RIO DE JANEIRO SEM DINHEIRO CRIA SECRETARIAS PARA ABRIGAR POLÍTICOS - BOQUINHA !!

DEPUTADO LUIZ PAULO FAZ DENUNCIA EM SUA PÁGINA DO INSTAGRAM.

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O DEPUTADO LUIZ PAULO É UMA DAS POUCAS VOZES NA ALERJ QUE SE COLOCA NA DEFESA DOS LEGÍTIMOS INTERESSES DA POPULAÇÃO E DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO RIO DE JANEIRO SERÁ DE NO MÍNIMO 3,5% - AGUARDANDO ANÚNCIO OFICIAL DE EDUARDO PAES

PARA OS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ??

DEPOIS DO ALERTA QUE, o Orçamento de 2024 não previa REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, fontes ligadas ao GABINETE do Prefeito garantiram ONTEM que, VAI SIM TER REAJUSTE, ele está apontado no DOCUMENTO do ORÇAMENTO e, será BASEADO no valor do IPCA de 2023, estimado entre 3,5% e 4%.

Segundo as mesmas fontes o anúncio deve ocorrer ao longo do mês de NOVEMBRO.

Vale porém ressaltar que, existe uma LEI que VERSA sobre o REAJUSTE dos SERVIDORES MUNICIPAIS. Tem um índice próprio, o IPCA-E, além de obrigatoriedade anual.

Essa OBRIGATORIEDADE foi simplesmente ignorada por Marcelo Crivella, um dos piores PREFEITOS que o Rio já teve. Tanto assim que, foi CASSADO e PRESO.

Eduardo Paes TAMBÉM não respeita essa LEI ao pé da letra.

Não concedeu reajuste em seu primeiro ANO de governo e, não fala nada em reduzir as perdas acumuladas pelo funcionalismo, que estão aí na casa dos 20%.

TEM UMA DATA, anunciada pelo SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, Dr. HANS, que é o DIA 23 de NOVEMBRO. Segundo ele, nesse dia, o PCCS do pessoal da SAÚDE sai do ARMÁRIO em que está trancado por MUITOS ANOS. QUEM  sabe nesse dia o percentual de reajuste  e, o mês de vigência é também anunciado.

É TUDO POUCO, PORÉM, AINDA É MELHOR DO QUE O ESTADO RJ QUE NÃO DÁ BULUFAS AOS SERVIDORES E, AINDA DÁ CALOTE EM PENSIONISTAS.

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APOIO

           LEADERCRED             

REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL - SERVIDOR / CIDADÃO PODE ACOMPANHAR AS DECISÕES QUE AFETAM SUA VIDA -- CONFIRA AQUI !

 

Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal - CSRRF

Compete ao CSRRF monitorar as ações do Estado ao longo do período de vigência do Plano de Recuperação Fiscal (PRF), tendo por foco a manutenção das condições e ações pactuadas no Plano. 

Nesse sentido, observa a ocorrência de eventuais desvios decorrentes de atos vedados pelo art. 8º da Lei Complementar nº 159, de 2017; efetua a classificação de desempenho segundo indicadores correspondentes a essas vedações, ao cumprimento de medidas de ajuste e metas fiscais; elabora relatório periódico (bimestrais, semestrais e anuais) em que reporta fatos relevantes e as ações e desempenho do Estado no período observado; sugere atualizações no PRF. 

Adicionalmente, analisa justificativa de pedidos de revisão ao Ministro da Fazenda.

CLIQUE AQUI E TENHA ACESSO A TUDO SOBRE O REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL

Estados no RRF

Sistema de Monitoramento do Regime de Recuperação Fiscal - SisRRF

Legislação Aplicável

Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017 — por Davi Silva Matias — última modificação 24/03/2023 

Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e altera as Leis Complementares nº 101, de 4 de maio de 2000, e nº 156, de 28 de dezembro de 2016.Decreto nº 10.681, de 20 de abril de 2021 — por Davi Silva Matias — última modificação 24/03/2023 

Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.Portaria ME nº 10.123, de 20 de agosto de 2021 — por Davi Silva Matias — última modificação 24/03/2023 

Disciplina o trabalho dos Conselhos de Supervisão dos Regimes de Recuperação Fiscal, nos termos do disposto no art. 28, inciso I , do Decreto nº 10.681, de 20 de abril de 2021, e dispõe sobre a compensação prevista no art. 8º, § 2º, inciso I, da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017.

Pareceres PGFN

Fala.BR

Aqui você pode fazer um pedido de acesso à informação, fazer denúncias, elogios, reclamações, solicitações ou enviar sugestões.

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PALAVRA AOS LEITORES DO BLOG

A presente matéria traz até você leitor, a oportunidade de acompanhar o que o RRF representa na sua vida como cidadão / servidor.

