Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) a Lei 14.325, sancionada na véspera pela Presidência da República. Fruto do Projeto de Lei (PL) 556/2022, o texto, aprovado pelo Senado no último dia 16, garante o repasse de precatórios do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de seu antecessor, o extinto Fundef, para o pagamento do magistério na educação básica da rede pública de ensino.
A lei foi sancionada sem vetos. Ela trata do chamado "passivo do Fundef" — decisões judiciais que obrigaram a União a corrigir para cima seus cálculos e complementar sua participação no fundo. Essa complementação foi feita por meio de precatórios, títulos que reconhecem dívidas de sentenças transitadas em julgado contra a administração pública.
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CONSIGNADO É NA LEADERCRED - MUNICÍPIO - ESTADO - INSS - TEL. (21) 4063-9286
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O relator do projeto no Senado foi o senador Rodrigo Cunha (União-AL). Em seu parecer, favorável à aprovação do projeto, ele explicou que os professores lutam há anos na Justiça para receber esses valores.
Terão direito a receber os benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef (entre 1997 e 2006), Fundeb (entre 2007 e 2020) e Fundeb permanente (a partir de 2021); e os aposentados, ou seus herdeiros, que comprovarem exercício nesses períodos.
O valor a ser pago será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício no magistério e na educação básica. Os pagamentos têm caráter indenizatório e não podem ser incorporados ao salário ou aposentadoria. Estados, Distrito Federal e municípios definirão em leis específicas os percentuais e os critérios de rateio.
Só espero que realmente seja pago e que não aconteça o que está acontecendo com o Nova Escola. Temos muito dinheiro nas mãos do governo e, enquanto isto, passamos sufoco porque não recebemos o que é nosso por direito. AFF😡
ResponderExcluirKatita. Boa noite.
ExcluirVocê falou uma cosa muito certa. Esses caras, aprovam tudo que é lei para os benefícios dos servidores, principalmente para os professores. Mas, na hora hora de soltar a grana, eles se transformam em "mão de vaca", veja o caso do Novo Escola, bem lembrado por você.
Desculpe mas não vejo assim como um engodo, Cláudia. Se a agente levantar nossos quadris do sofá e diante da TV. Todos nós reunirmos e sair as Ruas. Para pressionar PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO, primeiro o PODER EXECUTIVO para que este edite uma LEI COMPLEMENTAR OU DECRETO e DEPOIS DELE APROVADO PELO PODER LEGISLATIVO. Venha ser assinado e publicado em D.O. Mas se cada um de nós, inclusive a senhora (desculpe mais vez). Ficarmos com os referidos quadris sentados ou só levantando ele e saíndo em massa. Para brincar carnaval, ir a praia, sair com a turma para baladas e farras ou para se "divertir". Então, realmente, estaremos mais uma vez diante de um ENGODO. Inclusive a senhora relatar que sua queridíssima mãe foi a óbito. Sem ter seus direito e usufruto realizada. Mas esclareço que benefício da lei aprovada dá DIREITO TANTO AOS INATIVOS (APOSENTADOS), PENSIONISTAS E HERDEIRO a recebê-lo. Ultimamente ando muito irritado e desiludido não só com GOVERNANTES E POLÍTICOS. Mas também desiludido com boa parte da totalidade dos eleitores e povo ou povão brasileiro. Que todos sem exceção só sabem reclamar e mostrar comodados diante de desastres econômicos e sociais que desenham diante dos nossos olhos e mentes. Mas esse mesmo povão/eleitores brasileiro que não mexe um dedo para mudar realidade apresentada a nós. Alias só se mexem para ir até uma seção eleitoral assinar digitalmente por senha. Assinando implicitamente. Um CHEQUE EM BRANCO RESPECTIVA PROCURAÇÃO DE TODOS OS PODERES. Para que estes mesmos GOVERNANTE E PARLAMENTARES. Tome decisões. Frutos das idéias e boa vontade deles para agir, por meio de livre arbitro deles por nós, nossos anseios e necessidade. Me desculpe mas como grupos de pessoas com mesma mentalidade da senhora. Estou farto. Farto de ter que me sujeitar a viver com a cada dia mais. Com perda de alguns direitos, frustrações e limitar perspectivas de boa qualidade de vida. Por causa de gente que tem comportamento, mente e visão de passivididade e comododismo. A espera de que muita coisa venha cair do céu ou sair da cabeça e boa vontade de nossos governantes e políticos. Mudança dessa realidade e imposição de condição de vida como esta. Só termina e vai liminar, a partir do momento que dispusermos a sai da nossa ZONA DE CONFORTO E COMODISMO SOCIAL E DE VIDA COTIDIANA. E sair indo a luta.
