BLOQUEIO DAS CONTAS DO ESTADO ! GOVERNO TEMER TENTA TOMAR DINHEIRO DO RIO DE JANEIRO APESAR DO RRF

VAMPIRAGEM ECONÔMICA TENTA SUGAR O RESTO DE "SANGUE E RECURSOS" DO POVO DO RIO DE JANEIRO

22 DE FEVEREIRO DE 2018

STF impede bloqueio do Tesouro Nacional nas contas do Estado do Rio que violava acordo do Programa de Recuperação Fiscal

O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta quarta-feira (21/02), liminar suspendendo o bloqueio de R$ 507,8 milhões que a União faria nas contas do Estado do Rio de Janeiro, referente a obrigações de contragarantias de empréstimos da Caixa Econômica Federal.

Acatando uma petição da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), o ministro Luiz Fux afirmou em seu despacho que “a iminente conduta de execução e bloqueio de contragarantias relativas a empréstimos inadimplidos, outrora celebrados entre o Estado do Rio e outras instituições financeiras, sob o aval do governo federal, revela fundamento suficiente para desestabilizar todas as medidas que vem sendo adotadas pelo Estado para reequilibrar as suas contas, como também para interromper a prestação de serviços públicos essenciais e o pagamento de salários aos servidores ativos, inativos e pensionistas”.

Na ação encaminhada ao STF, a PGE-RJ informou que na terça-feira (20/02) a Secretaria do Tesouro Nacional notificou o Estado do Rio de Janeiro do bloqueio de R$ 507.861.744,59, que faria nas contas do Estado. A PGE-RJ lembrou ainda que a Secretaria do Tesouro Nacional violou o princípio da boa-fé ao valer-se da renúncia, pelo Estado, de todos os processos no STF que impediam o bloqueio de recursos de contragarantias, como condição para a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal.

Acolhendo essa argumentação, o Ministro Luiz Fux comentou: “Ressoa contraditória a conduta da União: após notificar o Estado quanto à imprescindibilidade da formalização da renúncia à presente ação, para que continuasse participando do Regime de Recuperação Fiscal, a União parece agora se valer da alegada perda dos efeitos da liminar concedida para executar o Estado justamente por aquilo que se suspendia”.

Por fim o Ministro Luiz Fux lembrou o papel constitucional da Corte, “como Tribunal da Federação, diante do iminente colapso fiscal de um ente federativo e da atuação aparentemente contraditória promovida pela União”, para finalizar: “Trata-se de circunstância iminente que comprovadamente pode levar ao agravamento da crise fiscal da parte autora”.

FONTE: Site da PGE/RJ

NOTA DO BLOG: Quem tem TEMER como presidente, nem precisa de inimigo. A INSENSIBILIDADE e falta de respeito da equipe econômica dos ocupantes do Planalto para com o Rio de Janeiro é qualquer coisa de impressionante.

BLOQUEIO PROIBIDO - MINISTRO LUIZ FUX IMPEDE UNIÃO DE ARRESTAR R$ 536 MILHÕES DOS COFRES DO ESTADO

RETROSPECTIVA 2017 - MAIO - 31/05/17 20:08

Conforme informado pleo Blog, a UNIÃO ameaçava o ESTADO com outro BLOQUEIO, e que não era de pequeno valor.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão que pode ser considerada "HISTÓRICA", proibiu a União de consumar essa sua intensão de impedir que R$ 536 milhões sejam repassados ao estado do Rio de Janeiro.

ENTENDA 

A UNIÃO - Governo Michel Temer - além de TIRAR via ARRESTO, também IMPEDE REPASSES DE RECURSOS. Sem esse dinheiro o ESTADO fica com suas atividades inviabilizadas.

Na decisão contrária ao governo federal, o ministro foi de uma LUCIDES E CONTUNDÊNCIA que há muito se cobrava do STF:

“O montante de bloqueio, na ordem de R$ 536 milhões, é suficiente não apenas para desestabilizar todas as medidas que vêm sendo adotadas pelo Estado para reequilibrar as suas contas, como também para interromper a prestação de serviços públicos essenciais e o pagamento de salários aos servidores ativos, inativos e pensionistas”

Na ação que o governo do Rio de Janeiro moveu, viu-se ainda que a PGE foi feliz em dizer que o Rio de Janeiro vem buscando cumprir IMPOSIÇÕES DO PROJETO DE AJUSTE FISCAL e que a UNIÃO estava tendo uma conduta INACEITÁVEL.

