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quinta-feira, 14 de abril de 2022

LICENÇA DE SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROJETO DE LEI PROÍBE INTERRUPÇÃO DE CONTAGEM DO TEMPO

ALERJ PROÍBE QUE LICENÇAS SUSPENDAM CONTAGEM DO TEMPO DE TRABALHO DE SERVIDORES

As licenças referentes à gestação, maternidade e paternidade - mesmo no caso de adoção ou perda gestacional - não poderão suspender a contagem do tempo de exercício efetivo dos servidores públicos estaduais nomeados para cargos efetivos, devendo ser consideradas no período de Avaliação Especial de Desempenho do estágio probatório. 

A determinação é do Projeto de Lei Complementar 44/21, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão nesta quarta-feira (13/04). O projeto segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro.

A medida é de autoria dos deputados Dani Monteiro (PSol) e Waldeck Carneiro (PT). De acordo com os parlamentares, a única norma estadual que regulamenta o estágio probatório dos servidores do Poder Executivo suspende a contagem do tempo de exercício efetivo e prorroga o período de Avaliação Especial de Desempenho nos casos de afastamentos, licenças ou qualquer outra interrupção do exercício das atribuições.

“A proposta visa a estabelecer uma legislação complementar que regulamente este capítulo sobre o estágio probatório, não apenas dos servidores do Executivo, mas sim de todos os servidores públicos dos diferentes poderes e órgãos do Estado do Rio”, afirmou Dani Monteiro.

16 comentários:

  1. A VIDA E O TEMPO SÃO OS MELHORES PROFESSORES DO MUNDO: A VIDA NOS ENSINA COMO USAR O NOSSO TEMPO E O TEMPO NOS ENSINA O VALOR QUE A VIDA TEM. Boa noite Servo e a todos. 🤗🌷💞🌹🌹🌻🎁🍀🙏❤️

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  2. Li em algum lugar que o STF vai suspender a compra do Viagra. Porque senão o Exercito vai ficar sem broxas pra pintar o meio fio.🤭🤭🤭

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  3. Lula disse numa entrevista, se for eleito, vai revogar esse "Massacre da Serra Elétrica", nome dado a esse monstro da Reforma da Previdência criado pelo Bolsonaro e o seu "escudeiro" o Guedes..

    COMENTANDO: Se conseguir, será um grande vitória para os trabalhadores, especialmente para os sofridos aposentados e pensionistas.

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  4. Dizem que o nosso Exercito Brasileiro, vai novamente às compras no Mercado, mas agora com todo cuidado e cautela, sob a supervisão de um rígido capitão Capelão. Eles estão ressabiados de serem alvos de críticas , chacotas e zombarias pelas suas "fatídicas" compras anteriores de "entupirem" as suas casernas de picanhas, cervejas, leites condensados, agora, viagras e próteses penianas infláveis, para a alegria dos nossos vovôs generais. de pijamas k.k.k.k.k.k.k

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  5. Bom dia a todos! Uma sexta abençoada na graça de Deus! Saudades eternas dos nossos amados.

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  6. O Sr. Governador já viu a nossa margem !
    Grata.

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  7. Bom dia meu amigo Wilson. Eu te confesso que nos meus 72 anos de vida, pensava que já tinha visto de tudo na vida, mas na realidade, me enganei. Me enganei tanto,que as vezes penso que estou vivendo um pesadelo. Esse pesadelo que já perdura por mais de três anos. Esse pesadelo se chama bolsonaro. O povo passando fome e esse desgoverno usando o dinheiro público comprando viagra e prótese peniana para militares de alta patente. Mas eu tenho FÉ que em breve,muito em breve,vou acordar desse pesadelo. #forabolsonaro

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    1. D .Eunice. Boa noite.
      Dizem que o capitão capelão, linha dura , nomeado para supervisor das compras do Exército, barrou uma compra de centenas de bonecas infláveis, dessas que vendem em Sex Shops, destinadas a divertir os nossos militares de "pijamas" que se sentem solitários e também daqueles que ficaram viúvos. k.k.k.k.k.k.k.k.k.k.k.k.

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  8. Bom dia seu Wilson,
    Não deixo de ler uma informação e comentári seu. Tô tentando ficar calada pra não receber um processo,mas tá de mais. São desvios do MEC,do INSS,da saúde e por aí vai.
    Votei no Haddad sabendo que o Lula governaria por ele.
    O estopim do meu verdadeiro ódio pelo Bolsonaro foi a Reforma da Previdência,começada pelo Temer.
    Bolsonaro se elegeu pq o povo que votou nele acreditou que ele seria o presidente mais honesto do Brasil.Sinceramente,o último presidente honesto que o Brasil teve,pra mim foi o Figueiredo,que morreu no hospital do exército,pq naquela época presidentes não tinham direito aos hospitais mais caros do Brasil pagos pelo dinheiro do contribuinte.

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    1. Minnie. Boa tarde.
      Bem lembrado. Hoje, qualquer politico ou gestor corrupto, " bunda suja", se derem um "peido" mal cheiroso, vão correr direto para serem atendido no Hospital Albert Einstein, de São Paulo, considerado de 1º mundo e um dos mais caros do Brasil.

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    2. O que mais me deixa horrorizada com tudo isso, eh esse traste do MEDONHO BOLSONERO ter quem ainda o apoie , e pior ainda, Que tudo que ele faz dar em pizza.
      'O Mentiroso e "juiz ladrão" ', mesmo depois de ficar provado com essa candidatura , que ele eh só mais um crápula na politica, muitos ainda o estão apoiando. Pra mim nem precisava mais nada para perceber que o Moro não vale nada , a partir do momento que ele sem nem se preocupar em disfarçar, correu para os braços do medonho para aceitar ser Ministro, com a promessa de depois fazer parte do STF. Bem feito, caiu feio.
      Agora, depois de dar varias e varias vezes muitas entrevistas prometendo, jurando e até em uma entrevista dizer que do contrário, se viesse a ser candidato a presidente, poderíamos endossar tudo o que o ex presidente Lula sempre falou dele..
      #MOROMENTIROSOEJUIZLADRAO.

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    3. Me perdoem se exagerei, mas eu assumo até um puxão de orelha do Servo, para desabafar o que a muito tempo eu queria ..

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    4. Neuza Maria, querida .Boa noite.
      Não exagerou não, é isso mesmo , bote tudo pra fora, se tiver mais "coisas" para vomitar. k.k.k.k.k.k.k.k.k

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  9. Feliz Páscoa para todos do Blog❤️🙏🙌🐰🌺

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    1. Para você também Glorinha. Feliz Páscoa.
      Os Ovos de Páscoa, pelos preços parecem que foram revestidos em "camadas de ouro," em vez de chocolates. k.k.k.k.k.k.k.k.k.k.k

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