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O CALENDÁRIO GERAL DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE ESTÁ MANTIDO ATÉ AQUI, CONFORME A ALTERAÇÃO FEITA PELO ATUAL GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ENTENDA QUE ANTECIPAÇÃO DE DATA FOI EFETIVAMENTE ANUNCIADA.
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QUANDO A UERJ VAI PAGAR A PRIMEIRA PARCELA DO 13o. SALÁRIO EM 2026QUANDO A UERJ VAI PAGAR A PRIMEIRA PARCELA DO 13o. SALÁRIO EM 2026.
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Palavra de hoje : " Enquanto Deus te permitir acordar, é porque Ele tem um propósito para tua vida ". Bom dia Servo e a todos. Feliz terça- feira. 🙏🙏🙏🙏🙏🙏🙏🙏🙏
ResponderExcluirBom dia Querida EUNICE 🌻
ExcluirBom dia SERVO e a TODOS deste grupo Abençoado 🤗
Dona Eunice. Bom dia.
ExcluirÉ verdade. Muita gente acorda e nem ora e agradece a Deus por estar vivo.
❤️❤️❤️❤️❤️❤️❤️❤️
ExcluirO blog Conexão Servidor Público é tudo de bom pra quem é do bem. ❤️❤️❤️❤️❤️❤️
ResponderExcluirBom dia!
ResponderExcluirEsse calendário 🤷
BOM DIA
ExcluirJá corrigimos a imagem que foi publicada de forma equivocada. NOSSAS DESCULPAS.
bom dia alguma novidade sobre quando vai voltar o consignado
ExcluirServo bom dia so uma dúvida nais o governador em exercício nao tinha mudado a data para o primeiro dia útil?
ResponderExcluirSIM. Grato por ler, constatar o nosso erro e nos avisar. Já corrigimos a imagem que foi publicada de forma equivocada. NOSSAS DESCULPAS.
ExcluirBoa tarde!
ExcluirApós o Senhor Servo ter desfeito o equívoco;dirijo me a Senhora Marina,se entendi correto nosso pagamento não é todo 1° dia útil e sim todos dias primeiro de cada mês. Se não estou enganado o Senhor Servo, já postou algo nos próprios comentários. Por favor perdoe-me caso esteja enganado.
Parabéns Sr Servo pela dedicação e colaboração aos nossos servidores. Que o Sr permaneça por muito tempo nos auxiliando.
ExcluirSim, Alcantara, todos dias primeiro; só que nos útil seguinte quando não for possível às portabilidades.
ExcluirO décimo terceiro será antecipado?
ResponderExcluirParabéns ao blog nesta data tão querida!
ResponderExcluirSaúde Servo, boa vida e alegrias!!!!
Bom dia pensionista paridade dia 27/5/26 está marcado uma nova reunião com o governador Ricardo couto com o Sepe
ResponderExcluirMeu deus são tantas reuniões e nada acontece, o desespero só aumenta
ExcluirBom dia minha irmã é pensionista do estado, ela faz aniversário esse mês! Alguém sabe informar se ela precisa fazer prova de vida esse mês?
ResponderExcluirBoa tarde. Esse ano ainda não teve prova de vida. Aguardando o aviso.
ExcluirBom dia, Servo e equipe! 🌷
ExcluirParabéns pelo mês de maio e, em especial, pela confraternização de comemoração do aniversário desse blog, nesta data de 12/05/2026. 🎂✨
Obrigada por toda atenção, dedicação e carinho com todos. Sucesso sempre! 🙏
Parabéns SERVO pelo excelente trabalho em prol dos servidores. Mês de maio é o aniversário do blog.
ResponderExcluirPor isso mesmo sem comentar muito. Entro todos os dias pra ler as matérias. Só confio aqui. Obrigada Servo 😊🙏🏽
ResponderExcluirBetty. Boa tarde.
ExcluirNão fique só lendo as matérias que é também salutar. Mas, comente, interage conosco, entre em contradição, dê a sua opinião nos assuntos dos comentários. A sua opinião como a de todos leitores serão sempre bem vindas e respeitadas.
