SERVIDORES DO JUDICIÁRIO PRESSIONAM MICHEL TEMER PARA ASSINAR AUMENTO

Os SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL, após vencida a BATALHA no Senado Federal pela aprovação do seu reajuste, querem agora que do presidente interino - MICHEL TEMER - a sanção do projeto.

Há uma pressão e mobilização enorme para que a sanção ocorra esta semana. 

O Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio (Sisejufe), e o Supremo Tribunal Federal (STF), tem atuado e até procurado em conjunto pedir agilidade ao governo.

O diretor-geral do STF, Amarildo Vieira se reuniu na ÚLTIMA sexta-feira com TÉCNICOS DO GOVERNO, estando presentes representantes da Casa Civil, do Planejamento e da Advocacia Geral da União (AGU ), responsáveis por instruir em conjunto o processo de sanção presidencial do projeto.

O QUE FALTA

Na reunião foram aparadas arestas e estabelecido como será a execução do projeto. 

O valor do reajuste será dividido em quatro anos.

PAGAMENTO DE JUNHO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO DO RIO DE JANEIRO ESTÁ GARANTIDO...

...JÁ DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO, NÃO SE SABE NEM QUANDO SAI O RESTANTE DE MAIO

Difícil de entender ?

Segundo matéria do jornal EXTRA, o Governo do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Fazenda, confirmou que está garantido o repasse do DUODÉCIMO CONSTITUCIONAL de junho ao Judiciário e ao Legislativo, e com isso assegurado que o PAGAMENTO DOS SERVIDORES DESTES DOIS PODERES será feito, como determina a LEI, no último dia útil de cada mês.

A Secretaria de Fazenda disse que o repasse deverá acontecer nos próximos dias, e que vem se organizado para garantir o repasse sem complicações.

Ninguém contesta o DIREITO dos Servidores do JUDICIÁRIO e do LEGISLATIVO, mas, não se admite é o que acontece com os SERVIDORES do EXECUTIVO.

Estes também tinham uma DATA - SEGUNDO DIA ÚTIL DO MÊS - estipulada para receber. Essa data foi modificada para o DÉCIMO DIA ÚTIL - e nem isso tem sido respeitado.

Será que passa pela cabeça de alguém, que os servidores de um PODER são mais importantes, ou tem mais NECESSIDADES e DIREITOS do que Servidores de outro Poder ?

Com a palavra suas excelências !!! Quem sabe, conseguem explicar o inexplicável, justificar o injustificável, e dar aparência de coisa NORMAL a essa barbaridade que está acontecendo no Rio de Janeiro.

REAJUSTE DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO SERÁ VOTADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA

O PLC 28 foi VETADO pela Presidente Dilma Rousseff. O Congresso manteve o VETO. STF e GOVERNO passaram então a "COSTURAR" uma alternativa para o reajuste dos SERVIDORES DA JUSTIÇA. Parece que agora VAI !

A Câmara dos Deputados aprovou por 277 votos a 4, a urgência para tramitação e votação do projeto de reajuste do Judiciário Federal. Assim. a proposta não passará por comissões e terá prioridade. 

A decisão veio após acordo entre a maioria dos líderes partidários e a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), e foi decidida agora a pouco na Câmara dos Deputados.

O projeto de lei que reajusta em até 41% os salários dos servidores do Judiciário Federal, foi negociado após o VETO ao PROJETO original, ocorrido no ano passado, e que previa um reajuste de até 78%. 

O projeto que será votado pela Câmara e pelo Senado, ainda não tem data para ser PAUTADO, e terá como destaque a previsão que os salários dos funcionários do Judiciário Federal serão reajustados individualmente entre 16,5% e 41,47%, sendo o maior índice de reajuste pago aos servidores que ingressaram nos últimos anos na carreira, não possuem incorporações e recebem salários menores.

Com base em informações da Agência BBBNotícias

SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NA LUTA PARA GARANTIR SEU REAJUSTE EM 2016

O TEMPO É CURTO, MAS O RELATOR DO PROJETO, DEPUTADO ÁUREO - SD - E O LÍDER DO PT NA CÂMARA, DEPUTADO JOSÉ GUIMARÃES, ESTÃO MOBILIZADOS. A CATEGORIA ACOMPANHA E PODE CONSEGUIR IMPORTANTE VITÓRIA.

