ALERJ DERRUBA VETO E ESTABELECE A IDADE DE 60 ANOS PARA DIREITOS DOS "IDOSOS".

Foram 44 votos favoráveis, dois contrários e duas abstenções para a derrubada do veto ao projeto de lei 3.150/14, do deputado Luiz Martins (PDT) que considera como idoso todo aquele que tiver idade igual ou superior a 60 anos, conforme determina o Estatuto do Idoso (Lei Federal 10.741/03).

As leis estaduais em vigor voltadas para esse público – num total de 25 –, e que tenham como referência a idade de 65 anos, deverão ser adequadas para os 60 anos. 

Com isso, os idosos terão gratuidade nos transportes públicos urbanos intermunicipais; desconto para espetáculos em espaços públicos; prazo de 30 dias para despacho em processos administrativos e prioridade de atendimento em agências bancárias, entre outras.

“O Estatuto do Idoso já deveria ser cumprido no estado porque o teatro, o cinema e a fila do banco já cumprem, só faltava o transporte intermunicipal. Isso é uma adequação à legislação federal”, explicou Martins.

Fonte: Site da ALERJ

RIO DE JANEIRO - ESTADO TERMINAL VÍTIMA DA VIOLÊNCIA E DA CRIMINALIDADE

A NOITE DE ONTEM é o retrato da situação TERMINAL em que o Rio de Janeiro se encontra.

TRÊS EPISÓDIOS DE EXECUÇÃO, com QUATRO PESSOAS MORTAS em diferentes regiões da Cidade.

Na Barra, no Cachambi e no Estácio.

Isso, depois de uma semana inteira de outros episódios violentos em que POLICIAIS FORAM MORTOS, GRÁVIDAS FORAM MORTAS, CRIANÇAS FORAM MORTAS.

Morremos nós um pouco a cada dia.

Morre a nossa alegria e cresce nosso luto, morre a nossa esperança, e cresce o nosso medo.

É preciso reunir forças e lutar contra a situação de falta de respeito pela VIDA. É preciso resistir e lutar por tudo que é JUSTO e CORRETO. Não sairemos dessa grave crise econômica, enquanto não sairmos da GRAVE CRISE MORAL E HUMANA em que estamos mergulhados.

Motorista da Vereadora Marielle Franco era esposo de servidora estadual.

Anderson Pedro Gomes, fazia um serviço extra, um BICO para aumentar a renda familiar. Ele era casado com uma servidora pública do estado do Rio de Janeiro.

O BLOG se solidariza com as famílias e amigos de todas as VÍTIMAS dessa VIOLÊNCIA totalmente estúpida, e fora de controle.

      LEIA +     

VEREADORA MARIELLE FRANCO DO PSOL É EXECUTADA NO BAIRRO DO ESTÁCIO

PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO ESTADO - FEVEREIRO 2018 - 14/03/2018

Governo do estado do Rio de Janeiro paga hoje a FOLHA de fevereiro.

São 460.490 servidores ativos, inativos e pensionistas de todas as categorias.

Será depositado o valor líquido de R$ 1,683 bilhão, com recursos provenientes da arrecadação tributária.

Os pagamentos serão efetuados ao longo do dia, mesmo após o término do expediente bancário.

RECEBEU ? Informe AQUI na nossa caixa de comentários, se possível colocando se ATIVO - APOSENTADO - PENSIONISTA - Qual a secretaria ou órgão a que está vinculado e se tem portabilidade.

ALERJ ADIA APRECIAÇÃO DE VETO AO PARCELAMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Ocorreu apenas em parte, a votação do veto parcial ao projeto de lei 3.449/17, que se transformou na Lei Orçamentária Anual (Lei 7.844/18). 

Ao todo, sete artigos da LEI foram vetados e na votação desta terça, dois foram mantidos, são eles: 

>>> Repasse de no mínimo 50% em forma de duodécimo para as universidades estaduais.

>>> O artigo que diz que o Executivo ficaria autorizado a fazer revisão dos incentivos fiscais concedidos nos últimos dez anos.

Ficou adiada a votação dos outros artigos vetados na Lei Orçamentária Anual, entre eles o de prioridade para o pagamento dos servidores e proibição do parcelamento de salários.

FICOU MAIS UMA VEZ ADIADO, agora para a próxima TERÇA-FEIRA dia 20/03/2018.

 

AVISO DE PAGAMENTO - GOVERNO CONFIRMA QUITAÇÃO DA FOLHA DE FEVEREIRO PARA TODOS OS SERVIDORES - 14/03/2017

O GOVERNO DO ESTADO LIBEROU O AVISO DE PAGAMENTO DA FOLHA DE FEVEREIRO. O COMUNICADO VEIO VIA O WHATSAPP E TAMBÉM EM COMUNICADO OFICIAL.

O PAGAMENTO SERÁ DEPOSITADO AMANHÃ AO LONGO DE TODO O DIA E MESMO APÓS O FIM DO EXPEDIENTE BANCÁRIO.

ESTADO PAGA SALÁRIOS DE FEVEREIRO A TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS NESTA QUARTA-FEIRA (14/3)

13/03/2018 

Valor líquido da folha é de R$ 1,683 bilhão

O Governo do Estado do Rio de Janeiro deposita nesta quarta-feira (14/3), décimo dia útil, os salários integrais de fevereiro para os 460.490 servidores ativos, inativos e pensionistas de todas as categorias.

Será depositado o valor líquido de R$ 1,683 bilhão, com recursos provenientes da arrecadação tributária.

Os pagamentos serão efetuados ao longo do dia, mesmo após o término do expediente bancário.

Fonte: Governo do Estado

TV ALERJ AO VIVO - Votação dos vetos - ACOMPANHE AQUI ! - 13/03/2018

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DATA
Início: terça-feira, 13 de março de 2018 às 14:30
Fim: terça-feira, 13 de março de 2018 às 15:00

Votação de vetos a projetos de lei - Plenário Barbosa Lima Sobrinho.

Vários VETOS tiveram sua votação adiada para o dia de hoje. Entre eles estão os que alteram a idade para ser considerado "IDOSO" e também o que trata da OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO, de forma PRIORITÁRIA e sem ser parcelado.