PROCESSO NOVA ESCOLA - INFORMAÇÃO OFICIAL SEPE/RJ

A respeito do processo coletivo do Nova Escola para aposentados (de nº 0075201-20.2005.8.19.0001), cujo recurso de agravo promovido pelo Estado sobre a forma de atualização dos cálculos é o de nº 0039905-46.2019.8.19.0000, o Departamento Jurídico do Sepe preparou uma nota com o objetivo de esclarecer o atual andamento da questão. Esta ação já foi executada e começou a ser paga em 2016. 

Os pagamentos foram divididos em 21 lotes, mas, até hoje, só três lotes foram liberados.

Neste ano, com o agravamento da pandemia do coronavírus, o judiciário, atendendo a um pedido do Sepe, determinou que os 18 lotes restantes poderiam ter seus valores originários (sem os juros) já depositados, transferidos para contas salário. Só que o Tribunal de Justiça suspendeu temporariamente a eficácia desta decisão de pagamento imediato, em razão de um recurso do governo do Estado que alegou não ter como apresentar as contas-salários dos servidores contemplados na ação, conforme o relator havia determinado. Veja o relato do Jurídico do Sepe a respeito de como anda esta questão:

Andamento: Encontra-se em fase de execução. Esta, foi suspensa em razão do recurso do governo do Estado. Foi solicitado o pagamento do valor incontroverso (que não está sendo discutido no recurso) para pagamento imediato por meio de transferência do valor depositado, ora consignado, diretamente por meio das contas-salários.

A solicitação de pagamento imediato das cotas restantes foi atendida pelo desembargador relator, mas o Estado alegou inviabilidade prática para fornecimento das contas-salários a fim de prover a transferência direta dos valores para a conta dos aposentados. O desembargador Relator, em razão disso, suspendeu (e não revogou) a eficácia da decisão para pagamento do valor incontroverso. O Sepe entrou com um recurso interno para o colegiado do Tribunal contra esta suspensão, pois a lei confere imediato cumprimento à execução do valor incontroverso (§4º, do art. 535, do CPC/2015), solicitando assim julgamento virtual/pauta eletrônica de forma célere.

No momento, o Jurídico do Sepe está aguardando a manifestação do Estado, em contraditório. O Estado foi intimado por publicação oficial no dia 25/06/2020. O prazo de 15 dias úteis daria dia 16 de julho, porém, pode o Estado se utilizar do prazo em dobro para responder, o que levaria a extensão do prazo até o dia 06/08/2020, o que poderá postergar ainda mais o cumprimento.

FONTE / SITE SEPE/RJ

Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ

Endereço: Rua Evaristo da Veiga, 55 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ

Telefone: (21) 2195-0450

PANDEMIA DE CORRUPÇÃO - EDMAR SANTOS É PRESO - EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É INVESTIGADO POR SUSPEITA DE IRREGULARIDADES

EDMAR SANTOS É MÉDICO E TENENTE-CORONEL REFORMADO DA POLÍCIA MILITAR

WITZEL VAI DEPOR HOJE NA POLÍCIA FEDERAL - EDMAR ESTÁ PRESO

Uma OPERAÇÃO DA POLÍCIA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, cumpriu a ORDEM DE PRISÃO agora pela manhã. EDMAR foi preso, segundo o MP em sua residência no Bairro de Botafogo.

A PRISÃO vem no BOJO das INVESTIGAÇÕES que apuram os DESVIOS MILIONÁRIOS via compras FRAUDADAS por licitações que lesaram os cofres públicos do ESTADO em MILHÕES de REAIS. 

RESPIRADORES que nunca chegaram, mesmo com PAGAMENTO ANTECIPADO. Ou  equipamentos comprados como RESPIRADORES caríssimos, que na verdade são carrinhos de anestesia, além de MEDICAMENTOS e outros INSUMOS, fazem parte de um grande e PERVERSO esquema de CORRUPÇÃO e DESVIOS sob investigação.

QUE SE INVESTIGUE, E TODOS OS ENVOLVIDOS COM CULPA APURADA RECEBAM A DEVIDA PUNIÇÃO.

Inacreditável que, num momento GRAVE como o que atravessamos, existam pessoas que ainda pensem em ROUBAR, pensem em levar vantagem as custas do sofrimento, da saúde e da VIDA do seu semelhante.

Merecem a PENA mais dura que a LEGISLAÇÃO permita aplicar.

LEIA +

Edmar Santos, ex-secretário de Saúde, é preso no RJ

Ele é investigado por suspeitas de irregularidades nos contratos assinados durante a pandemia de Covid no estado. 

IMPEACHMENT DE CHARLINHO E ABELARDINHO - ITAGUAÍ SE LIVRA DE DOIS FARDOS POR OITO ANOS

INELEGÍVEIS - DEPOIS DE CINCO PEDIDOS DE IMPEACHMENT, E DE CONTINUAREM NO GOVERNO DA CIDADE GRAÇAS A UMA LIMINAR CONCEDIDA PELO MINISTRO ROBERTO BARROSO DE STF, FINALMENTE A CÂMARA DE VEREADORES DA CIDADE CONSEGUIU FINALIZAR UM PROCESSO E COM VOTAÇÃO ACACHAPANTE (16 X 1) CASSOU A DUPLA.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTÁ RECEBENDO DOCUMENTOS PARA QUE NA ESFERA CRIMINAL, A DUPLA E OUTROS SERVIDORES DA PREFEITURA DE ITAGUAÍ SEJAM INVESTIGADOS E POSSIVELMENTE PROCESSADOS.