O q isso significa? Alguém pode explicar?!
ResponderExcluirBom dia.
ResponderExcluirSobre o reajuste que estaria sendo negociado em reuniões da UERJ, também pode não se aplicar aos demais servidores executivos do RJ?
Por que isso? Já que:
- os funcionários da UERJ (docentes e técnico-administrativos) são servidores públicos do estado do Rio de Janeiro. Embora a universidade tenha autonomia administrativa e financeira, ela é uma fundação pública estadual vinculada ao poder executivo, cujos servidores estatutários seguem o regime jurídico estadual.
- Vínculo e Regime: O ingresso ocorre por concurso público e os funcionários seguem o plano de cargos e carreiras da UERJ, sob as regras dos servidores públicos civis do Estado do RJ.
-Negociações Salariais: Servidores da UERJ participam de negociações de reajuste junto com o conjunto dos servidores do Executivo estadual.
Ocorreria que está ficando assim (já com o pagamento diferenciado da 1ª parcela do 13°) no RJ:
- Legislativo e judiciário com reajustes e sem perdas salariais.
- Funcionário do executivo da UERJ com reposição das perdas e pagamento da 1ª parcela do décimo diferenciado.
- Demais funcionários executivos do RJ, como bombeiro, médico, professor, policial, técnicos, sem reposição de nenhuma perda, no limbo.
Seria isso, então?
Fico feliz, pelos servidores da UERJ,
ResponderExcluirMas ficaria ainda mais feliz se fosse para todos os servidores do executivo, já ajudaria demais
Bom dia! Nenhuma notícia do retorno de empréstimos consignados do Estado RJ???
ResponderExcluirparabéns ao blog servo que a cada fia nos permiti ficar ciente dos acontecimentos me diga qual sera a data da 1 parcela do 13 com a antecipação !
ExcluirPoderia ter a opção de a pessoa q quisesse receber todo o décimo terceiro , dela, 100% em dezembro, assim pudesse fazer. E tbm continuar com a opção de metade agora em junho e e restante em dezembro, como é feito hj em dia. Pra quem assim preferir 🤷🏻♀️🤦♀️💁♀️🙆♀️
ResponderExcluirMatriarca53. Boa noite.
ExcluirNão é possível escolher receber 100% do 13º salário acumulado apenas em dezembro.
O Governo do Estado do Rio de Janeiro adota um calendário obrigatório e unificado para todos os servidores ativos, inativos e pensionistas. O pagamento é obrigatoriamente dividido em duas parcelas automáticas de 50%:
1ª Parcela (50%): Paga em 30 de junho.
2ª Parcela (50%): Paga em 19 de dezembro (com os devidos descontos de IR e Previdência).
A legislação estadual e as normas de folha de pagamento por meio do SIGRH-RJ não oferecem a opção de recusar o adiantamento de junho para acumular o valor total no fim do ano. Todos os servidores recebem metade do benefício de forma compulsória no meio do ano.
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Se você deseja ter o valor integral disponível apenas em dezembro, a alternativa recomendada é guardar e aplicar os 50% recebidos em junho em uma conta de rendimento ou poupança até o final do ano.
então nao tem antecipação pos ano passado foi em 30 de junho mesma data !
ExcluirVdd🌹
ExcluirÉ Por Aí!!!
ExcluirGente! Boa tarde.
ResponderExcluirPerguntaram
"Porque os servidores da UERJ receberão a 1ª parcela do 13º no dia 30/5/26 ?"
Respondemos:
Sim, os servidores da UERJ receberão a 1ª parcela do 13º salário no dia 30 de maio de 2026.
Essa data foi garantida após uma reunião realizada em maio de 2026 entre o governador em exercício, Ricardo Couto, e representantes da comunidade universitária (Sintuperj). Embora o calendário geral do Governo do Estado do Rio de Janeiro preveja o pagamento da primeira parcela para o dia 30 de junho, o acordo específico para a UERJ antecipou o depósito para o final de maio.
