DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA INTERFERE E ATRASA AÇÃO DE ARRESTO

PRESIDENTE DO TJ/RJ ATRAPALHA AO INVÉS DE AJUDAR

NA VERDADE, ELE NÃO SUSPENDEU O ARRESTO. 

Ele DETERMINOU que o ESTADO INFORME quanto já PAGOU, e aí fique estabelecido quanto falta PAGAR, e somente até este valor seja ARRESTADO. E não mais o ARRESTO DE TUDO que for encontrado nas contas BLOQUEADAS, para o que exceder ser devolvido.

A DECISÃO até poderia ser considerada RAZOÁVEL, se acompanhada de explícita determinação de sua excelência, de que a SEPLAG forneça esses dados de forma URGENTE. Seria o caso de INTIMAR no sentido de que trabalhassem hoje, e ainda hoje essa resposta fosse fornecida ao juiz da 8a. VARA DE FAZENDA, para que o ARRESTO pudesse ter continuidade já no início de segunda-feira. 

A DECISÃO do Presidente do TJ/RJ, pode ter coerência com as "firulas" legais, mas, desconsidera a necessidade REAL de milhares de servidores e seus familiares.

A única coisa de bom que se pode enxergar nas entrelinhas dessa INTERVENÇÃO, é que, os PROCURADORES DO ESTADO entraram com essa petição / recurso,  e não fariam isso se o ESTADO não dispusesse de recursos para serem ARRESTADOS. 

O FATO COMPROVA o que temos reiteradamente dito aqui. O ARRESTO é uma AÇÃO COMPLEXA, que leva a uma verdadeira BATALHA JURÍDICA. Infelizmente, o PRESIDENTE DO TJ preferiu mais uma vez decidir em favor do ESTADO e contra os SERVIDORES.

Ele, e todos os demais desembargadores e juízes, além dos servidores do JUDICIÁRIO, receberam seus salários no dia 30 de setembro. 

É de direito e justo que tenham recebido, só não é justo e de direito, que todos os demais SERVIDORES E PENSIONISTAS fiquem ao sabor da vontade e da falta de competência do ESTADO.

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“Questiona-se, sim, a necessidade de prévia apuração, pelo Juízo de origem, do valor devido para quitação do saldo remanescente da folha salarial de setembro de 2016, visto que algumas categorias já perceberam as suas respectivas remunerações, total ou parcialmente. Determinado o quantum, condição necessária para a satisfação de crédito de qualquer natureza, então deverá ser efetivada a ordem de bloqueio já determinada”.

Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

PENSÃO ALIMENTÍCIA - BLOG QUESTIONA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO RJ

DESCONTAR E NÃO REPASSAR !

ENVIAMOS EMAIL SOLICITANDO ESCLARECIMENTO

BOA TARDE

Respeitosamente estamos solicitando a Vossas Senhorias que respondam ao questionamento e dúvida de diversos leitores de nosso blog.

Na caixa de comentários do nosso Blog - CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO - estão sendo postadas diversas queixas de pensionistas do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao fato de que, não tiveram os valores de sua PENSÃO ALIMENTÍCIA depositada em conta corrente. apesar de o ESTADO ter efetuado o desconto no salário dos servidores responsáveis por tal PENSÃO.

Sabemos do caráter SAGRADO dos recursos da PENSÃO ALIMENTÍCIA, e sabemos da URGÊNCIA que os dependentes tem em receber esses recursos.

Qual a posição do Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Fazenda sobre essa situação. Procede a reclamação dos pensionistas / dependentes. 

Qual a razão do desconto ter sido efetuado no salário dos servidores e não ter sido repassado aos dependentes ?

Fazer tal desconto sem o devido repasse não pode ser considerado uma conduta irregular ?

Existe por parte do ESTADO algum impedimento legal ou técnico, para que esse repasse não tenha sido feito de imediato para quem de direito de receber.

Aguardando uma resposta para levar aos leitores esse importante esclarecimento

Esee EMAIL será publicado, e caso sua resposta nos seja enviada, a ele será acrescentado.

Atenciosamente

conexão servidor público

http://souservidor.blogspot.com.br

JUSTIÇA COMEÇA ARRESTO MAS SÓ ENCONTRA R$ 5,2 MILHÕES NA CONTA DO GOVERNO

BLOQUEIO DE DIVERSAS CONTAS PORÉM, DEVE FAZER COM QUE O VALOR ARRESTADO AUMENTE DIA A DIA.