CHARLINHO E ABELARDINHO SÃO MAIS DOIS QUE ENVERGONHAM E DESMERECEM A BOA PRÁTICA POLÍTICA, QUE SE COLOCADA EM PRÁTICA, PODERIA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO QUE OS ELEGEU. 

SAIBA MAIS

CÂMARA DE ITAGUAÍ APROVA IMPEACHMENT E AFASTA ...

PAGAMENTO FOLHA DE JUNHO - SERVIDORES DO ESTADO DO RIO - POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO !

DATA CERTA = 14 DE JULHO DE 2020

Guilherme Mercês

O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com seu CALENDÁRIO OFICIAL, prevê pagar a FOLHA DE JUNHO do funcionalismo = ATIVOS - APOSENTADOS - PENSIONISTAS = do executivo, no próximo dia 14 = TERÇA-FEIRA da próxima semana.

O SECRETÁRIO DE FAZENDA, porém, em entrevista recente a um veículo de imprensa, informou que estudava a possibilidade de antecipar a data. Que esforços nesse sentido estavam sendo realizados.

Até o momento não houve nenhuma informação complementar a essa.

Caso não venha a ser oficializada a antecipação ou ratificada a data prevista - 14/07, o BLOG vai publicar na virada de SEXTA-FEIRA dia 10 para sábado dia 11 de julho, a matéria já tradicional e sucesso de audiência e comentários VIRADÃO DO PAGAMENTO.

Estamos acompanhando os sinais e movimentação do governo no sentido da DATA CERTA DO PAGAMENTO.

FACEBOOK COMBATE O ÓDIO DIGITAL - PÁGINAS BOLSONARISTAS DIVULGADORAS DE MENTIRAS E CONDUTAS ILEGAIS FORAM RETIRADAS

Tércio Arnaud trabalha no Planalto e foi apontado como integrante do chamado 'gabinete do ódio'.

Investigação aponta assessor de Bolsonaro como responsável por página de fake news derrubada pelo Facebook

O Facebook anunciou nesta quarta-feira (8) a remoção de uma rede de contas e páginas, tanto na rede social quanto no Instagram, ligadas ao Partido Social Liberal (PSL) e a gabinetes da família Bolsonaro.

Segundo a empresa, essas contas estavam envolvidas com a criação de perfis falsos e com "comportamento inautêntico" — quando um grupo de páginas e pessoas atuam em conjunto para enganar outros usuários sobre quem são e o que estão fazendo.

Mesmo com os responsáveis tentando ocultar suas identidades, as investigações da rede social encontraram ligações de pessoas associadas ao PSL e a alguns dos funcionários nos gabinetes do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos -RJ), do presidente Jair Bolsonaro, e também de Anderson Moraes e Alana Passos, ambos deputados estaduais pelo PSL no Rio de Janeiro.

Veja o que o Facebook divulgou sobre a remoção de contas no Brasil:

Foram apagadas 35 contas, 14 páginas e 1 grupo no Facebook, além de 38 contas no Instagram;

Cerca de 883 mil pessoas seguiam uma ou mais dessas páginas no Facebook;

Em torno de 917 mil seguiam contas do grupo no Instagram;

O grupo removido reunia cerca de 350 pessoas;

Foram gastos US$ 1,5 mil em anúncios por essas páginas, pagos em real.

FONTE G1

Nota do Blog

Parabéns ao FACEBOOK. Esse tipo de ação, de retirada do AR de páginas com PERFIS FALSOS e que disseminam mensagens de ÓDIO, INJÚRIAS, ATAQUES ÀS INSTITUIÇÕES, BOATOS E ATÉ AMEAÇAS, é uma necessidade, para tornar a INTERNET/MUNDO VIRTUAL/DIGITAL uma área de atuação e comunicação menos contaminada e viciada. SERVE AINDA PARA MOSTRAR QUE NÃO EXISTE ANONIMATO NA INTERNET. Quem comete crime acaba identificado.

A decisão do FACEBOOK pode trazer PROVAS contra o governo, visto que alguns dos responsáveis pelas publicações estão dentro do Palácio do Planalto, envolve familiares do presidente e parceiros políticos dele, segundo a direção da Rede Social. Talvez ajude nas investigações que o TSE mantém em andamento.

Uma pena que, pelo que a ação do FACEBOOK mostra, além de outras investigações em curso, pagos com o nosso dinheiro, esses senhores ocupem ESPAÇO PÚBLICO para cometer tais ações.

RECADASTRAMENTO - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO / INSS / ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATÉ O MOMENTO, TODOS OS PROCESSOS DE RECADASTRAMENTO PERMANECEM SUSPENSOS.

O PROCEDIMENTO ANUAL OBRIGATÓRIO, SÓ DEVE SER RETOMADO QUANDO DA NORMALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, QUE NESSE MOMENTO DE PANDEMIA TEM HORÁRIO REDUZIDO, PESSOAL REDUZIDO E MUITAS AGÊNCIAS FECHADAS.

ASSIM, O BLOG ACOMPANHA AS INFORMAÇÕES DOS GOVERNOS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA, INFORMAR AOS LEITORES QUANDO DO AVISO DE VOLTA DA EXIGÊNCIA DO RECADASTRAMENTO.