Amanhã por certo o BLOG deve abordar essa matéria de forma mais detalhada. Sendo certo que dessa vez o Rio de Janeiro, cidadãos e servidores, venceram uma batalha contra a VORACIDADE da União.

RELEMBRE AQUI
http://souservidor.blogspot.com.br/2017/05/governo-do-estado-quer-do-stf.html

SEM BLOQUEIO DAS CONTAS DO RIO ! DUODÉCIMO DO TJ/RJ SERÁ INTEGRALMENTE REPASSADO HOJE - 29/06/2017

NÃO HÁ NECESSIDADE DE BLOQUEAR AS CONTAS DO ESTADO - FALTAM APROXIMADAMENTE R$ 38 MILHÕES - COMPLEMENTO DESSE REPASSE ABRE ESPAÇO PARA QUE GOVERNO QUITE A FOLHA DE ABRIL

Conforme o BLOG já havia informado, o governo do RIO DE JANEIRO vem repassado quase que diariamente desde o último dia 20/06,  valores parciais referentes ao DUODÉCIMO CONSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO. 

O GOVERNO DO ESTADO, comunicou ao STF, e ao próprio TJ, que hoje (29/06), os R$ 240 MILHÕES devidos, serão completos com um último depósito / parcela transferida de R$ 38 MILHÕES.

QUITADA ESSA OBRIGAÇÃO, e sem ter havido necessidade, portanto, de bloqueio / arresto das contas do ESTADO, que em relação ao que havia anunciado anteriormente, antecipou a complementação do REPASSE ao TJ/RJ, fica ABERTA a possibilidade de mais recursos serem destinados ao pagamento da FOLHA DE ABRIL, que cerca de 117 MIL servidores do executivo, entre ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, ainda não receberam integralmente.

ASSIM, é de absoluta NECESSIDADE e JUSTIÇA, para com esses servidores, que o ESTADO, de imediato, pague o que deve também a eles.

UNIÃO QUER BLOQUEAR CONTAS DO RIO DE JANEIRO - MESMO PROIBIDA PELO STF

UNIÃO AMEAÇA O RIO DE JANEIRO COM BLOQUEIO DE R$ 108 MILHÕES

A INFORMAÇÃO SURPREENDE A TODOS, ATÉ SERVIDORES DA ÁREA DE FAZENDA DO ESTADO. NA SEMANA PASSADA, O MINISTRO LUIZ FUX - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Proibiu que a UNIÃO continuasse a EXECUTAR CONTRAPARTIDAS e realizasse BLOQUEIO E ARRESTOS das Contas do Rio de Janeiro. 

A decisão do Ministro se baseou no fato de que o ESTADO vem cumprindo todas as partes do pré-acordo do PLP de Ajuste Fiscal, e que não pode continuar a sofrer esse tipo de PERDA, sob pena de não conseguir prestar os serviços aos cidadãos e pagar seus servidores.

O BLOG fez através de suas FONTES contato com as autoridades da área de FAZENDA, e também com o setor de comunicação da SEFAZ, confirmando que o BLOQUEIO é mesmo pedido pela UNIÃO.

Não se sabe ainda se será de fato EXECUTADO. não se sabe se a PGE/ RJ vai recorrer e nem se o MINISTRO LUIZ FUX vai interceder para FAZER VALER A SUA DECISÃO.

RELEMBRE A INFORMAÇÃO SOBRE A PROIBIÇÃO DE BLOQUEIOS

Liminar impede União de bloquear R$ 536 milhões das contas do Rio de Janeiro

STF determina que União não faça novos bloqueios bancários sobre o Estado do Rio

BLOQUEADOS R$ 142 MILHÕES DAS CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MAIS UMA MEDIDA CRIMINOSA CONTRA A POPULAÇÃO E OS SERVIDORES DO ESTADO

Há alguns dias nós respondemos a uma pergunta de leitor, dizendo que o governo federal poderia sim continuar BLOQUEANDO as contas do TESOURO do Estado do Rio de Janeiro, e que faria provavelmente isso, até que o MALFADADO PLANO DE AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS, hipocritamente chamado de SOCORRO / AJUDA, fosse definitivamente aprovado, o que deve demorar ainda muito para acontecer.