A simples execução do ARRESTO, muda toda a dinâmica e a forma como os servidores serão PAGOS. O CALENDÁRIO  proposto pelo governo, dificilmente será cumprido conforme o estabelecido.

Todo o dinheiro que entrar nos cofres públicos, ou o que já estiver depositado, e que não seja destinado à ATIVIDADES ESSENCIAIS, portanto dinheiro IMUNE ao ARRESTO, e que não pode ser utilizado para pagamento de salário, será BLOQUEADO. Não é mais o ESTADO quem controla o fluxo de pagamento, e sim a JUSTIÇA.

Dessa forma, vamos ver quanto de dinheiro, e em que contas, a JUSTIÇA vai BUSCAR os RECURSOS, e como ela em conjunto com os autores da AÇÃO - FASP / RJ - pretende fazer.

OU IR PAGANDO ALGUMAS FOLHAS, ou juntar o máximo de dinheiro possível, para pagar a todos de uma vez.

Vale lembrar, que no mês passado, a JUSTIÇA conseguiu ARRESTAR pouco dinheiro, tinha só R$ 50 MILHÕES, depois de RASPAR as CONTAS do governo por dois ou três dias. O estado continuou pagando pingado, e aí, como que por encanto, na altura do 7o e 8o. dias úteis, apareceu, não se sabe de onde, com os R$ 270 MILHÕES necessários.

O ARRESTO É HOJE, diante dessa política econômica do governo do Rio de Janeiro, a única medida capaz de, MINIMIZAR e ABREVIAR o drama do NÃO PAGAMENTO.

Nota: 

É possível que ainda hoje se tenha uma informação de que mais dinheiro já se encontra BLOQUEADO e a disposição da Justiça. Apenas uma agência e conta foram verificadas ontem.

06/10/16 20:13

Fuso horário de Brasília

2o. DIA DE ARRESTO

TODAS AS CONTAS DO ESTADO ESTÃO BLOQUEADAS. ESSA AÇÃO DE AGORA PARECE MUITO MAIS ABRANGENTE DO QUE A DO MÊS PASSADO.

Vamos acompanhar

TV GLOBO VISITA PENSIONISTA DO ESTADO - O DRAMA EXPOSTO NA TELINHA !

FINALMENTE A GRANDE MÍDIA DESPERTOU PARA O DRAMA E AS INJUSTIÇAS QUE ESTÃO SENDO COMETIDAS CONTRA OS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO, ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Convidamos os leitores para assistirem agora pela MANHÃ no Jornalismo da emissora TV Globo, matéria gravada ontem na residência da Sra. Glaucia, pensionista do Estado, e que após a movimentação de várias matérias e o chamamento de todos os lados por mobilização e enfrentamento das medidas e posturas injustas e absurdas tomadas pelo governo do Estado, teve a iniciativa de procurar via EMAIL a emissora.

Ontem à tarde, de surpresa a Jornalista Sandra Passarinho avisou que estava indo até ela para gravar uma entrevista. O BLOG participou, junto com outros (as) leitores (as)  da elaboração da PAUTA que seria apresentada pela pensionista. 

Não é fácil de abrir um espaço assim, e não se consegue dizer tudo, além do que eles editam, e no final aparece bem menos do que todos esperavam. 

O importante, porém, é que o movimento de vocês servidores / aposentados / pensionistas, está ganhando força e o problema sendo colocado para todo o Brasil.

O BLOG parabeniza a todos, parabeniza a leitora Glaucia que conseguiu esse espaço para falar, e ALERTA para a necessidade de que vocês precisam se manter UNIDOS na causa e ATENTOS para repelor os oportunistas que queira se beneficiar do sofrimento de vocês.

Publicaremos o link da entrevista / matéria quando estiver disponível.

