. Mataram vários policiais nos últimos dias, os crimes de natureza política prosseguem, não se pode andar de ônibus, não se pode andar a pé, e até no METRÔ, às 09 horas da manhã tem assalto com tiros dentro de vagão lotado.

Na área de gestão das finanças e medidas econômicas, o governo federal pretende continuar pagando os empréstimos externos, já que o Estado não consegue honrar os compromissos assumidos. Planejam ainda repassar mais recursos (percentual maior) referente à REPATRIAÇÃO DE RECURSOS DO EXTERIOR. 

O pessoal da área política quer achar um meio termo entre não fazer nada e fazer uma intervenção. Já o pessoal da área econômica acha que é melhor não fazer nada, e se fizer, que seja uma intervenção, pois não dá para entregar dinheiro a quem já se mostrou incapaz de administrar bem e corretamente.

O governador Sergio Cabral acaba de ser condenado pelas isenções fiscais que concedeu á EMPRESA MICHELIN, e vai ser estabelecido quanto tem de devolver aos cofres públicos. Cabral é ainda acusado de ter recebido propinas milionárias, que fizeram todas as obras no estado aumentarem de preço. 

Fernando Pezão se diz impossibilitado de reassumir o governo, mas tem saúde para viajar até Brasília, onde pede que os SERVIDORES e APOSENTADOS recebam uma punição, passando a alíquota do desconto previdenciário de 11% para 14%.

Dornelles continua concedendo isenções a rodo. E o presidente da ALERJ está cuidando de eleições, procurando o candidato Marcelo Crivella para lhe dar apoio em troca de participação em um futuro governo municipal.

É uma situação crítica, principalmente se verificarmos que a JUSTIÇA é lenta e parece cega para o sofrimento de milhões de pessoas.

Difícil pedir calma, mas, é necessário ter calma. E ter calma não é ficar imóvel, e sim agir com inteligência e perseverança. São 450 mil servidores e pensionistas que precisam se organizar e encostar esse desgoverno na parede, para que a solução apareça.

MINISTRO DA FAZENDA DE MICHEL TEMER DIZ QUE NÃO VAI AJUDAR O RIO DE JANEIRO

HENRIQUE MEIRELLES MANDOU RECADO DE WASHINGTON, ONDE PASSA O FIM DE SEMANA, APÓS REUNIÃO COM INTEGRANTES DA CÂMARA DE COMÉRCIO.

CEGO E SURDO PARA O DRAMA DOS SERVIDORES DO RIO DE JANEIRO

Segundo o Ministro, se ajudar ao Rio de Janeiro, vai ter que ajudar a todos os outros estados que pedirem. Segundo ele, o governo federal quer reduzir as despesas e vai ao longo de 2016 e 2017 buscar o chamado "equilíbrio fiscal". Ainda segundo Meirelles, lá pelo ano que vem, a arrecadação dos Estados deve começar a melhorar. Ele disse ainda que os recursos da REPATRIAÇÃO DE DINHEIRO E BENS DO EXTERIOR - Dinheiro que SONEGADORES E MILIONÁRIOS MANDARAM PARA FORA DO BRASIL DE FORMA ILEGAL - vai dar uma ajuda aos ESTADOS, e....

"É SÓ ESPERAR MAIS ALGUMAS SEMANAS"

Henrique Meirelles

Difícil de fazer esses burocratas entenderem que sem salário, com contas atrasadas, credores na porta, LUZ, GÁS, ÁGUA, TELEFONE, tudo cortado, faltando comida, sem poder comprar remédio, essas pessoas não podem, não aguentam esperar nem mais um dia.

A MATÉRIA COMPLETA É DA FOLHA/UOL

DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA INTERFERE E ATRASA AÇÃO DE ARRESTO

PRESIDENTE DO TJ/RJ ATRAPALHA AO INVÉS DE AJUDAR

NA VERDADE, ELE NÃO SUSPENDEU O ARRESTO. 

Ele DETERMINOU que o ESTADO INFORME quanto já PAGOU, e aí fique estabelecido quanto falta PAGAR, e somente até este valor seja ARRESTADO. E não mais o ARRESTO DE TUDO que for encontrado nas contas BLOQUEADAS, para o que exceder ser devolvido.

A DECISÃO até poderia ser considerada RAZOÁVEL, se acompanhada de explícita determinação de sua excelência, de que a SEPLAG forneça esses dados de forma URGENTE. Seria o caso de INTIMAR no sentido de que trabalhassem hoje, e ainda hoje essa resposta fosse fornecida ao juiz da 8a. VARA DE FAZENDA, para que o ARRESTO pudesse ter continuidade já no início de segunda-feira. 

A DECISÃO do Presidente do TJ/RJ, pode ter coerência com as "firulas" legais, mas, desconsidera a necessidade REAL de milhares de servidores e seus familiares.

A única coisa de bom que se pode enxergar nas entrelinhas dessa INTERVENÇÃO, é que, os PROCURADORES DO ESTADO entraram com essa petição / recurso,  e não fariam isso se o ESTADO não dispusesse de recursos para serem ARRESTADOS. 

