#ADIAFUX - REDISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO DEVE TER VOTAÇÃO RETIRADA DA PAUTA DO STF - CAOS PARA O RIO DE JANEIRO !

SEM RESPOSTA - LUIZ FUX OUVIU O GOVERNADOR DO RIO, E FICOU DE OUVIR A RELATORA, MINISTRA CARMEN LÚCIA SOBRE A AÇÃO.

O Governador do Rio de Janeiro - Cláudio Castro, e o Presidente da ALERJ - André Ceciliano, tem no dia de hoje - 27/10/2020, um importante encontro OFICIAL com o Presidente do Supremo Tribunal Federal - Luiz Fux.

Na pauta, o PEDIDO DE ADIAMENTO DO JULGAMENTO DA LIMINAR QUE SUSPENDEU A LEI QUE REDISTRIBUI ENTRE TODOS OS ESTADOS E MUNICÍPIOS DO BRASIL, OS ROYALTIES DO PETRÓLEO. Estados e Municípios PRODUTORES perdem RECEITA, o que para Rio de Janeiro, Espírito Santo será desastroso.

Segundo FONTES de Brasília, a tendência é que LUIZ FUX retire da PAUTA do próximo dia 03 de dezembro o JULGAMENTO em PLENÁRIO da Liminar. Com isso, o próprio FUX teria mais tempo para se inteirar dos fatos e, uma proposta alternativa, que não signifique lançar o RIO DE JANEIRO em CRISE ainda maior e mais DESTRUIDORA, seja "costurada".

#ADIAFUX, é a palavra de ORDEM do MOMENTO.

          LEIA + LEIA + LEIA +          

ROYALTIES DO PETRÓLEO - REDISTRIBUIÇÃO OU NÃO ANTECIPAÇÃO COMPROMETEM FINANÇAS E AMEAÇAM PAGAMENTO DE SALÁRIOS - SERVIDORES DO ESTADO E DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

PAGAMENTO FOLHA DE OUTUBRO - CONTRACHEQUES DISPONÍVEIS - CONFIRA AQUI !

👆👆👆👆👆👆👆👆👆👆👆👆👆👆👆👆👆👆👆👆👆👆👆👆👆👆👆👆👆👆👆👆👆👆👆👆👆👆

SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS - PL 1160/2020 - AVANÇA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

 MESES DE ALÍVIO - DECISÃO DAS COMISSÕES É ESPERADA COM ANSIEDADE.

O Projeto de Lei 1160/20 determina a interrupção, em caso de calamidade pública nacional aprovada pelo Congresso, dos pagamentos das parcelas de empréstimos consignados por pessoas físicas. Pelo texto, a suspensão valerá do início da vigência do estado de calamidade até 90 dias após seu fim.

A proposta, do deputado licenciado Darci de Matos, tramita na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta um artigo à Lei do Crédito Consignado. O parlamentar apresentou a proposta motivado pela pandemia de Covid-19.

Renegociação

O projeto determina ainda a renegociação dos empréstimos com alongamento de prazo e adequação dos juros. Não haverá cobrança de taxas ou encargos, nem a inscrição dos devedores em cadastro de inadimplentes.

No caso dos idosos que recebem aposentadoria paga com recursos públicos, é prevista uma limitação dos juros a 110% da 

taxa Selic. “Tais empréstimos, por serem honrados pela União, apresentam risco baixíssimo de não pagamento e, portanto, não haveria por que cobrar um spread de crédito muito elevado”, explica.

Tramitação

O projeto tramita em 

caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição - Natalia Doederlein

Fonte: Agência Câmara de Notícias

PL-1264/2020

19/10/2020, Apense-se à (ao) PL-1160/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária.

AQUI A TRAMITAÇÃO

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2242236

NOTA DO BLOG

O QUE É CARÁTER CONCLUSIVO

Caráter conclusivo

O projeto que tramita em caráter conclusivo não precisa ser votado pelo Plenário para que seja considerado aprovado pela Câmara, mas apenas aprovado pelas comissões designadas para analisá-lo.

