SAÍDA DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL E O COLAPSO FINANCEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - STF CONCEDE LIMINAR E AFASTA RISCO TEMPORARIAMENTE

ACENDAM UMA VELA PARA O MINISTRO - SALVOU O RIO DE SER TORPEDEADO PELO GOVERNO FEDERAL.

MEDIDAS DEFINITIVAS PRECISAM SER ADOTADAS - SEGURANÇA JURÍDICA É FUNDAMENTAL PARA QUE O RIO POSSA SE REORGANIZAR, PLANEJAR, RECEBER INVESTIMENTOS E SAIR DA CRISE PERMANENTE EM QUE VIVE.

Não seria mesmo admissível que "PAPAI NOEL' trouxe-se esse PRESENTE para o Rio e sua população. Às vésperas do NATAL o TCU DECIDE, e o governo federal CORRE PARA CUMPRIR a decisão de exclusão do RIO DE JANEIRO, do Regime de Recuperação Fiscal. A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL emitiu rapidinho AVISO DE COBRANÇA de compromissos NÃO PAGOS.

No TOTAL, um VALOR de R$ 7,4 Bilhões, que poderiam até ser objeto de ARRESTO das contas do CAIXA do estado, além de BLOQUEIO de REPASSES. A PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE seria dessa forma, uma simples operação de transferência do dinheiro arrecadado, que iria para as mãos da UNIÃO.

O valor em questão, se realmente levado a efeito, significaria que o RIO DE JANEIRO entraria em COLAPSO, sem dinheiro para PAGAR SALÁRIOS E CONTAS. Significaria inclusive a paralisação de todas as ações de combate ao COVID-19, e levaria as PREFEITURAS do estado, que já estão quase FALIDAS, ao absoluto CAOS e "fechamento das portas".

Difícil de acreditar que isso tenha sido feito, como foi feito, pelo governo federal através de sua área econômica.

Felizmente, a AÇÃO rápida da PGE/RJ, conseguiu junto ao STF uma LIMINAR concedida pelo ministro Luiz Fux, suspendendo a BARBARIDADE INSANA. Mas, LIMINAR não é decisão definitiva. O que o RIO DE JANEIRO precisa é de uma decisão DEFINITIVA sobre como vai PAGAR o que deve a UNIÃO. 

Dessa decisão, que vai assegurar SEGURANÇA JURÍDICA E CONDIÇÕES PARA INVESTIMENTOS, depende muito o Rio para sair da crise em que se encontra.

Quanto ao governador Cláudio Castro, espera-se que o ocorrido sirva para lhe mostrar que existe um limite entre conviver em HARMONIA E SABUJICE para com o governo federal. 

Ficar puxando saco do ministro pazuello e fazendo discurso negacionista ao lado de senador enrolado até o pescoço em denúncias de corrupção de rachadinha, não é o que se espera de um GOVERNADOR de ESTADO.

INSS - CAOS NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ERA TRAGÉDIA ANUNCIADA. GOVERNO SE LIXA PARA O POVO E NÃO APRESENTA SOLUÇÃO VERDADEIRA PARA O PROBLEMA

MILITARES VÃO SUBSTITUIR OS JOVENS APRENDIZES - VAI FICAR MAIS CARO E NÃO VAI RESOLVER O PROBLEMA.

A solução para a normalização do ATENDIMENTO e CONCESSÃO dos BENEFÍCIOS que a população tem direito no âmbito do INSS, passa pela RECOMPOSIÇÃO dos RECURSOS HUMANOS do ÓRGÃO. Isso só pode ser feito através de CONCURSO PÚBLICO.

Somente em 2019 foram 6.000 SERVIDORES que pediram aposentadoria, com justificado medo do que a DRACONIANA REFORMA DA PREVIDÊNCIA poderia significar em suas VIDAS. O atual governo, a exemplo do anterior, assistiu de forma irresponsável o INSS perder profissionais, e mesmo sabendo que o número de pedidos de aposentadorias iria subir vertiginosamente, NADA FEZ para prevenir um PROBLEMA que todo mundo sabia iria ocorrer.

