JUSTIÇA DO TRABALHO É ATINGIDA EM CHEIO PELA "CRISE"

SERÃO MUITOS CORTES, MAS, O AUXÍLIO MORADIA DE JUÍZES PARECE QUE CONTINUA INTOCÁVEL

A matéria é do SITE UOL, e traz a informação de que os TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO, de todo o Brasil, farão uma série de CORTES nos CUSTOS, visto que o ORÇAMENTO de 2016, vem menor do que o de 2015.

Em alguns TRTs o horário de atendimento ao público será reduzido ou alterado, em outros a determinação é para desligar o AR CONDICIONADO e o ELEVADOR após as 17 horas. Os servidores também terão redução no AUXÍLIO CRECHE e no valor pago pelo PLANO DE SAÚDE.

Com o desemprego maior, ou seja, aumento do número de DEMISSÕES, é certo que o número de RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS vai aumentar, justo no momento em que a JUSTIÇA DO TRABALHO terá menos condição de trabalho. VAI SOBRAR ATÉ PARA O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS em cada UNIDADE, que terá de ser 25% menor. 

MEU DEUS !!!!

A matéria é

CRÉDITO CONSIGNADO PODE TER FGTS UTILIZADO COMO RECURSO PARA REDUZIR RISCOS DO DESEMPREGO

A MEDIDA PRECISA SER BEM ESTUDADA, MAS, EM PRINCÍPIO, SE UTILIZADA APENAS A PARCELA REFERENTES AOS RECURSOS DE MULTAS COMO GARANTIA, PARECE SER UM MECANISMO QUE DE FATO AJUDARIA A REDUZIR OS JUROS COBRADOS PELO TEMOR DO DESEMPREGO.

O governo estuda a possibilidade de o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ser usado como garantia para empréstimo consignado. A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, em conversa com jornalistas, em Davos, na Suíça.

Barbosa disse que o governo recebeu essa proposta de instituições financeiras. 

A ideia é usar o saldo da multa do FGTS, caso o trabalhador perca o emprego. Segundo o ministro, o argumento em defesa da proposta é que, em momento de alta do desemprego, o uso do FGTS reduziria o risco de inadimplência, no caso dos trabalhadores do setor privado e, por consequência, a taxa de juros cairia.

De acordo com o ministro, a medida foi apresentada ao governo no ano passado. 

Barbosa disse ainda que o governo pediu mais detalhes sobre a proposta às instituições financeiras. “Não tem uma decisão ainda”, disse Barbosa, ressaltando que é preciso confirmar em quanto a taxa de juros seria reduzida e qual seria o impacto no FGTS.

Barbosa participa, em Davos, do Fórum Econômico Mundial.

Fonte:

Governo estuda uso do FGTS como garantia de empréstimo consignado

22/01/2016  - 

Brasília - 

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

PEQUENA EMPRESA PODE RECEBER CRÉDITO DO BNDES - SEBRAE NEGOCIA COM O BANCO ESTATAL

Sebrae negocia crédito para pequenos empresários com BNDES, diz Afif

20/01/2016 

Brasília - 

Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil - 

Edição: Nádia Franco

Segundo matéria da Agência Brasil / Portal EBC - o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, disse no dia de ontem - 20/01/2015 - que a entidade está negociando com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) linhas de crédito específicas para os micro e pequenos empresários.

A medida é de grande importância, e além de ajudar os pequenos e micro negócios a saldarem seus compromissos financeiros nesse início de ano em que as vendas e prestação de serviços estão tímidas, pode ajudar a abrir novas fontes de receita, através de investimentos em equipamentos ou busca de novos mercados.

Segundo a matéria, Afif Domingos disse que o entendimento com o BNDES seria em  

linhas do BNDES, que atenderiam empresas que faturam até R$ 3,6 milhões, com possibilidade de crédito de R$ 30 mil ou R$ 40 mil, e que a previsão é lançar as opções até fevereiro.

O QUE O PRESIDENTE DO SEBRAE DISSE MAIS

"Estamos estudando, junto com o BNDES, para o efeito de criarmos linhas de crédito com a TJLP [Taxa de Juros de Longo Prazo, atualmente em 7,5% ao ano], mais um juro que é muito menos do que eles estão pagando hoje de capital de giro no mercado", informou Afif. Ele disse ainda que os pequenos empresários estão enfrentando restrições de crédito, já que, no momento, "ninguém está querendo emprestar".

Matéria com base em informações da Agência Brasil

ENTIDADES SINDICAIS CRITICAM SELIC EM 14,25% - COPOM DECIDIU PELA MANUTENÇÃO DA TAXA ATUAL.