ExcluirAdorei
ExcluirPerfeito !!! Penso da mesma forma, pena não podermos reunir todos que acreditam que assim mudaremos essa história ! Mas, tenho fé que o Gigante vai acordar !!!
ExcluirGerente. Será? Será que não é historinha pra reeleição? Só resta saber quando e quanto. Eu aposentada tô nessa até 2014 que foi quando me aposentaram. Trabalho desde 1994, nem existia Fundeb e FUNDEF. Tomara que seja verdade. Bom fim de semana a todos. E que a Páscoa seja um momento de grandes reflexões, amor e boas energias para todos nós.
ResponderExcluirGerente. Será? Será que não é historinha pra reeleição? Só resta saber quando e quanto. Eu aposentada tô nessa até 2014 que foi quando me aposentaram. Trabalho desde 1994, nem existia Fundeb e FUNDEF. Tomara que seja verdade. Bom fim de semana a todos. E que a Páscoa seja um momento de grandes reflexões, amor e boas energias para todos nós.
ResponderExcluirDisse um político aposentado
ResponderExcluir" Se o ex juiz Sergio Moro, ficasse com o "bico fechado" e não bancasse o "papagaio falador", pensando que não estava sendo "vigiado" e "gravado", o, ex presidente Lula, continuaria na cadeia, mais processos e mais cadeias levaria nos "lombos", o STF "bateria o martelo" sempre contra ele. e o CAMINHO, estava livre outra vez para o Bolsonaro, um incompetente para o cargo, ser reeleito presidente da república., porque não haveria candidatos para derrotá-lo.", porque ele teria a vantagem de estar com a " máquina do governo" na mão. Os seus adversários, seriam quase os mesmos de sempre, desgastados, sem carismas de serem um NOVO SALVADOR DA PÁTRIA."
COMENTANDO: Não deixa de ser uma linha de raciocínio e tem uma certa lógica.
Perdoem-me, mas a Nação que reelege uma figura como bolsonaro, independente do cenário político, deveria deixar de existir. Lamento muito.
ExcluirGente de Deus!
ResponderExcluirEstá muito preocupante o aumento de pessoas encarceradas no Estado do Rio de Janeiro. Segundo, os dados do Tribunal de Justiça do Estado do RJ; São : homens 54.143 e mulheres 2.229.
BOA TARDE A TODOS! CONSEGUI VER MEU CONTRA CHEQUE E O RENDIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA! ERA MEU CELULAR NOVO...KKKKKK
ResponderExcluirHoje não entrei no blog devido a um modo lite no celular! Afff
ResponderExcluirEdna. Boa noite.
ExcluirSe você demorasse muito a comentar, os nossos detetives e os nossos drones, iriam procurar você. k.k.k.k.k.k
Boa noite amigos do blog. UmaPascoa de muita paz e reflexao. pra todos nós
ResponderExcluirVamos aguardar maiores informações a respeito e torcer para que isto não fique apenas no papel, como reforço de campanha de inúteis e inelegíveis políticos .
ResponderExcluirBOA NOITE SERVO...BOA NOITE A TODOS...QUE TENHAMOS UMA NOITE DE PAZ E MUITA LUZ
ResponderExcluirGente agora a noite um supermercado em Inhaúma RJ foi saqueado estou preocupada vi muitos comentários e muita gente apoiando esse vandalismo por conta dos altos preços,sei que está complicado mas estou realmente preocupada se isso vira moda.
ResponderExcluirBom dia a todos do blog.
ResponderExcluirPassei pra desejar um excelente domingo de Páscoa para todos os leitores e administradores desse blog. Que a Páscoa de cada um seja repleta de paz, saúde, alegrias e muita fartura na mesa com um bom peixe e muitos chocolates. Muita paz em família a todos. 🍬🍬🍬🐟🐟🐟🦐🦐🦀🦀🦑🦑
Há 12 anos em discussão , planos de cargos e sálarios da Saúde municipal ainda não saiu do papel. Jornal extra coluna do servidor. Não estou conseguindo colar o link.
ResponderExcluirhttps://extra.globo.com/economia-e-financas/servidor-publico/ha-12-anos-em-discussao-plano-de-cargos-salarios-da-saude-municipal-ainda-nao-saiu-do-papel-25474682.html
ExcluirEm tempo: boa noite e Feliz Páscoa a todos(as)!