Foi exatamente o que fez ontem a SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, braço do Ministério da Fazenda, que entrou com pedido de BLOQUEIO de R$ 142 MILHÕES, tirando já a partir de HOJE do RIO DE JANEIRO, e levar para BRASÍLIA, essa montanha de recursos que farão falta para consertar viaturas da POLÍCIA, abastecer viaturas dos BOMBEIROS, disponibilizar nas enfermarias e emergências dos hospitais do ESTADO, gaze, esparadrapo, seringa, medicamentos...e também para pagar o salário de MARÇO, de aproximadamente 210 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas.

Como se vê, o PERVERSO, CORRUPTO e ILEGÍTIMO governo TEMER, continua, diante da OMISSÃO e CONIVÊNCIA do governo do ESTADO, e da postura absolutamente INDIFERENTE do STF, a sangrar nosso ESTADO.

Atribuímos enorme PESO, reflexo dessa conduta, na CULPA por cada morte de POLICIAL e CIDADÃO, seja por falta de socorro médico adequado, seja pela VIOLÊNCIA e CRIMINALIDADE que a cada dia estão mais atuantes, diante de uma POLÍCIA totalmente desmontada, inferiorizada e praticamente impedida de fazer seu trabalho.

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A informação é que o bloqueio de R$ 95 milhões sofrido pelo estado do Rio de Janeiro, por determinação do governo federal, que se iniciou desde a quarta-feira (22/03), terminou hoje (24/03), de acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio.

Segundo o governo, não há ainda avaliação sobre o impacto e CONSEQUENTE MAIOR ATRASO que ele poderá acarretar no pagamento de fevereiro dos salários dos servidores. 

O calendário de depósitos / pagamento do mês em atraso, ainda está sendo concluído e deverá ser divulgado até o início da próxima semana.

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Conforme já era esperado e TEMIDO, sem que o Governo do Estado tentasse de fato evitar, e sem nenhum tipo de apoio ou defesa por parte do SUPREMO, o governo FEDERAL AVANÇOU mais uma vez sobre as CONTAS DO TESOURO DO ESTADO, e levou ontem, no apagar das LUZES da quarta-feira dia 22/03, aproximadamente R$ 90 milhões a título de RESSARCIMENTO por pagamentos por ele feito, honrando dívidas que o RIO DE JANEIRO não pagou.

O FATO se dá em momento dramático para os servidores públicos do ESTADO, e também para o CIDADÃO, visto que, sem recursos para PAGAR o que deve e a quem deve, além de SERVIDORES sem salário, a população está sem SERVIÇOS ESTADUAIS.

O governador PEZÃO, direto de Brasília, pegou a todos de SURPRESA com a notícia que poucos já conseguiram transformar em notícia, devido ao adiantado da hora em que o anúncio foi feito.

Parece que o governo FEDERAL, numa ESTRATÉGIA mais do que SÓRDIDA, esperou a finalização dos repasses para a ALERJ e o TJ/RJ, que teriam sido efetuados atéo final da tarde de ontem, para então entrar com o pedido de BLOQUEIO.

Ou seja, HOJE, o governo do ESTADO já não consegue mais movimentar suas contas, até que R$ 90 milhões sejam transferidos para os cofres da UNIÃO.

O PRESIDENTE DA ALERJ, Jorge Picciani está em Brasília, e deve ter hoje uma conversa como presidente MICHEL TEMER. O pagamento de aposentados da ALERJ feito com recursos próprios, deve então ter uma definição de hoje para amanhã.

Já os servidores do EXECUTIVO que ainda não receberam seu salário de FEVEREIRO, e seu décimo terceiro, continuam em situação de total desespero. É inaceitável que as autoridades permitam tal coisa acontecer, e que o governo federal, diante de um governo FRACO e FALIDO, e de uma JUSTIÇA, LENTA, CEGA e OMISSA, cometa esse tipo de ATENTADO contra um ESTADO inteiro, seus servidores e sua população.

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ESTÁ PROGRAMADO PARA HOJE UMA MANIFESTAÇÃO . - 23/03/2017 - Quinta-feira
16h - Ato "Uerj na porta do Pezão"
Concentração: Estação de metrô Antero de Quental

ASSINEM A PETIÇÃO COBRANDO SALÁRIOS EM DIA

É SÓ CLICAR NO LINK

https://www.change.org/p/governador-do-estado-do-rio-de-janeiro-paguem-aos-aposentados-e-pensionistas-do-estado-do-rio-de-janeiro

É HORA DE PROTESTAR E REIVINDICAR AINDA MAIS. 

