ARTHUR LIRA REAFIRMA QUE DEPUTADOS VÃO SEGUIR SE APROPRIANDO DE GORDAS FATIAS DO ORÇAMENTO E, VAI INSISTIR NA REFORMA ADMINISTRATIVA, ACABANDO COM ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, PARA QUE APANIGUADOS E INDICADOS OCUPEM VAGAS SEM CONCURSO PÚBLICO..

NÃO SENHOR LIRA, DEPUTADO NÃO GASTA SOLA DE SAPATO, DEPUTADO ANDA DE AVIÃO E DE CARRO BLINDADO, COM COM PASSAGENS E COMBUSTÍVEIS, TUDO  PAGO PELOS BRASILEIROS.

TODO MUNDO SABE QUE, POR TRÁS DO SEU DISCURSO RAIVOSO DE HOJE, ESTÁ A QUESTÃO DAS EMENDAS. NINGUÉM DISCUTE QUE, O CONGRESSO PODE E DEVE PARTICIPAR DO ORÇAMENTO, ALIÁS, ISSO ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO, NÃO QUER DIZER, PORÉM, QUE COM EMENDAS SECRETAS, VIA PIX, PARA "OBRAS" DE DUVIDOSOS E POUCO TRANSPARENTES BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO COMO O TODO, DEPUTADOS PODEM ABOCANHAR AS VULTUOSAS QUANTIAS QUE HOJE FICAM A SEU BEL PRAZER. A PULVERIZAÇÃO DO ORÇAMENTO COMO QUER ARTHUR LIRA É PÉSSIMA PARA O BRASIL.

DEPUTADOS E ATÉ SENADORES, QUEREM, SOB A CAPA DE ARTHUR LIRA, MAIS DINHEIRO DO ORÇAMENTO PARA SEGUIR DERRAMANDO VERBAS EM SEUS REDUTOS, QUE NA VERDADE TRATAM, COMO CURRAIS.

É UM ABSURDO QUE, AS EMENDAS ESTEJAM NOS VALORES ATUAIS, NA ORDEM DE R$ 53 BILHÕES. UM ABSURDO ! UMA AFRONTA, SABER QUE TIRARAM DINHEIRO DA FARMÁCIA POPULAR PARA COLOCAR MAIS DINHEIRO NO BOLSO DOS DEPUTADOS.

URGE QUE SE VOLTE À NORMALIDADE, COM VALORES DE EMENDAS RAZOÁVEIS, PARA COMPLEMENTAÇÃO DE NECESSIDADES E ANSEIOS DOS CIDADÃOS, MUITA DAS VEZES ESQUECIDOS PELA BUROCRACIA.

O ORÇAMENTO DO BRASIL NÃO PODE SER SEQUESTRADO. O ORÇAMENTO DO BRASIL NÃO PODE SER UTILIZADO PARA QUE ARTHUR LIRA CONSIGA ELEGER O SEU SUCESSOR NA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA E, VIRAR SENADOR EM 2026. ARTHUR LIRA PRECISA SER QUESTIONADO, PRECISA SER PRESSIONADO.

NESSE PONTO, CABE AO POVO DE ALAGOAS ACORDAR ! ONDE DIABOS VOCÊS ALAGOANOS ESTAVAM COM A CABEÇA QUANDO ELEGERAM ARTHUR LIRA ?

E VOCÊS, SERVIDORES, NÃO DIGAM E NÃO COMETAM A ESTUPIDEZ DE PENSAR QUE NÃO TEM NADA A VER COM ISSO. ESSE SENHOR, ARTHUR LIRA, QUER IMPLANTAR UMA REFORMA ADMINISTRATIVA QUE VAI ENTERRAR O SERVIÇO PÚBLICO, VAI ACABAR COM O CONCURSO PUBLICO.

