REAJUSTE DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL - STF E MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO NEGOCIAM

SINDICATO LUTA POR ANTECIPAÇÃO DE PARCELA E VOTAÇÃO NO SENADO DO PL 2648

STF negocia junto ao Mpog pagamento retroativo no PL 2648

Sisejufe articula antecipação do parcelamento e votação para os próximos dias

O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Amarildo Vieira, informou na terça-feira (17/2), em reunião com o presidente do Sisejufe Valter Nogueira, a coordenadora-geral da Fenajufe Mara Weber e o assessor parlamentar Alexandre Marques que vem fazendo reuniões com o Ministério do Planejamento (Mpog) para definir a forma de aproveitamento dos recursos relativos aos meses de janeiro até a aprovação do PL 2648. 

Segundo Amarildo, a discussão já está bem avançada e não há objeção por parte do Executivo. 

“Num primeiro momento, havia a ideia de pagar em forma de abono ou antecipação da parcela de julho deste ano para abril deste ano, mas os técnicos do Planejamento não concordaram com esta alternativa. O que está sendo negociado agora é ter uma parcela em abril, além da parcela de julho e uma em dezembro”, diz Valter Nogueira.

É importante ressaltar que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) proíbe o pagamento retroativo das parcelas anteriores à aprovação do PL. “Esta é uma forma de não perder os recursos que já estão garantidos na LOA, diminuindo as perdas da categoria.”

Correr contra o tempo é fundamental para estancar as perdas salariais. O PL 2648 prevê que a primeira parcela seja paga em janeiro deste ano. O Sisejufe vai trabalhar para que a decisão da categoria no Rio de Janeiro prevaleça. “Somos a favor de aprimorar a proposta, desde que as emendas não inviabilizem ou atrasem ainda mais a sua aprovação.”

Votação imediata e diminuição do prazo são prioridades do Sisejufe

Mesmo antes do recesso parlamentar e ao longo dessas últimas semanas, o Sisejufe tem atuado intensamente, tanto no Congresso com os líderes partidários quanto no STF para que se encontre uma alternativa para antecipação da parcela de julho de 2019 para janeiro, diminuindo em seis meses a implementação do projeto. Os argumentos defendidos pelo Sisejufe são que as outras categorias do Executivo concluem a implementação dos seus acordos em janeiro de 2019 e que já será outro governo.

Fonte: Site do SISEJUFE

21/02/16 13:12

Fuso horário de Brasília

SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NA LUTA PARA GARANTIR SEU REAJUSTE EM 2016

O TEMPO É CURTO, MAS O RELATOR DO PROJETO, DEPUTADO ÁUREO - SD - E O LÍDER DO PT NA CÂMARA, DEPUTADO JOSÉ GUIMARÃES, ESTÃO MOBILIZADOS. A CATEGORIA ACOMPANHA E PODE CONSEGUIR IMPORTANTE VITÓRIA.

Depois da BELÍSSIMA e ÁRDUA CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO ao longo de todo o ANO de 2015, os SERVIDORES do JUDICIÁRIO FEDERAL vivem horas de expectativa. O RECESSO do LEGISLATIVO que está prestes a começar, deixa pouco tempo e SESSÕES para que o REAJUSTE seja VOTADO e APROVADO. TRANSCREVEMOS A MATÉRIA DO SITE DO SISEJUFE.

Reajuste para servidores do Judiciário é aprovado na CTASP

Sisejufe articula votação com urgência em plenário

O PL 2648/2015, que garante o reajuste dos servidores do Judiciário Federal, foi aprovado nesta quarta-feira (16/12) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara Federal. “A partir de agora, vamos articular para que o PL vá direto para a apreciação no plenário da Câmara”, declarou o presidente do Sisejufe, Valter Nogueira, que acompanhou a votação em Brasília. Caso contrário, a matéria ainda iria para as comissões de Finanças e Constituição e Justiça. O primeiro passo é aprovar o pedido de urgência 2974/2015, apresentado pelo deputado José Guimarães (PT/CE), líder do governo.

A matéria foi considerada prioritária, já que foi a última reunião da CTASP este ano. No relatório do deputado Áureo (SD/RJ) foi apresentada uma emenda que antecipava o final das parcelas do reajuste de julho de 2019 para julho de 2018. No entanto, o próprio relator alertou que o projeto precisava ser aprovado hoje para que os servidores possam receber a recomposição a partir de 2016. Foi solicitado um intervalo nos trabalhos do órgão técnico para tentar um consenso com os deputados da base do governo, o que não foi possível. A justificativa foi a situação econômica e política do país.

Em seguida, Áureo conversou com os representantes da Fenajufe e dos sindicatos de base que estavam presentes. A partir da conversa com os parlamentares governistas, ele abriu mão da emenda a favor da aprovação do projeto original. “Se o deputado tivesse acatado a posição da Luta Fenajufe/Conlutas de manter a emenda, os servidores teriam amargado uma derrota na Comissão, o que comprometeria o reajuste da categoria”, avalia o presidente do Sisejufe. Áureo se comprometeu em continuar acompanhando a matéria como relator no plenário, onde vai propor as melhorias que a categoria almeja.

Segundo o presidente do Sisejufe, ainda não há um entendimento se haverá sessão extraordinária da Câmara. Se ela for marcada, o sindicato irá trabalhar para que o PL seja incluído na pauta de votações. Após a apreciação pelos deputados, o projeto passa pelo Senado antes da sanção pela presidência.

O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Amarildo Vieira, entregou ao relator a posição do órgão sobre as propostas apresentadas pela Fenajufe para a tramitação do PL 2648. No ofício, o STF afirma que, se houver acordo com executivo, o prazo do reajuste pode diminuir de quatro para dois anos.

A diretora Mariana Liria, que também acompanhou a reunião, afirmou que o fato das emendas não terem sido acatadas nessa etapa, não significa que não haverá mais avanços. “Seguiremos pressionando o governo, especialmente para diminuir o prazo do reajuste. O fundamental foi garantir mais um passo para não ficarmos sem aumento depois de uma luta tão intensa em 2015.”