RIO DE JANEIRO ENDIVIDADO - CPI DA DÍVIDA PÚBLICA NA ALERJ - ESTADO É SUFOCADO POR REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL IMPOSTO PELA UNIÃO.

 SEU SALÁRIO, APOSENTADORIA E PENSÃO ESTÃO EM RISCO !

AVISO DE PAUTA: CPI DA DÍVIDA PÚBLICA OUVE REPRESENTANTES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para investigar a real dívida do Estado do Rio com a União, vai ouvir nesta terça-feira (21/06) representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE/RJ) e da Procuradoria Geral da Alerj. 

A reunião será realizada, às 9h, na sala 1808, na sede da Alerj, e terá transmissão ao vivo pelo Youtube @Alerjdigital.

“A estratégia da CPI é demonstrar que essa dívida já foi paga ou se isso não for possível que seja pago um volume muito menor do que se alega. Conforme o que hoje estabelece o Regime de Recuperação Fiscal, essa dívida do estado com a União daqui a nove anos será impagável pela dimensão que ela vai ficar. 

Por isso, pretendemos comprovar essa situação por meio de demonstrações numéricas e simulações, e depois demandar esse caso ao Tesouro Nacional e em seguida à Justiça”, disse o presidente da Comissão, deputado Luiz Paulo (PSD).

FONTE: ALERJ

NOTA DO BLOG

Caso os TERMOS E OS JUROS, ALÉM DE PRAZOS DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL QUE O RIO DE JANEIRO ASSINOU, FORÇADO PELO DESgoverno bolsonaro, SOB A MÃO PESADA E INSENSÍVEL DO SUMIDO E OMISSO MINISTRO GUEDES GUEDES, NÃO SEJAM REVISTOS, O NOSSO ESTADO E, POR CONSEGUINTE TODOS NÓS, ENTRAREMOS NOVAMENTE NO PERÍODO DE CALOTE E DESMONTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ASSIM COMO VIVIDO NO PERÍODO DE PEZÃO. claudio castro É UM GOVERNADOR QUE SE CURVOU E SE ALIOU AO bolsonarismo, PENSANDO UNICAMENTE NA SUA reeleição.

O ALÍVIO QUE HOJE TEMOS, SE DÁ POR CONTA DE INTERFERÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL QUE, VIA LIMINAR DECIDIU ADIAR A EXECUÇÃO DA DÍVIDA. 

bolsonaro e guedes estão DEIXANDO CORRER FROUXO POR CONTA DA ELEIÇÃO. REELEITO, bolsonaro VAI PRECISAR DE DINHEIRO PARA COBRIR O ROMBO GIGANTESCO QUE ESTÁ ABRINDO PARA COMPRAR A SUA REELEIÇÃO.

ALERJ ANALISA VETO PARCIAL AO SISTEMA DE PROTEÇÃO DOS MILITARES EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTA QUARTA-FEIRA (05/01)

 O presidente da Alerj, André Ceciliano, e os deputados Luiz Paulo e Márcio Pacheco se reuniram nesta terça-feira com representantes dos policiais e bombeiros militares para tratar do tema.

O veto parcial ao projeto de lei 5.181/21, que trata sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares, será apreciado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (05/01), em sessão extraordinária marcada para as 15h. A medida é uma exigência da legislação federal e altera diversas regras previdenciárias para os bombeiros e policiais militares. A norma foi sancionada com seis trechos vetados pelo governador Cláudio Castro no dia 30 de dezembro, tornando-se a Lei 9.537/21. Caso a Alerj derrube o veto parcial - são necessários 36 votos favoráveis - a lei em vigor será atualizada.

Nesta terça-feira (04/01), a Alerj recebeu representantes dos bombeiros e dos policiais militares para debater os trechos vetados pelo Executivo e falar sobre o papel da Casa em relação à questão. Participaram da reunião, além do presidente da Assembleia, deputado André Ceciliano (PT), os deputados Márcio Pacheco (PSC), líder do governo, e Luiz Paulo (Cidadania).

No encontro, o presidente da Alerj lembrou que a mensagem do Executivo foi debatida exaustivamente na Casa e aprovada após acordos costurados, inclusive, com as categorias. “Não tenho dúvida de que vamos chegar a um bom termo. O estado vive uma fase de melhoria na arrecadação. A gente tem um momento histórico de valorizar o servidor da segurança pública”, comentou Ceciliano.

