IMPEACHMENT DE WILSON WITZEL NA RETA FINAL - TRIBUNAL MISTO VAI EM BREVE ACIONAR A "GUILHOTINA POLÍTICA"

IMPEACHMENT: ACUSAÇÃO ENTREGA ALEGAÇÕES FINAIS E CONCLUI QUE HOUVE CRIME DE RESPONSABILIDADE.

Witzel (O de gravata vermelha), foi eleito na onda do estelionato eleitoral que dizia que o bolsonarismo era o "novo" na política. Vaidoso e "inflado", Witzel deu passo além das pernas e com um ano de mandato se lançou candidato à sucessão de bolsonaro. Deu no que deu.

Denunciantes do processo de impeachment do governador do Rio de Janeiro afastado, Wilson Witzel, os deputados Luiz Paulo (Cidadania) e Lucinha (PSDB) entregaram na quinta-feira (08/04) as alegações finais. 

Os parlamentares pedem a condenação de Witzel por crime de responsabilidade. As alegações foram entregues no primeiro dia do prazo, que é de dez dias para a entrega. A defesa de Witzel possui agora o mesmo prazo, para também apresentar suas alegações finais.

Luiz Paulo falou sobre os fundamentos que levaram a acusação a concluir pelo crime de responsabilidade. "Neste processo há dois casos mais emblemáticos: o da Unir Saúde e do Instituto Iabas. A Unir foi requalificada pelo governador em um ato de ofício, contrariando os pareceres de duas secretarias. No caso Iabas, foram os gestores que ele nomeou que contrataram a organização social para construir sete hospitais de campanha, por cerca de R$ 850 milhões. 

Dessas sete unidades, apenas a do Maracanã funcionou de forma efetiva, e mesmo assim precariamente”, destacou o parlamentar.

O denunciante também comentou o papel de Witzel na construção dos hospitais de campanha e a corrupção na pasta Saúde. "Quem quis e anunciou que os hospitais seriam construídos foi o governador afastado. 

Diante disso, verificamos que houve o crime de responsabilidade. Os réus confessos falaram no processo que a exceção na secretaria estadual de Saúde era não ter corrupção, a regra era ter", argumentou o deputado.

Site da Alerj

NOTA DO BLOG

É inacreditável o que acontece no Rio de Janeiro. Um governador atrás do outro, acusados de corrupção e presos, com Sergio Cabral acumulando um RECORDE de CONDENAÇÕES que somam MAIS DE CEM ANOS. Rosinha e Garotinho entram e saem da cadeia, Moreira Franco foi outro que já viu o sol nascer quadrado. Pezão, depois de meses preso, usa uma tornozeleira eletrônica e Witzel caminha para, muito provavelmente, além do IMPEACHMENT que já são favas contadas, experimentar a amargura de ser mais um "engaiolado". 

Pior é saber que, no entorno de todos os citados, transitou ou transita uma TURBA de empresários, políticos, deputados, senadores, lobistas, milicianos, matadores, CORRUPTOS E PILANTRAS, alguns se passando por "HOMENS DE DEUS", muitos deles soltos, ainda INTOCÁVEIS, que contribuíram e CONTRIBUEM para que o Rio de Janeiro seja o ESGOTO POLÍTICO que é, do qual tem dificuldade de sair. Parece que ninguém consegue DESLIGAR essa MÁQUINA MORTÍFERA SUGADORA DO DINHEIRO PÚBLICO. Sai corrupto entra corrupto, sai corrupto assume investigado de corrupção e,  o ESTADO patina, NÃO SAI NUNCA DA CRISE. Servidores amargam péssimas condições de trabalho, perda de direitos e salários congelados há muitos anos.

Hoje, estamos aí, subjugados por um RRF que o governo federal NÃO RENOVA em definitivo, mantendo então o atual ocupante do governo, o interino cláudio castro, na condição de quase um capacho de Brasília. Na busca de conseguir governabilidade e de se habilitar para concorrer em 2022 como o candidato do bolsonarismo, castro é dócil e obediente, aderindo até ao negacionismo.

