CORTE DE 20% NAS DESPESAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FINANÇAS LADEIRA ABAIXO AMEAÇAM SERVIÇOS E PAGAMENTOS

 O ALERTA VEM DE DEPUTADOS QUE CONHECEM BEM O PROBLEMA

ANDRÉ CORRÊA  ALERTA PARA "SITUAÇÃO PIOR DO QUE O PREVISTO" NAS CONTAS DO ESTADO. - 04 out 2023 

"A situação está pior do que o previsto. É algo muito grave e merece alerta. Não acredito que tenhamos problemas com salários, iremos virar o ano com os pagamentos e o 13º em dia. (EM 2023). 

Contudo, no horizonte de três anos, (2024 a 2026) se essa situação continuar, a gente corre esse risco", analisou o parlamentar.

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Publicado 07/07/2023 05:00

Blog do Sidnei Rezende

O salário do servidor está em risco?

O deputado Luiz Paulo (PSD), ex-vice governador, há cinco mandatos na Assembleia Legislativa, é uma referência quando o assunto é "finanças públicas do estado do Rio de Janeiro". A deterioração das contas acendeu um alerta. Há risco de no ano que vem os servidores terem atrasos de salários? "É muito imprevisível fazer projeções de receitas em momento econômico tão complexo e com tantas variantes", ele responde. Na dúvida, o deputado recomenda atenção.

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Com déficit de R$ 8,5 bi previstos no orçamento deste ano, Castro determina corte de 20% em contratos

O primeiro escalão do governo terá até 10 dias para indicar onde serão esses cortes. Fundação Saúde e Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística afirmam que não têm condições de cumprir a determinação.

Por Guilherme Peixoto, RJ1

06/03/2024

O governador Cláudio Castro (PL) determinou que todos os órgãos do estado reduzam os contratos em 20%. Mas essa ordem virou motivo de preocupação entre secretários e gestores. O receio é que esses cortes afetem serviços básicos como saúde, segurança pública, e transporte.

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Em ANO de eleição, não é comum ver chefes do poder executivo "cortando gastos". Mas, em se tratando da situação do Rio de Janeiro, isso parece inevitável. Cláudio Castro, segundo se comenta nos bastidores da política, está tentando evitar um mal maior em 2024, como piora dos serviços de saúde, colapso nas despesas com viaturas e combustível na área de segurança, falta de professores e GREVES. O fantasma do atraso de salário dos servidores ainda não é BODE NA SALA, mas, está do lado de fora com um pé na soleira para entrar. 

TUDO FICA PIOR quando se sabe que existe hoje uma GUERRA entre Castro, Bacellar e o atual vice-governador. Os três vão se "comer" na disputa pela prefeitura do Rio.

Tem mais, o filho de Sergio Cabral e a ex-mulher de Cabral, estão muito bem, empregados na ALERJ e, pelo visto, dando cartas. Daí, de Cabral e Pezão, todos sabem o que já veio.

Em tempo: Cláudio Castro é bolsonarista, apoiou bolsonaro, mesmo sabendo que bolsonaro ajudou a QUEBRAR os ESTADOS. Diz que vai apoiar RAMAGEM (PL) para prefeito. Ranagem era o chefe da ABIN quando do escândalo de espionagem. Minha nossa, e esse cara foi reeleito em primeiro turno para o governo do Estado do Rio de Janeiro e vai querer ser SENADOR ou sentar numa cadeira do TCE.

De ex-mulher a ex-secretário de governo No Informe do DIA ...

DÍVIDA DOS ESTADOS COM GOVERNO FEDERAL - RENEGOCIAÇÃO PODE EVITAR FALÊNCIA DO RIO DE JANEIRO

QUEM SABE É REVISTO O IMPEDIMENTO DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL, PARA QUE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL SEJA CONCEDIDA AOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

imagem internet sem relação direta com a matéria

O MINISTRO DA FAZENDA, Fernando Haddad, prometeu que fará reunião até o fim deste mês com estados para discutir a renegociação da dívida desses entes com a União.

o encontro deve contar com a presença de governadores ou representantes do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Integrantes do Ministério da Fazenda informam que o governo federal estuda uma proposta para criar condições estruturais para a dívida dos estados.