Os principais trechos vetados pelo governador dizem respeito a uma melhor Gratificação de Regime Especial de Trabalho, conhecida como Gret, às praças. Esta gratificação é para recompensar o permanente desgaste físico e psíquico provocado pela elevada tensão emocional inerente à profissão. O tema foi amplamente debatido pela Alerj, e o texto final aprovado em plenário garantiu uma Gret às praças de 150% do soldo, ainda inferior aos 192,50% dos oficiais superiores. O valor da gratificação das praças atualmente é de 122,50%.

Segundo o texto aprovado pela Alerj, o aumento seria escalonado, sendo de 135% a partir de 2022 e de 150% a partir de 2023. O governo justificou o veto destacando o impacto econômico-financeiro da medida e o risco da saída do Estado do Rio do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). No entanto, o Executivo também editou o Decreto 47.902/21, que garante o aumento de 150% das praças, mas muda o escalonamento. De acordo com o decreto, ao invés dos dois anos, o escalonamento passa a ser de cinco anos. Em 2022, a gratificação seria de 128%; em 2023 seria de 133,5%; em 2024 seria de 139%; em 2025 de 144,5% e somente em 2026 atingiria os 150%.

O governo também vetou o trecho que garantia que o soldo dos militares fosse corrigido anualmente, com base no IPCA acumulado do ano. Ainda foi vetada a contagem para tempo de aposentadoria do serviço público homologado. Por fim, ainda foram vetados artigos que garantiam direitos às regras antigas aos militares com data de efeito de inativação até 31 de dezembro deste ano, bem como aos que reunissem as condições para aposentadoria até esta data.

O deputado Márcio Pacheco justificou os vetos: “A avaliação da Secretaria Estadual de Fazenda mudou o cenário base, pois dentro do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) não pode haver aumento de salário. O aumento escalonado em dois anos não é aceito pelo RRF, e sim em cinco anos”, argumentou o parlamentar.

Legalidade do decreto questionada

Na reunião, o deputado Luiz Paulo questionou a legalidade do texto do decreto do Governo que determina o escalonamento do aumento da Gret em cinco anos: “O decreto modifica o que ele próprio revoga. Se representarmos na Justiça, a chance de derrubá-lo é muito grande”.

Representando o Corpo de Bombeiros, o sargento Cezar de Oliveira avaliou a reunião como produtiva: “Mais uma vez a Alerj mostrou compromisso com a palavra que foi dada desde o início. O sargento Anderson Valentim, da Polícia Militar, acredita na derrubada dos vetos. “Essa pauta que debatemos é importantíssima. Acreditamos que a grande maioria do parlamento venha a apoiar nossa causa”, endossou.

Entenda a lei

As alterações previdenciárias foram exigidas pela Lei Federal 13.954/19, que também disciplina mudanças para as Forças Armadas, e precisavam ser aprovadas até o final de 2021. A norma estadual determina o aumento de cinco anos do tempo mínimo de serviço para os novos policiais e bombeiros se aposentarem, passando de 30 para 35 anos, com pelo menos 30 anos em exercício de atividade militar. Para os atuais servidores, o texto também prevê um pedágio de contribuição adicional de 17% sobre o tempo restante para aposentadoria.

O texto original enviado pelo Executivo recebeu 261 emendas parlamentares e foi amplamente discutido em duas grandes audiências públicas na Casa e em reuniões com líderes partidários. O substitutivo aprovado pela Alerj garantiu, por exemplo, que não sejam descontados 10,5% para a previdência de pensões abaixo do teto do INSS.

NOTA DO BLOG

A Ação da ALERJ em, suspender seu recesso para apreciar o VETO DO GOVERNADOR ao projeto de lei 5.181/21, que trata sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares, é LOUVÁVEL. Uma pena que, em outros casos de apreciação de VETOS, a ALERJ não tenha tido a mesma rapidez e atenção para o conjunto dos servidores.

Quanto a GRATIFICAÇÃO = GRET, se não não há recursos para aumentar o que recebem os praças, então, deveriam ter feito a redução do percentual dos OFICIAIS SUPERIORES. Igualem todos nos 150%. Tirem um pouco dos que ganham MAIS e repassem esse pouco para os que tem salários mais baixos.

O COMITÊ DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL, ainda vai dar muita dor de cabeça para os servidores do ESTADO DO RJ.

SAÍDA DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL E O COLAPSO FINANCEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - STF CONCEDE LIMINAR E AFASTA RISCO TEMPORARIAMENTE

ACENDAM UMA VELA PARA O MINISTRO - SALVOU O RIO DE SER TORPEDEADO PELO GOVERNO FEDERAL.

