FICOU MAIS DIFÍCIL JOGAR NAS COSTAS DO SERVIDOR, TER QUE PAGAR PELO DESAJUSTE DAS CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVOCADO POR MÁ GESTÃO, ISENÇÕES FISCAIS SEM CRITÉRIO E CORRUPÇÃO
Conforme publicado no Diário Oficial do dia 17 de agosto de 2016, o governador em exercício Francisco Dornelles sancionou, SEM VETO, o projeto de lei que reduz a meta fiscal deste ano, VALIDANDO a EMENDA feita pelo PLENÁRIO da Alerj, que proíbe o Executivo de demitir servidor sem antes enviar proposta à Casa.
Apesar do Governo negar a intenção de demitir os SERVIDORES estáveis e funcionários em estágio probatório, havia esse temor de que, existindo essa possibilidade, se a situação financeira do ESTADO se agravar, isso acabasse acontecendo.
Sem dúvida que a pressão dos SERVIDORES funcionou, e os DEPUTADOS não puderam, em especial nesse ANO DE ELEIÇÃO, aprovar uma medida que fosse gerar mais instabilidade no seio de funcionalismo.
Matéria atualizada em 19/08/2016 - 08:25 horas
Título alterado para melhor compreensão da informação.
Matéria atualizada em 19/08/2016 - 08:25 horas
Título alterado para melhor compreensão da informação.
BOM DIA.
ResponderExcluirDá para explicar. Mais difícil ou proibida de ser feita ?
Grato
Salomão
Boa Tarde
ResponderExcluirA DEMISSÃO DE SERVIDOR em casos muito específicos, um deles por conta de insolvência do ESTADO (NAÇÃO), está prevista na Constituição.
Assim, mesmo que a ALERJ não aprove, após ser consultada / comunicada de uma decisão dessa natureza, se o O GOVERNO tiver amparo na LEI ele poderá fazer as tais demissões. Terá que seguir a regra de demitir primeiro os terceirizados, depois os comissionados, depois os em estágio probatório e por último os estatutários, dos últimos contratados para trás, excetuando careiras como MAGISTRATURA e SEGURANÇA.
A medida da ALERJ tem porém sua serventia. Serve como filtro, e como canal de negociação, evita ABUSOS e DESMANDOS. Nós não chegaremos a esse extremo.
Um abraço
Perdão, porque você acha que não chegaremos a esses extremos? eu estou muito preocupado, pois passei faz um ano para professor da Uerj e me organizei para sair de meu outro emprego.
ExcluirDAVID
ExcluirBoa tarde. preocupado todos nós estamos. E nós, por questão de fidelidade à informação correta, fizemos questão de destacar que a decisão da ALERJ não se sobrepõe ao que reza a Constituição. Risco há, porém, a questão politica de decisões graves e extremas dessa natureza, tem um peso enorme. Por isso é que acreditamos em uma solução e reversão desse quadro grave, sem a demissão de concursados.
Um abraço
Esse Dornelles é muito safado... devia mandar embora seus comissionários que ele mantem... esse senhor não TEM CONDIÇÃO NENHUMA de governar e ainda o estado do RJ
ResponderExcluirEspero que todos nós lembremos o que estamos passando esse ano e quando formos a urna lembrar quem é quem