IMPEACHMENT DE WILSON WITZEL - MINISTRO DO STF - ALEXANDRE DE MORAES - AUTORIZA RETOMADA DO PROCESSO NA ALERJ

O ministro (Alexandre de Moraes) do Supremo Tribunal Federal, decidiu hoje - sexta-feira, dia 28/08 - pela retomada da tramitação do PROCESSO DE IMPEACHMENT do governador Wilson Witzel, que foi afastado do governo do Rio de Janeiro, por decisão do STJ.

Na decisão, Alexandre de Moraes afirma que não houve irregularidade na formação da primeira comissão, a quem caberá analisar se Witzel cometeu ou não crime de responsabilidade.

"Não me parece que o Ato do Presidente da Assembleia Legislativa tenha desrespeitado o texto constitucional ou mesmo a legislação federal."

Com a decisão de Alexandre de Moraes, a situação do agora afastado governador, fica ainda mais difícil. 

Dificilmente a ALERJ vai lhe poupar da DEGOLA.

IMPEACHMENT DE WILSON WITZEL - PRESIDENTE DO STF ADIA FIM DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO

ENQUANTO ISSO ESTADO CONTINUA COM SÉRIOS PROBLEMAS SEM O ENFRENTAMENTO NECESSÁRIO.

O governador Wilson Witzel que é investigado por suspeitas de superfaturamento na compra de respiradores a pacientes de covid-19 em processo que corre no STJ por conta de seu FORO PRIVILEGIADO, recorreu ao STF, pedindo que a COMISSÃO DE IMPEACHMENT formada na ALERJ fosse DISSOLVIDA por conter VÍCIOS E IRREGULARIDADES NA SUA COMPOSIÇÃO PARTIDÁRIA e modo de instauração. 

O Presidente do STF (DIAS TOFFOLI) de forma monocrática, visto que o SUPREMO ainda se encontra em recesso, acolheu o pedido e determinou a formação de uma nova COMISSÃO, observando a não repetição dos erros cometidos. Com isso o governador ganhou o TEMPO de + 10 SESSÕES.

Por si só, esse adiamento não modifica a situação do governador. O tempo pode apenas lhe permitir firmar novas "parcerias" com deputados e conseguir fazer alguns "acordos" que lhe poupem da DEGOLA dada como certa.

Ao retornar com ANDRÉ MOURA para a chefia da CASA CIVIL do governo, Witzel sinalizou o caminho que lhe resta seguir nesses pouco mais de dois anos de governo.

Fragilizado e sob forte suspeição e descrédito, Witzel pode até sobreviver, mas,o preço disso em termos de eficiência e moralidade pública será por certo ALTO DEMAIS.

E quem vai pagar esse preço é a população do Rio de Janeiro.

IMPEACHMENT DE CHARLINHO E ABELARDINHO - ITAGUAÍ SE LIVRA DE DOIS FARDOS POR OITO ANOS

INELEGÍVEIS - DEPOIS DE CINCO PEDIDOS DE IMPEACHMENT, E DE CONTINUAREM NO GOVERNO DA CIDADE GRAÇAS A UMA LIMINAR CONCEDIDA PELO MINISTRO ROBERTO BARROSO DE STF, FINALMENTE A CÂMARA DE VEREADORES DA CIDADE CONSEGUIU FINALIZAR UM PROCESSO E COM VOTAÇÃO ACACHAPANTE (16 X 1) CASSOU A DUPLA.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTÁ RECEBENDO DOCUMENTOS PARA QUE NA ESFERA CRIMINAL, A DUPLA E OUTROS SERVIDORES DA PREFEITURA DE ITAGUAÍ SEJAM INVESTIGADOS E POSSIVELMENTE PROCESSADOS.

CHARLINHO E ABELARDINHO SÃO MAIS DOIS QUE ENVERGONHAM E DESMERECEM A BOA PRÁTICA POLÍTICA, QUE SE COLOCADA EM PRÁTICA, PODERIA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO QUE OS ELEGEU. 

SAIBA MAIS

CÂMARA DE ITAGUAÍ APROVA IMPEACHMENT E AFASTA ...