Aqui estão os detalhes confirmados para os servidores da universidade:
1ª Parcela do 13º:
Pagamento no dia 30/05/2026.
Auxílio Alimentação:
Majoração para R$ 1.500,00 a partir da folha de maio (paga em junho).
Salário de Maio:
O cronograma estadual fixa o pagamento do salário mensal para o dia 01/06/2026 (1º dia útil)
Perfeito.
ExcluirSem ressalvas!
Servo,eu não entendi. A antecipação do décimo terceiro será so para a UERJ?????
ResponderExcluirGente!
ExcluirA UERJ TEM GESTÃO FINANCEIRA PRÓPRIA
A UERJ possui gestão financeira própria. A instituição detém autonomia administrativa, financeira e patrimonial, assegurada pela Constituição Federal (Artigo 207) e consolidada por legislações estaduais.
Como funciona a gestão financeira
Repasses em Duodécimos:
A universidade recebe seus recursos do Tesouro Estadual de forma parcelada em 12 parcelas mensais (duodécimos). O dinheiro é depositado diretamente em contas próprias da instituição.
Estrutura Interna:
A movimentação e a aplicação dessas verbas são planejadas e executadas pela Diretoria de Administração Financeira (DAF) da própria UERJ.
Centralização Institucional:
Embora os diferentes setores e faculdades gerenciem suas demandas, a UERJ centraliza suas operações sob um único CNPJ institucional.
Proteção Jurídica:
O Supremo Tribunal Federal (STF) assegura que o Poder Executivo não pode reter de forma arbitrária ou desproporcional as verbas orçamentárias da universidade.
nem eu gostaria de saber a data se realmente sera 30 de maio
ExcluirImposto de Renda 29 De Maio o Depósito. Válido para quem Cair no Primeiro lote.
ExcluirBoa tarde 🛡⚔️✨️🙌🏽
ResponderExcluirParabéns SERVO por tudo que faz por nós e a sua equipe também está de parabéns 👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽
Quanto mais tentam derrubar o governador Ricardo Couto,mais limpeza ele faz🙏🏽
Gente! Boa tarde.
ResponderExcluir"Os bolsonaristas para sacanearem a ANVISA, manda que todos bebam o detergente IPÊ"
MEU COMENTÁRIO:
Qual é a diferença. ? O Bolsonaro, quando estava fantasiado de presidente, também mandou que todos tomassem a CLOROQUINA, em vez de se vacinar contra o vírus do Covid-19 .
Gente! Boa tarde.
ResponderExcluirA "gadaiada" , não desiste em tirar o seu GADO CHEFE, que está preso no curral"
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques foi sorteado na segunda-feira, 11 de maio de 2026, para ser o relator do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O recurso em questão busca anular a condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, decisão proferida anteriormente pela Primeira Turma do STF.
Principais detalhes sobre o sorteio e o processo:
Contexto do Sorteio:
A escolha foi realizada via sorteio eletrônico entre os ministros da Segunda Turma que não participaram do julgamento original (Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e o próprio Nunes Marques).
Argumentos da Defesa:
Os advogados de Bolsonaro alegam a ocorrência de "erro judiciário" e sustentam que o caso deveria ter sido julgado pelo Plenário do STF, e não por uma turma reduzida. Também solicitam a anulação da delação premiada de Mauro Cid.
Relatoria:
Como relator sorteado, Nunes Marques será o responsável por conduzir a análise do pedido e decidir os próximos passos processuais, podendo levar a discussão para o plenário da Corte.
A defesa de Bolsonaro afirma que a revisão criminal é um instrumento para reparar violações legais em ações com trânsito em julgado e nega que o pedido esteja relacionado à nova Lei de Dosimetria aprovada pelo Congresso.
Bom dia, Wilson. Uma coisa é certa, na primeira oportunidade, caso sejam anistiados, os golpistas vão tentar um outro golpe.
ExcluirGente!
