COVID-19 / CAPITAVÍRUS BRASIL - HOSPITAL DE CAMPANHA DO MARACANÃ SERÁ INAUGURADO HOJE - 09/05/2020 - A MEIA BOMBA !

Na foto: O Ministro da Saúde Nelson Teich (Mais perdido do que cego em tiroteio) e o Governador do Rio de Janeiro, que está devendo uma explicação sobre as várias denúncias de superfaturamento em licitação de RESPIRADORES.

Governo do Rio abre hospital de campanha do Maracanã neste sábado (9/5)

09 de maio de 2020

O Governo do Estado vai abrir neste sábado (9/5) o Hospital de Campanha do Maracanã, construído em 38 dias e que funcionará na área externa do estádio. A unidade é voltada ao atendimento às vítimas em estado grave da Covid-19. Neste fim de semana serão abertos 170 dos 400 leitos do hospital, sendo 50 de UTI e 120 de enfermaria. Os outros 230 ainda estão sendo finalizados e serão entregues à população até a próxima sexta-feira (15/5).

- Este hospital aqui no Maracanã é de alta complexidade, é um hospital que, comparado com o que foi feito na China, em 30 dias, tem uma complexidade ainda maior. Em São Paulo, 9 a 10% dos hospitais são destinados à UTI. Aqui, 100% dos hospitais serão destinados à UTI - afirmou o governador Wilson Witzel, que esteve reunido com o ministro da Saúde, Nelson Teich, no Hospital de Campanha do Maracanã.

O governador estava acompanhado do vice-governador Cláudio Castro; e dos secretários Edmar Santos (Saúde), Cleiton Rodrigues (Governo e Relações Institucionais) e Felipe Bornier (Esporte, Lazer e Juventude).

O secretário de Saúde, Edmar Santos, informou também que na segunda-feira (11/5) serão abertos 80 dos 200 leitos do Hospital de Campanha do Parque dos Atletas, na Barra da Tijuca, e que outros 20 leitos também serão entregues ao longo da próxima semana. No Hospital de Campanha do Leblon, construído no terreno ao lado do 23° Batalhão da PM, serão abertos na segunda-feira (11/5) os 100 leitos que faltavam, completando o total de 200.

No Hospital de Campanha do Maracanã há dois equipamentos de tomografia computadorizada e aparelhos de ultrassom, raio-X portátil e hemodiálise. Mas a grande novidade será um computador que permitirá aos pacientes internados conversar por videoconferência com os parentes em casa.

- Essa novidade será muito importante para humanizar o atendimento aos pacientes do coronavírus nesta unidade - disse Edmar Santos.

Reforço com leitos privados

Além de aumentar a oferta de leitos públicos, o governo também tentará obter vagas em leitos da rede privada. Em reunião nesta sexta-feira (8/5), o governador Wilson Witzel informou a dirigentes de federações e sindicatos de hospitais e estabelecimentos de saúde que até terça-feira deverá editar decreto requisitando leitos particulares em todo o Estado do Rio para complementar o atendimento às vítimas da Covid-19.

Por determinação do governador, a Secretaria estadual de Saúde está enviando ofício às instituições privadas requisitando as planilhas de custos de operação de leitos de UTI e enfermaria na rede privada, além de informações sobre o número de leitos vagos na rede particular de todo o estado. Com esses dados, será calculado o valor que o Governo do Rio pagará pelos leitos requisitados.

Witzel também decidiu fazer um chamamento público aos médicos e demais profissionais de saúde de outros estados que queiram trabalhar no Rio de Janeiro no atendimento às vítimas do coronavírus, inclusive em hospitais de campanha. O governador também pedirá ao Ministério da Saúde auxílio na contratação de profissionais de saúde da China e de outros países que já venceram a epidemia de coronavírus. 

O procurador-geral da Justiça, Eduardo Gussem, e a secretária-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Talita Schwartz, que participaram da reunião, disseram que vão analisar a minuta de decreto antes da publicação, principalmente quanto aos valores estabelecidos para indenização pelos leitos privados. Para dar transparência ao processo, haverá ampla divulgação de todas as informações a respeito dessas requisições.