MEDIDAS DEFINITIVAS PRECISAM SER ADOTADAS - SEGURANÇA JURÍDICA É FUNDAMENTAL PARA QUE O RIO POSSA SE REORGANIZAR, PLANEJAR, RECEBER INVESTIMENTOS E SAIR DA CRISE PERMANENTE EM QUE VIVE.

Não seria mesmo admissível que "PAPAI NOEL' trouxe-se esse PRESENTE para o Rio e sua população. Às vésperas do NATAL o TCU DECIDE, e o governo federal CORRE PARA CUMPRIR a decisão de exclusão do RIO DE JANEIRO, do Regime de Recuperação Fiscal. A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL emitiu rapidinho AVISO DE COBRANÇA de compromissos NÃO PAGOS.

No TOTAL, um VALOR de R$ 7,4 Bilhões, que poderiam até ser objeto de ARRESTO das contas do CAIXA do estado, além de BLOQUEIO de REPASSES. A PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE seria dessa forma, uma simples operação de transferência do dinheiro arrecadado, que iria para as mãos da UNIÃO.

O valor em questão, se realmente levado a efeito, significaria que o RIO DE JANEIRO entraria em COLAPSO, sem dinheiro para PAGAR SALÁRIOS E CONTAS. Significaria inclusive a paralisação de todas as ações de combate ao COVID-19, e levaria as PREFEITURAS do estado, que já estão quase FALIDAS, ao absoluto CAOS e "fechamento das portas".

Difícil de acreditar que isso tenha sido feito, como foi feito, pelo governo federal através de sua área econômica.

Felizmente, a AÇÃO rápida da PGE/RJ, conseguiu junto ao STF uma LIMINAR concedida pelo ministro Luiz Fux, suspendendo a BARBARIDADE INSANA. Mas, LIMINAR não é decisão definitiva. O que o RIO DE JANEIRO precisa é de uma decisão DEFINITIVA sobre como vai PAGAR o que deve a UNIÃO. 

Dessa decisão, que vai assegurar SEGURANÇA JURÍDICA E CONDIÇÕES PARA INVESTIMENTOS, depende muito o Rio para sair da crise em que se encontra.

Quanto ao governador Cláudio Castro, espera-se que o ocorrido sirva para lhe mostrar que existe um limite entre conviver em HARMONIA E SABUJICE para com o governo federal. 

Ficar puxando saco do ministro pazuello e fazendo discurso negacionista ao lado de senador enrolado até o pescoço em denúncias de corrupção de rachadinha, não é o que se espera de um GOVERNADOR de ESTADO.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR RJ CONVOCA 153 GUARDA-VIDAS DO CONCURSO DE 2015

DÉFICIT NA CORPORAÇÃO É DE APROXIMADAMENTE 10.000 MILITARES - FALTA PESSOAL DESDE A A´REA DE SAÚDE ATÉ O COMBATE A INCÊNDIO.

A matéria é do Jornal EXTRA e traz a informação de convocação de 153 candidatos aprovados no concurso de 2015 para soldados guarda-vidas.

CONFIRA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONVOCADOS - CLIQUE AQUI

Os convocados e aprovados na apresentação de documentos e exame de saúde, deverão ser nomeados no dia 09 de setembro, quando se inicia o CURSO DE FORMAÇÃO.

É de fato ótima notícia saber que em breve 153 NOVOS GUARDA-VIDAS estarão nas praias, zelando pela população, realizando um trabalho difícil, que exige muito preparo físico e psicológico, e de grande importância .

A matéria do Jornal traz, porém, a preocupante informação do GIGANTESCO DÉFICIT que o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR tem hoje na questão de RECURSOS HUMANOS.

Segundo declaração do presidente da Associação dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de janeiro (Abmerj), Mesac Eflain, _ A convocação chega em um momento oportuno, já que existe um enorme déficit, gerado pela crise dos governos anteriores, no efetivo de cabos e soldados, em todas as especialidades, e a reposição de efetivo faz-se IMPERIOSA visando a excelência no atendimento à população carioca e fluminense, marca registrada do CBMERJ.

Em abril, o EXTRA apurou que a corporação atua com um déficit de quase dez mil bombeiros militares, O QUE CONVENHAMOS É INACEITÁVEL, e um desafio, pois como manter por mais tempo a qualidade desse serviço essencial, se não se tem efetivo para dar conta das inúmeras e graves demandas ?