ResponderExcluirPerguntaram
" Como deve ficar a situação do Eduardo Bolsonaro e do Ramagem, quando o Trump, deixar a presidência dos Estados Unidos.? "
Respondemos:
"A situação de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem nos Estados Unidos está diretamente ligada ao apoio político da administração Trump, e o fim desse mandato em 20 de janeiro de 2029 pode alterar significativamente o status jurídico e migratório de ambos.
Época Negócios
Panorama Atual
Atualmente, os dois se encontram em situações de "autoexílio" ou refúgio político sob a proteção de aliados republicanos:
Alexandre Ramagem:
Foi detido em abril de 2026 pelo ICE (serviço de imigração americano) em Orlando, mas acabou liberado administrativamente após intervenção direta de aliados de Trump. Ele é considerado foragido pela justiça brasileira após condenação pelo STF por participação em trama golpista.
Eduardo Bolsonaro:
Vive nos EUA sob a alegação de ser um "perseguido político" e possui pedido de asilo. Recentemente, enfrentou pedidos de condenação da PGR no Brasil por coação no curso do processo, além de já ter tido o mandato de deputado cassado por excesso de faltas.
O que muda com a saída de Trump
A saída de Trump da Casa Branca remove a principal barreira política que hoje impede processos de extradição ou deportação.
Risco de Extradição:
Sem a "boa vontade" política da administração Trump, pedidos de extradição feitos pelo governo brasileiro ganham força técnica. Se um governo democrata ou um republicano menos alinhado ao bolsonarismo assumir, a justiça americana pode passar a ver o caso como puramente criminal e não político.
Processos de Asilo:
O status de asilo depende da avaliação do Departamento de Estado e de tribunais de imigração. Uma mudança de governo pode levar a uma revisão rigorosa desses pedidos, especialmente se houver condenações criminais definitivas no Brasil.
Fragilidade Jurídica:
No Brasil, o STF já formou maioria para condenar Eduardo Bolsonaro criminalmente por difamação. Se ele for deportado ou extraditado após 2029, terá que cumprir pena em solo brasileiro, repetindo a situação de seu pai, Jair Bolsonaro, que já se encontra preso.
Em resumo, o governo Trump funciona hoje como um "escudo". Após 2029, a situação de ambos dependerá exclusivamente da robustez técnica de seus processos migratórios perante as leis dos EUA, sem o benefício do suporte político direto do Salão Oval
Como sempre nos aposentados e pensionista so se ferra na mao desses pessoal da clave alta...so pegamos os resto deles....esmolas migalhas como sempre......o nosso por direito tais como recomposição salarial e reajuste .isso eles nao resolvem...estamos passando fome de tanto que nos roubaram e ninguém olha por nós...to indignado com isso já...queremos resposta
ResponderExcluirTavares Alves. Boa noite.
ExcluirNão reclame, Agradeça a Deus por que uma luz se acendeu dentro do túnel escuro.
Boas coisas ainda vão surgir.
Boa tarde quando se pode fazer o refinanciamento nos informa nos ajude
ResponderExcluirBoa noite , alguém sabe informar se já está conseguindo ver as margens e por onde?
ResponderExcluirParabéns ao Blog! Sempre nós mantendo informado!vocês nós mostra que aqui ninguém solta a mão de ninguém!
ResponderExcluirHora boa de se fazer uma greve por melhores salários e benefícios e reajustes. Já que o governador em exercício é aparentemente, bom. Então teríamos chances de alcançarmos essas melhorias. Bom não entendo bem. Só acho 💁♀️. Parabéns servo, e a todos os colaboradores desse maravilhoso blog, q tanto nos orienta e ajuda. Q Deus os abençoe e a todos nós. Amém ❤️
ResponderExcluirhttps://extra.globo.com/economia/servidor-publico/noticia/2026/05/professores-da-uerj-se-reunem-com-governador-em-exercicio-audiencia-foi-positiva-diz-presidente-da-asduerj.ghtml
ResponderExcluirhttps://extra.globo.com/rio/noticia/2026/05/prefeitura-do-rio-encerra-pagamento-de-passagens-de-onibus-municipais-em-dinheiro.ghtml
ResponderExcluirResumindo nosso décimo terceiro não vai ser antecipado fala sério só do poder executivo
ResponderExcluirAdiantamento do 13 so pra quem já tem dinheiro...isso tinha que mudar....tudo que e de bom e pra eles....bando de urubus ...que detestam aposentado e pensionista.
