Projeto que estabelece regras para demissão de servidor público estável por "insuficiência de desempenho" está na pauta da reunião desta quarta-feira (15) da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
A regulamentação tem por base o substitutivo ao PLS 116/2017 apresentado pelo relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Lasier Martins (PSD-RS).
Pelo texto da CCJ, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levará em conta a produtividade e a qualidade do serviço, entre outros fatores. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.
No texto inicial, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), a responsabilidade pela avaliação de desempenho seria do chefe imediato, mas o relator na CCJ levou em consideração temores de entidades representativas dos servidores, que argumentaram que não seria razoável deixar exclusivamente a cargo da chefia imediata uma avaliação que pode levar à exoneração de servidor estável.
Segundo ele, foi citado o risco de a decisão ser determinada "por simpatias ou antipatias no ambiente de trabalho".
A relatora na CAS, senadora Juíza Selma (PSL-MT) recomendou a aprovação do texto proposto por Lasier Martins com uma emenda para estipular que o primeiro período avaliativo terá início em 1º de maio do segundo ano subsequente à entrada em vigor da lei.
Após a CAS, o texto passará por análise de duas comissões.
NOTA DO BLOG
O PROJETO FOI AMPLAMENTE REJEITADO EM ENQUETE REALIZADA PELO SENADO.
Da proposta ORIGINAL, que era mais absurda, muito foi tirado. Agora, o tempo para que um servidor seja demitido por "INSUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO" é um pouco maior. Por certo que se aprovado, terá sua legalidade contestada.
É PORTA LARGA PARA DEMITIR CONCURSADOS E ABRIR A VAGA PARA APADRINHADOS.
E quem vai avaliar a cúpula do governo ? São incompetentes.
ResponderExcluirAgr que os tão comuns assédios morais irão rolar.
ResponderExcluir- Ei, faça isso!!!!
- Mas, chefe, é ilegal!
- Ou faz, ou será transferido pra Varre-Sai.
Ah, como se já não pudesse haver demissão no serviço público. :-/
ResponderExcluirA Seap vai ter aumento bom ,os polícias que corrê risco e eles que recebê aumento.
ResponderExcluirNão são todos os servidores da Seap.
ExcluirE a notícia não corresponde a realidade
Este comentário foi removido pelo autor.
ExcluirMesmo que o aumento de gratificação fosse real, o que não é, apesar da notícia estar publicada no o dia on line, alguém acha que os isaps não correm risco?
ExcluirPor favor...
Sra. Eliza
ExcluirO TRABALHO NA SEAP é dificílimo. É PERIGOS. É INSALUBRE. É ESTRESSANTE.
O EFETIVO É PEQUENO, AS CONDIÇÕES DE TRABALHO SÃO HORRÍVEIS. OS PRESÍDIOS ESTÃO EM PÉSSIMO ESTADO. A POPULAÇÃO CARCERÁRIA SÓ FAZ CRESCER.
Não nos parece que seja o caso de fazer comparações, e sim de ver que estes, como tantos outros profissionais, em diversas áreas, precisam e merecem ter melhor remuneração.
E o reajuste pode chegar a 285% segundo o governo.
ExcluirPor acaso a Sr acha menos perigoso colocar a cara todo plantão para mais de 3 mil presos.. muitos desses reincidentes?? Te digo..ser isap eh tão ou até mais perigoso do que ser um policial. Pois a identidade deles eh a #cara" posta todo plantão no inferno chamado "miolo". Portanto não fale do que nao conhece.
ExcluirComeçado por eles arrumar casa 🏢🏢🏢Boa noite bom noite
ResponderExcluirSobre o pagamento tem previsão?
ResponderExcluirFoi pago dia 10 maio Boa noite
ResponderExcluirBoa noite a todas(os)!!!!
ResponderExcluirBom seria se pudéssemos demitir direto por falta de competência e de resultados todos os políticos que foram eleitos e se esquecem que são nossos funcionários e acham que i dinheiro do povo é " DINHEIRO DELES".
QUEM DERA PODERMOS FAZER ISSO!!!!
Boa noite Servo e a todos. Justiça autoriza quebra de sigilo do senador Flávio Bolsonarocecdo ex assessor Fabrício Queiroz. Será que vai rolar mesmo ??????
ResponderExcluirBolsonaro *
ExcluirBOA NOITE
ExcluirQUE SE INVESTIGUE, E EM SE COMPROVANDO ERROS E CRIMES, QUE SE LEVE À JUSTIÇA. E QUE ELA DECIDA QUAL A PENA A SER IMPOSTA.
VALE PARA OS BOLSONARO O QUE VALE PARA TODOS.
É verdade,a batata da família Bozo está começando a assar. 🙌🙌🙌😁😁😁
ExcluirBoa noite! Alguém que já tenha pedido revisão de pensão pode me informar qto tempo demora? Eu pedi em janeiro e até agora nada. Na Ouvidoria da Rio Previdência eles falam que não sabem qto tempo demora
ResponderExcluir..
Boa noite Roseli, ligue para 08002858191 opção 9 tenha em mãos o número do processo que a atendente lhe dará uma posição.
ExcluirRoseli você apresentou o DAP? Com o DAP a média é de 3meses, sem o DAP eles não têm previsão pois dependerá do órgão de origem fornecer o DAP!