Não adianta perder 6.000 servidores conhecedores dos TRÂMITES da PREVIDÊNCIA SOCIAL e querer chamar militar da reserva para lhes substituir. Não conseguirão isso, se não em um tempo muito longo. Para que se preparem para a função vão precisar de FUNCIONÁRIOS para lhes TREINAR. A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, O ANDAMENTO DE PROCESSOS, OS CASOS, PEDIDOS, REVISÕES, CERTIDÕES, CONTAGEM DE TEMPO ...tudo isso é COMPLEXO demais.

Então, o melhor caminho seria no primeiro momento colocar mais JOVENS APRENDIZES para fazer a parte da DIGITALIZAÇÃO e pré-atendimento, como gerar SENHA e dar orientação de situações simples, como já é feito hoje.

Seguindo, CHAMAR os SERVIDORES que se aposentaram a retornar ao trabalho. É GENTE que conhece tudo, não precisa de treinamento. 

Como bem disse o GENERAL Santos Cruz, a BANALIZAÇÃO do "chama os militares" só comprova a falta de capacidade administrativa do governo, do qual ele fez parte por pouco tempo, e saiu por não concordar com os rumos de pouca transparência e afrouxamento no combate à corrupção.

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GOEBBELS DE BOLSONARO CAI APÓS VÍDEO IMITANDO MARQUETEIRO NAZISTA

CAOS NA SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - 13o. SALÁRIO DOS ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA ESTÁ AMEAÇADO !

O TRT/RJ DETERMINOU NOVO ARRESTO DE R$ 350 MILHÕES DOS COFRES DA PREFEITURA. O DINHEIRO AGORA TEM QUE SAIR DO CAIXA PRÓPRIO DA PREFEITURA, OU SEJA, NÃO PODE ENTRAR DINHEIRO REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL EM SUAS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS.

A GRAVÍSSIMA CRISE por que passa a PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, está fazendo com que HOJE, (10/12) CENTENAS DE UNIDADES TERCEIRIZADAS DE SAÚDE ADMINISTRADAS PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS ESTEJAM EM GREVE. 

Pacientes estão VOLTANDO da PORTA, seja qual for o PROBLEMA. Apenas UNIDADES COM EMERGÊNCIA atendem os casos com RISCO IMINENTE DE MORTE. Os profissionais, SEM SALÁRIO, SEM VALE TRANSPORTE, SEM VALE ALIMENTAÇÃO, desde OUTUBRO, não tem mais condição de se manter nos PLANTÕES e TURNOS de TRABALHO.

O TRT/RJ decretou ontem OUTRO ARRESTO de R$ 350 MILHÕES dos cofres da PREFEITURA para PAGAR os salários de OUTUBRO / NOVEMBRO e 13o. SALÁRIO dos profissionais TERCEIRIZADOS das OSs que administram as UNIDADES que funcionam precariamente nesse momento. A PREFEITURA tem até HOJE para dizer onde está o DINHEIRO.

DECISÃO PODE AFETAR PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS.

Como o dinheiro a ser ARRESTADO TEM QUE SAIR AGORA de recursos próprios da prefeitura, é procedente a preocupação de que isso afete o PAGAMENTO do 13o. salário dos SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, que esperam receber no próximo dia 17/12/2019.

Para ajudar a garantir esse PAGAMENTO, a CÂMARA dos VEREADORES está emprestando entre R$ 20 MILHÕES e R$ 40 MILHÕES à PREFEITURA. 

Lamentável ainda as NOTAS CALHORDAS que a PREFEITURA divulga em resposta ao que reportagens que mostram o CAOS na SAÚDE. Dizer que as UNIDADES estão de portas abertas e "priorizando" casos graves, é BOFETADA na CARA do CIDADÃO.

O PREFEITO Marcelo Crivella deveria ter a dignidade de PEDIR DESCULPAS à população e aos PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

Lamentavelmente as UNIDADES do ESTADO e da UNIÃO também estão em situação precária, com falta de PROFISSIONAIS, INSUMOS e REMÉDIOS.

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Trabalhadores da Saúde decretam paralisação de clínicas da família por 48 horas

Sem salários, profissionais da Saúde carioca aprovam paralisação de 48 horas

REAJUSTE DO JUDICIÁRIO, DP/RJ E MP/RJ SOB AMEAÇA - GOVERNO RECORRE AO STF PARA DERRUBAR DECISÃO DA ALERJ

EM JOGO UMA "EXCLUSÃO" DO ESTADO DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL, COM CATASTRÓFICAS CONSEQUÊNCIAS PESANDO SOBRE A POPULAÇÃO E OS SERVIDORES.