ExcluirBom dia.
ExcluirDiscordo da senhora e do senhor. A crítica de vocês em relação ao atual governador é improcedente, INJUSTA e precipitada.
O governador foi a UERJ conversar com servidores em greve. Só isso já é digno de louvor. Lá, atendeu parte das reivindicações e, no bojo da negociação aceitou antecipar a primeira parcela do 13o. do pessoal da UERJ.
Prosseguindo: Uma coisa é antecipar o 13o da UERJ com seu total de servidores,noutra coisa, muito mais complexa é, antecipar assim, sem estudo e tempo, o 13o. de todo o funcionalismo, com uma folha que custa bilhão.
ExcluirGente, por favor, tenhamos bom senso e, sobretudo, juízo. O desembargador Ricardo Couto já fez em menos de dois meses, mais e melhor que Cláudio castro em seus anos. E, muitos de vocês, VOTARAM no cláudio castro. Muitos vieram aqui me achincalhar, quando eu disse que era um grande erro reeleger essa porcaria de político que ele é.
ExcluirBom dia Servo e a todos. Na verdade o povo reclama demais, e reclama com grande injustiça. Sou pensionista desde 1992, e o nosso 13° sempre foi metade em junho e a outra metade em dezembro. Porque agora o governador interino tem que mudar isso ? Ele já esta fazendo muito em limpar a sujeira que o caloteiro deixou. Vamos ser coerentes minha gente o interino não é Deus pra fazer milagres.
ExcluirDona Eunice. Bom dia.
ExcluirA história não mudou. Uns preferem Jesus Cristo e outros preferem Barrabás.
Acreditem quem quiser
ExcluirAinda tem gente do POVÃO que votariam no Sr. Jair Messias Bolsonaro, se ele fosse elegível e candidato à presidente da república.
Boa Noite a todos, parabéns Servo , ótimo trabalho feito no.Blog 👏
ResponderExcluirBoa noite então quem recebe restituição IR dia 29/05 pag 01/06 décimo dia 30_06 e pagamento dia 1/07 hummmm bom isso!!!! To certa ?
ResponderExcluirLeila Villela. Bom dia.
ExcluirO pior que têm servidores que ainda estão metendo o malho no governador interino Ricardo Couto e sente saudades do gago Claudio Castro.
Gente!
ResponderExcluirReclamar de quem?
Dos maus governos, dos gestores, dos governadores e prefeitos, dos deputados e senadores, que estão lá no Congresso Nacional em Brasília, cometendo corrupções, "lavando" dinheiros, recebendo propinas, se enriquecendo ilicitamente, desviando verbas parlamentares, escondendo dinheiro " misterioso" em "sacos pretos" e outras falcatruas . Esses tais "políticos", estão lá no Congresso Nacional, não por conta própria , alguém os colocaram lá, seja dos votos dos servidores públicos, dos trabalhadores da população em geral e também quem sabe através do Sr. que votou mal.
Nessas eleições de 2026, infelizmente, os mesmos erros serão cometidos e durante 4 anos não vai adiantar a choradeira do povo, dos servidores, dos trabalhadores, de todo LEITE DERRAMADO e depois correrem atrás do PREJUÍZO que não será recuperado.
Gente!
ResponderExcluirJornal Extra 12/05/2026 - Coluna do Servidor
Economia / Servidor Público
Governo estadual do Rio estuda viabilidade de pagar recomposição a servidores
Correção salarial seria referente às duas parcelas não pagas da Lei estadual 9.436/2021; declaração foi feita durante audiência no TJRJ com Sepe
Governo estadual interino do Rio estuda viabilidade de pagar recomposição a servidores
O governo estadual do Rio estuda a viabilidade do pagamento das duas parcelas não pagas da Lei estadual 9.436/2021, que autorizou a recomposição do acumulado no período de 2017 a 2021, aos servidores ativos, inativos e aposentados.