IMPEACHMENT DE WILSON WITZEL - GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO GANHA TEMPO COM SUSPENSÃO DO RITO PROCESSUAL

COMISSÃO DECIDE SUSPENDER PRAZO DO RITO DE IMPEACHMENT DO GOVERNADOR NA ALERJ

Deputados vão aguardar recebimento de inquéritos sobre desvios na saúde

A comissão especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que analisa a denúncia contra o governador Wilson Witzel decidiu, nesta quarta-feira (24/06), suspender a contagem de prazos do processo de impeachment até que a Casa receba cópias dos inquéritos que embasaram operações policiais contra desvios na área da saúde do Estado. 

O grupo solicitou as informações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF). Com isso, o prazo de 10 sessões para que o governador apresente sua defesa, que teria início nesta quarta-feira, ainda não será contado.

A suspensão foi decidida por unanimidade entre os deputados que participaram da reunião.

Fonte: ALERJ

NOTA DO BLOG

A Decisão é correta. O PROCESSO no TJ pode dar uma real dimensão da responsabilidade do governador, permitindo um "julgamento" justo.

PEDIDO IMPEACHMENT DE WILSON WITZEL - MESA DIRETORA DA ALERJ VAI AVALIAR A ADMISSIBILIDADE.

Pedido de impeachment de Witzel é protocolado na Alerj

O Globo - 18/02/2020

Sete deputados do PSL deram entrada no documento, que está nas mãos da Mesa Diretora da Casa, alegando responsabilidade do governador no suposto caso de espionagem a parlamentares.

O requerimento, no entanto, não tem data para ser levado à frente — ou encaminhado a uma gaveta na Assembleia Legislativa do Rio. O regimento da Casa, afirma a coluna, não dá um prazo à mesa diretora para decidir o que fazer.

NOTA DO BLOG

Pouco provável que o pedido siga adiante, exceto se algum tipo de apuração venha a apresentar indícios de que procedem as suspeitas de que ocorreu uma ação de "espionagem" com a criação de DOSSIÊS contra deputados.

De toda maneira, é sintomático que o PEDIDO de impeachment tenha sido apresentado. Mostra o nível de tensão que existe entre o governador e a bancada fiel ao presidente BOLSONARO. Witzel terá pela frente sérias dificuldades, consequentemente isso vai respingar em toda a população. 

IMPEACHMENT DE PEZÃO E DORNELLES - ALERJ DEFINE RITOS PARA CASSAR GOVERNADOR E VICE DO RIO DE JANEIRO

NOTA OFICIAL: PROCESSO DE IMPEACHMENT NA ALERJ

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) publicará no Diário oficial desta quinta-feira (06/12) um ato estabelecendo prazo de 48h para que os partidos indiquem integrantes para a Comissão Especial que julgará a admissibilidade do pedido de impeachment contra o governador Luiz Fernando Pezão e o vice, Francisco Dornelles. 

O pedido é de autoria do PSol. O rito seguirá o disposto na Lei Federal 1079/1950, que trata dos processos de impedimento. 

A comissão, que terá integrantes de todos os partidos que têm representação na Alerj, deverá ser instalada na próxima semana. O grupo será responsável por definir os prazos para defesa do governador e seu vice. 

Terminado o prazo, um relatório será votado no plenário da Casa, que decidirá pelo afastamento ou não dos chefes do Executivo estadual. 

Caso a Alerj aprove o afastamento, o julgamento definitivo ficará a cargo de um Tribunal Misto de Julgamento, formado por cinco deputados a serem eleitos para o grupo e cinco desembargadores a serem sorteados. Esse Tribunal seria presidido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, que teria direito a voto em caso de empate. 

O julgamento decidiria tanto sobre a perda de mandato quanto pela perda de direitos políticos dos envolvidos por cinco anos. 

NOTA DO BLOG 

A decisão da ALERJ de colocar em PAUTA o PEDIDO DE IMPEACHMENT de PEZÃO e DORNELLES, acontece com um atraso inadmissível e proposital. A BASE DE APOIO DO GOVERNO - PMDB - DEM - PRB - PR - PTB - PP, impediu que os desmandos do atual governo fossem apurados. Não é por acaso que MUITOS DEPUTADOS da ALERJ, alguns com posições de MANDO, estão envolvidos em acusações de CORRUPÇÃO. 