OS MERCADOS QUERIAM QUE A SELIC SUBISSE 0,5% - OS SINDICALISTAS QUE ELA FOSSE REDUZIDA - O COPOM DEIXOU TUDO COMO ESTÁ.

 (Contraf-CUT)

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) criticou a manutenção da taxa Selic em 14,25% ao ano e diz que a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) piora a crise e empurra a economia brasileira para o “abismo”.

“Manter a taxa básica de juros só serve para manter a economia em recessão, com impactos negativos na geração de empregos. Aprofunda a crise brasileira, aumenta a dívida pública e drena recursos da sociedade para o rentismo, ou seja, para os banqueiros”, disse, em nota, o presidente da Contraf-CUT, Roberto von der Osten.

FORÇA SINDICAL

Para a Força Sindical, a atual taxa básica de juros é abusiva e não ajuda a baixar a inflação, como pretende o governo federal.

Avaliação do comércio

Já a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) disse, em nota, que há argumentos técnicos para justificar manutenção da taxa Selic. “A decisão é compreensível, uma vez que, sem a colaboração da política fiscal, o rigor monetário tende a perder sua eficácia e dificilmente seria capaz, sozinho, de controlar o processo inflacionário em curso”, divulgou.

O COPOM E OS "MERCADOS"

Por seis votos a dois, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve hoje (20) a taxa Selic em 14,25% ao ano. 

Em comunicado, o Copom informou que a decisão considerou não apenas a inflação, mas o atual balanço de riscos do país, as incertezas domésticas e principalmente externas.

A decisão surpreendeu os analistas, que esperavam aumento de 0,5 ponto percentual.

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20/01/16 - 22:22

*Matéria com base em informações das Fontes citadas e da Agência Brasil de Notícias

PROUNI 2016 - INSCRIÇÕES ABERTAS - SE INFORME E ACESSE AQUI !

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) 2016 estão abertas a partir desta terça-feira (19), com a oferta de 203.602 vagas. Em relação a 2015, o número de cursos aumentou de 30.549 para 30.931. 

As inscrições do ProUni podem ser feitas até as 23h59 (horário de Brasília) da próxima sexta-feira (22). A primeira chamada ocorrerá no dia 25 de janeiro.

O ProUni é um programa do Ministério da Educação, criado pelo governo em 2004, que oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.

CLIQUE PARA AMPLIAR

Houve redução de 4% no total de vagas ofertadas no ano passado (213.113). Sobre essa retração, o Ministério da Educação explica que 97 instituições de ensino superior que eram ofertantes do ProUni em 2015 estão impedidas de participar do programa em 2016. Isso ocorre porque essas instituições tiveram nota de avaliação institucional inferior a 3 e, portanto, estão sob situação de supervisão por parte do MEC.

A exigência de nota que comprove qualidade para participar do ProUni e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) atinge 347 instituições, que estão impedidas de participar desses programas e estão sob supervisão do MEC.

Por outro lado, em 2016 houve um aumento de 10,9% nas vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em relação a 2015, totalizando 228.071. Nesta edição, o sistema registrou 2.712.937 inscritos. Os candidatos não-selecionados têm até o dia 29 deste mês para manifestar interesse em participar da lista de espera.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Quem pode participar do ProUni?

Estudantes egressos do ensino médio da rede pública.

Estudantes egressos da rede particular, na condição de bolsistas integrais da própria escola.

Estudantes com deficiência.

Professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Nesse caso, não é necessário comprovar renda.

Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Fies

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ocorrerão entre os dias 26 e 29 de janeiro. O total de vagas será divulgado em breve pelo MEC. O Fies é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em cursos privados.

Fonte: Portal Brasil, com informações do MEC

PARA SE INSCREVER - CLIQUE AQUI

PREFEITURA DO RIO VAI FISCALIZAR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE FORMA MENOS FROUXA

   TRANCA EM PORTA ARROMBADA   

IRRESPONSABILIDADE E DESCASO DA PREFEITURA DO RIO NA FISCALIZAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, TEM PERMITIDO DESVIOS MILIONÁRIOS DE RECURSOS E FALHAS GRAVES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

  <<<<<    - SAIU PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE ONTEM - LEIA AQUI - Prefeitura do Rio cria mais instrumentos para fiscalização de contratos com Organizações Sociais (OSs) 

A Prefeitura do Rio publica hoje 12 decretos que aprimoram a fiscalização dos contratos firmados pelo Município com Organizações Sociais (OSs). Entre as medidas, destacam-se a certificação em boa gestão, a criação do cargo de analista de contratos e convênios, o combate ao nepotismo, além da criação de mecanismos para evitar a prática de sobrepreço. Todos os decretos entram em vigor a partir da data de publicação.