Da parte dos estados existe uma defesa de TAXA FIXA DE JUROS de 3% no lugar da TAXA SELIX e IPCA.

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NOTA DO BLOG

Da forma como o RRF foi imposto pelo governo federal à época de TEMER e, piorado, com mais ARROCHO por bolsonaro e paulo ipiranga guedes, é impossível aos estados saírem da situação caótica em que se encontram. Então, renegociar prazos, amortizações, taxas de juros é FUNDAMENTAL.

Agora, é preciso intensificar a forma como os estados usam o dinheiro. Aqui no Rio, o que se viu, foi cláudio castro torrando, por exemplo, o dinheiro da CEDAE, gastando rios de dinheiro com FANTASMAS no CEPERJ e na UERJ. Em Minas, o governador aumentou seu salário em mais de 300% e, por toda parte, os gastos seletivos com carreiras e APADRINHADOS POLÍTICOS, deixam os servidores do executivo, sempre à margem, sem receber nem mesmo uma mísera recomposição salarial.

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ALERJ URGENTE - QUEM INDICOU OS SUSPEITOS DE EXECUTAR ADVOGADO NO CENTRO DO RIO DE JANEIRO

A PERGUNTA QUE O DEPUTADO RODRIGO BACELLAR SE NEGA A RESPONDER

QUEM ? QUEM ? QUEM ?

TRISTE DE UM ESTADO QUE TEM MEMBROS DE SUA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA CITADOS EM ESCÂNDALOS, NEGOCIATAS, ROUBALHEIRAS, ASSOCIAÇÃO COM MILICIANOS E ATÉ ASSASSINATOS.

IMPOSTO DE RENDA 2023 / 2024 - RECEITA FEDERAL FAZ ALTERAÇÕES QUE BENEFICIAM DE FORMA IMPORTANTE OS CONTRIBUINTES

 

Receita Federal apresenta novidades para o IRPF 2024 e espera receber cerca de 43 milhões de declarações este ano.

Dentre as novidades, aumento do limite de obrigatoriedade para entrega que subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90 e aplicação da disponibilidade da declaração pré-preenchida para 75% dos declarantes.

A Receita Federal anunciou, nesta quarta-feira (06), as novas regras e facilidades para a Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2024, referente ao ano-base 2023. 

Este ano promete marcar um avanço significativo na forma como os contribuintes brasileiros vão prestar contas ao Fisco, com a expectativa de recebimento de aproximadamente 43 milhões de declarações. A partir do dia 15/03, será liberado o acesso ao download dos programas IRPF 2024 e a disponibilização da declaração pré-preenchida. 

A data limite para a entrega é o dia 31 de maio.

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Dentre as principais novidades, está a atualização dos limites de obrigatoriedade para entrega da declaração. 

O limite para rendimentos tributáveis subiu de R$28.559,70 para R$30.639,90. 

“A lei 14.663/2023 mudou a tabela, alguns limites foram alterados. Um deles é o limite de rendimentos tributáveis que não era atualizado desde 2015. São rendimentos tributáveis, o salário, aposentadoria, aluguel, entre outros. Ou seja, se a pessoa recebeu mais que o limite na soma de todo o ano ela está obrigada a apresentar o imposto de renda”, disse José Carlos Fonseca, auditor -fiscal responsável pelo IRPF 2024.

O teto para rendimentos isentos e não tributáveis também mudou. Este ano, ele passou de R$ 40 mil para R$ 200 mil. Em outras palavras muitos contribuintes com determinados tipos de ganhos de capital, como a venda de imóveis, lucros e dividendos recebidos, indenizações por rescisão de contrato de trabalho e outros tipos de receitas, até o limite estabelecido, não precisarão pagar imposto

De acordo com o supervisor do programa do IRPF houve ainda a atualização do limite de obrigatoriedade para bens. “Quem tinha até o final do ano-calendário posse ou propriedade de bens até R$300 mil estava obrigado a declarar o imposto. Este ano esse limite aumentou para R$800 mil. Este valor foi a correção simples da tabela pela inflação do período”, explicou Fonseca.