Depois da BELÍSSIMA e ÁRDUA CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO ao longo de todo o ANO de 2015, os SERVIDORES do JUDICIÁRIO FEDERAL vivem horas de expectativa. O RECESSO do LEGISLATIVO que está prestes a começar, deixa pouco tempo e SESSÕES para que o REAJUSTE seja VOTADO e APROVADO. TRANSCREVEMOS A MATÉRIA DO SITE DO SISEJUFE.

Reajuste para servidores do Judiciário é aprovado na CTASP

Sisejufe articula votação com urgência em plenário

O PL 2648/2015, que garante o reajuste dos servidores do Judiciário Federal, foi aprovado nesta quarta-feira (16/12) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara Federal. “A partir de agora, vamos articular para que o PL vá direto para a apreciação no plenário da Câmara”, declarou o presidente do Sisejufe, Valter Nogueira, que acompanhou a votação em Brasília. Caso contrário, a matéria ainda iria para as comissões de Finanças e Constituição e Justiça. O primeiro passo é aprovar o pedido de urgência 2974/2015, apresentado pelo deputado José Guimarães (PT/CE), líder do governo.

A matéria foi considerada prioritária, já que foi a última reunião da CTASP este ano. No relatório do deputado Áureo (SD/RJ) foi apresentada uma emenda que antecipava o final das parcelas do reajuste de julho de 2019 para julho de 2018. No entanto, o próprio relator alertou que o projeto precisava ser aprovado hoje para que os servidores possam receber a recomposição a partir de 2016. Foi solicitado um intervalo nos trabalhos do órgão técnico para tentar um consenso com os deputados da base do governo, o que não foi possível. A justificativa foi a situação econômica e política do país.

Em seguida, Áureo conversou com os representantes da Fenajufe e dos sindicatos de base que estavam presentes. A partir da conversa com os parlamentares governistas, ele abriu mão da emenda a favor da aprovação do projeto original. “Se o deputado tivesse acatado a posição da Luta Fenajufe/Conlutas de manter a emenda, os servidores teriam amargado uma derrota na Comissão, o que comprometeria o reajuste da categoria”, avalia o presidente do Sisejufe. Áureo se comprometeu em continuar acompanhando a matéria como relator no plenário, onde vai propor as melhorias que a categoria almeja.

Segundo o presidente do Sisejufe, ainda não há um entendimento se haverá sessão extraordinária da Câmara. Se ela for marcada, o sindicato irá trabalhar para que o PL seja incluído na pauta de votações. Após a apreciação pelos deputados, o projeto passa pelo Senado antes da sanção pela presidência.

O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Amarildo Vieira, entregou ao relator a posição do órgão sobre as propostas apresentadas pela Fenajufe para a tramitação do PL 2648. No ofício, o STF afirma que, se houver acordo com executivo, o prazo do reajuste pode diminuir de quatro para dois anos.

A diretora Mariana Liria, que também acompanhou a reunião, afirmou que o fato das emendas não terem sido acatadas nessa etapa, não significa que não haverá mais avanços. “Seguiremos pressionando o governo, especialmente para diminuir o prazo do reajuste. O fundamental foi garantir mais um passo para não ficarmos sem aumento depois de uma luta tão intensa em 2015.”

CONGRESSO NÃO CONSEGUE VOTAR VETOS - SESSÃO É ADIADA PARA AMANHÃ POR FALTA DE QUORUM

DEPUTADOS FAZEM GAZETA E NÃO CUMPREM COM A SUA OBRIGAÇÃO DE SE POSICIONAR E VOTAR.

Faltou QUORUM, faltou DEPUTADO em PLENÁRIO, faltaram com sua obrigação de assumir POSIÇÃO e virar essa página, no momento difícil que o BRASIL atravessa. Os excelentíssimos precisam tomar uma decisão, ou DERRUBAM O VETO ou MANTÉM O VETO. O que não pode, pois não interessa ao TRABALHADOR / SERVIDOR / APOSENTADO, é essa indefinição, fruto de procrastinação que tem no fundo, a intenção real de usar a todos estes segmentos de brasileiros, como moeda de troca e chantagem do governo.

Conexão Servidor Público

Sessão do Congresso para votar vetos de Dilma é adiada mais uma vez
Jornal do Brasil

Entre os vetos que estavam pautados para a sessão conjunta desta terça, o mais polêmico é o que concede reajuste médio de 56% aos servidores do Judiciário. A categoria promoveu mais um "vuvuzelaço" no gramado em frente ao Congresso.