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE) vai entrar hoje - quarta-feira, 29/08/201- com Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN - tentando obter no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em CARÁTER URGENTE através de LIMINAR, a suspensão dos reajustes de 5% concedidos aos servidores do Judiciário, Ministério Público (MPRJ) e Defensoria Pública. 

A PGE/RJ vai argumentar que os REAJUSTES COMPROMETEM O EQUILÍBRIO FISCAL com risco iminente de o estado ser excluído do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o que faria com que o GOVERNO FEDERAL partisse para BLOQUEAR as CONTAS DO ESTADO, SUSPENDENDO REPASSES DE VERBAS e "SEQUESTRANDO" recursos que já faltam para saúde, educação e segurança.

ÚNICA CERTEZA

Seja como for decidida essa questão do reajuste e de outras despesas novas que o governo faz ou está sendo obrigado pela decisão da ALERJ a fazer, o que não pode é as FINANÇAS do ESTADO, que mal conseguem se manter de pé, venham a ser definitivamente arruinadas.

QUE O STF encontre e dê uma solução, e que a solução do STF não seja o início de um PROBLEMA IMENSO para o povo e os servidores do Rio de Janeiro.

CAOS NO RIO DE JANEIRO - EXCLUSÃO DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL É INACEITÁVEL.

MEDIDA TERIA CONSEQUÊNCIAS IMPREVISÍVEIS NA VIDA DE MILHÕES DE CIDADÃOS DO NOSSO ESTADO.

Por enquanto é só uma "AMEAÇA", a exclusão do Estado do Rio de Janeiro do Regime de Recuperação Fiscal. O bastante, porém, para comprovar que somos governados, seja em nosso estado, seja a nível nacional (governo federal) por péssimos políticos e administradores. Todos eles, aliás, com PESADAS ACUSAÇÕES e GRAVES PROCESSOS nas costas.

O governador PEZÃO, deu início ao movimento de ameaças e, de forma preventiva, passou a anunciar que se a derrubada dos vetos do governo às reposições salariais - referentes a 2015- para MPRJ e TJRJ fosse decidida pelos deputados da ALERJ, isso colocaria o nosso estado FORA do RRF, pois no entendimento do governador e dos membros do CONSELHO lá em Brasília, a medida fere a Lei Complementar 159, que criou o famigerado regime.

As primeiras consequências disso aí são, a provável suspensão das efetivações de novos funcionários para o DEGASE, além de manter o PCCS dos SERVIDORES DA SAÚDE, na GELADEIRA, sem ser colocado em prática no que diz respeito aos salários e gratificações. O BLOG SEMPRE DISSE QUE ISSO OCORRERIA, ou seja, os servidores ganharam, mas não levaram.

O BLOG não acredita que a exclusão do Rio do RRF venha de fato a acontecer. O estado vai apresentar as compensações exigidas ou através de sua Procuradoria Geral vai recorrer ao STF que decidirá da seguinte forma:

Vai acatar o pedido e suspender o reajuste do pessoal da JUSTIÇA, ou então vai manter o reajuste e impedir o governo federal de excluir o Rio do RRF, entendendo, como é o correto, que os 5% que estão sendo concedidos agora, não se tratam de aumentos, e sim de reposição de parte das perdas salariais, que na verdade, como aliás para todos os demais servidores, estão em níveis percentuais muito mais elevados do que isso.

De toda sorte, vai DEMORAR uns dois meses para acontecer, seja de que maneira for.

Nesse momento, NÃO PODEMOS ESQUECER quem nos colocou nessa enrascada, votando e aprovando esse RRF. Rodrigo Maia, Pedro Paulo, Júlio Lopes, Cristiane B., a filha do Roberto Jefferson, entre outros lá em Brasília, e os deputados da base de PEZÃO aqui da ALERJ. 

Entrar nesse REGIME foi uma DESGRAÇA, sair dele agora será uma DESGRAÇA MAIOR. 

O Rio teria toda a sua RECEITA SEQUESTRADA pelo ocupante do PLANALTO. Não teríamos recursos aqui para absolutamente NADA. SERVIDORES FICARIAM SEM SALÁRIO, CIDADÃOS SEM OS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE JÁ SÃO PRECÁRIOS, O ESTADO SOFRERIA UMA PANE GERAL CATASTRÓFICA.