Os leitores do Blog podem obter maiores informações sobre o Bloqueio das contas em:
http://odia.ig.com.br/economia/2017-03-22/servidor-contas-do-rio-sao-bloqueadas-pela-uniao-por-nao-pagamento-de-dividas.html

SUPREMO BARRA BLOQUEIO DAS CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

NOTA DO BLOG DO ANCELMO - O GLOBO

A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, concedeu, hoje, liminar suspendendo o bloqueio de R$ 192 milhões que aconteceria amanhã nas contas do governo do Rio. O montante é referente a uma dívida antiga com o Banco do Brasil. A decisão foi tomada durante o plantão do Supremo.

A suspensão do bloqueio foi pedida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Rio, alegando que, entre outras coisas, o governo está em estado de calamidade e com parte dos salários dos servidores atrasados desde novembro.

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Nota do CONEXÃO

Observem os leitores que, trata-se de pedido de BLOQUEIO para pagamento de uma dívida antiga do Estado com o Banco do Brasil. Convenhamos, não é hora de cobrar. Se estão cobrando, isso revela a INTENÇÃO de aprofundar a crise que o Rio de Janeiro atravessa. Maldade pura.

A decisão da Ministra serve de Alento. Talvez, tantas vozes, tantas súplicas, tenham chegado até Brasília, e o absurdo que por aqui acontece sofra algum tipo de intervenção.

Ter sido a PGE/RJ quem pediu para que o BLOQUEIO não fosse autorizado, também é motivo de "comemoração". O governo Pezão PODE TER DADO HOJE um sinal de que sente a pressão dos servidores, e que sabe estar o ESTADO à beira de uma CONVULSÃO SOCIAL.

O BLOG comemora o fato, e aguarda que a decisão da Ministra seja publicada no site do STF, para fazer uma análise mais profunda de sua possível repercussão. 

Mantemos porém o nosso "PÉ ATRÁS". Nós alertamos, ainda que de forma bem "cautelosa" para não causar ainda mais ansiedade, que existem diversas dívidas para serem cobradas pelo governo federal. Vamos ver até onde, ações da PGE, e da DPRJ terão o respaldo da Justiça, para impedir que o Rio, seus cidadãos e servidores sejam massacrados.

GOVERNO DO ESTADO CULPA GOVERNO FEDERAL PELA SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES

DECISÃO DE NÃO BLOQUEAR CONTAS ESTAVA NAS MÃOS DE TEMER E HENRIQUE MEIRELLES.

PERDOAR DÍVIDAS DE R$ 20 BILHÕES COM AS TELES ELES PERDOARAM

Quando o governo do Estado foi comunicado que a UNIÃO iria entrar com novo pedido de BLOQUEIO de suas contas (R$ 128 MILHÕES), para pagamento / ressarcimento de desembolsos feitos pelo governo federal para quitar dívidas do Rio de Janeiro, o governador Fernando Pezão e seu secretariado entraram em contato com Brasília, solicitando que a medida não fosse adotada. O estado depositaria de hoje para amanhã a primeira PARCELA fixada no CALENDÁRIO DA MORTE, e ela poderia ser até um pouco maior do que os R$ 370,00 inicialmente previstos.

O Rio pediu que Brasília esperasse, que deixasse a cobrança para Janeiro de 2017, quando alguns recursos da repatriação teriam entrado no caixa do Estado, e mais dinheiro de impostos nesse final de dezembro também seriam adicionados ao TESOURO ESTADUAL.

Por parte de Henrique Meirelles foi dito NÃO, e depois, esse NÃO foi confirmado por parte da presidência da república. 

A decisão deveria ter sido política, levando em conta a situação grave dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro  e também da situação grave do SERVIÇO PÚBLICO prestado ao s cidadãos do Rio de Janeiro. Os HOSPITAIS estão praticamente sem atender, a polícia com carros parados. Mas, foi uma decisão meramente BUROCRÁTICA, de caráter estritamente financeiro. 

O governo federal poderia perfeitamente esperar, e o governo do Estado não poderia perder esses recursos.