O projeto, vetado pela presidente Dilma Rousseff, previa que as correções fossem escalonadas até 2019. De acordo com o Ministério do Planejamento, essa proposta geraria uma despesa de R$ 5,3 bilhões em 2016. Em quatro anos, até 2019, o custo total seria, segundo o governo, de R$ 36,2 bilhões.

Outro ponto polêmico que estava em pauta era o veto de Dilma ao texto que estende para todos os aposentados e pensionistas as regras de reajuste anual do salário mínimo. A previsão é de que essa medida gere um gasto de R$ 11 bilhões nos próximos quatro anos.

É a segunda tentativa frustrada do governo para que sejam apreciados esses vetos. Na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), articulou uma manobra com a oposição para inviabilizar a sessão do Congresso.

NÚMEROS

Só 196 dos 513 deputados haviam registrado presença. A base aliada conta com 304 deputados, sendo que 122 compareceram à sessão, e 182 faltaram: PMDB - 66 deputados (34 participaram da sessão de hoje); PT - 70 (39 participaram); PROS - 11 (8 participaram); PC do B - 10 (7 participaram); PR - 34 (6 participaram); PP - 36 (9 participaram); PSD - 37 (10 participaram); PRB - 21 (5 participaram); PDT - 19 (4 participaram). 

Entre os senadores, o quórum foi atingido (46), com a participação de seis parlamentares a mais que o mínimo exigido.

VOTAÇÃO DOS VETOS PRESIDENCIAIS - REAJUSTE DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA NÃO FOI VOTADO

GOVERNO CONSEGUIU, PORÉM, MANTER VETO À DERRUBADA DO FATOR PREVIDENCIÁRIO E AO FIM DE PIS / COFINS SOBRE O ÓLEO DIESEL.

Deputados e senadores entraram pela MADRUGADA de hoje - 23/09/2015 - VOTANDO a análise dos 32 vetos impostos pela presidente da República aos mais diversos Projetos de Lei.

Enquanto a SESSÃO durou, foram MANTIDOS 24 VETOS. Destes, 22 receberam votação em BLOCO e 02 foram votados em separado.

06 outros PLs que receberam destaque, não foram VOTADOS. 

Foram mantidos os VETOS que tratam do FIM do Fator Previdenciário e o que acaba com a isenção do PIS/Cofins para o óleo diesel. 

Segundo o site da AGÊNCIA BRASIL, o projeto que mudava o fator previdenciário estabelecendo a regra simples (85/95) para a aposentadoria, caso não tivesse o VETO MANTIDO, representaria um gasto adicional com a Previdência de R$ 135 bilhões até 2035. Em seu lugar foi editada a Medida Provisória 676/15 que propõe uma regra de transição com a primeira mudança programada para 2017. Já a manutenção do veto ao projeto que concedia isenção ao óleo diesel da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), evitou uma perda, pelos cálculos do governo, de R$ 3 bilhões, somente este ano.

A sessão do Congresso que teve início por volta das 21h de ontem (22/09/2015), não durou o suficiente para analisar dois dos mais polêmicos VETOS PRESIDENCIAIS, 

Segundo o Site CONGRESSO EM FOCO, "A sessão do Congresso caiu após obstrução de 12 partidos. Entre eles, estavam tanto legendas ligadas à oposição como o PSDB, o DEM e o PPS, quanto siglas alinhadas ao governo como o PDT e o PSD. Os partidos boicotaram a votação ao perceber que não teriam votos suficientes para derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff relacionado ao reajuste no Poder Judiciário."

Também o veto de equiparação ao reajuste do salário mínimo para aposentadorias do INSS de valor superior a um salário MÍNIMO não foi votado.

Não há previsão de quando ocorrerá outra sessão para analisar os demais VETOS.

EM BRASÍLIA SENADO FEDERAL É CERCADO POR SERVIDORES PÚBLICOS - IMAGENS E VÍDEO

MAIORIA É DE SERVIDORES DA JUSTIÇA QUE PRESSIONAM POR DERRUBADA DO VETO AO PLC 28 / 15 - 18/08/15 18:35 - Horário de Brasília - Atualizado 19/08/2015 - 06:45

Visão de dentro para fora do prédio do senado - Foto Conexão Servidor

MUITA GENTE - MUITO BARULHO - MUITA PRESSÃO

SEM CONFUSÃO !