Fonte: Diário Oficial do Município

Na verdade, o que a PREFEITURA deveria é acabar com esse modelo comprovadamente FALIDO de GESTÃO, visto que, é caro e não atende as necessidades da população. Como MAQUIAGEM é ÓTIMO, e ao apresentar alguns programas com índices regulares, acaba sendo alçado à condição de OITAVA MARAVILHA.

Dos MALES o MENOR

Entretanto, como a PREFEITURA não vai mesmo MUDAR o modelo de GESTÃO, ao menos que siga as recomendações do MINISTÉRIO PÚBLICO, do TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO e que FISCALIZE de forma DECENTE, a aplicação da DINHEIRAMA que despeja nas TAIS OSs, que, (muitas delas) respondem por inúmeros PROCESSOS e INVESTIGAÇÕES na JUSTIÇA, devido aos fortes INDÍCIOS de ROUBALHEIRA.

PEDIDO O IMPEACHMENT DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - É O FORA PEZÃO ?

SERVIDORES DO JUDICIÁRIO PROTOCOLARAM O PEDIDO NA ALERJ CONTRA FERNANDO PEZÃO

Três servidores do Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, na condição d epessoa física, e que não tiveram seus nomes divulgados, protocolaram ontem - segunda-feira 18/01/2016 um pedido de impeachment contra o governador Luiz Fernando Pezão 

O motivo ou motivo que dão amparo e no qual o pedido se baseia ainda não foi divulgado pela ALERJ (Assembleia Legislativa do Rio), onde a ação foi registrada.

A Assembléia está em recesso até o dia 2 de fevereiro e, segundo os trâmites legais, Inicialmente, o pedido será analisado pela Procuradoria-Geral da Casa, que deverá apresentar um parecer formal ao presidente Jorge Picciani (PMDB), a quem caberá a decisão de ARQUIVAR ou dar prosseguimento ao pedido.

A assessoria de imprensa do governador PEZÃO informou que não vai comentar o caso.

Desde quando o governo do ESTADO começou a tomar medidas de ajuste que atingem brutalmente os SERVIDORES - DO EXECUTIVO PRINCIPALMENTE, mas com alguma sobra para os do JUDICIÁRIO E DO LEGISLATIVO, a insatisfação da categoria vem aumentando.

Parcelamento de DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, NEGATIVA DE REAJUSTE e MUDANÇA DA DATA DE PAGAMENTO dos SALÁRIOS para o 7o. DIA ÚTIL DO MÊS, são os principais itens que estão levando os servidores a atos de protestos e paralisações.

PERITOS DO INSS ENCERRAM PARCIALMENTE SUA GREVE - ALÍVIO PARA GRANDE PARTE DOS SEGURADOS

EM ESTADO DE GREVE

Na próxima SEGUNDA-FEIRA - 25/01/2016 - os MÉDICOS PERITOS do INSS voltam ao trabalho, encerrando uma GREVE GERAL que durou mais de 4 meses. O RETORNO PORÉM, é condicional e parcial.

Numa estratégia para forçar o governo a negociar, os PERITOS vão fazer somente o atendimento dos SEGURADOS que precisam passar pela PRIMEIRA PERÍCIA para receber o benefício e a licença.

Quem já está de licença, ou quem quer fazer PERÍCIA para voltar a trabalhar, NÃO SERÁ ATENDIDO. 

A JUSTIÇA determinou a renovação automática de todas as LICENÇAS e DEVIDOS PAGAMENTOS até a GREVE se encerrar.

Assim, o INSS / GOVERNO, vai ter que ARCAR com mais pagamentos de NOVOS BENEFÍCIOS e por outro lado não terá a redução das despesas com as ALTAS.

A Associação dos Médicos Peritos divulgou uma dura nota atacando a postura do governo.

Ao priorizar um combate desleal com os Peritos em detrimento de uma rápida resolução do caso, o governo preferiu apostar na vitória sobre a categoria pelo cansaço, sem se preocupar com o caos gerado na vida da população que não consegue atendimento. Ao invés do diálogo o governo cortou integralmente os salários dos servidores e iniciou uma série de ataques e ameaças aos Peritos Médicos em todo o Brasil.

Após quase 140 dias de paralisação e sem nenhuma perspectiva de abertura de negociações, nós, Peritos Médicos do INSS, chocados com o descaso do governo e com caos instalado pela gestão, nos sentimos sensibilizados pelo drama da população não-atendida e, por termos ciência que o governo não está se importando com isso e, se necessário fosse, continuaria a deixar os segurados da previdência social na penúria, decidimos em Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 16/01/15 mudar nossa forma de protesto.

