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quarta-feira, 22 de março de 2017

PEZÃO EM BRASÍLIA DIZ AMÉM PARA PACOTE FISCAL - ACEITA TODAS AS IMPOSIÇÕES DO GOVERNO FEDERAL


O SITE DO GOVERNO DO ESTADO faz PROPAGANDA da presença de Fernando Pezão em Brasília, pedindo PELO AMOR DE DEUS aos Deputados, que aprovem o PACOTE FISCAL DE MALDADES apresentado pelo governo federal.

Como se sabe, o PACOTE é tão lesivo aos verdadeiros interesses dos ESTADOS, que mesmo os políticos que apoiam o governo Temer, são contrários a alguns de seus pontos.

Mas, Pezão é o exemplo mais claro de um governo fraco, sem qualquer capacidade de reação ou articulação política, sem nenhuma moral para questionar nada, que diz AMÉM para uma proposta que não resolverá o problema do Rio de Janeiro. As únicas coisa de bom que o PLANO tem, são o SUSPENDER A DÍVIDA DOS ESTADOS e PROIBIR GASTOS COM PROPAGANDA, de resto ele só tira, inclusive proíbe os estados de irem à JUSTIÇA contra o governo federal. 

O tal pacote é tão ruim e problemático, a dificuldade dos deputados em aprová-lo como quer o governo federal é tão grande, que vem sendo adiado, empurrado com a barriga pelo presidente da Câmara dos Deputados. Segundo Rodrigo Maia, ele seria votado logo após o carnaval, não foi, depois na segunda semana de março, não foi, agora pode ser que na última semana vá à votação.

22/03/2017 - 20:02h 

Governador se reuniu com deputados para tratar do assunto

O governador Luiz Fernando Pezão afirmou, nesta quarta-feira (22/03), que está otimista com a votação do Projeto de Lei que vai viabilizar o Plano de Recuperação Fiscal dos estados. Em Brasília desde terça-feira (21/03), Pezão se reuniu com deputados e avaliou que a perspectiva é positiva para aprovação das medidas.

- Estamos aguardando para ver se o projeto é votado na semana que vem. O presidente Rodrigo Maia disse que a próxima pauta é esse assunto. Eu já conversei com quase todos os líderes e fiz um apelo para que votem rápido. Acho que melhorou muito o clima para votar, acredito que estamos chegando a um consenso. Pedro Paulo e outros deputados estão conversando com o ministro Meirelles – disse Pezão.

O governador ressaltou ainda que, sem as contrapartidas, não há como o Rio de Janeiro receber ajuda do governo federal.

- Sem contrapartidas o Ministério da Fazenda não vai aceitar.  

Tanto é que a gente já enviou o projeto para a Assembleia Legislativa com as contrapartidas. Então, eu não vejo sem isso como o governo auxiliar os estados que estão em dificuldades, é um contrato de adesão. Vai aderir quem precisar. A lei é importantíssima não só para o estado do Rio, como para Minas, Rio Grande do Sul, e outros estados como Sergipe e Rio Grande do Norte. Agora, cada estado é que faz a sua adesão. Tem um plano a cumprir - afirmou.

Pezão salientou também a importância das mudanças na Previdência para o reequilíbrio fiscal dos estados. Ele afirmou ter sido surpreendido pela decisão do Governo Federal de excluir estados e municípios da reforma previdenciária, mas defendeu a autonomia federativa.

- Acho que cada estado vai fazer o seu dever de casa. Agora, há medidas que tem que passar pelo Congresso Nacional porque estão na Constituição, principalmente a idade mínima. Nós não podemos legislar sobre essa questão. Mas eu não vejo como ruim passar para cada estado a responsabilidade de tomar suas medidas. Eu acho que, cada vez mais, a autonomia federativa deveria funcionar para tudo, até para impostos, para leis penais. Quanto mais autonomia aos estados e aos municípios, melhor. É claro que essa decisão pegou a todos nós de surpresa, porque foi ontem à noite. Vamos ver qual é o texto que vai ser enviado para o Congresso Nacional - destacou.

O governador lembrou que o déficit da Previdência é, hoje, um desafio a ser superado pela totalidade dos estados brasileiros.

- A Previdência, hoje, é uma dificuldade para os 27 estados. Os sistemas de previdência tem que se equilibrar. No estado do Rio, hoje, temos que escolher entre pagar ativos e inativos e pensionistas. Todos os estados têm problemas sérios na previdência pública - observou.