TODAS AS BOMBAS POSSÍVEIS DE ACONTECER, as que nós imaginamos e as que vão estourar sem que nem sejam colocadas no RADAR, ficam para se dar ali perto do início do mês de NOVEMBRO. 

Deus tenha piedade de nós brasileiros, mas será um final de 2018 terrível, e um começo de 2019 ainda mais turbulento

RIO DE JANEIRO VIVE CAOS SEM PRECEDENTE - SERVIDORES SEM SALÁRIO E CIDADÃOS SEM SERVIÇOS

SEM GOVERNO, SEM RUMO E SEM APOIO DO GOVERNO FEDERAL

O BLOG vem acompanhando, noticiando e abrindo espaço para os leitores postarem suas incertezas e justa indignação. Com crescente PREOCUPAÇÃO assistimos a instalação do CAOS. 

SERVIDORES SEM SALÁRIO E DIREITOS, obrigados a trabalhar sem ter como custear passagens e alimentação, sem um mínimo de tranquilidade e segurança para o exercício de suas atividades. Na outra ponta, aposentados e pensionistas estão sendo transformados em ZUMBIS. Gente que não dorme, não tem dinheiro para remédios e nem alimentação.

Os serviços públicos, mesmo os essenciais, não são mais prestados nem com a baixa qualidade que já oferecem faz tempo. Quem precisa de HOSPITAL DO ESTADO, ou dos HOSPITAIS  que o Estado tem obrigação de ajudar a manter, vem sofrendo ainda mais, e não é precipitado dizer que pessoas podem estar morrendo por causa disso. 

A INSEGURANÇA PÚBLICA É O QUE TEMOS, e não adianta apenas pagar salário de servidores da área, pois isso não garante a presença deles nas ruas, nem viaturas e operações necessárias. Há uma insatisfação generalizada. Gratificações não foram pagas e reajustes prometidos não serão honrados. Policial cansado,  tenso e desmotivado, é "prato" cheio para a ação dos criminosos. Só nesse final de semana dois jovens PMs foram mortos em áreas de UPP.

E o que se vê por parte de nossas autoridades ? Silêncio e INAÇÃO. OMISSÃO ou medidas que só PRETENDEM tirar ainda mais de quem já não tem quase nada. O GOVERNO FEDERAL deveria auxiliar, mas, parece que cumpre um programa de iniciativas que visam na verdade aprofundar o CAOS. Cobra dívidas e faz CHANTAGEM para oferecer uma minguada ajuda.

Viveremos hoje um dia de muita expectativa. O CALENDÁRIO DA MORTE vai ser repercutido em seu primeiro dia útil após ser anunciado na noite da última sexta-feira.

O que temos ali é uma proposta INDECENTE de NÃO PAGAMENTO.

Manifestações estão sendo organizadas. A MARCHA DAS PENSIONISTAS e APOSENTADOS vai sair da porta de PICCIANI e PARAR NA PORTA DE PEZÃO. As diversas INSTÂNCIAS DA JUSTIÇA vão ligar computadores hoje e encontrar a CAIXA DE MENSAGENS entupidas de pedidos de SOCORRO. A MÍDIA também foi procurada.

EM BRASÍLIA, a ajuda aos estados pode ser votada, com a retirada das contrapartidas ABSURDAS e DRACONIANAS que o Senado e o governo federal tentam impor.

Repetimos, acompanhamos com preocupação, e esperamos que a MOBILIZAÇÃO dos SERVIDORES aconteça, INTENSA, FORTE E CAPAZ DE REPERCUTIR, sem a ocorrência de atos violentos. Por enquanto ainda há tempo e espaço para resolver o problema.

Vejamos se TEMER e PEZÃO querem resolver, e se a JUSTIÇA e o LEGISLATIVO vão sair de sua ZONA DE CONFORTO, por já estarem com o bolso cheio de dinheiro e pensando nas férias.

MARCHA DAS PENSIONISTAS E APOSENTADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 19/12/2016 - PARTICIPE !

MINISTÉRIO DA SAÚDE CONTRATA 2.400 PROFISSIONAIS PARA ATUAR NOS HOSPITAIS FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO

OBJETIVO É AUMENTAR NÚMERO DE CIRURGIAS E REATIVAR LEITOS, INCLUSIVE DE CTI - AÇÃO VISA MINIMIZAR CAOS DA SAÚDE PÚBLICO NO ESTADO.