Os Peritos Médicos do INSS irão retornar aos postos de trabalho, EM ESTADO DE GREVE, para manter apenas o atendimento essencial, ou seja, aqueles que ainda não se submeteram à perícia médica inicial. Os segurados que já se encontram amparados pelo benefício previdenciário tem seus direitos mantidos e deverão continuar recebendo. Novas paralisações no futuro não estão descartadas.

Esperamos que com essa atitude de distensionamento, o governo saia da trincheira em que se colocou e volte a negociar com a categoria, pelo bem do serviço público e da sociedade brasileira.

SEGUNDA PARCELA DO 13o. SALÁRIO DOS SERVIDORES DO ESTADO SERÁ PAGA HOJE

ATENÇÃO - FIQUE PREPARADO POIS O DINHEIRO 

VAI PINGAR NA CONTA DURANTE O DIA.

BOM SE FOSSE ASSIM, MAS....SERÁ ASSIM...PINGANDO

O Estado do Rio de Janeiro paga hoje - 18/01/2016 - a segunda parcela da quitação do 13º salário, que foi FATIADO devido a crise financeira que o governo PEZÃO atravessa.

No total, 420.099 servidores ativos, aposentados e pensionistas que não quiseram fazer o EMPRÉSTIMO / crédito consignado especial, VÃO receber hoje a segunda parcela do 13o. salário, que vem acrescida de 1,93% a título de atualização monetária, visto que deveria ter sido paga em DEZEMBRO de 2015.

Segundo o governo informou através da Secretaria de Fazenda, está segunda parcela soma em valores depositado hoje nas contas do funcionalismo, um total de R$107,6 milhões. O governo avisa ainda que, por "questões técnicas", o valor será creditado ao longo do dia na conta dos servidores. 

Então...você já sabe...muita calma, e nem precisa correr logo cedo ao BANCO.

CRISE NO FUNPREVI / PREVI-RIO AMEAÇA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO

FONTE DA IMAGEM - SITE http://previdenciaja.blogspot.com.br/

SEAERJ - SOCIEDADE DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO RJ, EMITIRAM EM SEU SITE UM "ALERTA", E DIVULGARAM EM PDF CÓPIA DAS ÚLTIMAS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO FISCAL DO PREVI-RIO. 

PELO VISTO, É GRAVE A CRISE, E O MUNICÍPIO VEM POSTERGANDO A PUBLICAÇÃO DAS ATAS, TANTO NO DIÁRIO OFICIAL COMO NO SITE DO PREVI RIO.

Literalmente pode-se ver:

O CONSELHEIRO MOZART, questionou como seria efetuado o pagamento do benefício SERVIDOR OLÍMPICO...E REGISTROU A PREOCUPAÇÃO COM A LIQUIDEZ DO INSTITUTO (PREVIRIO), situação que poderá se agravar com o pagamento do BENEFÍCIO (Utilizando recursos dos SERVIDORES destinados a custear suas aposentadorias e pensões, além de benefícios)

A NOTA DA SEAERJ

COLEGAS DO MUNICÍPIO
COMUNICADO SOBRE O FUNPREVI

A SEAERJ em conformidade com o seu Estatuto, em especial o inciso II do Artigo 2º que determina que um dos Objetivos da nossa entidade é a de colaborar com a Administração Pública, inclusive em relação os legislativos Estadual e Municipais, visando os melhores interesses da população, e considerando a decisão do Conselho Diretor, divulga para todos os sócios e a quem mais interessar, as cópias das últimas Atas do Conselho Fiscal do PREVIRIO, com importantes informações sobre a real situação do patrimônio da previdência dos servidores do Município do Rio de Janeiro, em especial quanto ao agravamento da crise de liquidez das aplicações financeiras do FUNPREVI.

Esperamos que esta divulgação supra em parte a falta das publicações das referidas Atas no Diário Oficial do Município do Rio, bem como a divulgação das mesmas no site próprio do PREVIRIO, providências não adotadas até a presente data pela administração da autarquia, apesar das reiteradas solicitações do Conselheiro Mozart Rangel que representa os servidores no referido Conselho Fiscal.

Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2016.

Nilo Ovídio

Presidente

Mozart Rangel

Vice-Presidente

PARA LER O CONTEÚDO DAS ATAS

http://www.seaerj.org.br/pdf/ATA_2_Reuniao_26.06.pdf

http://www.seaerj.org.br/pdf/ATA_2_Reuniao_%2023.07.pdf

http://www.seaerj.org.br/pdf/ATA_3_Reuniao_29.10.pdf

http://www.seaerj.org.br/pdf/ATA_3_Reuniao_26.11.pdf

http://www.seaerj.org.br/pdf/ATA4Reuniao_1712.pdf

O SITE DA SEAERJ

ATENÇÃO: Grifo em  vermelho é destaque nosso que não consta da ATA.

16/01/16 11:20

Fuso horário de verão de Brasília