ExcluirBoa noite Roseli!!
ExcluirSolicitei através do Rio Previdência em Fevereiro/2018 e todo mês eu agendava no Rio Previdência para saber o andamento do processo até que em Agosto/2018 entrou no DAP da PMERJ e para minha surpresa Saiu a revisão com os atrasados esse mês de Abril/2019 no contracheque.Boa Sorte p vc tbm!!
Desculpem minha ignorância, mas o que é DAP?
ExcluirBoa noite Roseli! Eu entrei com o pedido em Março, o atendente me informou q eu só nao receberia no mês seguinte pq já tinha virado a folha. Eu recebi os atrasados em maio
ExcluirÉ a sigla de: Documento de atualização da pensão.
ExcluirObrigada!!!
ExcluirSe tudo na vida fosse fácil não existiria aquela força chamada FÉ BOA NOITE SERVO E A TODOS 🙏🙏🙏
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ResponderExcluirSra. SUELI
ExcluirA senhora insiste em usar a caixa de comentários para fazer PROPAGANDA, não sei se da senhora mesmo ou de algum familiar ou amiga.
Não importa, pois já lhe avisamos, já pedimos, e a senhora não nos respeita, mostrando o quanto é desrespeitosa com esse espaço.
A senhora acaba de entrar para a lista dos que terão sempre o comentário BARRADO ou DELETADO, seja qual for o teor do seu comentário.
Boa noite, Eliza.
ResponderExcluirOs policiais vêm tendo reajuste há varios anos.
Em Janeiro saiu mais uma parcela de reajuste.
Quem tem o direito de reclamar é o pessoal da Saúde, da Educação...
Concordo cadê o aumento do pessoal que não tem paridade... Até agora nem o cheiro ficou no esquecimento ninguém toca no assunto não dá Ibope
ExcluirÉ isso aí Ataíde, pimenta nos olhos dos outros é refresco. Já reclamou até da pensão que recebo.
ExcluirMeu pagamento acabou de entrar na conta,pensionista civil, graças a Deus
ResponderExcluirAgora vão tratar todo mundo bem mais repartição vão se empenha mais pq tá o oh minha filha tá doente fui com ela de madrugada pro hospital público queimando de febre a infermeira quando apareceu com a cara enchada de dormir e ainda não gosto não que foram chama ela pra aplica a medicação... Da vaga pra quem realmente quer ai depois ainda tem coragem de por em estatos infermagem por amor rararara o médico que nois atendo tá de parabéns mais a parte da infermagem pode tudo ser demitida
ResponderExcluirBom dia Servo e a todos. Funcionalismo promete parar junto com o setor privado em 14 de junho contra a reforma. Jornal o dia coluna do servidor.
ResponderExcluirBom dia! Alguem recebeu ontem?
ResponderExcluirEu não.
ExcluirBom dia, meu pagamento esta na conta! Aposentada da Educação.
ExcluirA todos uma terça feira saudável e alegre ...
ResponderExcluirServo você esqueceu de dizer que a Rede Globo também apoia a reforma da previdência privada
ResponderExcluirBOM DIA.
ResponderExcluirQual seu nome ou apelido ?
Abra seu perfil, para facilitar a comunicação e a resposta a sua afirmação (correta).
Um abraço
BOM DIA À TODOS!!!
ResponderExcluirO DAP no meu caso foi preenchido eletronicamente. No 0800 só falam que não há tempo de demora estipulado.
ResponderExcluirConsiderando a média de 3 meses vou então aguardar o contracheque de maio,
Muito obrigada pelas respostas.
Quantos Seap morrem todo ano por tiro ? Quantos policiais morrem todo ano por tiro?
ResponderExcluirQuantos Seap morrem todo ano por tiro ? Quantos policiais morrem todo ano por tiro?
ResponderExcluirQuantos Seap morrem todo ano por tiro ? Quantos policiais morrem todo ano por tiro?
ResponderExcluirTá falando besteira de novo.. no rj nao precisa ser Policial para morrer de tiro. RS
ExcluirQuer ganhar melhor? Estude. Saia da área de conforto.
Ai ninguém me responde.
ResponderExcluirBoa noite pensionista Rio Previdencia não recebi até hoje
ResponderExcluirSenhora Vanessa,o seu comentário mostra bem o total desprezo que a senhora tem pelo policial militar, que mesmo em condições adversas sai todos os dias de sua casa para se colocar como última barreira entre o mal iminente e o caus que os marginais da lei buscam implantar. Sou policial militar, tenho pos graduação,sou policial por vocação. Reflita e reveja seus conceitos. Boa noite
ResponderExcluirQuer ganhar melhor estude???? É isso mesmo? Mais respeito aos que deram suas vidas por essa sociedade hipócrita e sem vergonha. Se estamos nessa pindaíba é por esse tipo de pensamento inútil. Todos devem ser respeitados e principalmente os profissionais da educação, segurança pública e saúde. Vergonha ver esse tipo de comentário.
ResponderExcluirTem mesmo que ter uma avaliação de desempenho. No órgão que trabalho tem gente que só cumpre o horário. Não se preocupam nem por um minuto em atender o povo. Reata saber como seria e por quem seria Feito
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