A informação foi dada pelo governador em exercício Ricardo Couto, durante audiência com o Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado do Rio (Sepe-RJ), no início da noite de terça-feira (dia 5) e confirmada pela coluna.
Coordenadores do Sepe que estiveram presentes na reunião falam de uma possibilidade de pagamento de uma das parcelas ainda no final do primeiro semestre deste ano, mas o governo não comentou essa afirmação nem deu mais informações sobre o assunto.
A lei estadual autorizava uma recomposição acumulada de 26,11%, paga em três parcelas, mas apenas a primeira parcela, de 13%, foi paga aos servidores até hoje. As outras duas parcelas, no valor de 6,55% ainda não foram quitadas.
A recomposição salarial é uma pauta comum a todos os servidores do estado, independentemente da categoria. Apesar de um possível avanço, os agentes seguem no aguardo da correção salarial pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) de 2024 e 2025.
Pauta do Sepe
A reunião do Sepe com um governador do Rio foi a primeira em dez anos. Além de coordenadoras do sindicato e o próprio governador em exercício, também esteve presente a secretária estadual de Educação, Luciana Calaça.
— Colocamos também na mesa que os professores recuperassem o poder de compra de 2014. O reajuste deveria ser 57%, ou melhor, a recomposição. Pedimos que, além de pagar essa recomposição [da Lei], ele também olhasse a possibilidade de fazer um reajuste em relação às perdas inflacionárias — afirmou Rosilene Almeida, professora e uma das coordenadoras do Sepe presentes na audiência. — Ele disse que vê a necessidade, mas que isso está acoplado à questão dos royalties e o estudo de impacto da Seplag [Secretaria de Planejamento e Gestão].
Royalties
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar na quarta-feira as regras da distribuição bilionária de royalties, o que garante recursos para o Estado do Rio. E o pagamento da recomposição dependeria disso.
Os ministros do STF se debruçam sobre uma lei de 2012 que alterou esses critérios de partilha e acabou beneficiando estados não produtores de petróleo. O Rio é o maio produtor nacional, sendo responsável por 88% da produção de petróleo e 77% do gás produzido no país em 2025.
A Corte analisa as ações que discutem a validade da lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2012 que estabeleceu as regras para a partilha de recursos obtidos com a exploração do petróleo — royalties e participações especiais. O texto estabelecia distribuição mais igualitária das receitas arrecadadas entre produtores e não produtores de petróleo tanto de blocos em operação quanto para futuras áreas de produção.
A proposta foi vetada pela então presidente Dilma Rousseff. Posteriormente, os parlamentares derrubaram o veto e restabeleceram a lei.
O Estado do Rio de Janeiro, então, entrou com uma ação no STF alegando que a lei é inconstitucional e, no início de 2013, a ministra Cármen Lúcia concedeu uma liminar que suspendeu os efeitos da lei e manteve as regras que estão em vigor até hoje. O Tribunal também recebeu ações de outros estados produtores, como Espírito Santo e São Paulo.
A questão envolve saber se a norma em debate está de acordo com a Constituição.
Gente!
ResponderExcluirJornal o Dia 12/05/2026 - coluna do servidor
A Coluna do Servidor do Jornal O Dia destaca os desdobramentos da transição fiscal do Rio de Janeiro. As principais pautas econômicas e administrativas pautadas no funcionalismo público fluminense englobam:
💼 Transição Fiscal e Impacto nos Servidores
Adesão ao Propag:
O Estado oficializou a transição do antigo Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
Alívio Financeiro:
A mudança reduz a parcela mensal da dívida com a União de R$ 490 milhões para R$ 113 milhões.
Recomposição Salarial:
Entidades como o FOSPERJ apontam que a folga orçamentária viabiliza o pagamento das duas parcelas restantes de 6,55% da recomposição acumulada.