Data de Cadastro: 07/01/2016 

ASSISTÊNCIA

Hospitais federais no Rio de Janeiro vão ampliar em 7 mil por ano as cirurgias e internações

Serão contratados 2,4 mil profissionais para atuar nos seis hospitais e dois institutos federais, o que permitirá ativar leitos de UTI e cirúrgicos. Medida é mais uma ação em apoio à estruturação da saúde no Rio de Janeiro 

O Ministério da Saúde contrata, nos próximos 20 dias, 2.493 profissionais de saúde e gestão hospitalar para atuar nos seis hospitais e de dois institutos federais no Rio de Janeiro. O Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, assina, nesta quinta-feira (7), a autorização das admissões durante reunião do Gabinete de Gestão de Crise montado no Rio de Janeiro, que contou com a participação do secretário de estado de saúde do Rio de Janeiro, Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior, do diretor geral dos hospitais federais, Paulo Henrique Melo, e dos diretores dos hospitais e institutos federais no Rio de Janeiro.

Serão contratados por até 2 anos 693 médicos, 605 enfermeiros, 580 técnicos de enfermagem, 341 analistas de gestão e 274 técnicos de suporte. A medida é mais uma ação do Governo Federal em apoio à estruturação da saúde pública do Rio de Janeiro. 

A portaria autorizando as admissões foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 06 de janeiro. A medida terá impacto financeiro de R$ 130,9 milhões por ano em 2016 e 2017.Os recursos serão repassados mensalmente pelo Ministério da Saúde às unidades federais.

Segundo o Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, a admissão de profissionais potencializará a prestação dos serviços. “Estas novas contratações possibilitarão ampliar o atendimento realizado nos hospitais federais. A composição e recomposição da força de trabalho é um desafio que o Ministério da Saúde vem trabalhando para sanar, especialmente na área assistencial nos hospitais e institutos federais no Rio de Janeiro”.

A contratação dos profissionais proporcionará a ativação de mais 34 leitos de UTI, distribuídos nos hospitais do Andaraí, de Bonsucesso, de Ipanema, da Lagoa e no Federal dos Servidores do Estado. Com isso, será possível realizar mais 3.600 internações por ano na rede federal de saúde no Rio de Janeiro. Também serão ativados mais 120 leitos cirúrgicos nos hospitais da Lagoa, do Andaraí, de Ipanema e no Federal dos Servidores do Estado, abrindo espaço para a realização de mais 3.600 cirurgias por ano.

Além dessas unidades, também contarão com o reforço o Hospital Federal Cardoso Fontes, o Instituto Nacional de Cardiologia e o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

PROCESSO SELETIVO  

A contratação se dará por meio de processo seletivo. As inscrições estarão abertas entre 07 e 22 de janeiro. 

O Edital de contratação estará disponível no site do Ministério da Saúde a partir da tarde desta quinta-feira, 07. Dos 2.493 postos de trabalho, 1.570 foram abertos em substituição aos profissionais que terão seus contratos vencidos no próximo mês. Assim, além da substituição, haverá um adicional de quase mil profissionais que reforçarão a assistência na rede de saúde do Rio de Janeiro, apoiando ainda um eventual crescimento da demanda por conta dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

Desde 2005, ingressaram nos hospitais e institutos 14.385 servidores, entre efetivos e contratados temporariamente. Ao todo, as unidades federais de saúde contam com 17.412 profissionais.

GABINETE DE CRISE - O Ministério da Saúde anunciou na quarta-feira (23/12) a criação de Gabinete de Crise para buscar soluções emergenciais para os atuais problemas de atendimento público da rede de saúde do estado do Rio de Janeiro. O grupo reúne representantes do Governo Federal, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, da prefeitura do Rio de Janeiro, e conselheiros de Saúde da região.

Na última semana de 2015 foram anunciadas medidas como a liberação de R$ 155 milhões federais para a regularização de contratos do Governo do Estado, sendo R$ 20 milhões em insumos estratégicos hospitalares, um total de 300 mil itens em que estão incluídos medicamentos, luvas cirúrgicas e próteses ortopédicas, entre outros. Também foram disponibilizados 1.500 leitos em hospitais federais para pacientes encaminhados pela rede estadual.

FONTE: Site do Ministério da Saúde

Alexandre Penido - da Agência Saúde

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