O processo só deve ser finalizado no ANO que vem, e aí apenas os DIREITOS POLÍTICOS dos dois poderá ser cassado por oito anos. Convenhamos, o que PEZÃO e DORNELLES podem esperar em termos de futuras candidaturas ?

leia + Impeachment de Pezão só avança após prisão e quase 2 anos depois de pedido; veja cronologia

IMPEACHMENT DO GOVERNADOR PEZÃO - OAB DECIDE FORMALIZAR PEDIDO QUE SERÁ ENVIADO À ALERJ

OAB/RJ analisa e aprova parecer com pedido de impeachment de Pezão.

DECISÃO SAIU AGORA A POUCO. O DOCUMENTO FINAL DE COMO O IMPEACHMENT SERÁ ENVIADO PARA A APRECIAÇÃO DA ALERJ, DEVE SER VOTADO E ENCAMINHADO NO PRÓXIMO DIA 18 DE MAIO

O Conselho Pleno da OAB/RJ dará continuidade ao debate sobre a situação de calamidade financeira enfrentada pelo estado e o possível impeachment do governador Luiz Fernando Pezão. A sessão está prevista para começar às 14h desta quinta-feira, dia 4, no auditório do 4º andar da sede do órgão, na Avenida Marechal Câmara, 150, Centro do Rio.

No dia 18 de abril, após a manifestação de alguns conselheiros em favor do impedimento do governador, durante uma audiência pública, o parecer foi encaminhado à Comissão de Direito Constitucional do órgão. Para levar o caso à Justiça, o Conselho precisa da aprovação de 41 dos 80 conselheiros que têm direito a voto.

Em fevereiro, O PSOL protocolou um pedido de impeachment contra Pezão. O principal fundamento do pedido foi o descumprimento do valor mínimo de 12% da arrecadação total de impostos que o governo estadual deve destinar à Saúde. Na ocasião, o relatório fiscal de 2016, publicado no Diário Oficial do estado, mostrou que esse percentual ficou aquém do obrigatório, em apenas 10,35%. 

O pedido do partido também citou o uso de recursos do RioPrevidência para despesas não autorizadas, a concessão de isenções fiscais sem o consentimento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e a cassação da chapa de Pezão e seu vice, Francisco Dornelles, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Também em fevereiro, Pezão e Dornelles chegaram a ter o mandato cassado por decisão de desembargadores do TRE. 

Na ação em questão, o deputado estadual Marcelo Freixo pediu a cassação da chapa por produção de material de campanha superfaturado e por gráficas que mantinham contratos e benefícios fiscais com o governo do Estado antes das eleições de 2014.

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ESTUDANTE PERDEM PASSE LIVRE EM ÔNIBUS / TREM / BARCAS / METRÔ - BILHETE INTERMUNICIPAL É CANCELADO POR GOVERNO PEZÃO

PEDIDO O IMPEACHMENT DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - É O FORA PEZÃO ?

SERVIDORES DO JUDICIÁRIO PROTOCOLARAM O PEDIDO NA ALERJ CONTRA FERNANDO PEZÃO

Três servidores do Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, na condição d epessoa física, e que não tiveram seus nomes divulgados, protocolaram ontem - segunda-feira 18/01/2016 um pedido de impeachment contra o governador Luiz Fernando Pezão 

O motivo ou motivo que dão amparo e no qual o pedido se baseia ainda não foi divulgado pela ALERJ (Assembleia Legislativa do Rio), onde a ação foi registrada.

A Assembléia está em recesso até o dia 2 de fevereiro e, segundo os trâmites legais, Inicialmente, o pedido será analisado pela Procuradoria-Geral da Casa, que deverá apresentar um parecer formal ao presidente Jorge Picciani (PMDB), a quem caberá a decisão de ARQUIVAR ou dar prosseguimento ao pedido.

A assessoria de imprensa do governador PEZÃO informou que não vai comentar o caso.

Desde quando o governo do ESTADO começou a tomar medidas de ajuste que atingem brutalmente os SERVIDORES - DO EXECUTIVO PRINCIPALMENTE, mas com alguma sobra para os do JUDICIÁRIO E DO LEGISLATIVO, a insatisfação da categoria vem aumentando.

Parcelamento de DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, NEGATIVA DE REAJUSTE e MUDANÇA DA DATA DE PAGAMENTO dos SALÁRIOS para o 7o. DIA ÚTIL DO MÊS, são os principais itens que estão levando os servidores a atos de protestos e paralisações.