Mui obrigada Diego. Não estou conseguindo colar links e nem meu corretor ortográfico. Tenho que pedir alguém prá ver isso pra mim. Um ótimo final de domingo pra vc. 🤗
ExcluirConfesso que nunca vi o meu blog querido tão parado😥
ResponderExcluirBOM DIA
ExcluirEstamos publicando matérias todos os dias. Respondendo aos comentários. Sempre que tem um feriadão e/ou, uma redução das notícias relacionadas a pagamento e benefícios, o número de comentários cai. AAs visualizações, porém, permanecem praticamente normais.
Vdd ,Eunice...até fiz um comentário esses dias atrás....o que poderia estar acontecendo!?pois nunca ficou tão parado .Entro todos os dias.E sempre parado....
ExcluirSenhora Morena,
ExcluirA senhora "até fez um comentário semana passada" ?? Um comentário ... semana passada ? Desculpe, mas, desde semana passada nós publicamos matérias todos os dias. Sobre CONSIGNADO, CORRUPÇÃO, MARGEM, FUNDEB, FUNDEF, NOVA ESCOLA, INSS, 13o. salário ... ... como já respondi a senhora Eunice, que felizmente comenta muito, sempre, em todas as matérias, muitos leitores só comentam em temas que entendem ser mais de seu interesse direto sobre pagamento, aumento ... nós não temos como interferir nisso, apenas respeitamos.
Desculpa Servo. Não precisa responder dessa forma. Entendi muito bem o que quis dizer. Não foi minha intenção.O motivo do meu comentário,foi apenas uma preocupação. Para ser participante do blog,pelo que sei,N preciso ficar comentando todas as horas e todos os dias. Participo sim. Entro todos os dias...e sou fiel ao blog. Mas,pelo que percebi,porque N é a primeira vez,não aceita que se comente sobre algumas coisas que possas estar preocupando seus seguidores . O Blog não só é útil pra mim. Mas para muitos.E quando falei,foi sobre a atualização dos comentário.Mais uma vez,N foi minha intenção!Fica c Deus...e que Dle venha te abençoar em td....Feliz Páscoa!
ExcluirEu sinto muito prazer em participar desse blog,e amo comentar. Por esse motivo eu fico triste quando vejo o blog tão parado. Tudo pra mim é importante. O blog CSP é tudo de bom pra quem é do bem. ❤️❤️❤️❤️❤️
ExcluirPois é Servo, foi uma semana bem diversificada! E excelente ter bem lembrado de quem comenta o mínimo = é assim mesmo...
ExcluirSenhora Morena, boa noite. Peço desculpas se fui ou pareci indelicado com a senhora. Apenas quis fazer ver que, o Blog não está parado, está publicando materias (10 EM 06 DIAS), PUBLICANDO TODOS OS COMENTÁRIOS possíveis. Agora, se os leitores não comentam, isso se dá por uma opção deles, de acordo com o que entendem ser de seu interesse postar. E, a senhora e todos os leitores podem e devem fazer as críticas e reivindicações que entenderem necessárias. Um abraço
ExcluirBoa noite a todos.
ExcluirBom, eu sou uma dessas pessoas que bate o ponto todos os dias. Leio a matéria, os comentários. Mas só comento quando sei do que estou falando...😁. Ou quando tenho algo a dizer. Nesse caso, me justificando rsssss
Bom dia povo lindo ! Muito obrigada vocês que me desejaram um feliz aniversário!. Aproveitei tanto que hoje estou de molho 🤮🤮🤮
ResponderExcluirBOM DIA.
ExcluirPARABÉNS ! SAÚDE, PAZ E MUITA CORAGEM PARA VENCER OS DESAFIOS, APROVEITANDO AS OPORTUNIDADES DE CRESCIMENTO QUE A VIDA OFERECE.
Bom dia a todos! FELIZ PÁSCOA
ResponderExcluirUMA ÓTIMA PÁSCOA PRA NÓS!!! QUE DEUS ABENÇOE A NÓS TODOS!!! ALMOÇO HOJE É POR CONTA DA MINHA NORA...EBAAA fui...Servo FELIZ PÁSCOA em FAMÍLIA!!!
ResponderExcluirUMA ÓTIMA PÁSCOA PRA NÓS!!! QUE DEUS ABENÇOE A NÓS TODOS!!! ALMOÇO HOJE É POR CONTA DA MINHA NORA...EBAAA fui...Servo FELIZ PÁSCOA em FAMÍLIA!!!