O SEPE RJ E O DRAMA DOS SERVIDORES DO ESTADO - BLOG PROCURA SINDICATO E QUESTIONA SOBRE APOIO À CAUSA

ENVIAMOS EMAIL PARA O SEPE/RJ SOLICITANDO UMA RESPOSTA SOBRE A POSIÇÃO E ATUAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFESSORES, NA DEFESA DOS PROFISSIONAIS DA ATIVA, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

CONFIRA

BOA NOITE - Em 06/10/2016

Somos representantes de um BLOG que aborda temas de interesse dos SERVIDORES PÚBLICOS - APOSENTADOS - PENSIONISTAS , das três esferas de governo. Nosso BLOG conta no momento com aproximadamente 300 mil páginas vistas por mês.

Na atual crise do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tem sido grande a dificuldade dos servidores receberem seus salários. Os aposentados e pensionistas sofrem ainda mais.

Uma queixa constante, é que o pessoal da ativa não tem dado apoio aos aposentados e pensionistas. O SEPE tem sido citado em comentários, com queixas de que não defende os aposentados e pensionistas da área de educação.

Gostariam de se manifestar sobre tema ? Procede essa queixa ? O SEPE pode vir a auxiliar ou tem auxiliado no enfrentamento desse problema dos servidores ?

Caso queiram, é só enviar para o nosso email a sua resposta. Ela será publicada na integra. Pedimos apenas que o texto não seja muito longo, pois na INTERNET mensagens mais objetivas tem melhor receptividade.

LINK do nosso BLOG

http://souservidor.blogspot.com.br

Informaremos nossos leitores que lhe enviamos esse email e aguardamos sua resposta

Atenciosamente

Editor do CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO

Servo

FIM DA GREVE DOS BANCÁRIOS - ATENÇÃO !

A PARALISAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM ALGUMAS CIDADES CONTINUA.

Os BANCÁRIOS decidiram ontem encerrar a GREVE em todo o Brasil. Após 31 dias de paralisação, os BANQUEIROS apresentaram uma proposta um pouquinho melhor, além da promessa de no ano que vem ser menos "SOVINAS" com seus funcionários. Assim, os sindicatos que representam a categoria aceitaram os 8% de reajuste + o ABONO de R$ 3,5 mil e os reajustes entre 10% e 15% para VALE ALIMENTAÇÃO, REFEIÇÃO E CRECHE.

Todos os BANCOS voltam a funcionar hoje, inclusive o BANCO DO BRASIL. As agências devem estar abarrotadas de gente. Se você pode esperar para resolver seu problema, deixe para semana que vem a sua ida a uma agência.

AGORA ATENÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO RIO, SÃO PAULO e NITERÓI, CONTINUA FECHADA. Os funcionários farão hoje uma ASSEMBLÉIA em separado para decidir se voltam ao trabalho.

CONSULTA AO QUINTO LOTE DE DEVOLUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2016 - RESTITUIÇÃO / RECEITA FEDERAL - CONFIRA AQUI !

CLIQUE E CONFIRA AQUI

DIRETO À PÁGINA DA RECEITA

ATENÇÃO: NUNCA DIVULGUE SEUS DADOS  OU SENHA PARA ESTRANHOS

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RECEITA FEDERAL LIBERA CONSULTA AO QUINTO LOTE DE DEVOLUÇÃO DO IR 2015/2016 

ABRE ÀS 09:00 HORAS

ARRESTO JÁ ! FASP / RJ TENTA NA JUSTIÇA MINIMIZAR E ABREVIAR O NÃO PAGAMENTO DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO ESTADO

A FASP/RJ JÁ ENCAMINHOU TUDO, e tão logo a JUSTIÇA - 8a. VARA DE FAZENDA PÚBLICA - inicie seus trabalhos na manhã de hoje, o pedido de continuidade da AÇÃO DE ARRESTO, desta vez referente ao pagamento de SETEMBRO, deve ter andamento.

O ESTADO ESTABELECEU ESTE CRONOGRAMA DE PAGAMENTO, QUE NÃO OBEDECE O QUE DETERMINOU A JUSTIÇA, E NÃO ATENDE AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES, VISTO QUE A MAIORIA DELES PERMANECERÁ NA PENÚRIA ATÉ O LONGÍNQUO DIA 17 DE OUTUBRO

05/10 - 

SERVIDORES DA ATIVA DA EDUCAÇÃO - 100%

SERVIDORES DA ATIVA DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA - 70% 

O PERCENTUAL RESTANTE DE 30% SERÁ PAGO NO DIA 13/10

13/10 -

APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA

ATÉ 17/10 -

TODOS OS DEMAIS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS

O ARRESTO ADIANTA ?

