Prefeito apresenta aos parlamentares pacote para reforma econômica
O conjunto de propostas, de autoria do Poder Executivo, que será enviado para votação na Câmara Municipal foi apresentado aos vereadores do Rio nesta sexta-feira (26) durante almoço realizado no Palácio da Cidade, em Botafogo.
Os projetos tratam dos seguintes temas: reforma econômica e tributária, revitalização do Centro do Rio, armamento da Guarda Municipal e bilhetagem eletrônica.
Para melhorar o ambiente de negócios no Município, o Executivo vai encaminhar proposições com foco na reforma tributária. Entre as medidas apresentadas estão o programa "De volta para casa", que permite aos contribuintes regularizar o recolhimento de ISS efetuado em outros municípios, benefícios para os adimplentes do IPTU , revisão das regras de retenção do ISS e padronização da alíquota.
Para equacionar o déficit do Fundo de Previdência da Prefeitura do Rio (FUNPREVI), a Prefeitura pretende aumentar a contribuição previdenciária do servidor de 11% para 14% e a Patronal de 22% para 28%. Também foi proposta a criação de uma Previdência Complementar.
Outra medida apresentada aos parlamentares é a chamada Lei da Liberdade Econômica.
A medida cria uma classificação de risco da atividade econômica que permite identificar as que são de baixa complexidade e baixo impacto no ambiente de negócios, como salão de beleza, comércio varejista e atacadista, restaurantes, escolas de idiomas e de esportes, consultórios em geral; entre outros. Estas atividades não terão licenciamento obrigatório.
O empreendedor apenas realizará um cadastramento perante o Poder Público municipal para fins fiscais. Com a simplificação dos processos, a expectativa é diminuir de 267 para 40 dias o tempo médio para abertura de novos negócios de média ou alta complexidade. A mudança também deve reduzir o custo para o empreendedor em cerca de R$ 34 mil. A expectativa é que a medida aumentará o PIB per capita do Rio e gerará cerca de 115 mil novos empregos na cidade no período de dez anos.
Armamento Guarda Municipal e bilhetagem eletrônica
Apoiar a aprovação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica, de autoria do vereador Jones Moura, que trata do armamento dos agentes da Guarda Municipal, também foi proposto pelo Prefeito Eduardo Paes. O PELOM tramita na Câmara Municipal desde 2000. De acordo com estudo técnico da Fundação Getúlio Vargas apresentado aos vereadores, cidades que armaram seus guardas municipais após a permissão do Estatuto do Desarmamento em 2003 apresentaram queda acentuada na taxa de homicídios, na comparação com municípios similares que não usaram armas.
Para garantir maior controle sobre a bilhetagem eletrônica nos meios de transportes públicos, o Executivo quer alterar o artigo 8 da Lei nº 3167/2000. O texto passará a ter a seguinte redação: "As empresas transportadoras serão responsáveis pela implantação e pelo gerenciamento do Sistema de Bilhetagem Eletrônica instituído por esta Lei, salvo quando o Poder Executivo decidir por executar tais atividades diretamente ou pela contratação de terceiros, mediante o devido processo licitatório". Um dos motivos é garantir transparência financeira no setor.
Para a recuperação do Centro do Rio, região da cidade muito afetada pela pandemia, o Executivo propôs um plano urbanístico específico para o bairro que traz uma série de medidas que visam estimular a conversão de imóveis comerciais em residenciais, ou com utilização mista, benefícios fiscais, entre outras ações.
A agenda contou com a participação de 39 parlamentares.
Bom dia! Como ficou a votação na Alerj ontem?
ResponderExcluirSobre o quê,na ALERJ tem tantas votações, aliás votação pra ferrar o servidor ou pra beneficiar eles. Nosso salário continua o mesmo a anos e ninguém vota pra aumentar mas o deles eles mesmo aumentam. Imprecionante.
ExcluirEunice ,vc e suas sábias palavras.
ExcluirBom dia
ResponderExcluirComo ficou a votação na Câmara Federal ontem
Bom dia! Servo querido ...alguma novidade sobre consignado do Estado.???? Estou perguntando nesta leva...pois minhas outras perguntas em outros dias nao foram respondidas...talvez por ter sido uma em 200.kkkk
ResponderExcluirTbm estou querendo saber dessa notícia. Bom dia
ResponderExcluirAlguma notícia sobre consignado?
