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quinta-feira, 21 de novembro de 2019

eSOCIAL - PORTAL FUNCIONAL COM PASSO A PASSO - NAVEGAÇÃO COM FÉRIAS / 13o. SALÁRIO / REAJUSTE SALARIAL




Novas funcionalidades deixam o eSocial Web Doméstico ainda mais simples

Simplificação
Novas ferramentas amigáveis e intuitivas: assistente "passo a passo" para férias e desligamento, lançamento automático da primeira parcela do 13º, alertas na página principal, reajuste salarial simplificado. 

RESUMO DA MATÉRIA DO SITE DO eSOCIAL
O módulo web doméstico passou por grandes mudanças a partir de hoje (11). O usuário poderá contar com diversas novas ferramentas que prometem facilitar ainda mais a vida de quem tem empregado doméstico e usa o eSocial para cumprir suas obrigações.

Além das ferramentas e automatizações que os empregadores domésticos já podiam utilizar, foram implementadas novas funcionalidades e ferramentas, além de terem sido simplificados processos atuais. As novas funcionalidades foram desenvolvidas a partir de um diagnóstico feito pela Secretaria de Governo Digital que detectou as principais dificuldades dos usuários e se propõem a auxiliar nos pontos mais demandados.


quarta-feira, 20 de novembro de 2019

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA - 20 DE NOVEMBRO







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ATAQUES DE RACISTAS PRECISAM SER REPUDIADOS E SEUS AUTORES PUNIDOS DENTRO DA LEI.


Professor da Unesp é xingado de macaco e esfaqueado em Bauru

Placa rasgada em exposição sobre racismo é recolocada na Câmara com aviso ao lado

BANCÁRIOS REAGEM AS MEDIDAS DO GOVERNO BOLSONARO - ARROCHO E RETIRADA DE DIREITOS TRABALHISTAS




PACOTE DO GOVERNO BOLSONARO

O Comando Nacional dos Bancários conseguiu suspender os efeitos da Medida Provisória 905/2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro até que seja concluída a negociação com a representação da categoria. A próxima reunião está confirmada para o dia 26 de novembro. O acordo foi firmado na quinta-feira, 14, no Rio, com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

Os sindicatos e a Contraf-CUT repudiaram a decisão de 40 bancos que haviam anunciado a nova jornada de trabalho para os bancários, que passaria de 40 para 44 horas semanais, com o funcionamento das agências aos sábados, um antigo anseio dos banqueiros. Os bancários não aceitam também alterações que permitem mudanças na PLR sem a negociação das entidades sindicais e que desrespeitem os pisos salariais da categoria, definidos na Convenção Coletiva de Trabalho. 

“Já avisamos aos bancos que se a jornada for ampliada, com trabalho também aos sábados e houver prejuízos na PLR com mudanças unilaterais, nós vamos reativar uma forte campanha nacional e não descartamos uma paralisação nacional, caso a Fenaban desrespeite estes direitos, frutos de muita mobilização e greves. Esperamos que os banqueiros tenham a sensibilidade de preservar esta conquista histórica através de uma saída negociada”, disse a presidenta do Sindicato dos Bancários do Rio Adriana Nalessa, que faz parte do Comando e esteve na reunião com os bancos, no Rio.

Governo dos banqueiros

A presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira disse que a mudança na jornada e na PLR dos bancários foram itens incluídos na MP a pedido dos bancos. 


“Fomos negativamente surpreendidos pela publicação desta MP, que é, na verdade, uma continuidade da reforma trabalhista”, destaca.

Os bancos cederam à pressão do comando e concordaram com a suspensão da aplicação da MP até nova negociação que ocorrerá dia 26.

A proposta do Comando é construir um aditivo à CCT, válido até dezembro de 2020, que garanta todos os direitos da categoria e neutralize a MP em todos os pontos que atingem os bancários.

A comissão de negociação dos bancos se compromete a defender perante o setor a assinatura deste aditivo. Dia 26, serão debatidos os detalhes do texto do aditivo à CCT.

O Comando decidiu também uma série de orientações aos sindicatos para organizar a categoria para que esteja mobilizada e atenta, caso haja novos ataques aos direitos.