Muitas pessoas questionam a utilidade do ARRESTO, alegando que mesmo assim o ESTADO não paga logo os salários devidos, e que o dinheiro não aparece na conta.

Ocorre que, com ARRESTO, há PRESSÃO SOBRE O GOVERNO, e há EXPOSIÇÃO NEGATIVA DA IMAGEM do GOVERNO. O pior que pode acontecer numa situação como essa, é o caso ficar no esquecimento, e cairmos na posição de CONFORMISMO diante da incompetência de um governo que não cumpre com suas obrigações.

Ainda que não consiga de pronto ARRECADAR todo o dinheiro necessário, o ARRESTO tem obtido sucesso em adiantar por um ou dois dias o PAGAMENTO.

O IDEAL E JUSTO, ERA QUE QUE TODOS RECEBESSEM ONTEM, mas, diante da GRAVE CRISE por que passa a ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, se a movimentação da FASP/RJ junto ao JUÍZO da 8a. VARA DE FAZENDA conseguir pagar antes, já será motivo para comemoração.

Quem sabe até o DIA 13 ou 14 de outubro, todos já não estejam com o salário / pensão depositado na conta. É melhor do que passar mais um final de semana na penúria, e só receber na 2a. feira dia 17.

Vamos acompanhar.

          06/10/16 07:14

Fuso horário de Brasília

PROCESSO DE ARRESTO - VISUALIZE AQUI !

Existe um problema para acompanhar o andamento do Processo. Ele corre em segredo de Justiça. Então, ficamos limitados no sentido de conseguir informações sobre os passos. O juiz expediu oito intimações.  A grande maioria dos cidadãos não tem noção de como é complexo acompanhar um processo desses. Vamos procurar saber que intimações são essas com precisão. (Normalmente as autoridades do Estado são informadas / intimadas na ação) - A SEPLAG vai ter que apresentar a FOLHA DE PAGAMENTO, (APREENDIDA) e a CENTRAL DE OFICIAIS DE JUSTIÇA É ACIONADA. Mas nós não temos ainda maiores detalhes em que ponto essas medidas estão. As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.  Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.
Processo No 0018555-04.2016.8.19.0001
TJ/RJ - 06/10/2016 15:55:36 - Primeira instância - Distribuído em 19/01/2016
Processo eletrônico - clique aqui para visualizar.
Caso deseje visualizar os atos decisórios de processo que tramitam em segredo de justiça clique aqui.
Comarca da Capital	8ª Vara de Fazenda Pública
	Central de Assessoramento Fazendario
Endereço:	Rua Erasmo Braga   115   LI s/418 Bl F
Bairro:	Centro
Cidade:	Rio de Janeiro
Ofício de Registro:	9º Ofício de Registro de Distribuição
Ação:	Irredutibilidade de Vencimentos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil
Assunto:	Irredutibilidade de Vencimentos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil
Classe:	Ação Civil Pública
Advogado(s):	RJ087458  -  CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND TJ000007  -  PROCURADOR DO ESTADO RJ147467  -  ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR RJ169980  -  RENATA CARDOSO DA ROCHA PINTO RJ137567  -  LUCAS LAUPMAN FERRAZ LIMA
Tipo do Movimento:	Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa:	06/10/2016
Documentos Digitados:	Intimação Eletrônica - Atos do Juiz Intimação Eletrônica - Atos do Juiz Intimação Eletrônica - Atos do Juiz Intimação Eletrônica - Atos do Juiz Intimação Eletrônica - Atos do Juiz Intimação Eletrônica - Atos do Juiz
Próxima Audiência:	26/10/2016
Hora da Audiência:	13:00
Tipo da Audiencia:	Especial
Processo(s) no Tribunal de Justiça:	0007450-33.2016.8.19.0000  0050670-81.2016.8.19.0000  0005894-93.2016.8.19.0000
Protocolo(s) no Tribunal de Justiça:	201600059725   -   Data:  04/02/2016 201600072378   -   Data:  15/02/2016 201600536548   -   Data:  28/09/2016
Localização na serventia:	Processamento

Os autos de processos findos terão como destinação final a guarda permanente ou a eliminação, depois de cumpridos os respectivos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do PJERJ.

ARRESTO JÁ !

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