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terça-feira, 29 de maio de 2018

REDUÇÃO DO ICMS SOBRE ÓLEO DIESEL - ALERJ ADIA VOTAÇÃO - GREVE DOS CAMINHONEIROS


REDUÇÃO DE ICMS DO DIESEL SERÁ VOTADA NESTA QUARTA-FEIRA PELA ALERJ
Alíquota cairá de 16% para 12%, após acordo com transportadoras

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quarta-feira (30/05), em regime de urgência, o projeto de lei 4.142/18, do Executivo, que reduz a alíquota de ICMS sobre o diesel de 16% para 12%. A sessão extraordinária acontece às 14h30, na Casa.

O projeto recebeu 66 emendas nesta terça-feira (29/05), quando foi debatido entre os deputados em Plenário. As emendas serão discutidas em reunião entre os líderes partidários nesta quarta-feira, às 13h.

A medida é parte de um acordo firmado pelo presidente em exercício da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), e pelo governador Luiz Fernando Pezão com representantes das transportadoras de combustível e do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas (Sindcargas), em reunião na última quinta-feira (24/05).

André Ceciliano lembra que esta é uma demanda antiga dos caminhoneiros, e afirma que será uma medida importante para o Estado. "Recebemos o movimento em diversas reuniões e fizemos essa intermediação para que o imposto sobre o diesel pudesse ser reduzido. O abastecimento precisa ser normalizado no Rio o quanto antes".

Na justificativa do texto, Pezão destaca que a mudança na alíquota se faz necessária diante do impacto causado pela greve dos caminhoneiros, inclusive na segurança pública, "provocando desabastecimento de produtos, principalmente os de primeira necessidade como alimentos e remédios, sem contar com severos prejuízos na arrecadação de tributos em especial o ICMS".

Com a mudança, o Estado do Rio vai igualar sua alíquota à de estados vizinhos como São Paulo e Espírito Santo. O governador lembra ainda que, com isso, o número de transportadoras que abastecem em outros estados deverá diminuir, fazendo com que a arrecadação fluminense com o tributo aumente. "O preço final deste combustível é menor nos estados vizinhos", lembra.

Atualmente, a alíquota sobre o diesel chega a 16%, com 14% de ICMS e 2% adicionais que são destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Com a redução, a soma do imposto com o percentual do Fundo chegará aos 12% acordados com os caminhoneiros.

50 comentários:

  1. Servo, já sabe quando vao pagar maio????

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  2. Servoo, já sabe quando vão pagar maio???

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    1. BOA NOITE

      PROGRAMADO PARA O 10o. dia útil de junho

      DIA 14 DE JUNHO

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  3. Reonerada a folha de pagamento. Senado aprovou agora!

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  4. Boa noite!! O pagamento acho que é dia 14.

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  5. Anunciou há pouco, na Record, que será feito arresto nas contas do Estado, destinado a UERJ
    Já viram, ne?!

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    1. BOA NOITE

      ESTE ARRESTO tem sido feito praticamente todos os meses por decisão da JUSTIÇA. É para o custeio do HUPE - PEDRO ERNESTO. Não interfere em nada no fluxo normal de pagamento dos servidores.

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    2. Ok
      Realmente não sabia que o arresto era constante
      Pensei que a porcentagem destinada ao hospital universitário estava sendo paga sem interferência do judiciário
      Obrigada pelo esclarecimento
      Boa noite, Servo

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    3. Día 01 ,sexta feira é feriado bancario ?

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    4. NÃO !

      Sexta-Feira dia 01 de junho é PONTO FACULTATIVO no ESTADO e Município.

      MAS NÃO É FERIADO.

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    5. Bom dia a todos Alguém já conseguiu visualizar o contracheque do rioprevidência

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  6. Servo , dia 01,sexta feira, é feriado bancario ?

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  7. Servo,día 01/06 é feriado bancario?

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  8. CONTRA-CHEQUE DO MUNICÍPIO DO RIO DISPONÍVEL

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  9. Pois e... Bando de hipocritas e cretinos GOVERNADOR E DEPUTADOS ESTADUAIS.Porque conceder reposição salarial pela perda de poder de compras do servidores. Ou da o PCCS da SAUDE. Eles dizem que as condições contratuais impostas pelo RRF (Regime de Recuperação FISCAL) que foi firmado entre o GOVERNO DO ESTADO e o Ministerio da Fazenda e proibido pelo citado acordo. Agora levantar hipotese de concessão de diminuição das aliquotas de ICMS sobre o oleo diesel. Ah isso pode ser feito pelo GOVERNO.

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    1. Não acho que seja hipocrisia. Pelo menos não neste caso específico. O que está em jogo é a economia do país. E aí, pode-se ter como consequência diminuição do emprego e queda da arrecadação do estado. Consequentemente, isto poderia afetar a capacidade do governo em manter os pagamentos em dia. Calcula-se que meio por cento do PIB já está comprometido. É melhor baixar a alíquota do que ter uma queda muito acentuada na arrecadação do ICMS por conta de uma queda muito grande da atividade econômica.
      E a iniciativa é para igualar a cobrança de ICMS em todo o Brasil.
      E é mais que óbvio que, neste momento, não há condições de se conceder um reajuste de 25% para todo o funcionalismo.

