SERVIDORES DO ESTADO SEM REAJUSTE HÁ MAIS DE CINCO ANOS - ALERJ VOTA LEI QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO

18.03.2020 - Comunicação Social

PROJETO AUTORIZA GOVERNO A FAZER REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES

IMAGENS

Por Julia Passos

Ordem do Dia

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (18/03), em discussão única, o projeto de lei 1885/20. A proposta, de autoria dos deputados Luiz Paulo (PSDB), Eliomar Coelho (PSol), Flávio Serafini (PSol) e Waldeck Carneiro (PT), autoriza o Governo do Estado a promover alterações no Orçamento de 2020 para permitir a revisão das remunerações dos servidores estaduais, que não têm reajuste há cinco anos.

O texto segue para a análise do Executivo, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar seu conteúdo. A medida foi incluída em pauta como parte de um acordo feito durante a votação de vetos à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, ocorrida no último dia 10. 

Um artigo incluído na LOA pelos parlamentares previa a revisão geral dos salários, mas acabou vetado pelo governador Wilson Witzel e o veto foi mantido pela Alerj.

Fonte: Site da ALERJ

CORONAVÍRUS - BRT E FAVELAS SÃO VULNERABILIDADES NO PLANO DE ISOLAMENTO SOCIAL DO RIO DE JANEIRO

NOSSAS AUTORIDADES AINDA NÃO CONSEGUIRAM ENCONTRAR UMA MEDIDA QUE SEJA EFETIVA NO SENTIDO DE FAZER COM QUE OS TRANSPORTES PÚBLICOS DEIXEM DE SER UM POTENCIAL FOCO DE TRANSMISSÃO EM MASSA DO CORONAVÍRUS.

CAUSOU SURPRESA A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA PARA QUE AS EMPRESAS (CONSÓRCIOS) DE ÔNIBUS REDUZAM EM ATÉ 40% DA FROTA EM CIRCULAÇÃO.

O CORRETO SERIA REMANEJAR DE LINHAS COM BAIXA PROCURA, PARA OUTRAS, COMO AS DO BRT, OS ÔNIBUS "OCIOSOS". O BRT É SEM DÚVIDA UM CAOS, QUE EXPÕE A POPULAÇÃO MAIS POBRE DA ZONA OESTE.

OUTRO GRAVE PROBLEMA É O DE HABITAÇÕES AMONTOADAS E VIELAS DE "MEIO METRO" COMO TEMOS NAS FAVELAS / COMUNIDADES. O GOVERNO DO ESTADO DO RIO E DA PREFEITURA PRECISAM TER UM PLANEJAMENTO DE "ISOLAMENTO", EM ESPECIAL DE CRIANÇAS E IDOSOS RESIDENTES NESSAS COMUNIDADES. MORADOR DE COMUNIDADE DIAGNOSTICADO COM CORONAVÍRUS, AINDA QUE EM BOAS CONDIÇÕES CLÍNICAS, NÃO PODE VOLTAR PARA DENTRO DE UMA RESIDÊNCIA DE 9 METROS QUADRADO ONDE RESIDEM 5, 6, PESSOAS.

NÃO HÁ PLANO DE ISOLAMENTO SOCIAL QUE SEJA SUFICIENTE / EFICIENTE SEM QUE ESSES DOIS "GARGALOS" SEJAM ENFRENTADOS DE FORMA RÁPIDA. 

OUTRA COISA, É PRECISO AGILIZAR E AUMENTAR O NÚMERO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, FISIOTERAPEUTAS, ASSISTENTES SOCIAIS, TÉCNICOS EM LABORATÓRIO, E COMPLETAR AS EQUIPES DE SAÚDE DOS HOSPITAIS. 

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No pior cenário, Brasil pode ter até 4,9 mil casos de covid-19 dentro de 8 dias.

Mapa mostra divisão dos casos de coronavírus por bairro no Rio: Barra tem mais.

RAS - LEI 988/19 ESTIPULA PAGAMENTO ATÉ O DIA 10 DO MÊS SEGUINTE TRABALHADO

O Governo pode ser obrigado a pagar os valores referentes ao Regime Adicional de Serviço (RAS) até o dia 10 do mês seguinte à prestação do serviço. 

É o que propõe o projeto de lei 988/19, que foi aprovado, em segunda discussão, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (17/03). 

O projeto será enviado ao governador Wilson Wizel, que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.

O RAS foi criado para custear a atuação de policiais em dias de folga. 

Os autores da medida afirmam ser injusto e indigno não haver uma previsão para o pagamento desse adicional.

A medida é de autoria de vários deputados.