Pezão também se reuniu com os governadores do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, e do Piauí, Wellington Dias, para discutir os principais desafios dos estados e a pauta do próximo Fórum Permanente de Governadores, que será realizado no início de abril.

PAGAMENTO DE FEVEREIRO 2017 PARA OS SERVIDORES DO ESTADO - NEM CALENDÁRIO GOVERNO PEZÃO INFORMA !


OS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COBRAM DO GOVERNO DO SENHOR FERNANDO PEZÃO - PMDB/RJ - O PAGAMENTO DO SALÁRIO DO MÊS DE FEVEREIRO.

VALE LEMBRAR AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR E SEU SÉQUITO, QUE ESTAMOS NO DIA 22 DE MARÇO.

ATÉ AGORA NEM MESMO O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO, COM AQUELE INTERMINÁVEL E DOLOROSO PARCELAMENTO FOI DIVULGADO.

COMO DE COSTUME, ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE SECRETARIAS E ÓRGÃOS CONSIDERADOS, OU AO MENOS TRATADOS COMO DE SEGUNDA CLASSE DENTRO DA ESTRUTURA DO GOVERNO, SÃO DEIXADOS AO DEUS DARÁ.

VALE AINDA DIZER QUE, O SOFRIMENTO DE 146 MIL APOSENTADOS E PENSIONISTAS FOI MINIMIZADO COM O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. MAS ISSO GRAÇAS À JUSTIÇA E AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, QUE RECUPERARAM PARTE DO DINHEIRO ROUBADO POR PARCEIROS POLÍTICOS E CORRELIGIONÁRIOS DO GOVERNADOR PEZÃO. 

OUTROS 102 MIL APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E MILHARES DE SERVIDORES ATIVOS AINDA NÃO VIRAM A COR DO SALÁRIO, E PASSAM POR TODO O TIPO DE NECESSIDADE E HUMILHAÇÃO.

VAMOS GOVERNADOR PEZÃO, PRIORIZE ESSES SERVIDORES, APRESENTE UM CALENDÁRIO E INICIE LOGO, SEM PERDA DE TEMPO O PAGAMENTO DE FEVEREIRO.

É DIREITO DELES RECEBER, É OBRIGAÇÃO DOS SEU GOVERNO PAGAR.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA DEIXA DE FORA SERVIDORES DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS COM REGIME PRÓPRIO.

CLIMA DE VELÓRIO

APENAS SERVIDORES FEDERAIS E TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA SERÃO ATINGIDOS.

GOVERNO RECUOU, E PARA NÃO PERDER OS DEDOS, ACEITOU ESVAZIAR A REFORMA.

A tarde de ontem foi DRAMÁTICA para MICHEL TEMER e HENRIQUE MEIRELLES. 

Em reunião com políticos da chamada BASE ALIADA DO GOVERNO, os dois foram encostados na PAREDE, e receberam a comunicação de que a REFORMA DA PREVIDÊNCIA não passa na CÂMARA e no Senado conforme foi pensada e enviada para votação.

DEPUTADOS E SENADORES que pretendem se reeleger em 2018, muitos deles que precisam de qualquer maneira se reeleger para manter o FORO PRIVILEGIADO e fugir de ser alcançados pelas mãos do juiz Sergio Moro no Paraná, ou Bretas no Rio de Janeiro, disseram com todas as LETRAS que não tinham como VOTAR de forma favorável a inúmeros pontos da reforma.

Para muitos, mexer com POLICIAIS, BOMBEIROS e PROFESSORES, cortando sua APOSENTADORIA ESPECIAL, além de impedir acumulação de mais de uma PENSÃO, e exigir muitos outros sacrifícios e penalizações de servidores e trabalhadores, tudo junto e misturado, seria um SUICÍDIO ELEITORAL.

A argumentação econômica de MEIRELLES foi desconsiderada, e a saída encontrada foi o governo dizer que "surgiu com força na reunião a questão da autonomia dos estados e municípios", e assim, que eles façam como quiserem e quando quiserem a sua reforma de regime próprio de previdência.

O governo sai derrotado, apesar do discurso de que está tudo bem, e agora, como se sabe, em nível de ESTADOS e MUNICÍPIOS, governadores, prefeitos, deputados estaduais e vereadores, são muito mais suscetíveis de cederem aos movimentos de servidores, que farão pressão.