Garantia de Direitos:
O acordo de transição assegura a manutenção de triênios e a realização de novos concursos públicos.
📅 Calendário de Pagamentos de 2026
Novo Prazo: Os salários do funcionalismo estadual passam a ser quitados obrigatoriamente no 1º dia útil de cada mês.
Próximo Depósito:
A folha referente ao mês trabalhado de maio será creditada em 01/06/2026.
Décimo Terceiro:
A antecipação da primeira parcela do 13º salário está agendada para 30/06/2026.
Mobilizações na ALERJ
Audiência Pública:
A Comissão de Servidores Públicos da Alerj realiza debate nesta quinta-feira (14 de maio) para pressionar o Executivo pela quitação das perdas inflacionárias.
Metas Fiscais:
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa (Alerj) analisa o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê um cenário de déficit atenuado pela alta na arrecadação de royalties do petróleo
Bom dia,em especial ao senhor Wilson, gente,vamos confiar nesse cara,ele está mostrando ser solitário com todos nós vamos com calma,estamos vindo de uma situação que não nos dava nenhuma luz no fundo do túnel, agora, esse desembargador, está mostrando ser solitário com nós,vamos ter paciência,vai dá tudo certo,em nome de Jesus
ResponderExcluirBoa noite amigos servidores. Venho aqui manifestar uma situação que deve está acontecendo com muitos servidores como aqueles que já se foram e deixaram seus precatórios para seus entes queridos. Sendo que tem servidores que estão vivos esperando seus precatórios serem pagos e até agora nada. Será que nós que temos esses precatório para receber no qual e direito nosso adquirido temos que morrer e não gozar do dinheiro que e nosso. O desgovernado chamado Cláudio castro no qual nada fez pelos funcionários do executivo pelo contrário só previlagiou que ele queria então chegou a hora senhor Ricardo couto de uma olhada nós precatório dos servidores do rio de janeiro que estão esperando anos para receber o que e de direito do funcionário. Não estou falando só por mim mais por todos que estão esperando a década para usufrui o seu direito. Fica meu desabafo em nome de todos servidores do rio de janeiro que estão aguardando esse dia. Obrigado pela atenção e uma ótima noite para todos nós.
ResponderExcluirJorge Nei Carlos. Boa tarde.
ExcluirVocê tem razão
Precatórios são títulos judiciais que não tem justificativas para não ´pagar
Sob a ótica jurídica pura, você está correto: precatórios são ordens judiciais de pagamento definitivas e transitadas em julgado, o que significa que o Estado não possui justificativa legal ou jurídica para se recusar a pagar a dívida.
Contudo, na prática política e financeira do Brasil, o Poder Público utiliza justificativas orçamentárias, fiscais e manobras legislativas para adiar esses pagamentos, gerando filas crônicas e moratórias.
Gente!
Excluir"As manobras e justificativas para o governo do estado não pagar os precatórios."
Os governos estaduais adiam ou limitam o pagamento de precatórios por meio de reformas constitucionais (PECs), tetos de gastos vinculados à receita e alteração de índices de correção. O principal instrumento jurídico é a Emenda Constitucional 136 (originada da PEC 66), que removeu o prazo final para quitação de dívidas em atraso e instituiu um teto escalonado de pagamentos.
As principais manobras e as justificativas oficiais utilizadas pelos estados incluem:
Manobras Utilizadas
Teto de Gastos sobre a Receita:
Fixação de um limite anual para o repasse de verbas aos tribunais para o pagamento de precatórios. O teto varia de 1% a 5% da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior. Se o estoque de dívidas for baixo, o estado paga apenas o piso de 1%, reduzindo drasticamente o aporte e aumentando a fila de espera.
Fim do Prazo Limite de Quitação:
A eliminação de uma data-limite definitiva para que estados e municípios zerem seus estoques de precatórios em regime especial, tornando o prazo de pagamento indeterminado.
Mudança no Índice de Correção Monetária:
Substituição da Taxa Selic pelo IPCA mais juros de 2% ao ano. Isso reduz artificialmente o ritmo de crescimento e o valor final real da dívida a ser paga ao credor.