Trabalhadores prejudicados
Além da não aplicação do aumento da jornada, o não trabalho aos finais de semana, o Comando defende ainda o compromisso de PLR só com negociação com os Sindicatos. A MP de Bolsonaro permite que os patrões paguem a PLR sem necessariamente o acordo assinado com a categoria.


A chamada MP que cria o programa “Emprego Verde Amarelo” com a alegação de “estimular o emprego”, é na verdade um pacote com várias armadilhas contra os direitos dos trabalhadores. Uma das mudanças desonera as empresas, extinguindo a multa de 10%. Mas quem vai pagar a conta é o trabalhador desempregado. O seguro-desemprego terá desconto do INSS, com alíquotas de 7,5% a 11%. O pacote extingue ainda o registro profissional para jornalistas e publicitários, um ataque aos profissionais da comunicação social.

“Não existe nenhuma relação entre gerar empregos e retirar direitos. O que o governo quer é privilegiar o empresariado às custas de mais sofrimento para os trabalhadores brasileiros. Repudiamos esta MP e não aceitamos a elevação da jornada dos bancários e prejuízos na PLR da categoria”, completa Adriana.

FONTE: BANCÁRIO RIO/ORG

NOTA DO BLOG
A Agiotagem CONSENTIDA, é prática dos BANQUEIROS materializada ao cobrarem JUROS ESTRATOSFÉRICOS e TARIFAS ABUSIVAS. O LUCRO DA BANCA é de BILHÕES por ANO. Mesmo assim os GRANDES BANCOS continuam pensando em DEMITIR FUNCIONÁRIOS, FECHAR AGÊNCIAS e passar para o mundo VIRTUAL das transações tudo o que for possível.

Alguém precisa dizer a essa "CASTA", que o BRASIL tem uma população IDOSA, POBRE, SEM ACESSO À INTERNET E COM BAIXA ESCOLARIDADE. É gente que ainda precisa, e vai precisar por um bom tempo, de atendimento presencial, especial, para que todas as situações financeiras, bancárias e operacionais possam ser realizadas com segurança e sucesso.

Não esperem, porém, que o governo diga isso aos BANQUEIROS, pois, no que depender dele a julgar pela Medida Provisória editada, a BANCA vai poder aumentar a carga horária dos funcionários sem ganho nos salários.

Ou seja, os BANCOS vão poder abrir aos SÁBADOS graças ao aumento da carga horária dos BANCÁRIOS. Com menos funcionários e menor número de AGÊNCIAS, os BANQUEIROS vão aumentar seu FATURAMENTO.

Eis aí um exemplo cristalino de TIRAR DE QUEM JÁ NÃO TEM, para DAR AOS QUE JÁ TEM MUITO.

terça-feira, 19 de novembro de 2019

SERVIDORES DO JUDICIÁRIO - ALERJ APROVA PL 1.461/19 = PROMOÇÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL A CADA DOIS ANOS



PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO ACONTECERÁ A CADA DOIS ANOS

A promoção ou progressão funcional entre os padrões remuneratórios dos servidores do Judiciário poderá acontecer a cada dois anos. A determinação é do projeto de lei 1.461/19, de autoria do Poder Judiciário, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, por 46 votos a três, nesta terça-feira (19/11). A medida será encaminhada ao governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

O texto altera a Lei 4.620/05, que reestruturou os cargos do quadro único de pessoal do Poder Judiciário. Atualmente, a progressão desses funcionários somente pode ocorrer na medida em que os cargos ficarem vagos.

Segundo o novo projeto, a progressão não acontecerá automaticamente a cada dois anos quando a despesa de pessoal do Judiciário ultrapassar o limite de 6% da receita corrente líquida estadual, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar Federal 101/00. O texto também estabelece que a progressão dos servidores acontecerá a cada três anos quando o total de servidores efetivos ativos for maior que 12.900 e menor que 13.150 funcionários. Já quando o número de servidores ultrapassar 13.150, a progressão acontecerá a cada quatro anos.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, destacou que algumas instituições públicas, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público, já adotam o critério de temporalidade para a progressão dos seus funcionários.“O critério atualmente adotado apresenta diversas distorções, especialmente pela forma de distribuição das vagas nos padrões remuneratórios, pela qual está destinado um quantitativo muito elevado nos primeiros níveis, gerando extrema lentidão na evolução funcional dos servidores, especialmente nos seus primeiros anos no Poder Judiciário. Isto reflete na queda da produtividade e na desmotivação de permanência dos servidores na carreira, fazendo com que muitos procurem carreiras mais atraentes”, justificou o desembargador.