Milhares de SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL estão postados diante do prédio do SENADO. Durante toda o dia eles vem fazendo um APITAÇO e BUZINAÇO ENSURDECEDOR, e alternam palavras de ordem em relação à VOTAÇÃO da derrubada do VETO presidencial, que deve ser colocado em Pauta Amanhã. A pressão é grande sobre os CONGRESSISTAS, e embora ORDEIRA, impressiona.

VÍDEO

CLIQUE PARA AMPLIAR

#SANCIONA DILMA - SERVIDORES FEDERAIS DO JUDICIÁRIO LUTAM PELO PLC 28 /15 EM BRASÍLIA

#SANCIONA DILMA

CORPO A CORPO COM AUTORIDADES DO PODER EXECUTIVO E JUDICIÁRIO - CORPO A CORPO - CONVENCIMENTO DE DEPUTADOS E SENADORES. Objetivando mostrar a viabilidade e JUSTIÇA da aprovação do PLC 28/15.

PAUTA

HOJE:

Audiência com o o Dr. Mozart, Subchefe de Assuntos Parlamentares da Vice-presidência da República
Quarta-feira, 15 Julho 2015, 11:30

Audiência com Diretor Geral do STF
Quarta-feira, 15 Julho 2015,  2:30 - 14:30

AMANHÃ

Apagão com Ato Nacional Unificado no STF e Palácio do Planalto pelo "Sanciona Dilma"
Quinta-feira, 16 Julho 2015,  2:00 - 14:00

Apos o Ato nacional Reunião do Comando Nacional de Greve,com possibilidade de continuar no dia seguinte 17/07
Quinta-feira, 16 Julho 2015,  6:00 - 18:00

GREVE DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO GANHA FORÇA - DESEMBARGADORES APOIAM MOVIMENTO E DEFENDEM RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVENTUÁRIOS

Presidentes defendem reajuste e apoiam greve de servidores do Judiciário

Na última sexta-feira, 19/6, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 24ª Região (MS), desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja, manifestou apoio à greve dos servidores do Regional por meio de comunicado publicado no site do TRT. 

Nele, o presidente ressalta que, "desde que as regras para o exercício de greve, sejam regularmente observadas de modo que o movimento não se caracterize como abusivo, consoante a previsão contida na Lei nº 7.783/89", o TRT da 24ª Região "reconhece como legítimo e constitucional o exercício do direito de greve dos seus servidores".

Ele lembra ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF), em 2007, estendeu ao servidor público a regulamentação do direito de greve feita ao setor privado até que o Congresso Nacional suprime a omissão quanto à legislação específica para o setor público.

No mesmo dia, outra manifestação de apoio à categoria foi dada pelo presidente do TRT da 18ª Região (GO), desembargador Aldon Taglialegna, que enviou à presidente Dilma ofício em defesa da recomposição salarial dos serventuários do Judiciário da União. 

"Esse Tribunal reconhece nos seus servidores o elemento humano fundamental para o pleno exercício e eficiente exercício da jurisdição trabalhista no Estado de Goiás, razão pela qual a justa remuneração proposta pelo PLC 28/2015 conta com a defesa e a solidariedade deste Tribunal, de modo a resgatar a defasagem salarial em relação a outras categorias do Serviço Público", observa o desembargador no texto do ofício.

Sobre a paralisação que começa nesta segunda, 22/6, no Regional, o presidente admitiu que a prestação jurisdicional poderá ficar prejudicada, mas salientou, entretanto, que os serviços essenciais da Justiça do Trabalho serão mantidos durante a greve.

Além deles, a presidente do TRT da 3ª Região (MG), desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, dirigindo-se aos servidores na quinta-feira, 18/6, ratificou o apoio ao pleito dos servidores e elogiou a serenidade com que fazem o movimento na tentativa de sensibilizar o Governo para a reposição salarial.

A presidente reforçou, no entanto, que "não se deve descuidar dos jurisdicionados - a maioria deles vivendo de salário mínimo -" e que, por isso, "não podem sofrer tanto as consequências da greve". E, assim, pediu ponderação e objetividade na condução do movimento para que se conquiste o apoio de outros segmentos da sociedade: "Tudo feito na medida certa acaba tendo um bom resultado". (Com informações dos TRTs 24,18 e 3).

Da Assessoria

Fonte: Site da ANAJUSTRA