DEZ DIAS PELA VIDA - ALERJ APROVA ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS PARA FICAR EM CASA E CONTER A TRAGÉDIA DO AVANÇO DA PANDEMIA DE COVID-19

ALERJ APROVA ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS PARA CONTER AVANÇO DA PANDEMIA

Medida prevê paralisação entre 26 de março a 4 de abril; Governo e prefeituras terão autonomia para definir regras de restrição

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em regime de urgência, nesta terça-feira (23/03), o projeto de lei 3.906/21, do Executivo (Mensagem 4/21), que adianta os feriados de Tiradentes e São Jorge e implementa um recesso entre os dias 26 de março e 4 de abril, com o objetivo de conter o avanço da pandemia de covid-19 no estado. A medida não afeta o funcionamento das unidades de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública, serviços funerários, igrejas e templos, além de outras atividades consideradas essenciais e atividades de trabalho exclusivamente remotas. 

O projeto segue para sanção ou veto do governador em exercício, Cláudio Castro.

Os deputados apresentaram 47 emendas para aperfeiçoar o texto e 25 delas foram aproveitadas pela Comissão de Constituição e Justiça, após um acordo entre os deputados e representantes do Governo estadual. O novo texto definiu que tanto o Governo do Estado quanto as prefeituras serão responsáveis por estabelecer as regras de funcionamento e a proibição de abertura dos estabelecimentos durante o recesso. Se houver divergência entre eles, valerão aquelas regras que forem mais restritivas.

“Essa matéria não teve vencidos 

nem vencedores. 

Essa matéria é para dar autonomia, 

já existente na Constituição, 

aos municípios e aos prefeitos 

nas últimas decisões. 

Não é saber quem tá certo 

ou quem tá errado, 

não é o momento de ter razão, 

o momento é de ter juízo”. 

Deputado André Ceciliano (PT).

Os feriados de Tiradentes (21 de abril) e São Jorge (23 de abril) serão transferidos para os dias 29 e 30 de março, respectivamente. Para garantir a redução da circulação de pessoas nesse período, a medida também cria três feriados nos dias 26 e 31 de março e 1º de abril. “Os leitos estão acabando em todo o Brasil. A proposta do governador não é estabelecer esse período como um momento de lazer, mas dar uma mensagem à população de que essa paralisação emergencial é necessária”, declarou o líder do governo na Alerj, deputado Márcio Pacheco (PSC).

Por meio de emendas, os parlamentares também inseriram a previsão para o Governo do Estado prestar apoio técnico e financeiro às prefeituras nas fiscalizações de estabelecimentos que violem as normas de combate à covid-19 durante o recesso.

NOTA DO BLOG

As atividades essenciais estão mantidas. As atividades que podem parar, ou que podem ser feitas de forma remota/home-office, vão contribuir dessa forma para reduzir a circulação e aglomeração. É fundamental reduzir o número de passageiros em trens, ônibus e barcas, é IMPERIOSO IMPEDIR que irresponsáveis continuem em BARES e FESTAS, até mesmo em PRAIAS, disseminando o vírus, sem dar a mínima importância a própria vida e a vida alheia.

TODO MUNDO SABE que essa redução de atividade é muito ruim, pois a atividade econômica já está crítica e todos com dificuldades. Infelizmente não tem outro jeito e, a irresponsabilidade de muitos, em especial da autoridade máxima do país, para isso contribuíram. Não adotaram os cuidados necessários, debocharam da DOENÇA, tentaram negar a gravidade do problema e, durante um ANO INTEIRO estimularam a desordem e o desrespeito.

O RIO, NITERÓI E CIDADES DA REGIÃO DOS LAGOS, ESTÃO TOMANDO MEDIDAS  RESTRITIVAS. Não é para fazer festa, é para FICAR EM CASA e só sair para fazer o que for absolutamente inadiável. Ponham de uma vez por todas na cabeça que: SE NÃO PARAR POR BEM, VÃO PARAR POR MAL, NUMA UTI OU PIOR, NUMA COVA RASA DE CEMITÉRIO, VISTO QUE JÁ TÁ FALTANDO GAVETA.