Link do vídeo: https://bit.ly/35JFZoQ

NOTA DO BLOG

Muito triste. O RIO DE JANEIRO PASSOU SÃO PAULO EM NÚMERO DE MORTES NAS ÚLTIMAS 24 HORAS. É o Estado com maior percentual de LETALIDADE por COVID-19. Faltam LEITOS COMUNS e UTIs. As queixas de Falta de Equipamentos de Proteção para os profissionais de saúde prosseguem sendo feitas, sem resolução satisfatória. 

Para completar o DRAMA, várias compras de RESPIRADORES estão sob suspeição:  LEIA AQUI ! - 

A inauguração do Hospital de Campanha do Maracanã é importante, mas, está abrindo com um número de LEITOS e UTIs abaixo do que está programado. Falta de tudo um pouco para que os diversos Hospitais do ESTADO funcionem plenamente. Os Hospitais de responsabilidade da Prefeitura também não funcionam bem. Ontem em ACARI faltou LUZ !! e dois pacientes morreram !!! Não tem gerador ? Não funcionou ?

O Ministro da SAÚDE antecipou sua visita e veio ontem ao Rio de Janeiro conhecer o Hospital de Campanha. Hoje, dia da inauguração, ele não pode estar presente. Vai ficar em BRASÍLIA para participar do CHURRASCO do bolsonaro em comemoração a ... ao ... o que mesmo que bolsonaro vai festejar hoje ?

MERCADORES DO CAOS - OPERAÇÃO DO GAECO PRENDE SUSPEITOS DE SUPERFATURAMENTO EM LICITAÇÃO DE RESPIRADORES NO RIO DE JANEIRO

Na manhã de hoje - quinta-feira dia 07/05/2010 - uma operação do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC) do Ministério Público do Rio, prendeu o ex-subsecretário estadual de Saúde Gabriell Neves e mais outras três pessoas.

Todos tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça, por suspeita de integrar uma organização criminosa que visava fraudar ou cometer ilicitudes de outra ordem em contratos emergenciais com dispensa de licitação.

A OPERAÇÃO da Polícia e MP/GAECO visa apurar a compra de RESPIRADORES pulmonares utilizados no tratamento de pacientes em UTI. O ESTADO comprou, pagou uma parte da FATURA e a EMPRESA não tem os APARELHOS para entregar.

Além de Gabriell Neves também está preso Aurino Batista de Souza Filho, dono da EMPRESA 2A2 Comércio Serviços e Representações LTDA, empresa de informática que ganhou o contrato para fornecer respiradores para o estado.

O inquérito instaurado VISA APURAR "eventual superfaturamento de ao menos R$ 4,9 milhões num contrato de R$ 9,9 milhões celebrado com a empresa 2A2 Comércio Serviços e Representações LTDA". Cada aparelho teria saído por R$ 198 mil, mais que o dobro do preço no mercado brasileiro.

Com base em Matéria do Jornal Extra

NOTA DO BLOG

CADEIA PARA QUEM PRATICAR ESSE TIPO DE CRIME, QUE DEVE SER CLASSIFICADO COMO HEDIONDO. O DINHEIRO POR ENQUANTO PERDIDO, E PRINCIPALMENTE O TEMPO DESPERDIÇADO POR UM EQUIPAMENTO QUE NÃO VEM, FARÃO COM QUE MUITAS PESSOAS PERCAM A VIDA.

Na manhã de hoje não havia uma única VAGA em 17 HOSPITAIS do Rio de Janeiro. Enquanto isso, Hospitais de Campanha não podem ser abertos, em especial leitos de UTI.  

É necessário ainda que ao final do momento agudo dessa PANDEMIA, muitas responsabilidades SEJAM apuradas, e todas as pessoas que contribuíram de alguma forma para a desmobilização da população em seu AFASTAMENTO / ISOLAMENTO SOCIAL, através de FAKENEWS, BOATOS, CAMPANHAS CRIMINOSAS, precisam ser processadas.