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A P O I O

       L  E  A  D  E  R  C  R  E  D       

SIGA O DINHEIRO - RETA FINAL DA VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA - JUSTIÇA NOS IMPOSTOS E MELHOR DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS

 NÃO SERÁ UMA REFORMA PERFEITA, NEM FARÁ MILAGRES, MAS, TRARÁ UM GRANDE AVANÇO E, AO FINAL VAI MELHORAR A ECONOMIA E A VIDA DE EMPRESAS E PESSOAS.

Imagem - JUSBRASIL

Matéria do Site do SENADO FEDERAL.

CCJ votará reforma tributária nesta terça; PEC já está pautada no Plenário

Da Agência Senado

Fonte: Agência Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve discutir e votar nesta terça-feira (7) a reforma tributária (PEC 45/2019). A expectativa é que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja aprovado e enviado ao Plenário para ser analisado na quarta-feira (8), conforme já consta na pauta montada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A reunião na CCJ está prevista para às 9h no plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.

A CCJ analisará as três Propostas de Emendas à Constituição (PEC) sobre o tema que tramitam em conjunto. Braga propõe um texto alternativo (substitutivo) à PEC 45/2019 que foi aprovada pela Câmara dos Deputados e a rejeição da PEC 46/2022, apresentada primeiramente pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), e da PEC 110/2019, do senador Davi Alcolumbre (União-AP).

— Estamos muito próximos de fazer história amanhã [07/11] na Comissão de Constituição e Justiça! Estou otimista em relação à aprovação da PEC — escreveu o relator nas suas redes sociais, argumentando que o manifesto pela Reforma Tributária divulgado nesta terça-feira e assinado por 72 economistas, ex-ministros e investidores reforçam a sua convicção.

A reforma tem objetivo de simplificar o sistema tributário e transformará cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em três: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). Cada novo tributo terá um período de transição. A CBS e o IBS, que tributam o consumo, são formas de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que incide apenas nas etapas do comércio que geram novo valor ao produto ou serviço e assim evita novas cobranças sobre impostos já pagos.

Os impostos do tipo IVA vêm sendo adotados crescentemente no mundo desde o início dos anos 1960, de acordo com um estudo publicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as economias mais avançadas do mundo, bem como alguns países emergentes como a Coreia do Sul, o Chile, o México e a Turquia. A sigla IVA deriva do termo em inglês Value Added Tax (VAT). O imposto também é por vezes nomeado GST (Goods and Services Tax, ou Imposto sobre bens e serviços).

Fonte: Agência Senado

íntegra clique aqui

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     A p o i o      L  E  A  D  E  R  C  R  E  D      

SEGURANÇA PÚBLICA REFORÇADA - GLO 2023 -- 06/11/2023 - FORÇAS ARMADAS EM PORTOS - AEROPORTOS E FRONTEIRAS !

 POLÍCIA FEDERAL E GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATUAM DE FORMA MAIS INTENSA E INTEGRADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - NARCOMILÍCIAS QUE USAM ATIVIDADES COMERCIAIS DE FACHADA PARA LAVAR DINHEIRO DO TRÁFICO DE DROGAS E ARMAS.

Começou HOJE - 06/11/2023 - segunda-feira - O Decreto de Garantia da Lei e da Ordem em portos do Rio de Janeiro (Itaguaí e Rio de Janeiro) e Santos (SP) e aeroportos do Rio de Janeiro (Galeão) e São Paulo (Guarulhos). 

A PRIMEIRA FASE DA OPERAÇÃO tem previsão de durar até 3 de maio de 2024. 

As Forças Armadas vão reforçar as EQUIPES DE SEGURANÇA em PONTOS ESTRATÉGICOS. A VIGILÂNCIA das áreas de LITORAL / BAIAS, deve ser uma das medidas mais importantes. 

Na fronteira com PARAGUAI, em especial, ESTRADAS terão efetivo reforçado do exército. A MISSÃO é reduzir o tráfico de DROGAS e ARMAS que chegam ao Rio e São Paulo.

A INSEGURANÇA é um dos principais ENTRAVES ao CRESCIMENTO ECONÔMICO, ao AMBIENTE DE NEGÓCIOS e INVESTIMENTOS no Rio de Janeiro. Do pequeno ao grande empreendedor, o CUSTO com SEGURANÇA é altíssimo, com resultados nem sempre satisfatórios. O GOVERNO DO ESTADO também direciona para a SEGURANÇA, UMA PARTE ENORME DE SEU ORÇAMENTO E, NÃO SE VÊ RETORNO, SUCESSO. 

Tem dias e horas que, parece que toda a POLÍCIA SUMIU, não se vê viaturas nem policiamento nas ruas.

Vamos ver se dessa vez, a AÇÃO É DURADOURA e dá BOM RESULTADO.  Pode ser dito que a INTEGRAÇÃO da Polícia Rodoviária Federal com a PM nas principais vias da CAPITAL já conseguiu reduzir em quase 50% o índice de ROUBO DE CARGAS.

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A  P  O  I  O

         L   E   A   D   E   R   C   R   E   D