Sobrará para os servidores federais e trabalhadores da iniciativa privada.

Mas, a essa altura, já é fato consumado de que muitas das MALDADES e ASSALTOS aos direitos de uns e outros,  serão retirados ou minimizados.

MICHEL TEMER E SEU GOVERNO ACABAM DE SOFRER UMA IMENSA DERROTA.

PROFESSORES DA FAETEC VÃO RECEBER SALÁRIOS VIA FUNDEB - DOCENTES DA UERJ TAMBÉM PODEM RECEBER SALÁRIO DE FEVEREIRO

MATÉRIA ATUALIZADA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEFAZ/SEPLAG - SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FECHAM ACORDO QUE SAI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL.

O acordo vai de 01/04/2017 até 31/12/2017, e consiste na DESCENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, para quitação de FORMA PARCIAL da FOLHA SALARIAL da FAETEC. 

RECEBERÃO SEUS SALÁRIOS VIA FUNDEB, os PROFESSORES do ENSINO MÉDIO DA INSTITUIÇÃO.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO É QUE VAI CONCEDER OS RECURSOS, e a FAETEC deverá repassar mensalmente a relação de PROFESSORES e seus respectivos salários. 

Mensalmente serão transferidos aproximadamente R$ 6.8 milhões, e a despesa com o pagamento dos professores da FAETEC não poderá ultrapassar esse valor.

Como o início do repasse dos recursos só se dará a partir de ABRIL, é provável que somente no pagamento de maio, referente ao mês anterior, os professores da FAETEC recebam de forma integral e junto com os ATIVOS da SEEDUC.

Ao menos dessa DECISÃO de DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS, não fazem parte outros profissionais da FAETEC que não sejam os professores de ENSINO MÉDIO.

É preciso aguardar maiores informações para se ter uma ideia da repercussão e real execução desses CRÉDITOS.

SOBRE O PAGAMENTO DE FEVEREIRO

O BLOG acompanha ainda a possibilidade de pagamento da FOLHA DE FEVEREIRO de forma INTEGRAL para DOCENTES DA FAETEC E UERJ, entre hoje e amanhã, e pagamento de BOLSAS da FAPERJ que se encontram em atraso. 

Existem negociações envolvendo o governo do Estado, SEEDUC e Sec. de Ciência e Tecnologia. Mas não conseguimos fechar a confirmação sobre a fonte de recursos para esse pagamento de agora, e se ele será efetivado ainda hoje.

terça-feira, 21 de março de 2017

LEI PROÍBE BANCOS DE DESCONTAR EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DIRETO NA CONTA DO SERVIDOR

BANCOS SERÃO PROIBIDOS DE DESCONTAR EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DA CONTA DE SERVIDORES


Bancos serão proibidos de descontar automaticamente das contas correntes dos servidores e pensionistas as parcelas de empréstimos consignados, quando o valor já tiver sido cobrado na folha de pagamento. O objetivo é evitar dupla cobrança. É o que determina o projeto de lei 2.394/17, do deputado André Ceciliano (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (21/03), em discussão única. 

O texto seguirá para o governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar.

O texto anula a autorização contratual que a financeira possui para fazer o desconto, mesmo quando a administração pública tiver efetuado o repasse do pagamento. O servidor que tiver sido descontado em desacordo com a norma poderá solicitar reembolso, que deverá ser efetuado em até 72 horas a partir do pedido. 

O descumprimento da lei sujeitará o infrator às sanções do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que prevê em um de seus artigos o pagamento do reembolso em dobro em caso de cobranças indevidas. 

O Executivo deverá regulamentar o texto através de decreto.

Ceciliano disse que o estado retém os recursos do empréstimo devido para a financeira, mas com os pagamentos sendo feitos de forma parcelada aos servidores e pensionistas, os bancos estão debitando diretamente da conta dos servidores, porque querem ter o desconto na primeira parcela que o servidor recebe.

“Está acontecendo uma cobrança em dobro. O Ministério Público e a Defensoria Pública também estão agindo em prol da defesa dos servidores, mas uma liminar pode ser derrubada. Então essa lei é necessária para dar mais garantia de que, uma vez descontado e retido na fonte o valor do empréstimo, o servidor não pode ser penalizado duas vezes”.


NOTA DO BLOG: Uma justa e importante iniciativa. Agora é LEI - Não pode penalizar o servidor pelo calote que o ESTADO é o responsável.