Antecipação do Prazo de Inscrição:
Mudança no prazo limite para inclusão do precatório no orçamento do ano seguinte (antecipado de abril para fevereiro), empurrando novos beneficiários para exercícios fiscais ainda mais distantes.
Programas de Acordo Direto com Deságio:
Criação de editais que oferecem o pagamento antecipado da dívida na condição de o credor aceitar descontos (deságios) que variam de 20% a 40% do valor total.
Justificativas dos Governos
Preservação de Serviços Essenciais:
Os estados argumentam que o pagamento integral das decisões judiciais comprometeria o orçamento de despesas obrigatórias essenciais, como saúde, educação e segurança pública.
Previsibilidade Orçamentária e Prevenção de Colapso:
Alegação de que flutuações sazonais no volume de decisões judiciais transitadas em julgado impedem o planejamento fiscal, gerando riscos de colapso financeiro na máquina pública.
Contestação de Cálculos Judiciais:
Questionamento frequente dos critérios de reajuste aplicados pelo Judiciário, sob o argumento de que os juros moratórios acumulados geram distorções que inviabilizam o erário.
Impactos de Crises Econômicas:
Justificativa baseada na queda de arrecadação e nos gastos extraordinários herdados de períodos de recessão e emergências de saúde pública anteriores.
Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contestam essas medidas no Supremo Tribunal Federal (STF), classificando os mecanismos da EC 136 como uma institucionalização do "calote" e uma afronta à segurança jurídica
Bom dia. Não sei se pode o Estado fazer isso, antecipar o pagamento do décimo pra um parte de servidores e não antecipar pra outras. Isso seria legal? Se for legal beleza, mas as outras classes de servidores vão se sentir disprevilegiados.
ResponderExcluirCom frequencia ocorreu, mesmo no pagamento mensal- antes pagarem os ativos da segurança, depois os que " eles politicos nào precisavam, por terem escolas particularres para seus filhos, e planos de saúde vip para a família- puxavam o saco da polícia para se sentirem seguros - agora puxavam o saco da máfia da insegurança (na alerj).
ExcluirO pessoal da educaçào vem mesmo sendo posto em condiçào indigna, souberam expor isso a ele nào só com números, tentou remediar.
( em tempo, sou aposentado da P.Civil ).
E, outro aspecto "compensado", foi priorizar a atenção aos funcionários reais de uma faculdade cujo nome foi usado pelo governo anterior para desviar dinheiro público e pagar cargos inexistentes e funcionários fictícios.
ExcluirFábio Perez. Bom dia
ResponderExcluirA UERJ ESTÁ SUJEITO AO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO ESTADO, MAS POSSUE ESTRUTURA FINANCEIRA PRÓPRIA
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) combina o regime jurídico dos servidores estaduais com uma gestão financeira descentralizada:
Regime Jurídico dos Servidores
Estatuto Estadual:
Os servidores da UERJ submetem-se ao Regime Jurídico Único dos servidores civis do Estado do Rio de Janeiro.
Legislação Aplicada:
As normas gerais seguem o Decreto-Lei nº 220/1975 e o seu regulamento, o Decreto nº 2.479/1979.
Carreiras Próprias:
Embora vinculada ao estatuto geral, a UERJ possui leis específicas para estruturar suas carreiras, como a Lei nº 6.701/2014 para o corpo técnico-administrativo e a Lei nº 5.343/2008 para os docentes.
UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Estrutura Financeira e Autonomia
Garantia Constitucional:
A instituição usufrui de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, conforme o artigo 207 da Constituição Federal e o artigo 309 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.
Orçamento Próprio:
A UERJ possui receita e patrimônio geridos por seus próprios órgãos colegiados (como o Conselho Universitário). O repasse de verbas do orçamento estadual ocorre por meio de duodécimos mensais diretos.
Execução Descentralizada:
Essa estrutura financeira confere à universidade a capacidade de planejar e executar seus gastos de forma independente do caixa centralizado do Poder Executivo.