NOTA DO BLOG

Espera-se que o governador tenha sensibilidade e não vete a LEI. Quem trabalha tem direito de receber em dia certo. Ninguém faz HORA EXTRA por esporte, especialmente em atividades de altíssimo risco como POLICIAL, BOMBEIRO E AGENTE PENITENCIÁRIO.

CORONAVÍRUS - PANDEMIA DERRUBA ECONOMIA - MINISTÉRIO DA ECONOMIA DIVULGA MEDIDAS PARA ENFRENTAR A CRISE E MINIMIZAR OS DANOS INEVITÁVEIS.

COVID-19

Ministério da Economia anuncia medidas para diminuir o impacto do coronavírus no país

Plano divulgado pelo ministro Paulo Guedes injetará R$ 147,3 bilhões em três meses.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou no início da noite desta segunda-feira (16/3) um conjunto de medidas emergenciais para proteção da população mais vulnerável à pandemia do coronavírus e à manutenção de empregos. Segundo o ministro serão disponibilizados, rapidamente, R$ 147,3 bilhões, sendo R$ 83,4 bilhões direcionados para a população mais idosa, justamente a mais afetada pela pandemia.

“A saúde do povo brasileiro está acima e além das disputas políticas”, salientou o ministro ao explicar as medidas. Segundo Guedes, apesar da magnitude, esse é apenas um esforço inicial. Quase R$ 60 bilhões irão para a manutenção de empregos, com o governo postergando, por três meses, o prazo que as empresas têm para o pagamento ao FGTS e também a parte referente à parcela da União no Simples Nacional. Durante esse período de três meses, as contribuições devidas ao Sistema S sofrerão redução de 50%.

Para os idosos, a principal medida foi a antecipação da segunda parcela do 13º salário para o mês de maio, a ser pago aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A antecipação da primeira parcela para o mês de abril já tinha sido anunciada. Além disso, o governo vai transferir os valores não sacados do PIS/Pasep para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para permitir novos saques. Ainda com a preocupação de injetar recursos na economia o governo vai antecipar para junho o pagamento do abono salarial.

ÍNTEGRA AQUI

Confira  o resumo das medidas anunciadas 

PREVI-RIO - PREFEITURA DA CIDADE - O QUE MUDA NO ATENDIMENTO AOS SEGURADOS

Instituto de Previdência e Assistência - PREVI-RIO

Atendimento Previ-Rio

  

  

  

  

Coronavírus: O que muda no atendimento do Previ-Rio

16/03/2020 08:00:00

O Previ-Rio adotará as seguintes medidas junto aos seus beneficiários para evitar a disseminação do Coronavírus.

ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Os atendimentos presenciais ao público serão suspensos por 30 dias, podendo ser prorrogado, exceto para casos urgentes como Auxílio Funeral, Pecúlio e Pensão. O retorno normal aos atendimentos será comunicado pela imprensa e pelo site oficial do instituto. Os prazos decorrentes de ações administrativas, como requerimento e comprovação de benefícios serão automaticamente prorrogados por 30 dias.

INFORME DE RENDIMENTOS PELA INTERNET

Servidores aposentados e pensionistas que necessitarem do Informe de Rendimentos poderão solicitá-lo por meio do Disque-Servidor (2599-4746), em caráter extraordinário, sendo este, encaminhado por meio digital para o e-mail cadastrado no sistema. O documento também pode ser retirado pelo site Carioca Digital CLIQUE AQUI e pelo site do Previ-Rio CLIQUE AQUI 

PROVA DE VIDA

Nesta terça-feira (17), o Previ-Rio publicará uma portaria suspendendo o recadastramento dos servidores aposentados e pensionistas (prova de vida), por prazo indeterminado.

PLANOS DE SAÚDE

A Gerência de Plano de Saúde prestará atendimentos através do Disque-Servidor (2599-4746), ou em contato com a própria operadora.

CLUBE DO SERVIDOR

O clube ficará fechado por 15 dias e todas as atividades previstas neste período estão automaticamente suspensas. A data de reabertura do equipamento será constantemente reavaliada por equipe técnica e divulgada no site do instituto.  

PANDEMIA / COVID-19 - Câmara Municipal do Rio suspende atividades para conter coronavírus.

Do UOL - 16/03/2020 

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro decidiu hoje suspender as atividades da Casa "enquanto perdurar a necessidade da adoção de medidas de prevenção à disseminação de covid-19", doença causada pelo novo coronavírus. 

A resolução da mesa diretora, assinada pelo vereador Jorge Felipe (MDB), presidente da Câmara, não especifica até quando vai durar essa suspensão. 

Como a decisão é baseada nas "orientações médicas da Sociedade Brasileira de Infectologia, da Fiocruz e da Divisão Médica desta Casa Legislativa", pode se alterada ou revogada a qualquer momento, diz a ata.

FONTE: Do UOL - 16/03/2020