PREVIDÊNCIA - CPI NO SENADO JÁ TEM ASSINATURAS NECESSÁRIAS - EMENDAS À REFORMA TENTAR EVITAR INJUSTIÇAS E ABSURDOS CONTRA OS TRABALHADORES

CPI DA PREVIDÊNCIA NO SENADO

O senador Paulo Paim (PT-RS) protocolou há pouco na Secretaria-Geral da Mesa o requerimento de abertura da CPI da Previdência.

O objetivo da CPI será analisar os números da Previdência no Brasil e identificar casos de fraudes e sonegações que venham colaborando para o rombo nas contas da seguridade social. 

“O objetivo é mostrar que há superávit, combater a fraude, a sonegação, combater a corrupção. Vamos ver quem são os 500 maiores devedores e quanto devem”, disse o Senador Paulo Paim, após o protocolo.

O requerimento tem 46 assinaturas de senadores – o mínimo necessário para que a comissão seja instalada é 27. Para o autor do Pedido da CPI, os senadores não vão retirar a assinatura, e a CPI poderá iniciar seus trabalhos já no próximo mês de abril.

OPOSIÇÃO E GOVERNO TEM VISÕES DIFERENTES

Para a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que acompanhou o autor do requerimento, a CPI vai ajudar a provar o argumento da oposição, que é contrário à reforma da Previdência, de que os números que estão sendo apresentados pelo governo não estão corretos.

“A CPI será um instrumento importante para fortalecer a luta contra a proposta da Previdência que aí está e vai permitir passar a limpo esse argumento falacioso do governo de dizer que há rombo, déficit. É a hora da verdade prevalecer”, disse.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse, em oportunidades anteriores, que o governo não trabalhará pela retirada das assinaturas e nem pelo impedimento da instalação da CPI. Na opinião dele, a investigação provará que os números apresentados pelo Ministério da Previdência estão corretos e vai colaborar para a aprovação da reforma.

Com informações da Agência Brasil de Notícias

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O relator da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), disse nesta terça-feira (21) que, apesar de o governo ainda não ter manifestado “disposição para negociação” de pontos da proposta de reforma da Previdência, há no Congresso Nacional “quase um consenso” de que serão necessárias mudanças nas regras de transição para a aposentadoria.

Ele reforça que a maioria das propostas de emenda tratam de mudanças nas regras de transição. A negociação, segundo o deputado, “não parte da cabeça do relator”, mas da vontade da base do governo e da precificação de cada uma dessas emendas, o que será feito com a ajuda do Ministério do Planejamento, ou seja, qual o impacto para os cofres públicos de cada alteração. 

"A questão das regras de transição tem quase um consenso de que tem de haver alguma alteração. Há muitas alternativas de mudança.

O relator disse que 90% das mais de 100 emendas apresentadas podem ser divididos em seis grupos: regras de transição; a não acumulação de pensão e aposentadoria; aposentadorias especiais; desvinculação do Benefício de Prestação Continuada (BPC, destinado a idosos e deficientes sem condições de contribuir) do salário-mínimo; idade mínima; e aposentadorias rurais.

Maia disse que a base governista é, em sua maioria, favorável à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado, com o objetivo de investigar se há ou não déficit na Previdência Social. “Temos total interesse em esclarecer o déficit. Esse debate dentro do Senado será fundamental para o aprofundamento do conhecimento da população sobre isso”, disse o deputado.

Resumo de Matéria do Jornal do Brasil
NOTA DO BLOG: Como proposta pelo governo de Michel Temer, a Reforma da Previdência não passa, e não pode mesmo passar. Ela é um conjunto de medidas que vão da ilegalidade à imoralidade, passando pelo desrespeito às diferenças entre tipos de atividades exercidas, idade, gênero e tempo de mercado de trabalho. 

A proposta finge desconhecer a realidade do emprego PRECÁRIO no Brasil, e como uma população com pouco grau de instrução e idosa, pena para conseguir trabalho. Os políticos, inclusive os que apoiam o atual ocupante do cargo presidencial, devem pensar bem no que vão fazer, pois 2018 está logo ali. 

Além da MÁCULA de ACUSAÇÃO DE CORRUPÇÃO QUE PESA SOBRE MUITOS, terão ainda que encarar a fúria do eleitor, SURRUPIADO EM SEU DIREITO DE TER UMA APOSENTADORIA JUSTA. 

ACERVO SOU SERVIDOR

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