Nesse aspecto, aquele monstro de mediocridade e insensibilidade que mora no PALÁCIO em Brasília deve merecer um PROCESSO TODO ESPECIAL. 

BOLSONARO E O CENTRÃO - DE DEIXAR PINÓQUIO CORADO DE VERGONHA !

PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO PAGA HOJE A FOLHA DE ABRIL/2020

A PREFEITURA DO RIO ESTÁ DEPOSITANDO HOJE = 08/05/2020 = O pagamento de seus servidores ATIVOS e de aposentados e pensionistas. Pagamento INTEGRAL.

Se você é servidor e recebeu, informe aqui, se está tendo algum problema, informe também.

Evite aglomeração nas agências, procure utilizar aplicativos, utilize o caixa eletrônico. Evite ficar muito próximo das demais pessoas. Se proteja, proteja o seu semelhante.

FIQUE EM CASA

SE PROTEJA, PROTEJA QUEM VOCÊ AMA, RESPEITE A SAÚDE E A VIDA DOS TRABALHADORES / SERVIDORES QUE POR EXERCEREM ATIVIDADE ESPECIAL NÃO PODEM DEIXAR DE SE ARRISCAR DIARIAMENTE.

AJUDA AOS ESTADOS - TEXTO DEFINITIVO VAI AO EXECUTIVO PARA SER SANCIONADO - PLP 39/2020

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6), em sessão deliberativa remota, novo texto para o projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo principal é ajudar os entes federativos no combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Com os 81 senadores participando, o projeto foi aprovado por unanimidade, ou seja, 80 votos favoráveis, já que o presidente da sessão não vota. O projeto segue agora para sanção presidencial.

Clique aqui para ver o montante que cada estado e município vai receber.

O texto que segue para sanção é praticamente o mesmo que já havia sido aprovado pelos senadores no sábado (2), mas que tinha sido modificado pela Câmara dos Deputados. Os senadores recusaram a emenda dos deputados federais que alteraria um dos critérios de distribuição de recursos entre os estados. Entretanto, o Senado confirmou parte de outra emenda da Câmara que atinge as contrapartidas impostas ao serviço público. Além disso, o Plenário do Senado acatou totalmente a terceira emenda dos deputados federais, que suspende os prazos de validade de concursos públicos já homologados.

O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.

Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. 

Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano, representando um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

O relator da proposta foi o próprio presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Seu primeiro relatório substituiu a proposta original enviada pela Câmara (PLP 149/2019) pelo PLP 39/2020. Agora, Davi também relatou as mudanças propostas pela Câmara ao PLP 39. A sessão de votação foi conduzida pelo senador Weverton (PDT-MA).

Prazo de concursos

A Câmara dos Deputados aprovou emenda para suspender prazos de validades de concursos públicos já homologados e essa mudança foi totalmente acatada pelo Senado, o que incluiu o art. 10 no texto do PLP.

Assim, ficarão suspensos os prazos de validade dos concursos públicos já homologados até 20 de março de 2020, em todo o território nacional. A suspensão será válida até que a União estabeleça o fim do estado de calamidade pública motivado pela pandemia.

A suspensão abrangerá todos os concursos públicos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal, da administração direta ou indireta. Os prazos suspensos voltarão a correr quando acabar o período de calamidade pública. Os organizadores de cada concurso terão de publicar, em veículos oficiais previstos em cada edital, aviso sobre a suspensão dos prazos.

Distribuição

Dos R$ 60 bilhões de auxílio direto, R$ 50 bilhões poderão ser usados livremente. Essa fatia será dividida em R$ 30 bilhões para os estados e o Distrito Federal e R$ 20 bilhões para os municípios. 

O rateio por estado será feito em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação. Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF) usando os mesmos critérios para, então, dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um.

Estados e municípios deverão privilegiar micro e pequenas empresas nas compras de produtos e serviços com os recursos liberados pelo projeto.