O FATO COMPROVA o que temos reiteradamente dito aqui. O ARRESTO é uma AÇÃO COMPLEXA, que leva a uma verdadeira BATALHA JURÍDICA. Infelizmente, o PRESIDENTE DO TJ preferiu mais uma vez decidir em favor do ESTADO e contra os SERVIDORES.

Ele, e todos os demais desembargadores e juízes, além dos servidores do JUDICIÁRIO, receberam seus salários no dia 30 de setembro. 

É de direito e justo que tenham recebido, só não é justo e de direito, que todos os demais SERVIDORES E PENSIONISTAS fiquem ao sabor da vontade e da falta de competência do ESTADO.

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“Questiona-se, sim, a necessidade de prévia apuração, pelo Juízo de origem, do valor devido para quitação do saldo remanescente da folha salarial de setembro de 2016, visto que algumas categorias já perceberam as suas respectivas remunerações, total ou parcialmente. Determinado o quantum, condição necessária para a satisfação de crédito de qualquer natureza, então deverá ser efetivada a ordem de bloqueio já determinada”.

Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

PENSÃO ALIMENTÍCIA - BLOG QUESTIONA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO RJ

DESCONTAR E NÃO REPASSAR !

ENVIAMOS EMAIL SOLICITANDO ESCLARECIMENTO

BOA TARDE

Respeitosamente estamos solicitando a Vossas Senhorias que respondam ao questionamento e dúvida de diversos leitores de nosso blog.

Na caixa de comentários do nosso Blog - CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO - estão sendo postadas diversas queixas de pensionistas do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao fato de que, não tiveram os valores de sua PENSÃO ALIMENTÍCIA depositada em conta corrente. apesar de o ESTADO ter efetuado o desconto no salário dos servidores responsáveis por tal PENSÃO.

Sabemos do caráter SAGRADO dos recursos da PENSÃO ALIMENTÍCIA, e sabemos da URGÊNCIA que os dependentes tem em receber esses recursos.

Qual a posição do Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Fazenda sobre essa situação. Procede a reclamação dos pensionistas / dependentes. 

Qual a razão do desconto ter sido efetuado no salário dos servidores e não ter sido repassado aos dependentes ?

Fazer tal desconto sem o devido repasse não pode ser considerado uma conduta irregular ?

Existe por parte do ESTADO algum impedimento legal ou técnico, para que esse repasse não tenha sido feito de imediato para quem de direito de receber.

Aguardando uma resposta para levar aos leitores esse importante esclarecimento

Esee EMAIL será publicado, e caso sua resposta nos seja enviada, a ele será acrescentado.

Atenciosamente

conexão servidor público

http://souservidor.blogspot.com.br

JUSTIÇA COMEÇA ARRESTO MAS SÓ ENCONTRA R$ 5,2 MILHÕES NA CONTA DO GOVERNO

BLOQUEIO DE DIVERSAS CONTAS PORÉM, DEVE FAZER COM QUE O VALOR ARRESTADO AUMENTE DIA A DIA.

A simples execução do ARRESTO, muda toda a dinâmica e a forma como os servidores serão PAGOS. O CALENDÁRIO  proposto pelo governo, dificilmente será cumprido conforme o estabelecido.

Todo o dinheiro que entrar nos cofres públicos, ou o que já estiver depositado, e que não seja destinado à ATIVIDADES ESSENCIAIS, portanto dinheiro IMUNE ao ARRESTO, e que não pode ser utilizado para pagamento de salário, será BLOQUEADO. Não é mais o ESTADO quem controla o fluxo de pagamento, e sim a JUSTIÇA.

Dessa forma, vamos ver quanto de dinheiro, e em que contas, a JUSTIÇA vai BUSCAR os RECURSOS, e como ela em conjunto com os autores da AÇÃO - FASP / RJ - pretende fazer.

OU IR PAGANDO ALGUMAS FOLHAS, ou juntar o máximo de dinheiro possível, para pagar a todos de uma vez.

Vale lembrar, que no mês passado, a JUSTIÇA conseguiu ARRESTAR pouco dinheiro, tinha só R$ 50 MILHÕES, depois de RASPAR as CONTAS do governo por dois ou três dias. O estado continuou pagando pingado, e aí, como que por encanto, na altura do 7o e 8o. dias úteis, apareceu, não se sabe de onde, com os R$ 270 MILHÕES necessários.

O ARRESTO É HOJE, diante dessa política econômica do governo do Rio de Janeiro, a única medida capaz de, MINIMIZAR e ABREVIAR o drama do NÃO PAGAMENTO.

Nota: 

É possível que ainda hoje se tenha uma informação de que mais dinheiro já se encontra BLOQUEADO e a disposição da Justiça. Apenas uma agência e conta foram verificadas ontem.

06/10/16 20:13

Fuso horário de Brasília

2o. DIA DE ARRESTO

TODAS AS CONTAS DO ESTADO ESTÃO BLOQUEADAS. ESSA AÇÃO DE AGORA PARECE MUITO MAIS ABRANGENTE DO QUE A DO MÊS PASSADO.

Vamos acompanhar