Por trás do ENDURECIMENTO da posição de Brasília está a tentativa de se descolar de qualquer ligação com Sergio Cabral e Pezão. O atual governo federal quer passar o recado de que não tem nada a ver com a crise do Rio. 

Há também a clara intenção de fazer com que os servidores do Rio, percam totalmente a sua capacidade de resistência, e se dobrem as exigências das chamadas CONTRAPARTIDAS, apesar de terem sido vetadas pela Câmara dos Deputados.

O que Brasília quer, é encontrar o Rio de joelhos na hora de negociar o REGIME ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL. Por isso, essa sucessão de decisões de BLOQUEIOS, uma seguida de outra, que acabaram por tirar do ESTADO, aproximadamente R$ 500 MILHÕES desde o início do mês de dezembro.

Com apenas mais um dia útil antes do NATAL - HOJE - amanhã sendo PONTO FACULTATIVO, e o LEGISLATIVO e JUDICIÁRIO em recesso, alguma mudança nesse cenário fica na dependência de fato extraordinário, de uma revisão da atitude de Brasília, de uma ação pouco usual do SUPREMO de interferir.

Os servidores continuam protestando.

ESTADO PRECISA ANTECIPAR CRÉDITO EM CONTA DA ÚLTIMA PARTE DA FOLHA DE OUTUBRO - BLOQUEIO FEDERAL PODE ATRAPALHAR

GOVERNO TEMER PROMETE DAR COMO UMA DAS MÃOS, MAS NA VERDADE TIRA COM A OUTRA.

PARA SE ANTECIPAR AO BLOQUEIO DE SUAS CONTAS. QUE SERÁ PEDIDO HOJE PELO GOVERNO FEDERAL, e garantir o pagamento integral dos servidores que ainda aguardam receber o mês de OUTUBRO, o governo do ESTADO, através da SEFAZ / SEPLAG, se mobilizou nesse fim de semana, e a ORDEM de CRÉDITO EM CONTA para o BRADESCO precisa ser emitida logo. 

CONCLUSÃO: É preciso que ao menos dessa vez, o governo PEZÃO ande rápido, pense nos servidores, e se antecipe, evitando a maldade que o governo Michel Temer quer fazer.

Pezão teria tentado junto a TEMER que esse BLOQUEIO não fosse pedido ao STF.

Se tudo correr bem, o pagamento da FOLHA de Outubro será quitado integralmente hoje.

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SERVIDOR DO RIO GRANDE DO SUL PODE SOFRER COM NOVO BLOQUEIO DAS CONTAS DO ESTADO

GOVERNO FEDERAL BLOQUEIA CONTAS DO GOVERNO IVO SARTORI - PMDB

O DRAMA CONTINUA

A informação é do Portal Agência Brasil, e o resultado do BLOQUEIO noticiado, é que mais uma vez deve sobrar para o servidor público do Estado do Rio Grande do Sul, que por diversas vezes já teve seu salário fatiado e com alguns atrasos e não recebimentos que vem causando sérios problemas financeiros, que por sua vezes deságuam em problemas familiares e até de saúde

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A matéria

Tesouro bloqueia contas do governo do Rio Grande do Sul pela sétima vez

11/02/2016 - 

Porto Alegre - 

Daniel Isaia – Correspondente da Agência Brasil

A Secretaria do Tesouro Nacional determinou nesta quinta-feira (11), o bloqueio de R$ 151 milhões das contas do governo do Rio Grande do Sul. O valor corresponde a R$ 82,8 milhões do Fundo de Participação dos Estados e a R$ 68,2 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que haviam ingressado ontem (10). O Tesouro determinou o bloqueio porque o estado não pagou parte da parcela de janeiro da dívida com a União, no valor de R$ 275,7 milhões.

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul garantiu que o estado vai pagar os R$ 124,7 milhões restantes até o final do dia. A verba virá da entrada de ICMS referente à primeira parcela do imposto cobrado sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

O governo gaúcho vem atrasando o pagamento dos contratos com a União desde abril do ano passado. Nesse período, as contas do Estado já foram bloqueadas em sete oportunidades: entre julho e novembro de 2015 e nos dois primeiros meses deste ano.

A Secretaria do Tesouro não se pronunciou sobre o assunto por entender que a suspensão das contas do Rio Grande do Sul é uma medida de praxe e contratual.

Edição: Nádia Franco