ResponderExcluirPara nós servidores do Estado já são 14% há muito tempo! Não adiantou, berrar, espernear, eles decidiram e pronto!
ResponderExcluirVerdade Senhora Silvia!
ExcluirE, apesar dos 14% desde 2016 e de anos sem reajuste salarial, o governo do estado continua alegando que está em crise financeira.
Muito provavelmente vai acontecer a mesma coisa com os servidores do município do RJ!
É muito claro, para quem quer ver, que o problema está na falta de capacidade de gestão continuada dos governos de todas as esferas e da corrupção!
Mas, quando os experimentos políticos de governos não dão certo, ou quando a ferida da corrupção é tão profunda que abala a sociedade, neste momento é preciso achar um culpado para desviar a atenção do povo para poder manter o mesmo projeto perverso que dá de tudo para uma minoria privilegiada e tira o pouco que ainda resta da maioria iludida.
Infelizmente o VERDADEIRO SERVIDOR PÚBLICO, o professor, o bombeiro, o policial, o médico, o enfermeiro e muitos outros que trazem dignidade ao verdadeiro serviço público brasileiro, estes são sempre apontados como vilões.
O que me causa muita tristeza e desesperança é ver muitos servidores e aposentados do serviço público, iludidos, apoiarem esse projeto de destruição do serviço público brasileiro.
Já disse aqui uma vez e vou repetir:
Geralmente as pessoas só dão o devido valor àquilo que se perde.
Então,
Quem viver verá!
O povão está encurralado, sem opção na hora de votar, principalmente os servidores públicos de todas as esferas do país, é uma campanha feroz comandada pelo verme do Paulo Guedes com aval do boneco do presidente e dos lixos do congresso.
ResponderExcluirVerdade 😠😠😠
ExcluirOsvaldo. Boa noite.
ExcluirSe o Tiririca ou o Romário se candidatarem a presidente da república é uma opção.
Como se já não bastasse o Paulo Guedes, agora veio essa bomba do Espetaculoso STF com a decisão de inconstitucionalidade das gratificações por tempo de serviço no Estado do Rio de Janeiro. Lamentável. 😔😥
ResponderExcluirBoa tarde, Prof. Renato. A decisão do STF determina que as leis, atos administrativos e decisões judiciais que têm como base a atual legislação não sofram alteração e somente haverá mudança quando for votada uma lei estadual que estabeleça novas regras para o pagamento das gratificações por tempo de serviço. A sua preocupação é mais do que justificada, afinal os atos em todas as esferas da administração pública têm sido no sentido de prejudicar os servidores, que precisam ficar atentos e começar a se mobilizar para que as eventuais mudanças no cálculo de remuneração não sejam desfavoráveis ao funcionalismo.
ExcluirFica a sugestão de uma matéria no blog a respeito dessa decisão do STF.
Sr. Renato,
ExcluirA decisão não é do STF e sim do STJ.
A decisão se baseia na PEC da REFORMA DA PREVIDÊNCIA. É por conta do que decidiram nessa REFORMA que, a partir de sua PROMULGAÇÃO, muitas gratificações não podem mais ser levadas para a Aposentadoria. MiLHARES DE SERVIDORES vão perder ao se aposentar, boa parte dos seus vencimentos. No RIO, por exemplo, os servidores da SAÚDE, não vão poder mais receber o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
"AGRADEÇA' a quem de "DIREITO' está cometendo MAIS ESSA TUNGA NOS SERVIDORES. TEM NOME E SOBRENOME: jair bolsonaro e paulo guedes.
Boa tarde, Servo. A inconstitucionalidade em relação ao pagamento de gratificação adicional por tempo de serviço foi declarada pelo STF com base em uma ADI ajuizada pelo Governo do Estado em 2012. A decisão, na verdade, retira a gratificação do rol dos direitos constitucionais dos servidores estaduais, o que significa que alterações podem ser implementadas e para a aprovação não será mais necessário, por exemplo, 3/5 dos votos dos Deputados ou dois turnos de votação. Isso facilita a aprovação de eventuais mudanças e, como temos visto, essas mudanças são sempre para prejudicar os servidores.