Por sua vez, os R$ 7 bilhões destinados aos estados para saúde e assistência serão divididos de acordo com a população de cada um (critério com peso de 60%) e com a taxa de incidência da covid-19 (peso de 40%), apurada no dia 5 de cada mês. Os R$ 3 bilhões enviados para os municípios para esse mesmo fim serão distribuídos de acordo com o tamanho da população. A Câmara tinha alterado a expressão “taxa de incidência da covid-19” para “número de casos absolutos da covid-19”, mas a mudança foi rejeitada pelos senadores.

O relator usou a taxa de incidência como critério para estimular a aplicação de um maior número de testes, o que é essencial para definir estratégias de combate à pandemia, e também porque ela serve para avaliar a capacidade do sistema de saúde local de acolher pacientes da covid-19. Já a distribuição de acordo com a população visa privilegiar os entes que poderão ter maior número absoluto de infectados e doentes.

“Considerar a taxa de incidência, enfim, é ter um olhar para onde o sofrimento é maior. Em maio, são os estados do Norte e Nordeste. Mas não se sabe o comportamento do vírus quando o inverno chegar ao Centro-Sul do país. Nos meses de junho e julho, portanto, poderá ser a vez de acudir outros brasileiros necessitados. É importante, pois, que os critérios sejam complementares e capazes de apontar o melhor caminho para amenizar a dor de todos os brasileiros”, afirmou Davi em seu relatório.

Suspensão de dívidas

A suspensão de dívidas abrangerá os pagamentos programados para todo o ano de 2020. Os valores não pagos serão incorporados ao saldo devedor apenas em 1º de janeiro de 2022, atualizados, mas sem juros, multas ou inclusão no cadastro de inadimplentes. A partir daí, o valor das parcelas que tiveram o pagamento suspenso será diluído nas parcelas seguintes.

Os valores pagos durante o período de suspensão serão atualizados e somados aos encargos de adimplência para abaterem o saldo da dívida a partir de janeiro de 2021. As parcelas anteriores a março de 2020 não pagas em razão de liminar da Justiça também poderão ser incluídas no programa. Também nesse caso não caberão juros e multa por inadimplência.

Em outra frente, há permissão para reestruturação das dívidas internas e externas dos entes federativos, incluindo a suspensão do pagamento das parcelas de 2020, desde que mantidas as condições originais do contrato. Nesse caso, não é necessário o aval da União para a repactuação e as garantias eventualmente oferecidas permanecem as mesmas.

Para acelerar o processo de renegociação, a proposta define que caberá às instituições financeiras verificar o cumprimento dos limites e condições dos aditivos aos contratos. Já a União fica proibida de executar garantias e contragarantias em caso de inadimplência nesses contratos, desde que a renegociação tenha sido inviabilizada por culpa da instituição credora.

Congelamento de salários

O Senado acatou a inclusão de novos setores que ficarão fora do congelamento de salários de servidores públicos. Além dos profissionais de saúde, de segurança pública e das Forças Armadas, foram excluídos do congelamento os trabalhadores da educação pública, servidores de carreiras periciais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários e de assistência social.

Outra novidade aprovada é a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos já homologados até 20 de março de 2020, em todo o território nacional. A suspensão será válida até que a União estabeleça o fim do estado de calamidade pública motivado pela pandemia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

NOTA DO BLOG
Esse repasse vai fazer "cosquinha" na necessidade do Rio de Janeiro.Talvez dê mais um ou dois meses de respiro.O petróleo não reage, o preço está num patamar baixo e com isso ROYALTIES serão reduzidos.

Quanto o Rio vai receber, além de um perdão de dívidas (já em vigor e que seria estendido na Justiça de qualquer forma) só dá para uma folha de pagamento do executivo, e olhe lá.

R$ 486 milhões para o uso exclusivo no combate a PANDEMIA do CORONAVÍRUS
R$ 2 BILHÕES de livre aplicação.
Fonte: Agência Senado

CURIOSO É QUE os fanáticos políticos do bolsonarismo irracional e anormal, ainda defendem a posição do governo federal. De fato a psicopatia é um mal nacional crescente.

Vejamos se o presidente sanciona rápido e sem vetos, afinal o que ficou decidido é a maldade do tamanho que ele e seu ministro impuseram, e para o qual o presidente do Senado se prestou ao triste papel de se curvar.