O projeto deixará de ser conclusivo nas comissões (e, portanto, precisará ser votado em Plenário), se:
a) uma das comissões o rejeitar, ou
b) mesmo aprovado pelas comissões, houver recurso de 51 deputados (10%) para que ele seja votado em Plenário.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

#PERFILEUNICETEIXEIRA - CADÊ VOCÊ ? BLOG TENTA CONTATO COM LEITORA !

Esperamos bastante.

A senhora do perfil EUNICE TEIXEIRA, faz muito tempo que não comenta.

ERA UMA DAS MAIS ASSÍDUAS, participante, com relacionamento muito positivo e querida pelos demais leitores.

ENVIAMOS EMAIL sem resposta. 

SOLICITAMOS que a própria, ou algum familiar se comunique.

SENADOR AROLDE DE OLIVEIRA MORRE DE COVID-19 - RIO DE JANEIRO

PANDEMIA ESTÁ AÍ, CONTINUA MATANDO E CAUSANDO MUITO SOFRIMENTO

O Senador Arolde de Oliveira morreu na noite de hoje, vítima de COVID-19. O político de 83 anos estava internado desde o dia 5 de outubro no Hospital Samaritano, um dos mais conceituados hospitais da Cidade do Rio de Janeiro. 

De acordo com comunicado publicado no perfil do senador no Twitter, Oliveira teve falência dos órgãos em decorrência da Covid

O suplente do senador do Rio de Janeiro, que deve assumir a vaga, é Carlos Francisco Portinho (PSD).

SEPE/RJ - NOVA ESCOLA - INFORMAÇÕES

O BLOG RECEBE CONSTANTEMENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO "NOVA ESCOLA".

DO QUE JÁ PUBLICAMOS SOBRE A MATÉRIA, NÃO HÁ MUITO O QUE ACRESCENTAR.

NOVA ESCOLA - INFORME OFICIAL DO SEPE/RJ

SUGERIMOS AOS PROFISSIONAIS INTERESSADOS, QUE FAÇAM CONTATO COM O SEPE/RJ.

Mais uma vez o BLOG coloca o nosso espaço à disposição do Sindicato, para apresentar informações e esclarecimentos, ou convocações aos seus profissionais.

PEC DA POLÍCIA PENAL É APROVADA EM DEFINITIVO PELA ALERJ

Medida altera carreira dos atuais agentes penitenciários, que passarão a ter status de policial.

Por 50 votos favoráveis a dois contrários, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta terça-feira (20/10), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 47/20, que cria a Polícia Penal no Rio. A medida será promulgada pelo presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), e publicada no Diário Oficial dos próximos dias.

De acordo com o texto, a Polícia Penal será uma instituição permanente e vinculada à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) com atribuições de segurança, vigilância e custódia dos estabelecimentos penais, que serão definidas em lei de autoria do Executivo. Os atuais cargos de inspetores de segurança e administração penitenciária serão transformados em “policiais penais” e novos agentes poderão serão admitidos por meio de concurso público. 

A instituição deverá ser dirigida exclusivamente por policial penal de carreira de último nível, nomeado pelo governador.

A Lei Orgânica da Polícia Penal definirá a estrutura, organização, funcionamento, carreira, formação, direitos e deveres, proibições e processo disciplinar, além das atribuições de segurança dos estabelecimentos penais, a fiscalização de medidas alternativas à pena de prisão e outras correlatas ao sistema penal. 

A Lei Orgânica deverá dispor também sobre o Conselho de Polícia Penal e a Corregedoria de Polícia Penal.

Fonte: ALERJ 

NOTA DO BLOG

Profissão das mais difíceis, insalubres, perigosa e emocionalmente desgastante, trabalhar em segurança de estabelecimento penal, precisa mesmo de todos os mecanismos e estrutura que sirvam de apoio aos AGENTES/SERVIDORES. Treinamento, Aperfeiçoamento, Salário, Progressão na Carreira, Seguro, CUIDADOS COM A SAÚDE FÍSICA E EMOCIONAL. Requisitos básicos para que se tenha SEGURANÇA de FATO, se afaste ao máximo o riso ce contaminação pela desgraça da corrupção e dos desmandos dentro das paredes dos cárceres.