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  10. vai ser antecipado pra quem ganha ate 3 mil provavelmente dia 8 sexta feira .

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  11. mês passado eu falei q ia sair dia 11 e saiu tem q ter fe.

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  12. Bom dia a todos, realmente está complicado para o servidor e pensionista, estamos no dia 30/05 e a galera já pensando no dia 14/06 rssssss que sofrência é essa meu povo rssss

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  13. Se vai ser bom ou ruim.... ainda não tenho esse dom da adivinhação rsss, mas, esperemos mais um filme de ANNABELLE 4 ou PEZADELO "O RETORNO"

    https://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2018/05/5544579-stf-rejeita-denuncia-contra-paes-e-pedro-paulo-por-crime-eleitoral.html

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  14. Oi servo, bom dia! Sei que a postagem não tem nada a ver com isso, mas vi que saíram os contracheques estado referentes ao próximo pagamento com a alíquota de 14% na previdência.

    Como isso ficou resolvido? Confesso que fui pega de calça arriada.

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  15. Bom dia Servo e a todos! Estou preocupada com a data do pagamento por conta dessa greve. Será que pode nos trazer algum problema? Um abraço

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  16. Bom dia servo vc sabe diser quando virá o contrachque de Maio

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  17. Por q meus comentários não está aparecendo servo

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  18. Bom dia servo vc sabe diser quando virá o contrachque de Maio

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    1. BOA TARDE

      O da prefeitura já está disponível.

      O do estado já temos alguns servidores que visualizaram.

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  19. Contra cheque rioprevidencia ainda não virou ,alguem sabe informar quando vira o mes de maio?

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  20. Bom dia servo. Sou policial militar e fiz portabilidade de varvárbancos para o Bradesco . Já se passaram quase dois meses, essa demora pode ser considerada normal ? Desde já te agradeço.

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    1. BOA TARDE

      Não ! DOIS MESES É UM PRAZO ACIMA DO NORMAL.
      Procure o Banco.

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  21. Bom dia. Que noticia boa. Petrobras aumentou hoje a gasoliva. UFA!!!

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  22. Bom dia Pão com Ovo. Ainda tem ovos por 10 reais a cartela?

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    1. Cezar Lopes Boa tarde, nem vejo mais a kombi, quem dirá os ovos kkkkkkkk

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  23. SERVO, VC TEM COMO APURAR UMA APROVAÇÃO Q ESTÁ EM ANDAMENTO E SAIU NO JORNAL O DIA EM 29/05 SOBRE A MP 813/2017 LIBERANDO PGTO PIS/PASEP PARA TODOS EM JUNHO? A DÚVIDA É VALOR ANTIGO OU SERÁ O DE 2017 PARA TODOS AO MESMO TEMPO?

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    1. É verdade. Quem foi inscrito de 1971 até 1988, poderá sacar o Pis. A partir de 04/06 poderá fazer a consulta no site da CEF OU BB.

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    2. Minha carteira foi assinada em 86 será que tenho direito ?

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    3. Com qualquer idade? Ou acima de 60 anos??

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    4. Eu fui ao BB e um funcionário muito antigo me informou que deve ser um saldo remanescente que eles devem liberar, coisa antiga e pena que não é o pasep de 2017 q ainda não pagaram.
      Tem sim como ver nos dois bancos se existe o saldo.
      Agora, passou pelo senado e falta o presidente sancionar, mas acredito que seja pois li, acho que mo O Dia, que eles já liberaram para dois estados. Agora será para todos independente da idade e basta ter saldo. Tem q acompanhar as notícias, pois está perto. Quem souber posta aqui por favor.

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    5. Cezar Lopes eu não vi nada sobre a partir do dia 04, eu vi no jornal O Dia e tem até a publicação da aprovação pelo senado nessa semana com a data de término em junho para todos e no máximo até setembro para casos especiais. Vc leu em algum lugar? Acredito q pelo andar da carruagem deve ser realmente liberado.

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    6. Com qualquer idade. Os valores e datas serão divulgados no dia 04/06. Site da CEF

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    7. Servo, O que vc acha? No site do Senado informa que foi para a presidência sancionar ou vetar a MP 813/2017 sobre PIS/PASEP. Ainda mais com a possibilidade de termos q ficar alertas quanto ao pagamento esse mês, devido a greve qualquer valor q entrar é bem~vindo.

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    8. Achei agora essa noticia de hoje.
      https://www.istoedinheiro.com.br/pis-pasep-pode-injetar-r-395-bi-na-economia/

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  24. Alguém sabe quando o contracheque do rioprevidencia estará liberado??? O meu até agora nada...

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  25. para o legislativo tem aumento toda hora e mole ou quer mas.

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  26. eu sinto muito pessoal mas tem hora q da vontade d abandonar tudo,e ficar recebendo meu salario,tem mas outro servicinho q dar pra viver tranquilo e deixar essa briga para tras . o nosso povo e muito devagar os caras fazem o q querem to quase desistindo vou abandonar tudo ate rede sociais.

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