O BLOG JÁ HAVIA "LEVANTADO A LEBRE" QUE, SENDO CONCEDIDO EM SETEMBRO E EFETIVAMENTE RECEBIDO EM OUTUBRO, PORTANTO, EM CIMA DA DATA DE VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES, O REAJUSTE PODERIA SOFRER CONTESTAÇÃO.
PIOR, É QUE A ARGUMENTAÇÃO do prefeito, de que concede todo ano variando entre agosto, setembro e outubro, não corresponde à verdade. No ano passado (2015) ele só concedeu o reajuste em outubro para ser recebido em novembro. Mudou, portanto, uma tradição de conceder em JULHO para ser recebido em AGOSTO, e não deu nenhuma explicação para isso. O fato pode ser considerado pela JUSTIÇA ELEITORAL, como uma manobra, visando agora em 2016, ser concedido em setembro (O QUE NUNCA OCORREU ANTERIORMENTE) para assim INTERFERIR favoravelmente ao candidato que ele apoia à sua sucessão.
Para complicar tudo, tem a questão de que o IPCA-E tem apuração TRIMESTRAL, e o ÍNDICE do TERCEIRO TRIMESTRE só sai em setembro. Se o valor concedido ( 8,53%) NÃO ESTIVER exato, ou seja, se ele não estiver corretamente calculado, sem nenhum ponto acima de uma mera reposição, ele poderá ser IMPUGNADO.
O BLOG não sabe em que termos o índice foi calculado, sendo a informação da prefeitura de que variou de NOVEMBRO 2015 até AGOSTO de 2016 - 10 meses - insuficiente pata se checar a sua exatidão, justamente por não ser um índice mensal e sim trimestral, mas, nos cálculos que fizemos e chegamos a divulgar matéria sobre isso, notamos que ficou pouco acima das nossas previsões.
O PROBLEMA PODE ESTAR NO PERCENTUAL CONCEDIDO
Agora, resta esperar que seja apurado (com rapidez) pelo núcleo especializado do Ministério Público do Rio de Janeiro, a legalidade do reajuste. O procurador regional eleitoral Sidney Madruga,
quer ver se foi violada a Lei das Eleições, que veda aumentos a servidores que excedam a recomposição das perdas ocorridas durante o ano eleitoral.
PREFEITO REBATE COM ARGUMENTAÇÃO INCONSISTENTE
Segundo o Jornal Extra, o pedido de apuração da legalidade do REAJUSTE, foi considerado absurdo por Eduardo Paes, que disse: — Dou reajuste todo ano e tem variado entre agosto, setembro e outubro — justificou o prefeito.
Corremos o risco de ficar sem aumento? Já saiu no diário oficial, e agora?
ResponderExcluirPergunta de difícil resposta.
ResponderExcluirNão acredito que se chegue a este extremo. Talvez a obrigação de um novo decreto com ajuste do percentual para valor exato - mínima redução - ou uma advertência ou até punição pessoal ao prefeito.
O servidor não pode ser punido pela atitude do executivo.