A proposta também extingue 309 cargos vagos de analista judiciário. “Essa contrapartida faz o projeto se encaixar no Regime de Recuperação Fiscal. O Tribunal de Justiça consegue extinguir esses cargos sem comprometer o trabalho do órgão. Isso porque, segundo o Conselho Nacional de Justiça, o TJRJ tem conseguido os melhores índices de desempenho. Aprovar essa medida é estimular ainda mais esse trabalho; é fazer justiça com esses servidores”, declarou o vice-presidente da Comissão de Servidores Públicos da Alerj, deputado Flavio Serafini (PSol), ao votar favoravelmente ao projeto.

FONTE: ALERJ

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - PERÍODO DE PAGAMENTOS SE INICIA EM UMA SEMANA - INSS E SERVIÇO PÚBLICO



DINHEIRO CONSIDERADO A "SALVAÇÃO DA LAVOURA" E GARANTIA DA PRESENÇA DO "PAPAI NOEL" COMEÇA A CAIR NA CONTA NO PRÓXIMO DIA 25 DE NOVEMBRO.

CONFIRA AQUI !

INSS - A segunda PARCELA do 13o. salário a que APOSENTADOS e PENSIONISTAS do Instituto Nacional de Seguridade Social tem direito, começa a ser paga, junto com o pagamento de novembro,  no próximo dia 25 de NOVEMBRO para quem recebe UM SALÁRIO mínimo. Vale lembrar que agora, incidirão os descontos que forem devidos. Os segurados que recebem ACIMA de UM SALÁRIO, vão começar a receber no próximo dia 02 de DEZEMBRO de 2019.

O CALENDÁRIO DO INSS - CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR

SERVIDOR FEDERAL - ATIVOS - APOSENTADOS - PENSIONISTAS
PAGAMENTO NA CONTA NO PRÓXIMO DIA 02 DE DEZEMBRO - Salário MENSAL + Segunda Parcela do 13o. salário.

SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ATIVOS - APOSENTADOS - PENSIONISTAS.
PAGAMENTO DO 13o. SALÁRIO = INTEGRAL = No dia 02 de DEZEMBRO =Conforme AVISO feito pelo governador do Estado do Rio de Janeiro (Wilson Witzel) - Já o PAGAMENTO MENSAL = Folha de Novembro = tem previsão de ser PAGO no 100. dia útil do mês = 13 de DEZEMBRO.

SERVIDOR DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - ATIVOS - APOSENTADOS - PENSIONISTAS
A Prefeitura informou apenas que o PAGAMENTO será feito até o próximo dia 20 de DEZEMBRO.

PREFEITURA DE NITERÓI

A Prefeitura de Niterói pagou a PRIMEIRA PARCELA do 13o. salário no MEIO DO ANO. A SEGUNDA PARCELA será paga até o dia 20 de dezembro de 2019. 

PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU

A Prefeitura de Nova Iguaçu anunciou as datas do pagamento do 13º salário de 2019 dos seus 18.054 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas. A primeira parcela foi paga na última quinta-feira (14/11) e a segunda será paga no dia 20 de dezembro. 


De acordo com a Prefeitura, o valor total da folha do 13º salário é de cerca de R$ 40 milhões. 
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ESTA MA´TERIA VOLTARÁ AO TOPO DO BLOG SEMPRE QUE HOUVER FATO DE DESTAQUE RELACIONADO COMO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO.
18/11/19 05:00

Fuso horário de Brasília

DIA DA BANDEIRA - 19 DE NOVEMBRO - SÍMBOLO NACIONAL




O Dia da Bandeira é comemorado anualmente em 19 de novembro. Esta data não é feriado nacional no Brasil. Nesta mesma data, em 1889, ocorreu a instituição da bandeira republicana nacional como bandeira oficial do Brasil.

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