Tudo indica que, ao final do RECADASTRAMENTO dos SERVIDORES DO ESTADO, se mantidos os números atuais, algo em torno de 20 MIL vínculos EXTINTOS ou FANTASMAS deixarão de ONERAR a FOLHA DE PAGAMENTO DO RIO DE JANEIRO, abrindo espaço para que parte do DÉFICIT de servidores em todas as áreas da administração seja MINIMIZADO. 

Faltam professores, faltam profissionais de saúde, faltam policiais, e faltam BOMBEIROS.

RIO QUER ADIAR PAGAMENTO DE DÍVIDA COM A UNIÃO POR MAIS DOIS ANOS - R$ 13 BILHÕES POSTERGADOS

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), entregou hoje ao Ministério da Economia uma proposta de renegociação do acordo firmado com o governo federal que suspende as dívidas do estado com a União até 2021. A ideia é que a volta dos pagamentos ocorra dois anos depois do previsto, em 2023. 

Segundo ele, as dívidas a serem postergadas no período somam R$ 13 bilhões. "A situação ainda é muito precária financeiramente e voltar a pagar o serviço da dívida a partir de 2021 vai ser muito difícil. Não teremos condições", disse após reunião com o titular da Economia, Paulo Guedes.

Até hoje, o Rio de Janeiro é o único estado contemplado com o regime de recuperação fiscal. Firmado em setembro de 2017, o plano prevê a suspensão de dívidas com a União por determinado período em troca de medidas de ajuste fiscal.

LEIA ÍNTEGRA AQUI

NOTA DO BLOG

Se o Regime de Recuperação Fiscal não for alterado, se os juros cobrados não forem reduzidos, se o prazo para pagamento não for alongado e se o Rio de Janeiro não receber o que tem direito referente à LEI KANDIR, ele naufraga.

BLOQUEIO DAS CONTAS DO ESTADO ! GOVERNO TEMER TENTA TOMAR DINHEIRO DO RIO DE JANEIRO APESAR DO RRF

VAMPIRAGEM ECONÔMICA TENTA SUGAR O RESTO DE "SANGUE E RECURSOS" DO POVO DO RIO DE JANEIRO

22 DE FEVEREIRO DE 2018

STF impede bloqueio do Tesouro Nacional nas contas do Estado do Rio que violava acordo do Programa de Recuperação Fiscal

O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta quarta-feira (21/02), liminar suspendendo o bloqueio de R$ 507,8 milhões que a União faria nas contas do Estado do Rio de Janeiro, referente a obrigações de contragarantias de empréstimos da Caixa Econômica Federal.

Acatando uma petição da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), o ministro Luiz Fux afirmou em seu despacho que “a iminente conduta de execução e bloqueio de contragarantias relativas a empréstimos inadimplidos, outrora celebrados entre o Estado do Rio e outras instituições financeiras, sob o aval do governo federal, revela fundamento suficiente para desestabilizar todas as medidas que vem sendo adotadas pelo Estado para reequilibrar as suas contas, como também para interromper a prestação de serviços públicos essenciais e o pagamento de salários aos servidores ativos, inativos e pensionistas”.

Na ação encaminhada ao STF, a PGE-RJ informou que na terça-feira (20/02) a Secretaria do Tesouro Nacional notificou o Estado do Rio de Janeiro do bloqueio de R$ 507.861.744,59, que faria nas contas do Estado. A PGE-RJ lembrou ainda que a Secretaria do Tesouro Nacional violou o princípio da boa-fé ao valer-se da renúncia, pelo Estado, de todos os processos no STF que impediam o bloqueio de recursos de contragarantias, como condição para a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal.

Acolhendo essa argumentação, o Ministro Luiz Fux comentou: “Ressoa contraditória a conduta da União: após notificar o Estado quanto à imprescindibilidade da formalização da renúncia à presente ação, para que continuasse participando do Regime de Recuperação Fiscal, a União parece agora se valer da alegada perda dos efeitos da liminar concedida para executar o Estado justamente por aquilo que se suspendia”.

Por fim o Ministro Luiz Fux lembrou o papel constitucional da Corte, “como Tribunal da Federação, diante do iminente colapso fiscal de um ente federativo e da atuação aparentemente contraditória promovida pela União”, para finalizar: “Trata-se de circunstância iminente que comprovadamente pode levar ao agravamento da crise fiscal da parte autora”.

FONTE: Site da PGE/RJ

NOTA DO BLOG: Quem tem TEMER como presidente, nem precisa de inimigo. A INSENSIBILIDADE e falta de respeito da equipe econômica dos ocupantes do Planalto para com o Rio de Janeiro é qualquer coisa de impressionante.