ExcluirO site do Jornal Extra publicou uma nota sobre a decisão do STF:
Excluirhttps://extra.globo.com/economia/emprego/servidor-publico/stf-declara-inconstitucional-regra-do-rio-que-preve-aos-servidores-gratificacao-por-tempo-de-servico-24907055.html
Profº Renato. Boa tarde.
ExcluirEssa corja já destruiu a Lava Jato, agora querem destruir também os servidores públicos estaduais e municipais, o algoz é esse Gilmar Mendes, que odeia servidores dos estados e dos municípios, menos os servidores federais que vão continuar com as suas vantagens e privilégios.
Se prepare que essa medida abriu caminho para acabar com a licença prêmio as promoções por tempo de serviço e outras vantagens que temos direito.
Os servidores estaduais e municipais estão dormindo em "berço esplêndido". quando acordar a "vaca já foi pro brejo"
Verdade. Infelizmente estamos diante de um cenário complexo, onde parece haver um rodízio nos ataques aos servidores públicos. Principalmente contra os funcionários dos estados e municípios.
ExcluirSou a favor da fiscalização no serviço público, mas contra as injustiças, calúnias e difamações, sofridas pelos yservidores públicos. Lamentável. 😔😥
Gente! Ninguém reage.
ExcluirSão quase 500 mil servidores estaduais no Rio de Janeiro, sem contar com os municipais. São todos cachos de bananas "apodrecendo" nas bananeiras infestados desses vermes que são esses políticos e certos tipos de gestores.
Somos servidores aguardando " a desgraça chegar "
Sr. Wilson, bom dia. A Lava-Jato foi um processo de lawfare, conduzido ao arrepio das leis e do devido processo legal, que teve como grandes objetivos a entrega do pré-sal e abrir caminho para que se instalasse essa política neoliberal com o golpe de 2016. Se hoje os preços estão subindo alucinadamente e existe essa tentativa de destruição do serviço público, isso é parte de uma agenda neoliberal, do Estado "mínimo", que só foi possível graças à Lava-Jato. Se temos Jair Bolsonaro como Presidente, devemos agradecer a Sergio Moro, que tirou da disputa o principal adversário e ganhou como pagamento o Ministério da Justiça. O senhor não está acompanhando a divulgação do esgoto da Lava-Jato com a operação Spoofing, deflagrada pela Polícia Federal? O senhor acha normal que um Juiz vire Ministro do candidato que foi diretamente beneficiado pelas decisões dele? Nem vamos falar da condenação sem provas, por atos "indeterminados" e vamos esquecer quem é o réu em questão, vamos trazer para o mundo nosso de cada dia a mesma situação: imagina que o senhor tem uma ação contra uma grande empresa, o Juiz dá sentença favorável a essa empresa e, portanto, o senhor perde a causa. Logo depois o senhor descobre que o Juiz deixou a toga para ocupar um alto cargo nessa mesma empresa, o senhor acharia isso tudo normal? Ainda acreditaria na imparcialidade desse Juiz e na lisura de sua decisão?
ExcluirBoa tarde, consignado já.....
ResponderExcluirDisseram que o consignado voltaria esse mês, será que podemos ter esperança?
ResponderExcluirAlguém sabe de alguma notícia?
Boa tarde
ResponderExcluirVergonha desses políticos, tudo safados.
ResponderExcluirBoa tarde Servo e a todos. Tenho uma dúvida moro proximo ao Meier e todas as agências do Bradesco estão antecipando o 13o salario. Só a minha não. Alguém sabe porque disso? Obrigada
ResponderExcluirGeralmente a antecipação do 13 é oferecido para o cliente no próprio aplicativo...Ainda não estão oferecendo....
ExcluirCONSIGNADO JA
ResponderExcluirSUSPENSAO DE CONSIGNADO NAO OUVI NADA SOBRE ISSO NAO VINGOU A MUITO TEMPO ESPERO QUE ESSE MES JA PODEMOS FAZER EMPRESTIMO
ResponderExcluirEu não tenho consignado. Se eu puder, nunca terei.
ResponderExcluirArmamento da guarda??? É ditadura isso aqui??? Esperem pra ver o que vai acontecer coma população se isso passar.