Outra novidade para 2024 é a ampliação da disponibilidade da declaração pré-preenchida, agora acessível para 75% dos declarantes. Este recurso, que reduz significativamente as chances de erros e o risco de cair na malha fina, promete agilizar o processo de declaração para milhões de brasileiros. A segurança na entrega da declaração do Imposto de Renda foi reforçada pela Receita Federal, que agora requer contas gov.br de níveis ouro ou prata para o acesso aos serviços online.

“Do ano de 2022 para 2023, a utilização da pré-preenchida mais que triplicou, passando de 7% para 24%. A gente pode constatar a diminuição da incidência de declaração retida em malha pelo critério de omissão de rendimentos. Também constatamos a diminuição do tempo de preenchimento da declaração. Do total de declarantes, 26% demorou cerca de meia hora para preenchê-la e um terço demorou não mais que uma hora. Ou seja, um tempo mínimo que só é possível graças à facilidade que se tem”, disse Mário Dehon, subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita Federal.

Entre as novidades está, ainda, o aumento do limite das doações que foram efetuadas em 2023. Agora, os contribuintes podem deduzir até 7% para doações a projetos desportivos e para desportivos, enquanto as contribuições ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas) contam com um limite de 1%. Também é possível deduzir, até 6%, doações feitas ano passado em projetos que estimulem a cadeia produtiva de reciclagem.

RENDIMENTOS NO EXTERIOR

Outra alteração relevante para o Imposto de Renda de Pessoa Física em 2024, conforme divulgado pela Receita Federal, é a nova abordagem em relação aos investimentos no exterior. Esta mudança decorre da implementação da Lei 14.754/2023, que abrange uma série de especificidades sobre a tributação de investimentos e aplicações fora do Brasil.

A legislação permite aos contribuintes a opção de declarar os bens de entidades controladas no exterior como se fossem de sua posse direta, visando uma maior transparência e controle sobre esses ativos. Além disso, agora há uma exigência clara para a detalhação dos trusts, com o objetivo de individualizar e identificar precisamente essas estruturas em declarações fiscais.

Outro ponto é a possibilidade de atualizar o valor de bens e direitos situados fora do país, permitindo a apuração e antecipação de ganhos de capital com uma alíquota fixa de 8%, cujo recolhimento deve ser efetuado até o dia 31 de maio. Esta medida representa uma oportunidade para os contribuintes regularizarem seus ativos no exterior, potencialmente reduzindo futuras complicações fiscais.

Além disso, a lei estende a tributação periódica a fundos fechados, alinhando-os às regras já aplicadas aos fundos abertos, e estabelece a uniformização da tributação desses investimentos para os meses de maio e novembro (come-cotas).

CRONOGRAMA DE RESTITUIÇÕES

O calendário de restituições começa em 31 de maio e se estende até 30 de setembro, distribuído em cinco lotes, beneficiando inicialmente os idosos, deficientes, portadores de moléstias graves, professores, e aqueles que optarem pela declaração pré-preenchida ou pela restituição via PIX.

A Receita Federal estabelece que a ordem de prioridade para o recebimento das restituições se baseia na idade, condição de saúde, profissão e a modalidade de declaração, com um sistema de desempate pela data de entrega das declarações. Esse esquema não apenas garante a agilidade no processo de restituição mas também reforça o compromisso da Receita em proporcionar uma experiência eficiente e justa para todos os contribuintes.

Acesse aqui a apresentação.

Categoria

Finanças, Impostos e Gestão Pública

NOTA DO BLOG

Parabéns ao governo Lula que, também na questão do IMPOSTO DE RENDA vem fazendo as alterações prometidas e, com isso, beneficiando, fazendo justiça aos brasileiros.

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APOIO

L E A D E R C R E D

UNIMED RIO FECHA AS PORTAS -- CARTEIRA DE 485 MIL USUÁRIOS VAI PARA A UNIMED FERJ - NOTA OFICIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

 

Unimed Rio vai transferir sua toda carteira para Unimed Ferj

BLOG DO LAURO JARDIM

Por Lauro Jardim - 05/03/2024 

Os cerca de 485 mil mil usuários dos planos da Unimed Rio passarão a ser atendidos pela Unimed Ferj.