ResponderExcluirDesejo a SERVO, equipe e a todos os amigos do blog uma Páscoa abençoada com muita saúde e paz! Abraços fraternos para todos!!!!!!
ResponderExcluirQUE NESTA PÁSCOA ,HAJA MUITO DOCE EM SUA VIDA... O DOCE SORRISO DAS PESSOAS QUE VOCÊ AMA. A DOCE ALEGRIA DE TER O PÃO NA MESA. A DOCE ESPERANÇA DE UM FUTURO DE PAZ E PROSPERIDADE. FELIZ PÁSCOA SERVO E A TODOS OS MEUS AMIGOS DO BLOG CSP. 🎀🌷🌹💞🥰🙏🎁🎉🧁🎂🎈🍬🍀❤️
ResponderExcluirBoa tarde
ResponderExcluirFeliz domingo de Páscoa para o Servo,sua equipe e a todos do blog!
Feliz pascoa para todos! Que deus nos abençoe sempre!
ResponderExcluirELES FALAM APROVAM MAS AUMENTOS E GRANA NECA DE CATIBIRIBA
ResponderExcluirBOA TARDE SERVO..BOA TARDE ATODOS......FELIZ PÁSCOA A TODOS
ResponderExcluirGente!
ResponderExcluirO meu micro está "mal das pernas", está andando com a ajuda de "muletas". Vai para a oficina "ortopédica". k.k.k.k.k.k.k.
Desejo a todos e, em especial, ao Servo e familiares um feliz Domingo de Páscoa. Saúde, paz e tudo de bom a família Blog do Servidor.
ResponderExcluirNunca pensei que depois dos 40 pudessemos ter riqueza tão grandes. Prata nos cabelos , ouro nos dentes ,pedra nos rins ,açúcar no sangue ,chumbo nos pés, ferro nas articulações, uma catarata no olho,e uma fonte inegostávelde gás natural. Quem ainda não é rico, prepare-se , sua vez vai chegar.😂😂😂😂😂
ResponderExcluirKkkk...
Excluir😂😂😂😂
ExcluirEnquanto milhares de brasileiros passando fome, o Boso vai passear com passear de moto em São Paulo. O número de motocicletas não tem número suficiente nem para o eleger deputado. Vieram de varias partes do Brasil. Poderia está no Nordeste ajudando o povo sofrido. Teria mais resultado.
ResponderExcluirBoa tarde!! Feliz Páscoa!!
ResponderExcluirQuidroga mentindo em rede nacional. Mentiroso igual aquele cujo ele é um capacho.😠
ResponderExcluirTem matéria nova sobre o Nova Escola, Servo, no site do SEPE
ResponderExcluirSra. Rita, boa noite. O site do SEPE não é atualizado desde 14 de abril. Não tem, ao menos que tenha passado por nossa pesquisa, nada de novo por lá sobre o NOVA ESCOLA. Um abraço
ResponderExcluirBoa noite a todos. Agradecendo pelos votos de FELIZ PÁSCOA e, desejando que em nós possa renascer todos os dias a esperança, coragem, força, generosidade e, todos os bons sentimentos e posturas, condizentes com a mensagem de Jesus.