ResponderExcluirEsperem pra ver o que vai acontecer com os servidores se precisarem fazer greves e protestos...vai dar ruim isso aí hein...espiem só...
Sra. Smith. Boa tarde.
ExcluirEsse incentivo, partiu do Bolsonaro, ele quer fazer do Brasil o país do faroeste. Pelo menos a Guarda Municipal, vai portar arma consciente, porque vai ter treinamento. Pior são esses bandidos e traficantes que portam fuzis a tira colo, trocam tiros com policiais, atirando para todos os lados, fazendo vítimas inocentes que transitam pelas ruas. É a tal "bala perdida ".
Senhor Wilson,
ExcluirGuarda Municipal armada ? Bobagem. Isso não nos dará nenhuma segurança adicional. Por falar nisso, onde andam os GMs ?
Eu não os vejo mais nas ruas como antigamente. A ESCALA MUDOU, o número deles por plantão de 12 horas caiu drasticamente. A PREFEITURA não tem dinheiro para contratar mais guardas e repor o efetivo. A prefeitura vai gastar UMA NOTA COMPRANDO ARMAS. Tem uns quinze dias, um GM foi assaltado ali no MARACANÃ. Ele estava de MOTO, portava uma arma de uso pessoal, foi BALEADO e MORTO no local.
Sr. Wilson, ja viu o comportamento da guarda armada de SP??? trabalham na força do ódio ameaçando cidadãos de bem,imagina aqui no RJ? Pois já sabemos que o vosso prefeito sempre teve ódio dos trabalhadores pobres que vendem seu ganha pão nas ruas e de servidores...vendo as coisas como estão de tanto político ladrão da até sdds do Cabral, pois mesmo roubando ainda deu aumento na época que era governador para os servidores, e sempre tivemos o pagamento em dia...depois dele o demônio do Pezão pra cá só fez foi acabar com nossa sanidade mental...
ExcluirObrigado consegui a informação
ResponderExcluirVai ser votada hoje
É interessante por conta de aumento de margem para todo funcionário público
Quem não precisa agradece a Deus por isso
Agora não peetuba quem precisa
É que tem uns caras chatos que torce contra
Sobre a votação do Consgnado aumento da margem e suspensão por 120 dias.
ResponderExcluirSenhora Eliza e demais leitores.
ExcluirNós estamos acompanhando. A VOTAÇÃO estava na pauta de ontem e não foi votada. transferida para hoje. Vamos ver se votam e que votam. Pouco provável que as emendas que pugnam por suspender po pagamento do consignado por 120 dias passem, mas, vamos torcer.
Boa tarde. O aumento no vale alimentação dos professores da SEEDUC/RJ foi vetado. Por conta do regime de recuperação fiscal, no entanto o aumento do governador não. Vergonha....
ResponderExcluirObrigado. Vamos torce que o Consgnado vole logo.Se Deus guise.
ResponderExcluirObrigado. Vamos torce que o Consgnado vole logo.Se Deus guise.
ResponderExcluirBoa tarde Servo, sou Bombeiro/RJ já completei 30 anos de serviço, contudo completo mais um triênio em agosto/21. A minha dúvida é se compensa esperar até agosto, pois não sei se vou receber esse triênio no futuro por conta da recuperação fiscal, e tenho receio da reforma da previdência estadual ser votada antes de agosto e perder mais direitos ainda. Você tem alguma informação que possa nos ajudar? Tem vários servidores nessa situação, não sabem se aguardam mais um pouco ou pedem a aposentadoria/reserva já.
ResponderExcluirBoa tarde Luciano. No meu humilde entendimento, você não será atingido com a aprovação da reforma estadual, por já ter direito adquirido. Fica tranquilo.
ExcluirOlá, sera q vale a pena vc arriscar e deixar de estar em casa por causa de 5% que ainda sera em Agosto e ainda correr o risco de em Agosto não pingar este trienio devido a pandemia e ainda corrrer o risco de deixar de pegar o complemento do soldo posterior a sua patente? ACHO q não companheiro, deu seu tempo, vai para casa descansar.
ExcluirLuciano. Boa noite.
ExcluirAgosto, não está tão longe assim, chega rápido. Mas é bom você se informar com os seus superiores da Corporação, à respeito da sua situação, porque com essa decisão do STF à respeito dos triênios, a coisa ficou muito "sombria" e está todo mundo com o "pé atrás".