A decisão da transferência total, a partir de abril, da carteira foi tomada hoje durante uma reunião entre a diretoria da ANS, o MPF, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Unimed-Rio, Unimed Ferj, Unimed do Brasil e Central Nacional Unimed. 

De acordo com a ANS, a transferência de carteira não poderá acarretar qualquer prejuízo aos beneficiários, e o atendimento não será interrompido.

A Unimed Ferj arrendará o hospital e os prontos atendimentos da Unimed-Rio, assim como terá autonomia sobre a gestão.

NOTA DO BLOG CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO

A UNIMED RIO VEM SUBMETENDO QUEM TEM SEUS PLANOS DE SAÚDE, A UMA SÉRIE DE HUMILHAÇÕES, SOFRIMENTO, CALOTES E NEGATIVAS OU ATRASO DE AUTORIZAÇÃO DE REEMBOLSOS, CIRURGIAS E EXAMES.

VEJAMOS SE ESSA TRANSFERÊNCIA VAI MESMO GARANTIR AOS USUÁRIOS UM ATENDIMENTO DECENTE.

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Beneficiários da Unimed-Rio passarão a ser atendidos pela Unimed Ferj

Transferência total de carteira foi aprovada em reunião nesta terça-feira, 05/03, e será realizada em abril. Atendimento aos beneficiários não será interrompido.

Na manhã desta terça-feira, 05/03/2024, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reuniu-se com o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Unimed-Rio, Unimed Ferj, Unimed do Brasil e Central Nacional Unimed, entes que assinaram o Termo de Compromisso feito em novembro de 2016 com a operadora Unimed-Rio. 

Os participantes concordaram e assinaram a decisão de que a Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médio do Rio de Janeiro LTDA fará a transferência de todos os seus beneficiários para a Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Federação Estadual das Cooperativas Médicas (Unimed Ferj).

A Unimed-Rio continuará suas atividades como prestadora de serviços de saúde, deixando de atuar como operadora de plano de saúde. 

A ANS ressalta que a realização da transferência de carteira não poderá acarretar qualquer prejuízo à assistência dos beneficiários.

Na reunião, ficou acordado que a Unimed Ferj:

1. Ficará responsável pela dívida assistencial da Unimed-Rio;

2. Contratará da Unimed-Rio todos os serviços operacionais para suportar essa fase de transição de transferência de carteira ao longo de 2024, de acordo com a necessidade a ser apontada pela Unimed Ferj;

3. Arrendará o hospital e o(s) pronto(s) atendimento(s) da Unimed-Rio, assumindo autonomia sobre a gestão, o dimensionamento estrutural e o direcionamento assistencial de todo equipamento arrendado, levando em consideração os compromissos previamente firmados.

De acordo com dados de janeiro de 2024, a Unimed-Rio possui 452.598 beneficiários em planos de assistência médica e 33.150 beneficiários em planos exclusivamente odontológicos. Todos serão transferidos para a Unimed Ferj a partir do próximo mês de abril, de acordo com o calendário que será informado em breve pelas operadoras envolvidas.

Categoria

Saúde e Vigilância Sanitária

Tags: Rio de Janeiro

APOSENTADOS E PENSIONISTAS RECEBERÃO ANTECIPAÇÃO DO 13o. SALÁRIO 2024 - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

 

O Governo deve antecipar 13º de aposentados e pensionistas do INSS para abril e maio de 2024, visando estimular a economia. 

Medida pode injetar em torno de R$ 66 bilhões na economia no primeiro semestre.

Cerca de 33 milhões de beneficiários devem receber o repasse em duas parcelas, em abril e maio, seguindo o calendário de pagamentos da Previdência Social.

Segundo técnicos do governo, a minuta do decreto com a antecipação já foi encaminhada ao Palácio do Planalto.

Matéria com base em informações de:

Geralda Doca — O GLOBO - Brasília
05/03/2024