ResponderExcluirBoa noite servo desse jeito
ExcluirAMÉM ,SERVO 🙏🙏🙏🙏
ResponderExcluirBom dia, amigo Servo e seguidores deste Blog conceituado e de alta relevância e ajuda para n[os servidores publicos (ativos, aposentados e pensionistas (herdeiros)
ResponderExcluirNosso comportamento e atitude a ser tomada a partir de hoje (18 de abril de 2022). Após o CONGRESSO NACIONAL (CASA DO SENADO FEDERAL) aprovar essa lei focada nesta matéria publicada no Blog. Do Presidente da República (REPRESENTANDO O PODER EXECUTIVO NACIONAL) ter assinada ela sem nenhum veto e mandada a públicação no DOU (DIÁRIO OFICIAL DE UNIÃO), DE 13 DE ABRIL DE 2022. Em cuja aprovação promulgação e publicação da referida lei. Onde determina que ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS faça normatização e a regulamentação do que a LEI passa autorizar e dar poder a esses entes federativos. Se movimente e agilize para que lei seja cumprida. Tem agora que exigir de todos nós beneficiados por ela ( Profissionais da área de Educação ativo, aposentados, pensionistas (herdeiros). O máximo de esforço e rumo a uma pressão. Isso é, levantar nosso bumbum do sofá diante da televisão. Se mexer, ser ativo e participar ativo e coercivamente. Para que o objetivo da referida lei seja alcançada e posta em prática e implantada o mais brevemente possível. Reforço temos que ser exigente nessa nossa cobrança em favor do que habilita se a lei. Ou seja cumpra a, no que ela tem como diretriz. Não vamos deixar a partir de agora que governadores, prefeitos (representantes do PODER EXECUTIVO no âmbito de cada ente federativo da nação brasileira) e dos nosso parlamentares nas Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores (como nosso representante no PODER LEGISLATIVO). Em âmbito de respectivos e cada entes da federação. Que estes personagens. Agentes da prática democrática e porta-voz no exercício de todo poder emana do povo (o moto-contínuo da ideologia sobre DEMOCRACIA). Seja estes referidos representantes nosso. O mais agilíssimos e de forma pressionada por nós, o mais solícitos, dispostos, atuantes e competentes possíveis. Para fazer a regulamentação e implantação do pagamento devido e autorizada pela lei ( Lei 14.325. Fruto do Projeto de Lei (PL) 556/2022, o texto, aprovado pelo Senado no último dia 16, garante o repasse de precatórios do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de seu antecessor, o extinto Fundef, para o pagamento do magistério na educação básica da rede pública de ensino). De forma e ação a mais rápida (brevemente) possíveis. No popular "Pra ontem" como exige a lei e nossos anseios. Felizmente venho exigir ou implorar que todos nós beneficiados pela aprovação autorizativa da lei focada. Saiamos da nossa comoda posição e comportamento. Pois o mais importante ou principal aconteceu (a aprovação e publicação da lei, sem nenhum veto). E agora em diante não podemos deixa a bel prazer e/ou vontade de fazer o que a lei pede. Nas mãos e cabeças de nosso governantes e representante nos poderes legislativos (estaduais e municipais). Digo isso por vivência própria. Porque se nós a partir de agora não pressionar assidua e ferrenhamente os PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO. Ou seja deixar por contas dos personagens eleitos ou não por nós aos respectivos cargos e mandatos. A maioria de nós vamos morrer! E não usufruir da benesses que essa LEI nos proporcional. Frutos de tantos anos de labuta, estresses e comprometimento de nossa saúde ( em muito caso dos nosso pares de profissão). Esse final é o meu chamamento para uma participação de todos nós. Para que o objetivos implicito na própria lei. Seja nos devidamente paga/recompensada ou de forma indenizatória por possíveis e tamanho desgates de nossa saúde mental, psicológica e fisiológica. Agora, por outro lado. Se nós quisermos continuar com aquele comportamento e esperança. De que tudo que nós merecemos. Por tamanha dedicação e empenho ao longo do tempo que estivemos nas funções de magistério e áreas de educação, em atividade. Então se opção for está. Então infelizmente, deixemos por conta do que já foi dito lá atrás. Do bel prazer e vontade de fazer algo em pró. Por parte dos governantes e legisladores. Só que depois não venha chorar, lamentar e ranger dentes. Por possíveis sentimentos de injustiça. Repito... Se não tomar frente e ação de sair em grupo, nós beneficiados pela lei aprovada e publicada. Exigindo regulamentação e implantação dessa lei. Teremos que nos ficarmos agonizando por uns 10, 20 ou mais anos. Isso se vivos até lá ainda estivermos. Para receber a graça e benesse que esta lei vem a proporcionar. Daí concluo e término... Por favor vamos nos movitarmos. Sairmos do comodismo. Para que nós venhamos usufruir esse benesse e reconhecimento, mesmo vindo tardio do cumprimento e objeto a ser cumprido desta lei. Se não corremos atrás e pressionar aqueles que tem obrigação de fazer agora. Continuaremos a nos sentir frustrado, deprimidos etc. O que afinal de conta não faz bem a nossa saúde como aposentados e pensonistas (herdeiros). Combalido, muitos nossa saúde ou não.
Abraços a todos companheiros e pares na profissão da área educação que a LEI vem beneficiar. Que DEUS NOS ILUMINE E DÊ FORÇAS PARA CORRER ATRÁS DA EXECUÇÃO DA LEI AGORA.
Boa tarde, Sr Sil Souza e Lu Costa, o Sr disse repetidas vezes que temos que sair de nossa zona de conforto pra fazermos valer os nossos direitos no que diz respeito ao FUNDEF/FUNDEB. Venho então perguntar ao senhor, de forma mui respeitosa : como??
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