SERVIDORES DO ESTADO SEM REAJUSTE HÁ MAIS DE CINCO ANOS - ALERJ VOTA LEI QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO

18.03.2020 - Comunicação Social

PROJETO AUTORIZA GOVERNO A FAZER REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES

IMAGENS

Por Julia Passos

Ordem do Dia

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (18/03), em discussão única, o projeto de lei 1885/20. A proposta, de autoria dos deputados Luiz Paulo (PSDB), Eliomar Coelho (PSol), Flávio Serafini (PSol) e Waldeck Carneiro (PT), autoriza o Governo do Estado a promover alterações no Orçamento de 2020 para permitir a revisão das remunerações dos servidores estaduais, que não têm reajuste há cinco anos.

O texto segue para a análise do Executivo, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar seu conteúdo. A medida foi incluída em pauta como parte de um acordo feito durante a votação de vetos à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, ocorrida no último dia 10. 

Um artigo incluído na LOA pelos parlamentares previa a revisão geral dos salários, mas acabou vetado pelo governador Wilson Witzel e o veto foi mantido pela Alerj.

Fonte: Site da ALERJ

SALÁRIO DE SERVIDORES FEDERAIS E APOSENTADOS DO INSS NÃO SERÃO AFETADOS PELOS CORTES DO ORÇAMENTO

BOATOS NÃO TEM FUNDAMENTO

O CIDADÃO precisa ser alertado que, o CONTINGENCIAMENTO feito pelo governo federal, não se deve a FALTA DE DINHEIRO, ainda que exista uma queda de arrecadação. O PROBLEMA é mais de natureza FISCAL / LEGAL, pela falta de autorização para empenhar e gastar (PAGAR).

Assim que o CONGRESSO aprovar a revisão da META /FISCAL / ORÇAMENTÁRIA, o que deve ocorrer amanhã ou quarta-feira, a situação se normaliza. Existe sim uma crise de recursos, mas, isso não significa que tecnicamente o país esteja "quebrado". 

Ainda que seja lamentável o que acontece, para ALÉM das questões políticas, das simpatias ou antipatias pelo governo, a nossa obrigação é INFORMAR e ORIENTAR nosso leitores.

CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO

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Governo edita decreto que contingencia R$ 10,7 bilhões

Contingenciamento afetará apenas despesas discricionárias. Gastos obrigatórios como bolsa-família, salários de servidores e despesas com saúde serão preservados

O governo federal editou nesta segunda-feira (30) o Decreto 8.580, que contingencia R$ 11,2 bilhões de despesas discricionárias do orçamento do Poder Executivo, sendo R$ 0,5 bilhão de emendas impositivas e R$ 10,7 das demais programações, conforme tabela 1 em anexo.

O contingenciamento adicional foi tomado em função do cenário econômico adverso, que resultou em grande frustração de receitas, e da interpretação do Tribunal de Contas da União sobre a conduta a ser adotada enquanto o Congresso Nacional avalia a solicitação de revisão da meta encaminhada pelo Poder Executivo.

Ficam preservadas todas as despesas obrigatórias, tais como salários de servidores, benefícios previdenciários e sociais, o pagamento da bolsa-família, as despesas com o mínimo da saúde e da educação, seguro desemprego e abono salarial. A tabela 2 em anexo apresenta a lista das principais despesas obrigatórias e despesas discricionárias não passíveis de contingenciamento.

O valor de R$ 10,7 bilhões mencionado acima corresponde ao total ainda disponível no orçamento de 2015, em 10 de novembro, para despesas discricionárias que podem ser contingenciadas. Este tipo de despesa inclui, por exemplo: gastos destinados ao investimento, à manutenção do funcionamento dos órgãos do governo federal, pagamento de aluguel, água, luz, transporte, passagens e diárias.

Para minimizar o impacto do contingenciamento adicional sobre a sociedade, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão convocou, para hoje (30) à tarde, reunião com os secretários-executivos de todos os Ministérios. Essa reunião tem por objetivo orientar os órgãos sobre as medidas operacionais e estabelecer o monitoramento das principais consequências do corte adicional de despesas sobre a prestação de serviços públicos.

Fonte: MPGO