A resposta do nosso amigo Jamal, também merece ser observada, bem como a resposta de " gato escaldado do Ed."
Eu não iria confiar neste ''direito adquirido''.So vale a reserva depois q publica no DO.
ExcluirJamal. Boa noite.
ExcluirEsse governo do Bolsonaro, é um governo do despotismo, ele quer que o poder se concentra na figura dele. Mas, ele se deu mal ao se aliar com o Centrão. Falar em direitos adquiridos com esse governo, é apostar que o real tem mais valor que o dólar.
Bom dia, Luciano. A discussão de uma Reforma da Previdência na ALERJ não é algo simples e ainda temos que considerar o atual quadro com uma pandemia galopante e o Governador, que é quem vai propor essa reforma, mais enrolado do que carretel e tendo muito que explicar. Pessoalmente, não apostaria que uma proposta de reforma tão polêmica e com o governador enfraquecido por denúncias seja votada até agosto, mas não estamos num quadro de normalidade política e jurídica. As decisões têm sido tomadas muitas vezes em flagrante desrespeito à lei, precisam de "clima" para acontecer e sabe-se lá qual será o teor da proposta enviada pelo governo do Estado à ALERJ.
ExcluirEu sou totalmente contra arma a guarda municipal tendo em vista já várias ocorrência e despreparado para líder com trabalhadores ambulantes
ResponderExcluirBoa tarde tarde Dulce. Esse regime de recuperação fiscal nefasto que o RJ aderiu e entrou em uma dívida impagável com a união não está resolvendo nada pra gente. Pra nós o regime que está valendo é o "Regime de degradação salarial e funcional".
ResponderExcluirGente!
ResponderExcluirmaioria dos servidores estaduais, estão muito preocupados com o Consignado( nada contra ) que é uma alternativa para sair do "sufoco". Entretanto, não estão percebendo que o Bozo e o Guedes, estão "maquinando" dentro das sombras uma série de medidas covardes para prejudicar os servidores estaduais, principalmente os aposentados e as pensionistas e tirar as vantagens estatutárias que todos tem direito. O triênio, parece que já foi para o "espaço", com a decisão do Gilmar Mendes, a licença prêmio, e as promoções por tempo de serviço também estão com os dias contados. O salários congelados até 31/12/21. O Guedes que prorrogar até 31/12/23, para compensar o Auxilio Emergencial. O resto da migalha que caiu da mesa do Bozo. São todos abutres carniceiros.
Gente!
ResponderExcluirFalou uma servidora aposentada.
" O Consignado é um "favo de mel" quando recebemos, mas com o tempo vai se transformado em "fel" a medida que ele aparece descontado no contra cheque ".
JORNAL O DIA 3/3/21
ResponderExcluirPaulo Guedes: congelar salário de servidores, até 31/12/23 economizaria R$ 150 bilhões para auxílio emergencial
MEU COMENTÁRIO: Na minha opinião( seu estiver errado que me corrija). Esse Guedes é um economista de merd@ e topeira. Congela os salários, mas se ele for "macho" congela também: os aumentos dos combustíveis, os preços dos remédios, da alimentação nos Super Mercados, dos transportes, da light, do botijão do gás, dos impostos, etc.
Em 2020 o Bozo recebeu mais de 1 trilhão e 400 bilhões de reais em impostos, taxas e tributos pagos pelos 210 milhões de brasileiros.
Dizem, que ele deve ter emprestado ao seu filho Flavio 6 milhões de reais para comprar aquela mansão para pagar em suaves prestações.
Boa noite, o servo postou uma matéria de hoje 03/03 sobre o aumento da margem do consignado para 40% abrangendo servidores do Estado do Rio de Janeiro porém não está dando pra comentar na matéria não. Muito boa essa notícia pra nós. Só falta liberar para nós servidores a contratação.
ResponderExcluirÉ para servidores e aposentados federais. Não do estado.
ExcluirBoa niite a todos!sera que a netade do descimo terceiro sera paga no mes do aniversario de todos ,
ResponderExcluirSeria tao bom se o pagamento fosse adiantado para esta semana , seria um bencao .
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